O Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará (SESCOOP/PA) tem a importante missão de promover a cultura cooperativista e o aperfeiçoamento da gestão para o desenvolvimento das cooperativas paraenses. Pensando nisso, desde 2017, a instituição tem uma parceria com a Unimed Belém voltada para a capacitação dos colaboradores, cooperados e dirigentes da cooperativa do ramo da saúde. Para 2022, está em fase de planejamento a realização de 29 cursos de capacitação para a cooperativa e mais 1 curso de pós-graduação.
Marcados para ocorrer durante todo o ano de 2022, os temas dos cursos de capacitação giram em torno de diversos assuntos, como: “Gramática Para o Trabalho”, que tem como objetivo orientar equipes administrativas por meio de dicas de como escrever e-mails corporativos; “Orientações Sobre Cooperativismo” que busca orientar os colaboradores de diversos níveis sobre o conceito de cooperativismo, seus impactos positivos e o papel de todos no modelo de negócio; “Ferramentas da Qualidade” que pretende profissionalizar a equipe na minimização ou eliminação de falhas, suas causas e elaboração de planos de ação. Além dos temas citados também serão abordados diversos outros assuntos essenciais para o bom desenvolvimento do negócio.
“Neste ano, além de capacitar os colaboradores, dirigentes e cooperados da Unimed Belém para o desenvolvimento das suas atividades, viemos com a proposta de também de realizar algumas ações de capacitação voltadas para o cooperativismo. Sendo assim, os participantes dos cursos poderão aprender ainda mais sobre o que é uma cooperativa, a forma de funcionamento de uma cooperativa e qual é a diferença entre uma cooperativa e uma empresa privada”, declara Diego Andrade, Gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do SESCOOP/PA.
Os cursos são exclusivamente direcionados para cooperados, dirigentes e para o quadro de colaboradores da Unimed Belém. Dessa forma, os cursos ocorrem tanto nas unidades da cooperativa quanto da Casa do Cooperativismo Paraense, sede do Sistema OCB/PA.
“A parceria tanto do Sistema OCB/PA quanto do SESCOOP/PA com a Unimed Belém busca capacitar a equipe e também aproximar ainda mais o Sistema da cooperativa, que é uma importante geradora de empregos no estado e é essencial para o desenvolvimento do cooperativismo paraense”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Além de todas as capacitações previstas para 2022, o SESCOOP/PA também desenvolve, na sede do Sistema OCB/PA, a formação de duas turmas do Programa Aprendiz Cooperativo, que busca capacitar, em conjunto com a Unimed, jovens para o mercado de trabalho e, dependendo do seu desempenho, podem ser futuros colaboradores da cooperativa.
A Feira de Negócios do Cooperativismo (FENCOOP) é uma oportunidade especial para conhecer de perto os casos que apontam as cooperativas como ferramenta social para solução de problemas econômicos. Em sua segunda edição, o evento já tem data confirmada para os dias 26, 27 e 28 de abril de 2022. Com o tema “Cooperativismo Fortalecendo Negócios”, a 2° FENCOOP tem como local de realização a Estação das Docas.
A feira tem como principal objetivo promover o reconhecimento do cooperativismo pela sociedade paraense e evidenciar a influência positiva que ele possui sobre a economia estadual. O evento é uma realização do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (Sistema OCB/PA) e conta com a coordenação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará (SESCOOP/PA).
A expectativa para a 2° FENCOOP é gerar mais de 2 milhões de negócios e receber um público de aproximadamente 10 mil pessoas ao longo dos três dias, garantindo uma maior visibilidade ao segmento.
“Com a realização da feira, podemos mostrar que o cooperativismo está em um momento de retomada após dois anos de pandemia, e que mesmo durante esse período que foi muito difícil para a economia mundial, o cooperativismo continuou crescendo. Esse crescimento não se resume apenas ao número de cooperados, mas também na geração de negócios, por meio da intercooperação, da comercialização de produtos e da prestação de serviços”, afirma Júnior Serra, Superintendente do Sistema OCB/PA.
Durante a feira, estarão presentes cooperativas de todos os 7 ramos de atividades econômicas distintas presentes no Pará, sendo eles: agropecuário, crédito, consumo, trabalho e produção de bens e serviços, saúde, transporte e infraestrutura.
Dessa forma, a Feira de Negócios do Cooperativismo cumpre a missão de apresentar todos os negócios desenvolvidos pelo cooperativismo paraense, além de promover um ambiente favorável para a geração de negócios e construção de parcerias estratégicas, que irão apoiar no desenvolvimento do cooperativismo do estado.
Na primeira edição da feira, que ocorreu em 2019, o evento contou com 30 estandes. Em sua segunda edição, esse número deverá subir para até 50, ampliando o espaço para a exposição dos produtos e serviços das cooperativas e geração de negócios.
A programação da 2ª FENCOOP trará ainda rodadas de negócio, lançamento do Panorama do Cooperativismo, apresentações culturais e talk shows com temas estratégicos para o desenvolvimento das cooperativas.
“A FENCOOP é um momento muito singular para o cooperativismo paraense. Com ela, as cooperativas conseguem expor os seus produtos, apresentar os seus serviços e realizar negócios entre si, ou seja, promover a intercooperação. Na FENCOOP é possível também mostrar para a sociedade paraense a força que o cooperativismo tem, o quanto ele gera de empregos e de negócios, além do seu potencial de desenvolvimento. Além disso, com a feira é possível que as pessoas conheçam o cooperativismo e o enxerguem como uma forma de fazer empreendedorismo de uma forma coletiva, voltada para o desenvolvimento econômico e social. Dessa forma, a realização de um evento como esse só tem a agregar, tanto para o cooperativismo quanto para toda a sociedade paraense”, expõe Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
A Assembleia Geral Ordinária (AGO) de uma cooperativa é um dos momentos mais importantes da vida do empreendimento. É nela que os cooperados colocam em prática todos os princípios cooperativistas. Por isso, para auxiliar a realização desse momento relevante para todas as cooperativas, o Sistema OCB/PA preparou algumas dicas essenciais para que a execução da AGO da sua cooperativa seja feita da melhor forma, seguindo as determinações previstas na legislação.
No momento anterior à realização da AGO, a primeira dica é ficar atento aos prazos. Segundo a Lei Geral do Cooperativismo nº 5.764/1971, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) deve ocorrer obrigatoriamente até 31 de março de cada ano, ou seja, em até três meses após o término do exercício anterior. No caso das cooperativas de crédito, o prazo se estende até o quarto mês após o término do exercício anterior.
A segunda dica é verificar se a prestação de contas da cooperativa está em dia. Nesse momento, a cooperativa deve estar com toda a apuração das suas contas do exercício anterior em dia, para que ocorra a reunião do Conselho Fiscal, que irá avaliar a prestação de contas e emitir o parecer.
Além disso, deve ocorrer a reunião do Conselho de Administração que irá analisar o balanço, demonstrativos e relatório da auditoria. O Conselho de Administração também irá elaborar e aprovar o relatório de gestão, além de definir propostas para a destinação dos resultados, valores honorários, cédulas de presença e planos de trabalho. Outro ponto de suma importância que também deve ser feito na reunião do conselho é a verificação das regras de procedimentos eleitorais.
Dessa forma, a terceira dica é justamente avaliar a necessidade de eleições para conselhos e diretoria da cooperativa. É importante destacar que a legislação determina que o processo de eleição para o Conselho Fiscal seja realizado anualmente, exceto para cooperativas de crédito. Além disso, é obrigatório que o Conselho Fiscal renove ⅔ do seu total de conselheiros.
Deve ser verificado também se há vencimento de mandato da diretoria. Caso seja necessária a realização de eleições para diretoria, a legislação determina que deve ser feita a renovação de ⅓ dessa diretoria. As cooperativas que possuem comissão eleitoral devem estar atentas para o seu prazo de composição, uma vez que é a comissão que irá verificar questões como o vencimento de mandato, a obrigatoriedade de renovação e a checagem dos candidatos que estão aptos para concorrer nas eleições.
A quarta dica para realizar antes da AGO é a preparação do edital. De acordo com a legislação, a publicação do edital deve ser feita com antecedência mínima de 10 dias da data de realização da Assembleia. No edital deve constar todas as pautas obrigatórias de uma AGO, como: prestação de contas, destinação das sobras ou rateio de perdas, eleição diretoria (caso necessário), eleição de conselhos. Em alguns casos também podem ser abordadas pautas como a aprovação de pró-labore e cédulas de presença.
É importante destacar que a legislação determina que o edital seja publicado de três formas. A primeira é a fixação na sede ou em lugares comumente frequentados pelos sócios cooperados. A segunda é por meio da publicação em jornais na região da cooperativa. A terceira forma é uma carta circular feita aos seus sócios cooperados.
No momento da AGO
Ao realizar a Assembleia Geral Ordinária, a primeira dica é ficar atento ao quórum. Durante a AGO, existem ritos que devem ser cumpridos, entre eles temos a necessidade da realização de um intervalo mínimo de 1 hora entre cada uma das três convocações para a AGO. Na primeira convocação é necessário que se tenha ⅔ do número total de cooperados aptos. Já a segunda convocação precisa ter 50% mais um do número total de cooperados aptos. Enquanto que na terceira convocação é necessário a presença de no mínimo 10 cooperados. No entanto, para cooperativas do ramo trabalho, o número necessário depende do do quantitativo de sócios cooperados, de forma que, seja respeitado o que consta na Lei 12.690/2012.
Por fim, a última dica é ficar atento ao processo de registro da ATA da assembleia, uma vez que o documento deve conter tudo aquilo que está mencionado no edital, apresentando as tratativas que foram feitas durante a assembleia, seguindo todas as normas determinadas pela legislação. É importante não esquecer também que o documento precisa obrigatoriamente estar assinado pelo presidente e pelo secretário da cooperativa.
Tais medidas são necessárias para garantir que a ATA esteja com uma boa qualidade e redigida com todas as tratativas da AGO, tendo em vista que o documento será arquivado na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA) em conjunto com outros documentos como o balanço patrimonial e o demonstrativo de resultados de exercício.
“Seguindo essas dicas apresentadas, a cooperativa garante que a sua assembleia foi feita cumprindo com todos os requisitos, todas as obrigatoriedades legais. Apesar de parecerem teoricamente burocráticas, elas são extremamente necessárias para que seja cumprida a legislação e para que a ATA desta Assembleia Geral Ordinária possa ser produzida da maneira correta para então ser arquivada junto a JUCEPA”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Não esqueça de convidar o Sistema OCB/PA para participar da sua AGO. A equipe do Sistema está disponível para participar e prestar orientações técnicas desde a convocação até a condução das assembleias. As cooperativas interessadas devem protocolar ofício pelo e-mail:
Além disso, qualquer cooperativa que tenha dúvidas sobre a elaboração do edital para a sua AGO, pode entrar em contato com a equipe técnica do Sistema OCB/PA, que estará pronta para orientar e auxiliar as cooperativas da melhor maneira.
Cooperativas e comunidades em situação de vulnerabilidade já podem se inscrever para as próximas turmas do Laboratório de Informática para Capacitação de Cooperativas (LABCOOP). Fruto da parceria entre o Sistema OCB/PA, Unimed Belém e a Universidade Federal Rural da Amazônia, o projeto oferece cursos gratuitos de informática para pessoas de baixa renda. As inscrições podem ser feitas até o dia 15/01 no link: https://bit.ly/Inscrições_LABCOOP
A OCB/PA já está realizando a mobilização das cooperativas para a participação no LABCOOP, que visa atender tanto os cooperados quanto os seus familiares. Para se inscrever, os interessados devem acessar o link e preencher formulário com informações cadastrais. Posteriormente, o Sistema OCB/PA entrará em contato com os inscritos para a formação das turmas.
As aulas iniciarão no dia 17 de janeiro. Serão disponibilizadas 24 vagas, sendo 12 para o turno da manhã e 12 para o turno da tarde. Também será feito um cadastro de reserva para preenchimento de turmas subsequentes. Para participar do LABCOOP é necessário ter a idade mínima de 15 anos. Em relação ao público de comunidades vulneráveis, a UFRA é a responsável por fazer a indicação dos inscritos.
“A inclusão digital possibilitada pelo LABCOOP está diretamente ligada aos ideais do cooperativismo, uma vez que o projeto se enquadra perfeitamente no quinto princípio cooperativista, que está pautado no desenvolvimento da educação, da formação e da informação. Além disso, o projeto também vem com uma importante relevância social ao democratizar o acesso às tecnologias da informação para pessoas de baixa renda”, explica Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
As principais cooperativas contempladas pelo projeto são as cooperativas de Trabalho, Produção de Bens e Serviço, Reciclagem e Transporte da região Metropolitana de Belém. Além de atender comunidades externas atendidas pela UFRA. Porém, o grande objetivo do projeto é crescer ainda mais para alcançar outros grupos.
Para o desenvolvimento do LABCOOP, a OCB/PA atua com a disponibilização do espaço físico, contando com toda a infraestrutura de energia, climatização e acesso à internet, necessários para a realização do projeto. A Unimed Belém realizou a distribuição dos computadores e equipamentos. Enquanto que a UFRA disponibiliza os professores responsáveis por ministrar os cursos.
“Além de toda a importância social do LABCOOP, ele também é uma porta de entrada para que as pessoas conheçam os ideais cooperativistas e o trabalho que é desenvolvido pelo Sistema OCB/PA que busca justamente fortalecer o movimento cooperativista e defendê-lo como modelo socioeconômico capaz de transformar o estado do Pará em um lugar mais justo, equilibrado e com melhores oportunidades para todos”, afirma Edilson Júnior.
Serviço:
Inscrições LABCOOP: https://bit.ly/Inscrições_LABCOOP
A assembleia geral é o principal ato de democracia nas cooperativas. E para que este ato democrático seja válido, é preciso seguir as normas previstas na legislação. A equipe do Sistema OCB/PA já está disponível para participar e prestar orientações técnicas desde a convocação até a condução das assembleias. As cooperativas interessadas devem protocolar ofício pelo e-mail:
Segundo a Lei Geral do Cooperativismo nº 5.764/1971, a Assembleia Geral Ordinária (AGO) deve ocorrer obrigatoriamente até 31 de março de cada ano. Nela, ocorrem deliberações sobre: prestações de contas, relatórios, planos de atividades, destinação de sobras, fixação de honorários, cédula de presença, eleição da Diretoria e/ou do Conselho de Administração e Fiscal, além de abordar assuntos que sejam de interesse dos cooperados.
A presença da equipe técnica do Sistema OCB/PA na AGO é fundamental para auxiliar na condução da assembleia, orientar sobre o cumprimento da legislação e também para realizar o direcionamento das pautas que devem ser debatidas. O apoio da equipe da OCB/PA contribui para a execução da AGO seguindo todos os parâmetros estabelecidos por lei, garantindo o desenvolvimento correto das atas das assembleias que obrigatoriamente serão arquivadas na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA).
“Os procedimentos legais dentro de uma assembleia são vários e o seu descumprimento pode acarretar exigências de adequação ou mesmo indeferimento do processo de arquivamento documental na JUCEPA. Por isso, o Sistema OCB/PA dispõe de uma equipe técnica especializada nas áreas jurídica e contábil, que está à disposição para acompanhar as assembleias, elucidar dúvidas e orientar acerca dessas questões sempre presentes”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Para ter o Sistema OCB/PA na sua AGO, as cooperativas precisam encaminhar via email um ofício solicitando a presença, juntamente com o edital de convocação da assembleia. De acordo com a legislação, a convocação e publicação do edital deve ser feita antecedência mínima de 10 dias da data de realização da Assembleia. E qualquer cooperativa que tenha dúvidas sobre a elaboração do edital para a sua AGO, ela pode entrar em contato com a equipe técnica do Sistema OCB/PA, que estará pronta para orientar e auxiliar as cooperativas da melhor maneira.
Serviço:
A solicitação de participação do Sistema OCB/PA nas assembleias gerais deve ser enviada para o e-mail:
