A Prefeitura de Belém iniciou, na última quarta-feira (25) a entrega dos kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos trabalhadores das 11 cooperativas e associações de coleta seletiva que recebem apoio do município. A iniciativa visa garantir a higienização e segurança dos catadores que trabalham em contato diário com a seleção dos resíduos sólidos na cidade.
A entrega dos EPI ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e contou com a presença do secretário, Claudio Mercês, e dos 30 trabalhadores beneficiados com os equipamentos. A Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves) foi a primeira a receber os kits, que constam de capa de chuva, bota de PVC, luva, máscara de proteção e quatro garrafas de sabão líquido e dois sabonetes. “Agradecemos a prefeitura por esta iniciativa, pois vai auxiliar na prevenção ao coronavírus, já que a higiene é fundamental para diminuir os riscos de contágio”, comentou Débora Baia, coordenadora da Concaves.
As cooperativas também receberão dez quilos de sabão em pó, dez litros de detergente e mais 5 vassouras. “Esses produtos vão ajudar na limpeza dos galpões, garantindo a segurança no serviço de coleta seletiva em Belém”, completou Débora. A iniciativa vai beneficiar aproximadamente 300 catadores das 11 cooperativas de coleta seletiva que a prefeitura apoia.
Além das cooperativas da capital paraense, as associações de catadores dos distritos também serão contempladas. "A Concaves é a primeira cooperativa a receber os kits de higienização, mas todas as 11 cooperativas e associações que recebem apoio da prefeitura serão beneficiadas, incluindo as localizadas em Mosqueiro”, garantiu o titular da Sesan.
"Neste momento em que o mundo enfrenta esse grave problema de pandemia, a higienização é fundamental, principalmente para pessoas que trabalham diretamente em contato com os resíduos sólidos, daí a preocupação da prefeitura com a saúde destas pessoas que prestam importante serviço ao município", completou Mercês.
As singulares vêm adotando diversos procedimentos para garantir um serviço com maior segurança possível à população. Tanto nas cooperativas do modelo complementar na Região Metropolitana de Belém quanto nas de transporte intermunicipal nos interiores do Estado, aumentou-se a higienização dos veículos e a utilização de equipamentos de proteção.
A Cooperativa de Profissionais Autônomos no Transporte de Passageiros e Turismo do Outeiro (COOPTRANSALTO), do distrito de Belém, realiza a desinfecção dos veículos no cumprimento de cada itinerário Outeiro-Icoaraci-Outeiro. Além disso, a singular disponibiliza, para cada motorista e cobrador, material básico de higiene e proteção e orienta acerca dos métodos de prevenção contra o novo coronavírus.
“Conscientizamos nossos cooperados sobre a importância de nos prevenir contra o Coronavirus, tomamos as atitudes necessárias para melhor atender e proteger nossa comunidade. Todos nós precisamos fazer nossa parte”, comentou o presidente da cooperativa, Itanael Lopes.
No interior do Estado, as cooperativas seguem suas atividades mesmo com rotas e itinerários reduzidos pela baixa procura da população. A falta de informação adequada também contribui para isso. Mediante decreto do Governo do Estado, foi suspenso o transporte coletivo interestadual de passageiros, terrestre, marítimo e fluvial. No entanto, o transporte coletivo intermunicipal não foi indicado pelo Poder Executivo como uma das atividades a serem suspensas.
A Central das Cooperativas de Transporte do Estado do Pará (CENCOPA) continua com suas atividades operando em 14 municípios. A Central reforçou os procedimentos de limpeza, disponibiliza álcool para facilitar a higienização das mãos e orientou todas as equipes de atendimento quanto aos protocolos de higiene.
“Estamos funcionando normalmente e sempre preparados para receber a população de forma saudável e segura. Contamos com a colaboração de todos também para que possamos passar por esse momento da melhor maneira. Nossa prioridade sempre será o bem estar de nossos clientes, e por isso, estamos atentos às medidas de segurança da OMS”, explicou o vice-presidente da CENCOPA, Tarley Carvalho.
Efeitos Econômicos
Apesar das medidas adotadas, as cooperativas já começaram a sentir os efeitos da crise provocada pelo isolamento social e consequente diminuição da circulação de pessoas. Na Cooperativa Mista de Transporte de Passageiros em Marabá (COPASUL), por exemplo, são 82 cooperados diretamente afetados e cerca de 300 pessoas indiretamente. A cooperativa também faz parte da Central que reúne 1.000 cooperados da região sul e sudeste, nas quais estão envolvidas indiretamente 2.500 pessoas, também afetadas.
“Temos muitos carros parados. Alguns cooperados já começam a sentir fortemente a baixa procura da população. Precisávamos de alguma forma de apoio financeiro para manter nossos motoristas e cobradores que já se veem sem receita, sem pagamento. O segmento do transporte é um dos mais prejudicados neste momento e precisa ser olhado com uma atenção maior”, reiterou Tarley, que também é o presidente da cooperativa.
Atualmente, a CENCOPA está funcionamento com menos de 10% da frota por conta da medidas que prefeitos estão tomando na região sul e sudeste. O número de usuários da cooperativa diminuiu cerca de 90%. O quadro de funcionários também foi reduzido 80%. Mesmo sem casos suspeitos, muitos municípios estão decretando estado de calamidade pública.
Já na COOPTRANSALTO houve uma queda de 50% no número de usuários de transporte, o que também influencia na renda das 33 famílias que dependem do serviço. Anteriormente os 25 veículos da cooperativa atendiam 4100 pessoas por dia. O número hoje caiu para 2050. A diretoria estuda a possibilidade de adotar um sistema de revezamento de veículos nas ruas.
Texto: Wesley Santos e Fernando Assunção
Em meio à crise global causada pelo coronavírus, o Ministério da Agricultura divulgou nesta quarta-feira, que vai prorrogar por seis meses o prazo de validade da Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) com vencimento entre os dias 25 de março e 31 de dezembro de 2020. A medida, publicada por meio da Portaria n° 24, nesta quarta (25), será aplicada a todos os tipos de DAP Ativa e isso inclui cooperativas agropecuárias.
O objetivo é evitar a locomoção de agricultores familiares até os órgãos e entidades emissoras da Declaração na busca pela renovação do documento e para garantir aos beneficiários a continuidade do acesso às políticas públicas da agricultura familiar durante a pandemia do coronavírus.
A decisão levou em consideração as medidas emergenciais e temporárias de prevenção ao contágio do Covid-19 e a necessidade da adoção de medidas que possibilitem minimizar os impactos econômicos e sociais da pandemia, especialmente em relação aos agricultores familiares e suas formas associativas.
Segundo a assessora técnica da Comissão Nacional de Empreendedores Familiares da CNA, Marina Zimmermann, a DAP é um documento essencial para o agricultor familiar rural poder comprovar que está dentro das características da agricultura familiar e com isso acessar mecanismos de crédito e programas de compras alimentares governamentais, como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
"Sabemos que algumas entidades já se encontram fechadas e sindicatos rurais, que fazem a emissão da DAP, estão trabalhando em regime semipresencial. É uma medida que, nessa situação emergencial, vai evitar que esse produtor rural fique andando nas cidades para poder fazer a renovação da sua DAP e permitirá ele possa fazer a contratação do crédito ou acessar os programas de políticas públicas para esse grupo especial", afirmou ela.
Conforme a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), com a iniciativa, mais de 899 mil DAPs terão sua vigência prorrogada por 180 dias, garantindo que milhares de agricultores familiares continuem acessando programas e projetos executados pelo Mapa.
Confira a Portaria n° 24 na íntegra. (Fonte: Ministério da Agricultura)
O programa de crédito lançado pelo Governo do Pará está com inscrições abertas. As cooperativas, micro e pequenos empreendedores que tiverem interesse no empréstimo devem se cadastrar pelo endereço www.fundoesperanca.pa.gov.br. A iniciativa busca minimizar o impacto econômico provocado pela Covid-19 e a consequente diminuição no fluxo do comércio.
O cadastro é feito em plataforma digital do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE). As informações irão subsidiar os consultores do Sebrae/PA a construírem um plano de aplicação que será encaminhado ao Banpará. O Banco fará a avaliação da possibilidade de crédito e, se aprovado, dará o retorno ao demandante para que assine o contrato. Será possível ter acesso efetivo ao recurso financeiro sem a necessidade de abrir uma conta.
O Fundo Esperança terá crédito especial no valor financeiro de R$ 100 milhões, para operações de empréstimos a pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas no Pará, que tenham a condição de cooperativa, microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da legislação federal. O valor do empréstimo será limitado a R$ 15 mil por empreendedor.
O prazo para pagamento será de até 36 meses, com carência de 90 dias para o pagamento da primeira parcela; e os juros serão de até 0,2% (três décimos por cento) ao mês (a taxa de juros não abrange outros custos e impostos derivados da operação de crédito).
As operações serão de responsabilidade do Banpará e ficam limitadas até o dia 31 de agosto de 2020, sendo que a partir do dia 1º de setembro de 2020, o saldo financeiro retornará à conta única do Tesouro Estadual. Portanto, estará ativo enquanto os financiamentos estiverem pendentes de liquidação, com prazo até 31 de dezembro de 2023, período em que o CredCidadão passará a ter os direitos e obrigações.
O Fundo estará vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), que deverá gerenciar a liberação dos seus recursos, bem como a prestação de contas diante do Tribunal de Contas do Estado (TCE).
O titular da Sedeme, Adler Silveira, ressaltou que outras modalidades estarão incluídas, para que a economia do Estado continue aquecida enquanto o governo trabalha para superar a crise causada pela Covid-19. “Teremos outra linha de crédito direcionada para folha de pagamento, com o valor de até R$ 50 mil, com taxade 1%, 60 dias de carência e 36 meses pra amortizar o empréstimo. O objetivo é a manutenção dos empregos dos paraenses”.
O Programa
O Fundo Esperança integra o conjunto de medidas de enfrentamento ao impacto econômico provocado pelo avanço da pandemia de COVID-19 no Estado. A inclusão das cooperativas de trabalho foi proposta pela Deputada Estadual Professora Nilse Pinheiro e pela Frente Parlamentar do Cooperativismo Paraense (FRENCOOP/PA).
“A articulação da deputada foi fundamental para que as cooperativas também sejam contempladas, dada a expressividade econômica que representam ao Estado. A Sedeme já nos consultou acerca das cooperativas devidamente registradas no Sistema OCB/PA e encaminhamos todas as informações necessárias. Estamos articulando junto às instituições para que o maior número de cooperativas seja beneficiado”, completou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
A Coluna Repórter 70 destacou nesta terça-feira, 24, o Projeto de Lei que Institui o Fundo Esperança que busca auxiliar pequenos empreendedores a se manterem durante o período de isolamento domiciliar e menor fluxo de comércio. Além disso, o Sicoob movimentou R$ 7 bilhões em 2019, contra R$ 4,6 bilhões no ano anterior, alta de 50,6%.
O Jornal Diário do Pará mostrou o adiamento da Feira de Negócios do Cooperativismo (Fencoop) que será realizada entre os dias 19 e 21 de Agosto de 2020.
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