Segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o Pará ficou em terceiro lugar entre os estados que tiveram o maior crescimento de faturamento no setor de mineração, em 2021. A atividade garimpeira é uma importante atividade econômica para o estado e o cooperativismo busca desenvolvê-la por meio da parceria entre o Sistema OCB/PA, a Federação das Cooperativas de Garimpeiros do Pará (FECOGAP), a Associação Nacional do Ouro (ANORO) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME).

Na última semana, as instituições se reuniram em Belém para iniciar o desenvolvimento do plano de trabalho que visa desempenhar estratégias de retomada e crescimento para as cooperativas. Um dos grandes desafios do plano de trabalho é gerar um produto concreto que sirva como modelo de atuação para a atividade cooperativista mineral em todo o Brasil.

Algumas das ações propostas no plano buscam promover a autoavaliação dos processos atuais de Identidade, governança e gestão cooperativista. O plano também irá assessorar a construção e implementação do Plano de Melhorias Estratégicas, que envolve aspectos como: Organização e profissionalização do quadro social, assessoramento especializado para revisão estatutária, processos contábeis e processos produtivos.

Também será realizada a estruturação de programas sociais dos garimpos, envolvendo a reciclagem inovadora com foco em resultados de impacto, formação de mulheres e jovens empreendedores do garimpo e educação cooperativista para crianças e jovens. Além disso, o plano pretende realizar a construção e o monitoramento de indicadores de desempenho e sustentabilidade da cooperativa, para analisar os dados relacionados a aspectos financeiros, econômicos, sociais e ambientais.

O plano também busca implementar o Projeto Garimpo 4.0, que foi criado pela ANORO e tem o objetivo de incentivar a legalização do garimpo e levar orientação sobre as boas práticas na atividade, proteção ambiental e comercialização legal. Um dos bons exemplos de cooperativas que já executam ações de responsabilidade socioambiental é CGL, que tem legalizados áreas exploradas há mais de 30 anos e tem fomentado um garimpo sustentável.

“A ANORO, por meio do Projeto Garimpo 4.0, busca trabalhar junto às comunidades garimpeiras implantando práticas voltadas ao equilíbrio e sustentabilidade, embasadas pelo plano ESG, a saber: meio ambiente, sociedade e governança. A parceria da ANORO - GARIMPO 4.0 com a OCB/PA é fruto da identidade e compatibilidade de nossos objetivos, voltados ao crescimento e reconhecimento do setor garimpeiro, valorizando seu trabalho e ampliando seus recursos”, destaca Ana Lobo, Diretora Executiva da ANORO.”, destaca Ana Lobo, Diretora Executiva da ANORO.

Nesta primeira fase do plano de trabalho, estão envolvidas 2 cooperativas: Cooperativa Garimpeiro Legal (CGL) e a Cooperativa dos Garimpeiros de Moraes Almeida e Transgarimpeira (COOPERTRANS). Dentro do plano, tais cooperativas contarão com a estruturação de alianças institucionais; a diagnose cooperativista; um plano de melhoria estratégico; assessorias externas e consultorias; cursos de profissionalização e desenvolvimento humano; programas socioambientais estruturados e a construção de Indicadores de desempenho. As ações do plano de trabalho estão divididas em 5 fases, a primeira delas se inicia em março de 2022.

“A realização de um plano de trabalho para executar junto às cooperativas da pequena mineração aqui do estado do Pará é uma ação que nunca antes foi realizada de forma conjunta. Dessa forma, será possível fortalecer a parceria entre ANORO, Sistema OCB/PA, SEDEME e FECOGAP, somando esforços para desenvolver de forma organizada, legal e estruturada a atuação da pequena mineração no estado do Pará por meio das cooperativas”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

Em conjunto com o desenvolvimento do plano de trabalho, a FECOGAP pretende para o ano de 2022, dar continuidade à defesa dos direitos das cooperativas de garimpeiros.

“Vamos continuar nossas ações nos Garimpos da região, com o intuito de torná-los um modelo, um local com qualidade de vida, com cuidados básicos, uma vez que no garimpo existem famílias trabalhadoras que necessitam de respeito, cuidado e proteção para executar suas atividades. Além disso, nosso intuito é estreitar o máximo possível os laços com nossos filiados para que possamos continuar unidos e conseguir exercer a atividade garimpeira”, afirma o presidente da FECOGAP, Amaro Rosa.

O setor educacional foi um dos mais afetados durante a pandemia. As medidas de isolamento social e a retração econômica trouxeram grandes desafios, intensificando uma necessidade que já era urgente: reposicionar-se frente às dinâmicas do mercado. As cooperativas irão discutir sobre o tema no próximo dia 22 de fevereiro, no Encontro das Cooperativas Educacionais. O evento ocorre em Belém, na Casa do Cooperativismo.

Os debates realizados no encontro serão feitos a partir do trabalho já iniciado pelo Sistema OCB/PA, por meio do Programa de Acompanhamento da Gestão Cooperativista (GESCOOP). Também haverá a apresentação das ações que as próprias cooperativas já realizaram ou que ainda estão em fase de planejamento e execução, tendo por base as dinâmicas para se adaptar ao mercado atual. Ao final dos debates, ocorrerá um momento de construção de soluções coletivas para as cooperativas.

A programação do encontro terá apresentação de projeto de comunicação que visa executar campanhas de marketing nas cooperativas, de acordo com as necessidades identificadas pelos próprios dirigentes, como captação de novos alunos ou fidelização dos clientes. Também será realizada a palestra com o tema “Cooperativas educacionais no universo digital”, que abordará a inclusão das cooperativas educacionais no universo do digital.

As ações são desdobramento do Projeto Presidente Itinerante, por meio do qual a presidência do Sistema OCB/PA visitou as cooperativas e conheceu de perto a realidade de cada uma, fazendo o levantamento de demandas e a construção de um plano de trabalho que está em execução.

“O Encontro das Cooperativas Educacionais vem como uma importante ferramenta para o fortalecimento das cooperativas do ramo educacional após um momento de grandes desafios. É importante destacar que, como encaminhamento do encontro, o SESCOOP/PA irá identificar quais cooperativas irão aderir ao projeto e promoverá visitas in loco para conhecer de perto a realidade de cada cooperativa participante. Trabalhando juntos conseguimos elevar cada vez mais o potencial das cooperativas de educação do estado do Pará”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

Serviço

Encontro das Cooperativas Educacionais
Data: 22 de fevereiro
Hora: 8h30
Local: Casa do Cooperativismo

O Registro Nacional dos Transportes Rodoviários de Cargas (RNTRC) é essencial para que empresas, cooperativas ou profissionais autônomos possam exercer atividades ligadas ao transporte rodoviário de carga no território nacional. O registro é obrigatório para todas as empresas que desejam atuar nesse mercado em conformidade com a legislação.

Como uma das demandas levantadas pelo Presidente Itinerante, o Sistema OCB/PA retomou sua atuação como operadora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a realização de forma gratuita do registro no estado do Pará. As cooperativas COOPERMIX e TRANSPRODUTOR já foram algumas das beneficiadas.

O RNTRC tem a função de disciplinar e padronizar a prestação de serviços voltados para o transporte rodoviário de cargas. O registro atua como uma forma de proteção para que negócios relacionados ao transporte de cargas possam distribuir seus produtos com segurança e eficiência. O registro realizado pela OCB/PA é feito única e exclusivamente para cooperativas do estado do Pará que realizam o transporte rodoviário de cargas.

“Todos os veículos que vão operacionalizar esse transporte de carga via cooperativa precisam estar cadastrados junto à ANTT. Estando cadastrados, a cooperativa garante que os serviços estão sendo prestados seguindo todas as normas da legislação. Dessa forma, o RNTRC se apresenta como um meio de assegurar que o negócio está em conformidade com a lei e devidamente identificado, evitando infrações e penalidades tanto em rodovias estaduais quanto federais”, destaca Diego Andrade, Gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB/PA.

O registro junto à ANTT engloba tanto o registro de veículos como o de implementos, ou seja, caçambas e carrocerias. Alguns dos requisitos exigidos para a obtenção do registro por cooperativas são: possuir CNPJ ativo; estar devidamente constituída, na forma da lei, tendo a atividade de transporte rodoviário de cargas como sua principal atividade econômica; ter registro na OCB/PA; ser o cooperado proprietário, coproprietário ou arrendatário de pelo menos um veículo automotor de carga categoria “aluguel”, na forma regulamentada pelo Contran.

Normalmente, é necessário que seja pago um valor para a efetivação do cadastro. No entanto, o Sistema OCB/PA tem o diferencial de atuar como operador da ANTT, de forma que, a instituição pode efetuar o cadastro de forma gratuita às cooperativas. Sendo assim, a cooperativa realiza somente o pagamento do valor de inserção do veículo e do implemento na sua frota, que é feito diretamente para o Sistema Integrado de Transporte de Cargas (SITCARGA).

“Oferecemos esse importante benefício para as nossas cooperativas, que podem buscar o Sistema OCB/PA como operador da ANTT para efetuar essa movimentação de registro de frota. Pode ser realizada tanto a inclusão quanto a exclusão de veículos e implementos da frota da cooperativa, sem custo algum na OCB/PA. Com isso, a cooperativa vai ter a segurança de que os seus veículos vão estar fazendo o transporte rodoviário de cargas de forma legal e com toda a documentação em dia, sem causar prejuízos ao serviço”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

A Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará (TRANSPRODUTOR) teve a grande felicidade de conquistar a sua sede própria. A sede da cooperativa está localizada na Travessa Nove de Janeiro, n° 1962, no bairro da Cremação, em Belém. A aquisição foi um importante passo para o crescimento da cooperativa.

A TRANSPRODUTOR iniciou as suas atividades em 2010 realizando o transporte diário de mercadorias do produtor rural do interior do estado do Pará para a capital. Com a ampliação do mercado, a cooperativa também conquistou novos rumos e somou mais quatro atividades, sendo elas: o transporte escolar, o transporte de minérios, o transporte de grãos e ainda atua no turismo eventual. No total, a cooperativa conta com mais de 500 cooperados de 14 municípios paraenses. Agora, esses cooperados já poderão ser muito bem recebidos na sede própria da cooperativa.

"É imensurável a importância da conquista da sede própria para a nossa cooperativa. Atualmente nós trabalhamos com transporte escolar e quando ganhamos alguma licitação, uma das primeiras exigências que é feita é a verificação da autenticidade da empresa e se ela possui sede própria. Dessa forma, agora com a nossa sede, será possível conquistar cada vez mais trabalho para os nossos cooperados”, afirma Newton Leão, presidente da TRANSPRODUTOR.

A cooperativa está organizada e formalmente apta para oferecer toda assessoria aos seus cooperados, para que eles possam exercer suas atividades e demandas com qualidade e responsabilidade. Atualmente, o transporte escolar se tornou, dentre os três segmentos atendidos, a principal atividade da cooperativa. O trabalho com transporte escolar é desenvolvido desde 2013 e é focado na rede pública municipal e estadual, além de ribeirinhos de mais de 10 localidades que também são atendidos com nossos meios de transporte dos associados da cooperativa. Hoje, a TRANSPRODUTOR já possui quase 600 barcos e 90 veículos.

"A TRANSPRODUTOR tem o belíssimo trabalho de garantir a legalização de seus cooperados e a qualidade dos serviços ofertados ao cidadão paraense. A cooperativa conta com aproximadamente 500 associados, que estão distribuídos em 14 municípios. É importante destacar que a captação de novos associados é o desafio pelo qual a cooperativa é especialista e a cada ano os seus números crescem vertiginosamente. Com a sede própria esses bons resultados tendem só a crescer”, destaca Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.