Após articulação da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), o Governo Federal editou Medida Provisória que permite a realização de Assembleias Gerais Ordinárias (AGO) até o dia 31 de julho. Além disso, os mandatos dos membros dos órgãos estatutários ficam prorrogados até a AGO.
O texto também permite que os cooperados participem e votem à distância, a depender de regulamentação do DREI. A OCB está em contato com o órgão para que essa portaria seja publicada com a rapidez que a situação exige.
Os prazos de gestão ou de atuação dos administradores, dos membros do conselho fiscal e de comitês estatutários ficam prorrogados até a realização da assembleia geral ordinária ou até que ocorra a reunião do conselho de administração, conforme o caso. Cabe ao conselho de administração deliberar assuntos urgentes de competência da assembleia geral, exceto se houver previsão contrária no estatuto social.
“Essa prorrogação representa muito para as cooperativas já que sabem da importância das assembleias gerais para a condução de suas atividades anuais. A necessidade de um evento como a AGO representava um risco para nossos cooperados. Com essa medida, o governo, por meio da Casa Civil, nos ajuda a fazer o nosso dever de casa no sentido de conter o avanço do coronavírus”, avalia o presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas.
A medida prorroga os prazos para arquivamento de atos assembleares até a data da retomada do funcionamento das Juntas Comerciais. Também prevê que disposições contratuais que exijam a realização da assembleia geral ordinária em prazo inferior ao estabelecido serão consideradas sem efeito neste exercício.
Veja o documento na íntegra: https://bit.ly/2UxOu2v
Os mais de 22 mil alunos da rede municipal de ensino de Paragominas receberão kits contendo produtos da agricultura familiar ao longo da semana. No total, serão distribuídos mais de 8 toneladas de alimentos pela Prefeitura. Só a Cooperativa dos Pequenos Produtores Rurais do Uraim e Condomínio Rural de Paragominas (Cooperuraim) preparou mais de 19 mil kits.
O objetivo é que a preparação dos alimentos seja feita em casa, evitando-se aglomerações nas escolas. Por isso, a distribuição tem sido feita de porta em porta. A iniciativa também visa garantir a renda dos agricultores familiares do município, mantendo o contrato que possuem com a Prefeitura.
“A entrega produtos já está sendo feita. Alguns já tinham sido até entregues às escolas e, como temos o compromisso com pequenos produtores, não poderíamos perder os alimentos. As famílias terão a oportunidade de receber em suas casas o alimento nutritivo que os filhos teriam dentro das nossas escolas”, reiterou o Prefeito de Paragominas, Paulo Tocantins.
A ação também segue o Projeto de Lei 786/2020, aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (25), que garante a distribuição de alimentos para os alunos beneficiados pelo Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em situações de emergência e calamidade pública. A proposta busca suprir a necessidade de estudantes que se encontram afastados das escolas em razão da suspensão das aulas devido pandemia do novo Coronavírus (Covid-19).
O programa atende a todos os alunos da rede pública de educação básica e conta com a participação de agricultores familiares como fornecedores de alimentos para as escolas. De acordo com a lei 11.947/2019, as prefeituras e secretarias estaduais de educação são obrigadas a aplicar 30% dos recursos na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.
“Agradecemos a parceria da prefeitura local, nossa parceira, que entendeu a importância de manter a compra dos produtos, um bom exemplo para todas as gestões municipais no Estado que também precisam olhar com cuidado para os produtores rurais”, enfatizou o presidente da Cooperuraim, Fabiano Andrade.
O Jornal Diário do Pará destacou a inclusão das cooperativas no projeto de lei que institui o Fundo Esperança, por meio de articulação da presidente da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo Paraense (FRENCOOP/PA), Deputada Estadual Professora Nilse Pinheiro. O programa de crédito do Governo do Estado busca auxiliar empreendedores a se manterem durante o período de isolamento e menor fluxo do comércio.
O Portal Roma News apresentou as medidas de segurança adotadas pelas cooperativas de transporte, e exemplo da Cooptransalto, de Outeiro, e da central Cencopa, para higienizar os veículos e impedir a proliferação do novo coronavírus. Já o Portal O Liberal informou sobre o impacto econômico da pandemia no setor.
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A cooperativa de saúde intensificou os serviços de atendimento via internet e telefone. A autorização de exames pode ser feita por aplicativos de mensagem instantânea, assim como o esclarecimento de dúvidas sobre a Covid-19 e aconselhamento Psicológico. As medidas buscam evitar aglomerações e agilizar o atendimento.
Pelo aplicativo é possível autorizar e checar informações rápidas da operadora. “Há algum tempo estamos trabalhando em alternativas para facilitar a autorização de exames de maneira mais fácil, sem que o cliente tenha que se deslocar até uma unidade administrativa. Agora, com esse cenário mundial, esse serviço se tornou essencial”, alerta Wilson Niwa, presidente da Unimed Belém.
Por telefone, é possível falar diretamente com as equipes de enfermagem sobre o coronavírus e como proceder em caso de sintomas. E pensando na saúde mental, sobretudo dos maiores de 60 anos, a cooperativa criou o serviço de Aconselhamento Psicológico, que é uma extensão do Programa Viva Bem, que assiste cerca de 150 idosos com atividades físicas e aconselhamento psicológicos.
“Com a medida de isolamento social e o alto risco para os participantes, o Viver Bem precisou ter suas atividades suspensas, mas é necessário manter o cuidado com eles e, por meio desse novo canal de Aconselhamento Psicológico, será possível ajudar mais pessoas de todas as idades”, explica Niwa.
Serviços:
Autorização Unimed Belém
WhatsApp Autorização: 4009-5999 – de segunda a sexta, de 8h às 18h
Setor de Intercâmbio –
WhatsApp Autorização Intercâmbio: 4009-5174 de segunda a sexta, de 8h às 18h
Coronavírus – 4009-5967 – de segunda a sexta, de 8h às 18h
Aconselhamento Psicológico – 4009-5969 – de segunda a sexta, de 8h às 18h
Unimed Fone – 0800 942 8802
SAC -
Ligações Sac - 4009-5000 / 0800 729 6000
Baixe o aplicativo Unimed Belém - disponível para Android e IOS
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A Prefeitura de Belém iniciou, na última quarta-feira (25) a entrega dos kits de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) aos trabalhadores das 11 cooperativas e associações de coleta seletiva que recebem apoio do município. A iniciativa visa garantir a higienização e segurança dos catadores que trabalham em contato diário com a seleção dos resíduos sólidos na cidade.
A entrega dos EPI ocorreu no auditório da Secretaria Municipal de Saneamento (Sesan) e contou com a presença do secretário, Claudio Mercês, e dos 30 trabalhadores beneficiados com os equipamentos. A Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis (Concaves) foi a primeira a receber os kits, que constam de capa de chuva, bota de PVC, luva, máscara de proteção e quatro garrafas de sabão líquido e dois sabonetes. “Agradecemos a prefeitura por esta iniciativa, pois vai auxiliar na prevenção ao coronavírus, já que a higiene é fundamental para diminuir os riscos de contágio”, comentou Débora Baia, coordenadora da Concaves.
As cooperativas também receberão dez quilos de sabão em pó, dez litros de detergente e mais 5 vassouras. “Esses produtos vão ajudar na limpeza dos galpões, garantindo a segurança no serviço de coleta seletiva em Belém”, completou Débora. A iniciativa vai beneficiar aproximadamente 300 catadores das 11 cooperativas de coleta seletiva que a prefeitura apoia.
Além das cooperativas da capital paraense, as associações de catadores dos distritos também serão contempladas. "A Concaves é a primeira cooperativa a receber os kits de higienização, mas todas as 11 cooperativas e associações que recebem apoio da prefeitura serão beneficiadas, incluindo as localizadas em Mosqueiro”, garantiu o titular da Sesan.
"Neste momento em que o mundo enfrenta esse grave problema de pandemia, a higienização é fundamental, principalmente para pessoas que trabalham diretamente em contato com os resíduos sólidos, daí a preocupação da prefeitura com a saúde destas pessoas que prestam importante serviço ao município", completou Mercês.
