O atestado de registro do Sistema OCB/PA é uma garantia de segurança jurídica às cooperativas e nas visitas técnicas, que são procedimento obrigatório no regimento interno nacional, validam-se as informações prestadas. Entre os dias 17 e 21 de janeiro, as cooperativas COAFI-G e COOPEMVAT receberam a equipe da OCB/PA para a efetivação do registro.
Desde 2018, a Resolução 52 da OCB, estabelece a obrigatoriedade de visita técnica para a efetivação dentro do processo de registro de uma cooperativa. Essa medida visa segurança em de fato formalizar o nascimento de uma cooperativa genuína, produtiva e dentro de toda a normatização legal.
Localizada no município de Itaituba, a Cooperativa de Extração Mineral do Vale do Tapajós (COOPEMVAT) recebeu uma visita técnica de registro junto à OCB/PA. “Durante as visitas, realizamos uma reunião com a diretoria, na qual explicamos o que é, como funciona e quais são as vantagens que se tem ao registrar a cooperativa junto ao Sistema OCB/PA. Após esse momento, damos início a análise da documentação, na qual oferecemos também algumas orientações para a adequação dos documentos, quando necessário. Também realizamos registros fotográficos da cooperativa para evidenciar a existência da cooperativa”, afirma Francisca Camilo, técnica de apoio operacional da OCB/PA.
Com a realização das visitas técnicas, é possível aproximar o Sistema OCB/PA da cooperativa. Dessa forma, a equipe da OCB/PA pode ver de perto a realidade da cooperativa e realizar orientações e sugestões de como potencializar os negócios, principalmente com projetos e programas desenvolvidos pela OCB/PA, como a Incubadora de Cooperativas (Incubcoop) e o de Apoio à Gestão (Gescoop), Programa de Manutenção da Identidade Cooperativista (PAGC) e de Aprimoramento da Gestão e Governança (PDGC).
“A visita técnica foi importante porque na oportunidade tiramos algumas dúvidas administrativas relacionadas à cooperativa e de como proceder em determinados casos. Também fomos orientados em como nos organizar na questão de documentos, como atas e reuniões”, expõe Luciana Almada, Secretaria administrativa da COOPEMVAT.
Outra cooperativa visitada foi a COAFI-G. A visita técnica na cooperativa foi feita para preenchimento do prognóstico para registro da cooperativa no Sistema OCB/PA. Como resultado, a visita teve a análise da documentação de constituição e certificação da existência da empresa cooperativa.
“As visitas técnicas são importantes para que o processo de registro junto ao sistema seja efetivado e com isso a cooperativa, cumprindo o que determina a lei do Cooperativismo, possa atuar no mercado de forma regular. As cooperativas após o seu registro podem usufruir dos serviços prestados pelo SESCOOP voltados para o aprendizado e formação profissional de seus cooperados e familiares”, destaca Maurília Souza, analista do Sistema OCB/PA.
A Cooperativa Agrofamiliar Industrial Guamaense (COAFI-G) é do município de São Miguel do Guamá e iniciou suas atividades por meio de um grupo de 45 agricultores que buscavam uma forma de comercializar seus produtos e ter um preço justo fugindo de atravessadores que pagavam valores irrisórios. Juntos e formalizados conseguiram participar de licitações e chamadas públicas onde conseguiram contratos nos quais trabalham hoje fornecendo para o PAA e PNAE.
“O Sistema OCB/PA está aberto para receber as demandas das cooperativas. Estamos cada vez mais nos aperfeiçoando e dando respostas satisfatórias para o desenvolvimento do cooperativismo paraense e esse trabalho só é possível porque as cooperativas também estão conosco nos informando sobre o momento de cada uma. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas estamos certos de que o caminho está correto”, finalizou Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Garimpagem não é sinônimo de degradação ambiental. Preservar o meio ambiente e seguir os normativos legais são as grandes preocupações das cooperativas vinculadas à FECOGAP e ao Sistema OCB/PA, que buscam exercer suas atividades econômicas sem comprometer a qualidade de vida das gerações futuras. As mais recentes licenças de operações recebidas pelas cooperativas COOGAMIBRA e COOPERTRANS, por exemplo, também seguiram as exigências legais e ambientais.
As Licenças de Operação (LO) autorizam as cooperativas a trabalharem com a extração de minério de ouro em áreas de aluvião (paleo placer) em Castelo dos Sonhos. O distrito do município de Altamira, que possui mais de 16 mil habitantes, surgiu em virtude da atividade garimpeira. A extração era feita desde a década de 70 sem a devida regularização e as cooperativas minerais se organizaram exatamente para proporcionar condições legais e sanitárias aos trabalhadores.
De acordo com a lei 11.685/08, que versa sobre os direitos dos garimpeiros e institui o papel das cooperativas, a atividade é passível de licenciamento caso cumpra requisitos legais. A competência para liberação das LOs, a partir da instrução normativa ANM 005/2014 feita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), foi delegada aos municípios que, hoje, regulamentam o processo de requisição.
Atualmente, os órgãos ambientais exigem as seguintes documentações, que foram todas disponibilizadas pelas cooperativas COOPERTRANS e COOGAMIBRA: autorização do proprietário da terra; contrato de compra e venda, comprovação de posse da área pelo superficiário através da certidão de posse emitido pelo sindicato rural e declaração de confrontantes; certidão de uso e ocupação do solo para verificar que não há impedimento para exercer a atividade na área determinada; Cadastro Ambiental Rural (CAR); Requerimento do subsolo junto à ANM.
Dentro do projeto também se deve contemplar o Plano de Controle Ambiental, o Plano de Recuperação da Área Degradada, Declaração de Informações Ambientais e Plano de Lavra Garimpeira que identifique de que forma o minério será lavrado. “É um processo complexo, que durou mais de um ano, mas as cooperativas conseguiram cumprir todas as exigências legais. Como se trata de garimpo e não mineração de grande porte, os impactos são de baixa intensidade”, afirmou o presidente da FECOGAP, Amaro Rosa.
Dentro do projeto, as cooperativas se comprometem a fazer todo o processo de recuperação das áreas degradadas. A extração dos minérios também obedece a diversos procedimentos para minimizar ao máximo a poluição ambiental e a contaminação por mercúrio.
As cooperativas já prestam acompanhamento aos garimpeiros cooperados para a recuperação das áreas em que já foi feita a extração dos minérios. Presta-se orientação técnica para a lavra, cobertura da cava e plantio de mudas. Em novembro, a FECOGAP através das suas filiadas COOPERTRANS e COOGAMIBRA também contribuiu com a preservação do Rio Jamanxim, com a soltura de cerca de 60 mil alevinos da espécie Tambaqui em ação, organizada pela SEMMA de Novo Progresso. O objetivo foi conscientizar a população sobre a preservação do rio, promovendo também o recolhimento do lixo às suas margens.
“É interesse nosso contribuir para a preservação da biodiversidade local e já estamos fazendo isso. Continuaremos prestando todo auxílio para que os nossos garimpeiros possam trabalhar com dignidade, tenham seu sustento, gerem riquezas para as comunidades locais e preservem o meio ambiente. Ressaltamos que licenças de operação estão fora de área de unidade conservação e áreas indígenas, até porque a própria ANM indefere processos que possam representar risco às essas populações”, reiterou o presidente da COOPERTRANS, Pedro Melo.
ECONOMIA
A estimativa é que cada garimpo contemplado com a licença ambiental empregue mais de 20 chefes de família. Somente da COOPERTRANS, são 70 famílias beneficiadas que dependem da atividade mineral para sobreviver. No total, serão mais de 100 empregos diretos. A atividade também movimenta uma cadeia inteira como fornecimento de óleo diesel, mecânica, setor de pesca, vestuários, hotéis, máquinas e alimentação.
Outro fator relevante é a arrecadação de impostos que a garimpagem, quando legalizada, pode gerar aos municípios. Como comparação, a cidade mais próxima é Novo Progresso que arrecada mais de R$ 400 mil mensais em impostos. “Nosso município ainda pode ser beneficiado muito mais pela mineração. Altamira não chega nem a R$ 20 mil em impostos arrecadados, o que poderia ser ampliado e revertido em planos e programas para benefício da população. Por isso é tão importante lutar pela regularidade e coibir a garimpagem ilegal”, completou Hermes.
Segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM 2019), o estado do Pará produziu 670 mil kg de mel em 2019, o que corresponde a 65% da produção desse produto em toda a região Norte. A atividade é desenvolvida majoritariamente pela agricultura familiar e movimentou cerca de R$ 9 milhões no estado durante o período. Tendo em vista o potencial da produção de mel no estado do Pará, o Sistema OCB/PA planeja o Projeto de Acompanhamento Técnico para Cooperativas Produtoras De Mel, que está em fase de desenvolvimento.
O principal objetivo da proposta é realizar, por meio de consultoria contratada, atuações de acompanhamento técnico e capacitações voltadas para a produção de mel dos cooperados paraenses. O projeto surge como uma forma de apoiar a cadeia produtiva de mel no estado, uma vez que o produto possui um alto potencial no mercado, necessitando de suporte e organização para se consolidar.
“Inicialmente, a proposta é trabalhar com o desenvolvimento da produção de mel por meio de capacitações e acompanhamento técnico que será executado por consultores especialistas. A partir da consolidação da produção, paralelamente, buscaremos abrir mercado pensando, principalmente na verticalização e certificações que poderão alcançar inclusive o mercado internacional”, explica Deivison Pinheiro, Analista de Cooperativismo e Monitoramento do Sistema OCB/PA.
Atualmente, o projeto está em fase de desenvolvimento da metodologia e planejamento. A princípio, farão parte da programação as cooperativas que já atuam com a fabricação de mel e posteriormente as que almejam esse tipo de produto. Dentre as que já são produtoras, a Cooperativa de Trabalho dos Agricultores Familiares do Município de Primavera (COOPRIMA) será uma das contempladas. A presidente da cooperativa, Joelma Nunes, teve um papel fundamental no desenvolvimento do projeto, ao apresentar os consultores que estão acompanhando as cooperativas e que executarão as ações planejadas.
“Em 2020, foi possível observar que, com a alta do dólar, o mel brasileiro se tornou um atrativo ao mercado internacional, elevando a exportação brasileira do mel natural. Considerando o potencial do produto, pretendemos aumentar a produção de mel com certificações e aumentar a comercialização deste produto pelas cooperativas. Dessa forma, O Sistema OCB/PA atuará como instituição fomentadora do projeto, para potencializar a participação das cooperativas nesse mercado em ascensão", afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
O planejamento das ações é um dos diferenciais da agricultura familiar organizada por meio de cooperativas. A COOPASMIG, por exemplo, promoveu encontro com os cooperados em São Miguel do Guamá com o objetivo de elaborar de forma participativa um Plano de Ações para o desenvolvimento das suas atividades. Entre as ações levantadas junto aos cooperados, os pontos primordiais para o crescimento da cooperativa estão relacionados à produção e comercialização.
Para a modalidade de produção, os cooperados levantaram a necessidade da realização de compras coletivas de insumos agrícolas e assistência técnica. Já para a comercialização, os cooperados abordaram principalmente a temática de contratos realizados e futuras chamadas públicas, além da potencial participação no mercado privado.
“A reunião foi importante para envolver a participação dos cooperados no planejamento estratégico da cooperativa, que muitas vezes fica a cargo exclusivamente da diretoria. A partir desse engajamento, os cooperados conseguem compreender melhor as dificuldades enfrentadas, não só na sua propriedade como nas relações do empreendimento coletivo, podendo então se comprometer ainda mais com o desenvolvimento sustentável da cooperativa”, destaca Maria Santos, presidente da COOPASMIG.
Como resultado da reunião, que teve como base os apontamentos dos cooperados, a diretoria da COOPASMIG irá desenvolver o Plano de Ações para os temas levantados. O plano será apresentado e validado durante a Assembleia Geral Ordinária da cooperativa, que tem previsão de ocorrer no dia 14 de março.
“Na reunião, a OCB/PA contribuiu com o planejamento da metodologia para a elaboração do Plano de Ações e na condução da reunião. Também iremos acompanhar o desenvolvimento da planilha metodológica do Plano e participar da AGO, que, entre outras pautas, apresentará o resultado dessa programação. Também serão propostas ações coordenadas pela área de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB/PA”, afirmou Deivison Pinheiro, Analista de Cooperativismo e Monitoramento do Sistema OCB/PA.
A cooperativa, assim como os empreendimentos agropecuários, não parou suas atividades de produção. No entanto, com a paralisação das aulas durante o período de pandemia, a cooperativa teve a sua comercialização prejudicada, uma vez que ela é pautada principalmente em contratos de mercados institucionais, como o PNAE.
“A cooperativa passou por grandes desafios no período da pandemia. Dessa forma, a principal meta para a organização da retomada do crescimento da COOPASMIG é desenvolver a produção dos cooperados para assim conquistar novos canais de comercialização. Para a conquista dessa meta, a cooperativa poderá contar com todo o apoio da OCB/PA, pois juntos trabalhamos para o desenvolvimento do cooperativismo paraense”, afirma Ernandes Raiol, presidente da OCB/PA.
No último sábado (22), cooperados da Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense (CASP) realizaram visita técnica a uma fazenda que trabalha com processos produtivos diferenciados de leite, localizada no município de Paragominas. O intercâmbio ocorreu em parceria com a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), por meio do Programa de Residência Profissional Agrícola, instituído pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).
A programação contou com o apoio e suporte do Sistema OCB/PA. É importante destacar que a visita foi dividida em estações, nas quais, cada uma delas contava com a orientação de diversos profissionais de várias áreas sobre como funciona a tecnologia utilizada na fazenda.
“Durante a visita, conhecemos os processos da utilização de alta tecnologia de confinamento, bem-estar animal, além do trabalho realizado com toda a cadeia produtiva desde a contenção do material genético para a produção dos indivíduos, até a ordenha mecanizadas das vacas”, afirma Deivison Pinheiro, Analista de Cooperativismo e Monitoramento da OCB/PA, que esteve presente durante a visita.
Os cooperados conheceram também a parte da fazenda destinada para o reaproveitamento de rejeito, no qual o rejeito que sai dos currais é utilizado para gerar energia, o que possibilita diminuir os custos para a fazenda.
“A parceria com a UFRA vem como uma importante ferramenta para o desenvolvimento do cooperativismo paraense. Na visitação realizada com a CASP, foi possível trazer para o cooperado a ideia de trabalhar com tecnologias ainda não utilizadas dentro da cooperativa”, declara, Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
O PROGRAMA
O Programa de Residência Profissional Agrícola apoia projetos de residência elaborados e coordenados por Instituições de Ensino. No programa, os beneficiários são inseridos no ambiente real de trabalho, por meio de treinamento prático, orientado e supervisionado, proporcionando o desenvolvimento de conhecimentos, habilidades e atitudes necessárias ao exercício profissional. Com o programa, cooperados recém-formados em cursos de ciências agrárias e afins realizaram pesquisas em alguns empreendimentos voltados para a agricultura.
Dessa forma, a UFRA realizou a aplicação de vários projetos para participação no programa, nos quais a universidade solicitou indicações do Sistema OCB/PA para a inserção de cooperativas. No total, três projetos enviados pela UFRA foram aprovados.
Um dos aprovados conta com a participação da CASP, cooperativa que tem como um dos seus carros chefes a venda de laticínios. A visita à fazenda Diana, em Paragominas, foi um dos desdobramentos do programa.
