Sebrae/PA, Cruz Vermelha, CMP e Sistema OCB/PA uniram forças em prol de cooperativas em situação de vulnerabilidade

Ao chegar à cooperativa Concaves, ver aquela senhora gentil e prestimosa já deixa tudo mais acolhedor, com aquele carinho de mãe que conseguiu bancar a casa e os estudos da filha em uma universidade particular. Hoje, aos 66 anos de idade, 5 de cooperativa, Dona Lurdes recebeu uma pequena homenagem nesta quarta (15) por representar a força e a respeito com que a sociedade deve olhar para os idosos.

Hoje, ela cuida do almoço dos cooperados. Ainda não voltou às atividades normais. Ficou afastada por três longos meses. A filha está formada e trabalha em Curitiba. Dona Lurdes, tem a Concaves como uma verdadeira família. “Aqui é muito bom. Já trabalhei em outras cooperativas, na igreja, mas aqui é organizado e vemos a luta de todos. Até a minha filha eles puderam ajudar. Ela fez o estágio aqui na cooperativa de assistência social”, contou.

A singela homenagem foi durante a entrega das cestas básicas e kits de higiene para a cooperativa. Assim como a Concaves, mais três cooperativas receberam os donativos na manhã desta quarta-feira: a Filhos do Sol, da Cocavip e a Cootpa. No total, foram 200 cestas e 200 kits de higiene doados por meio da parceria entre Sistema OCB/PA, Sebrae/PA, Cruz Vermelha do Pará e Central dos Movimentos Populares.

“Nós do cooperativismo jamais fazemos as coisas sozinhos e essa união é a verdadeira força da cooperação. É a primeira vez que fazemos uma campanha como essa e ver toda essa corrente de solidariedade indica que estamos no caminho certo”, explicou Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

A ação faz parte da campanha do Sistema OCB/PA, Dia de Cooperar, também conhecido como Dia C, que deste de junho está mobilizando entidades parceiras e sociedade para arrecadar cestas básicas e produtos de higiene para serem doados a cooperativas que estão passando por dificuldades sociais e econômicas severas, a exemplo do segmento reciclagem, um dos mais atingidos neste momento de crise.

 “Aqui estamos vendo a ação de fato, a união e a entrega desses produtos. É isso que a sociedade precisa: de ação. O Sistema OCB/PA é um parceiro nesse caminho do desenvolvimento do nosso Estado”, afirmou Rubens Magno, superintendente do Sebrae-PA.

“Essa ação é muito importante para nós porque ainda estamos com dificuldade de voltar ao nosso volume de trabalho. Estamos com quase todos os cooperados trabalhando, mas ainda está complicado”, disse Jorge Ribeiro, presidente da “Filhos do Sol”.

Na Concaves, a situação é semelhante. Em abril, o volume arrecadado foi de 58 toneladas. Em junho, apenas 56. “Já estamos com o funcionamento quase normal, os cooperados estão voltando aos poucos e seguindo todas as recomendações, mas ainda precisamos melhorar esse resultado. Estamos trabalhando em um projeto a aquisição de uma prensa e triturador para plástico para iniciarmos uma nova etapa no processo de reciclagem de plástico”, contou Débora Bahia, presidente da Concaves.

No total, já foram doadas 1.500 cestas nos municípios de Santarém, Xinguara, Parauapebas, Paragominas, Castanhal, Belém e Ananindeua. Na sexta-feira (17), será a vez da Cooperativa de Detentas, Coostafe, receber cestas básicas e kits de higiene doados pela Unimed Belém, que colaborou com a doação de 645 cestas para 16 cooperativas e está doando para 100 municípios medicamentos para tratamento da Covid-19.

“Participamos da campanha do Dia C desde o início por julgar que é um papel nosso, como cooperativa e como membro da sociedade. Tudo realizado com muita sobriedade e com o espírito humanitário”, comentou Antônio Travessa, vice-presidente da Unimed Belém.

Além das cestas

Apesar do momento difícil, da queda da coleta, do preço considerados baixos dos materiais, as cooperativas afirmam – em uníssono – que a ajuda com as doações é essencial, mas o que elas realmente desejam é trabalhar, prover aos cooperados oportunidades de crescimento pessoal, familiar e profissionais. A presidente da Cocavip, Nádia da Luz, ressaltou a necessidade de organização. “É preciso que todos abram os olhos para a realidade da destinação correta de resíduos. Temos uma abundância de matérias primas que podem gerar renda digna a milhares de pessoas, manter uma produção de consumo mais sustentável com a logística reversa. Ora, se uma empresa pode produzir, por exemplo, um pneu, porque ela não fazer os instrumentos de descarte dele?”.

Dados do SEST/ SENAT apontam que aproximadamente 450 mil toneladas de pneus de carros de passeio são descartados todos os anos. Isso equivale a cerca de 90 milhões pneus no Brasil. A região Norte é a líder no tocante ao descarte incorreto dessas matérias primas, respondendo por apenas 3,17%, em 2018, enquanto o Sudeste realiza 56, 83% (Relatório Pneumático 2018).

Entre as hipóteses está a falta de indústrias recicladoras em geral. Na região não existe indústria que recicle qualquer tipo de material. Em regra, os produtos coletados pelas cooperativas são destinados aos mercados de São Paulo, Minas Gerais e Santa Catarina.

“Isso nos deixa refém dos preços que eles querem pagar, quando poderíamos verticalizar aqui mesmo e produzir riqueza, esperança e oportunidades para a nossa gente, que gera toneladas de recicláveis por dia”, finalizou a presidente da Cootpa, Noêmia do Nascimento.

Isso amplia o relacionamento e alinhamento técnico institucional entre as duas entidades

Desde 2016, o Sistema OCB/PA e a Junta Comercial do Pará (JUCEPA) mantém um link para facilitar o entendimento tanto das particularidades do cenário das cooperativas quanto do aparato legal exigido pela JUCEPA. Isso resultou no Termo de Cooperação Técnica entre as duas casas, que foi renovado nesta terça-feira (14), em reunião entre a diretoria, representada pelo Secretário-Geral, Fernando Velasco, e os representantes do Sistema OCB/PA.

Prova disso são os vários eventos realizados em conjunto, como Workshops, ciclo de palestras, OCB/PA Itinerante em Belém, Itaituba, Santarém e Parauapebas, e – o mais recente – marcado para esta quinta-feira (16) – o Webi COOP PA “Realização de Assembleia Geral e Arquivamento de Ata na Jucepa”, às 15h, pela plataforma Microsoft Teams.

Também foi suscitada a realização de um evento para alinhar e esclarecer sobre os atuais processos exigidos pela JUCEPA, a exemplo da constituição de cooperativas, atas de assembleias gerais e mudanças no sistema de arquivamento, que agora 100% digital. “Com esse evento, tanto a nossa equipe do Sistema OCB/PA quanto os técnicos da Jucepa poderão promover um grande entendimento sobre o tratamento legal aplicado ao cooperativismo e isso irá beneficiar muito as Cooperativas Paraenses”, explica Júnior Serra, superintendente do Sistema OCB/PA.

Processo

Para que uma cooperativa exista é necessário seguir os critérios estabelecidos pela Lei Nº 5.764/71, conhecida por definir a política nacional do cooperativismo, juntamente com a Instrução Normativa Drei Nº 38 e elaborar o edital de convocação para a assembleia geral de constituição, cumprido dessa maneira, as formalidades legais.

Se a assembleia for na modalidade semipresencial ou totalmente digital, é necessário disponibilizar a infraestrutura para que os cooperados possam participar, como internet e computador, informar a plataforma a ser utilizada, registrar em vídeo, emitir relatório de participação para que possa ser anexado à Ata de Constituição da Cooperativa. Tudo com segurança e transparência de acordo com as recomendações da MP 931/20, e IN-DREI 79 e 81.

“É importante frisar que a Junta Comercial só pode validar e registrar o que está previsto em lei”, acrescenta Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

Para mais informações, acesso os links da legislação vigente:

- LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971 - Lei Geral do Cooperativismo - http://twixar.me/VlGm

- INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 38 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - http://twixar.me/clGm

- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - http://twixar.me/7lGm

- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - http://twixar.me/MlGm

Mesmo durante a pandemia, cooperativas em diversos municípios paraenses solicitaram registro no Sistema OCB/PA. As visitas técnicas ocorreram após as liberações de decretos estaduais e municipais em Redenção, Cumaru do Norte, Xinguara, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Itupiranga e Moju. No total, foram mais de 2 mil km percorridos em pouco mais de duas semanas.

Nessa expedição, foram identificadas as demandas das cooperativas, contato com cooperativas que hoje têm interesse em se registrarem no Sistema OCB/PA, possibilidade de intercooperação e prognósticos para o processo de registro e constituição de cooperativas. No tocante a demandas, a COOPERAGRE – de Redenção – solicitou apoio para conseguir acessar linha de crédito do Banco da Amazônia, o FNO. “A COOPERAGRE está com um excelente avanço na coleta de leite e com um mercado bem promissor e há a possibilidade de fazer intercooperação com o SICREDI”, avaliou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.

Desde 2018, a Resolução 52 da OCB, estabelece a obrigatoriedade de visita técnica para a efetivação dentro do processo de registro de uma cooperativa. Essa medida visa segurança jurídica em de fato formalizar o nascimento de uma cooperativa genuína, produtiva e dentro de toda a normatização legal. “A visita também aproxima o Sistema OCB/PA da cooperativa, porque vemos de perto como o empreendimento está e de que forma podemos potencializá-las junto aos nossos projetos e programas, como por exemplo, o de Incubadora de Cooperativas (Incubcoop) e o de Apoio à Gestão (Gescoop)”, explicou o gerente de desenvolvimento do SESCOOP/PA, Diego Andrade.

Foi exatamente o que ocorreu com as cooperativas COOMARU, de Cumaru do Norte, COOFAC, de Canaã dos Carajás, COOPERPALMA, de Moju, “Henry Ford”, de Belterra, e COOTEMPLA, de Placas. Essas cinco cooperativas foram visitadas para a realização do prognóstico do processo de registro.

A COOMARU está em processo de organização social e econômica para viabilizar a extração de minério de metais preciosos e serviços de terraplanagem. A COOFAC já está em funcionamento e atua nos mercados institucionais locais. A “Henry Ford” irá desenvolver atividades educacionais e a COOTEMPLA presta serviço de transporte escolar.

Outra cooperativa muito promissora – que deu mais um passo em direção à própria formalização – é a COOPER-NOBRE, de Xinguara. A equipe participou da Assembleia de Constituição e pode ver de perto como essa cooperativa é engajada. Um bom exemplo disso é o fato de a comissão de constituição da cooperativa investir em visitas a frigoríficos locais e a cooperativas do Paraná, e a participação do grupo fundador da campanha do DIA C 2020com a doação de cestas básicas aos cooperados da COOPERLIMPA, também do município de Xinguara.

“É muito bom quando os grupos interessados em ingressar num modelo cooperativista de negócio nos procura. A COOPER-NOBRE é um exemplo de cooperativa em que estamos acompanhando todo o processo desde o início, com orientações jurídicas, contábeis, palestras sobre cooperativismo. Após todo esse processo de formalização, será realizado um estudo de viabilidade econômica e uma oficina para o desenvolvimento da marca e desenvolvimento de identidade visual”, adiantou Serra.

Também foram realizadas visitas com o objetivo de aproximar o Sistema OCB/PA de cooperativas que ainda estão fora do Sistema. É o caso da COOLETTAR, de Canaã dos Carajás, da CAICAPI, de Itupiranga, e da COOPERPALMA, de Moju. A COOLETTAR atua no setor de reciclagem e coleta seletiva. A CAICAPI e a COOPERPALMA no agro.

“O Sistema OCB/PA está aberto para receber as demandas das cooperativas. Estamos cada vez mais nos aperfeiçoando e dando respostas satisfatórias para o desenvolvimento do cooperativismo paraense e esse trabalho só é possível porque as cooperativas também estão conosco nos balizando sobre o momento de cada uma. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas estamos certos de que o caminho está correto”, finalizou Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

Serviço: Clique aqui para acessar a Resolução 52, da OCB. Clique aqui para ver o álbum de fotos das visitas.

Envie o convite da Assembleia Geral Ordinária (AGO) da sua cooperativa, juntamente com o edital de convocação da AGO para seja agendado a participação dos nossos técnicos no seu evento.

Presencial ou on-line, estamos sempre juntos!

Mais informações: (91) 99360-4665

E-mail: Este endereço de e-mail está sendo protegido de spambots. Você precisa habilitar o JavaScript para visualizá-lo.