O Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras no Estado do Pará (OCB/PA) informa que, a partir desta quinta (19), as atividades do quadro interno de colaboradores serão realizadas no regime de trabalho remoto. Em virtude da confirmação da chegada do Coronavírus (COVID-19) ao Pará, as atividades presenciais e o atendimento ao público estão temporariamente suspensos. Todas as atividades externas e viagens também foram canceladas.
Considerando as orientações emitidas pelo Ministério da Saúde, Secretaria de Saúde do Estado do Pará e OCB Nacional, a medida visa resguardar a segurança e saúde dos funcionários, prestadores de serviços e visitantes. A pandemia significa risco potencial de contaminação por doença infecciosa, exigindo todas as ações possíveis de prevenção.
Os funcionários continuarão integralmente à disposição das cooperativas por meio de ligações telefônicas e e-mail nos contatos que seguem em documento anexo. Permanecerá o período de expediente: De 08h às 17h, com intervalo entre 12h às 13.
A suspensão do atendimento presencial continuará até a normalização do cenário de proliferação do Coronavírus. O retorno das atividades na sede do Sistema OCB/PA será previamente informado por meio dos nossos canais de comunicação.
Cientes da cooperação de todos em prol do combate ao COVID-19, agradecemos a compreensão!
Por meio da atuação do Sistema OCB e da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop), o Congresso Nacional aprovou uma reforma da Previdência com diversas conquistas ao trabalhador cooperativista. A partir de 1º março de 2020, passou a valer a medida que implementa alíquotas progressivas aplicadas ao salário de cada trabalhador, prevista na reforma. O objetivo é tornar a arrecadação mais justa.
Com a nova tabela, o teto previdenciário fica em R$ 6.601,06, não podendo ter mais descontos a partir desse valor. A mudança prevê que, quem ganha menos, vai contribuir menos para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), e quem ganha mais, vai contribuir mais.
Entenda como funciona:
Salário de contribuição: Alíquota:
Até um salário mínimo (R$ 1.045,00) 7,5%
De R$ 1.045,00 até 2.089,60 9%
De 2.089,61 até R$ 3.134,40 12%
De R$ 3.134,41 até R$ 6.101,06 14%
O contador e especialista em gestão de cooperativas, Fabiano Oliveira, chama a atenção das singulares em relação à novidade: “É muito importante que o departamento de pessoal estejam atentos para essa nova modalidade, pois o cálculo ficou sim mais justo, entretanto, mais complexo um pouco. Necessita de atenção redobrada”.
Entre as vantagens para os cooperados com a nova reforma da previdência está a manutenção da alíquota de 15% da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) para as cooperativas de crédito, enquanto a dos bancos tradicionais ficou em 20%, e a fixação da idade mínima de aposentadoria para trabalhadores rurais em 60 anos para homens e 55 para mulheres. As novas regras para a aposentadoria passaram a valer no dia 13 de novembro de 2019.
Devido a expansão da pandemia do Covid-19 (Coronavírus), a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) através de declaração de Emergência em Saúde Pública no Brasil divulgou um comunicado para futuras medidas sobre a realização ou o adiamento das suas Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs).
Todos os anos as cooperativas devem realizar suas AGOs anualmente nos primeiros meses após o término do exercício social sendo os três primeiros meses para as cooperativas em geral e nos quatro meses as cooperativas de crédito.
A OCB afirma que para o adiamento ou cancelamento das AGOs devem ser analisada cuidadosamente caso por caso, levando em conta alguns critério como:
- Se existe uma norma estadual ou municipal que vede a realização de reuniões e a limitação de aglomeração de pessoas;
- Verificação do município em que será realizado a AGO se existe casos do Covid-19;
- Avaliação do tamanho do local onde será realizado a AGO e a maior ou menor incidência de cooperados nos grupos de risco.
Após a verificação desses dados, se a cooperativa se enquadrar no grupo de risco é recomendado o adiamento da Assembleia. Sobre prorrogação dos mandatos, no caso das AGOs adiadas que envolvam processos eleitorais, as legislações que regulamentam as sociedades cooperativas não trazem qualquer previsão específica sobre a situação.
Algumas cooperativas já estão visando realizar suas assembleias através de aplicativos de comunicação virtual, evitando aglomerações de pessoas, em relação a pandemia do Covid-19. Até o momento, o Departamento de Registro Empresarial e Integração (DREI) não se manifestou sobre essa possibilidade de reunião.
Em decorrência das medidas da Organização Mundial da Saúde, a OCB formalizou manifestações sobre a questão junto ao Banco Central do Brasil (BCB), Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), DREI e aguarda um retorno, podendo revisar a qualquer momento suas orientações.
Para acessar o Comunicado Oficial da OCB, clique aqui.
Texto: Andrei Santos
Em virtude da pandemia de Covid-19 anunciada esta semana, conforme recomendações da unidade nacional e do Ministério da Saúde, o Sistema OCB-SESCOOP/PA decidiu adiar os eventos: 2ª Feira de Negócios do Cooperativismo, 1° Encontro Paraense de Pesquisadores do Cooperativismo, Seminário Internacional do Cooperativismo Agropecuário Paraense e Assembleia Geral da OCB/PA, que ocorreriam de 1° a 3 de abril, na Estação das Docas, em Belém.
Os eventos serão realizados de 19 a 21 de agosto deste ano no mesmo local. A decisão do Sistema OCB-SESCOOP/PA é uma medida de precaução que visa resguardar a saúde dos participantes das referidas programações.
Atenciosamente,
Sistema OCB-SESCOOP/PA
Pacajá, Parauapebas, Vigia, Paragominas e Santarém foram alguns dos municípios atendidos pelo Sistema OCB/PA, que está participando de diversas Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) no Estado. De acordo a legislação cooperativista, as cooperativas paraenses têm até o dia 31 de março para realizar suas Assembleias. No dia 02 de abril, ocorrerá a AGO da OCB/PA em Belém com todas as singulares registradas e adimplentes.
Já foram acompanhadas as AGOs das cooperativas Coopermirim, Sicoob Transamazônica, Cooperduque (AGO e AGE), Cotapem, Buburé, Cooperuraim, Cooper, Casp e Sicredi MT/PA. Ainda estão previstas mais 17 AGOs com a participação do Sistema OCB/PA.
Balanço de gestão, eleição de conselhos e possíveis reformas no estatuto da cooperativa são algumas das pautas discutidas no espaço. A Assembleia Geral, de acordo com o artigo 38 da Lei N° 5.764/71, é o órgão máximo onde ocorrem as deliberações das cooperativas e decisões de interesse coletivo.
É orientada a convocação e publicação do edital com antecedência mínima de 10 dias. As deliberações deverão ser tomadas por maioria dos votos dos cooperados presentes, sendo obrigatória, em primeira convocação, a participação de 2/3 dos associados aptos a votar. Em uma segunda convocação, admite-se metade mais 1; e na terceira, o mínimo de 10 associados.
“Os procedimentos legais dentro de uma assembleia são vários e o seu descumprimento pode acarretar em exigências de adequação ou mesmo indeferimento do processo de arquivamento documental na JUCEPA. Por isso, o Sistema OCB/PA dispõe de uma equipe técnica especializada nas áreas jurídica e contábil, que está à disposição para acompanhar as assembleias, elucidar dúvidas e orientar acerca dessas questões sempre presentes”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
As singulares interessadas no acompanhamento da entidade devem protocolar ofício pelo e-mail:
Próximas AGOs:
14/03 Cooperboa
15/03 Coopermoura
16/03 Coopbarcos
17/03 Crednorte
20/03 CAMPPAX
21/03 Cooperiet
21/03 Coopagro BJT
21/03 Cooprima
25/03 CCampo
25/03 Cotapem
25/04 Sicoob Unidas
27/03 Sicoob Coesa
27/03 Coopernorte
27/03 CEAC
28/03 Cooperdoca
29/03 Cooptranscon
31/03 Coopasmig
Texto: Fernando Assunção e Wesley Santos
