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O presidente do Sistema OCB-SESCOOP/PA, Ernandes Raiol, apresentou as principais propostas do cooperativismo
para o desenvolvimento social e econômico dos municípios.
Nesta terça-feira (03), o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará (Sistema OCB-SESCOOP/PA) realizou o lançamento oficial da “Agenda Política do Cooperativismo Paraense”, na sede do Sistema em Belém, para apresentar e orientar os interessados em incluir em seus projetos de governo as demandas das cooperativas. Em linhas gerais, são sete propostas transversais presentes na quase totalidade dos municípios do Estado. Para o evento foram convidados os candidatos aos cargos majoritários e proporcionais. Participaram o candidato à Prefeitura de Belém Delegado Iguchi (Patriota) e o vice Sargento Gonçalves, na chapa de Vavá Martins (Republicanos). José Priante (MDB), que havia confirmado presença, não apareceu. O candidato à prefeitura de Concórdia do Pará, Fábio do Hospital (Republicanos) também esteve presente. Também foi convidado um representante de cada cooperativa atuante em Belém. O evento teve transmissão ao vivo pelos canais institucionais do Sistema no YouTube, Instagram e Facebook.
A Agenda Política do Cooperativismo Paraense é um documento em que o Sistema OCB-SESCOOP/PA aponta as principais necessidades das cooperativas, as demandas e as potencialidades econômicas em caráter municipal. As propostas foram validadas pelos Conselhos de Administração da OCB/PA e do SESCOOP/PA. O documento foi enviado a todos os candidatos, sem distinção de bandeira partidária, conforme os princípios que regem o movimento cooperativista.
No mundo, o modelo de negócio cooperativista abrange 1,2 bilhão de pessoas. Para cada 6, uma está associada a uma cooperativa. As cooperativas estão presentes em 105 países e geral 250 milhões de empregos. No Pará, cerca de 200 mil pessoas estão envolvidas direta ou indiretamente em 659 cooperativas, desde a alimentação aos serviços médicos. Dados do Diagnóstico do Cooperativismo Paraense de 2019 do Sistema OCB-SESCOOP/PA, o número de profissionais que decidiram atuar no mercado de trabalho hoje chega a 139.346 mil cooperados, sendo o líder o setor mineral, com 47 mil cooperados, seguido do crédito, com mais de 30 mil, e o agropecuário – com 6.215 cooperados.
Todos os protocolos de segurança e saúde foram respeitados.
Em 2018, o Sistema OCB-SESCOOP/PA lançou a primeira agenda política para as eleições de governador e deputados estaduais e federais. Em 2019, foi reativada a Frente Parlamentar do Cooperativista, tendo a deputada Nilse Pinheiro como presidente, ao lado do Dirceu Tem Caten, Igor Normando, Ozório Juvenil, Carlos Bordalo e Heloísa Guimarães.
“O nosso objetivo com esse documento é deixar claro que nós sabemos quem somos, sabemos onde podemos chegar e de que forma precisamos chegar. Nós queremos levar essa experiência da Frencoop estadual para a esfera municipal porque já estamos tendo resultado e queremos levar para mais perto das cooperativas. Por isso, fizemos esse documento com o foco nos municípios porque nós sabemos da nossa capacidade de trabalho e geração de renda, consequentemente, emprego e arrecadação de impostos”, explicou Raiol.
Os candidatos presentes assinaram uma “Carta de Compromisso” em que se “comprometem”, se eleitos, em colocar em prática a Agenda Política do Cooperativismo Paraense, composta por sete propostas consideradas chaves e transversais a fim de alavancar e destravar cadeias produtivas locais. São elas:
1 – Política Municipal do Cooperativismo: Criação de Lei Municipal voltada para o incentivo às cooperativas conforme os dispositivos constitucionais, leis ordinárias e lei estadual 7.780/2013.
2 – Aplicação dos dispositivos constitucionais: As Constituições Federal e Estadual preveem uma série de benefícios para as cooperativas que precisam ser colocados em prática.
3 – Política de Microcrédito para as cooperativas: disponibilizar por meio de políticas públicas linhas de crédito específicas para as cooperativas.
4 – Diferimento de tributos e taxas municipais: Promover diferimento de impostos, taxas e demais obrigações municipais às cooperativas em razão de seu caráter social e sem fins lucrativos.
5 – Criação da Coordenação Municipal do Cooperativismo: Proporcionar a criação de coordenadoria ou diretoria voltada para atender às demandas do cooperativismo local, atrelada à secretaria responsável pelo desenvolvimento municipal.
6 – Estímulo ao mercado cooperativista: Por meio de políticas públicas, estimular a contratação e aquisição de produtos de cooperativas locais. Administrativamente, promover a efetivação do cumprimento da legislação do PNAE para a aquisição de produtos da agricultura familiar, assim como promover o incentivo à organização do Transporte através de cooperativas.
7 – Fomento ao cooperativismo: Criar instrumentos e mecanismos que estimulem o crescimento e o fortalecimento da atividade cooperativista como alternativa de desenvolvimento social e econômico para o município.
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Uma costura caseira e industrial com o selo da cooperação e do empoderamento feminino. A Coopermodas atua na produção de uniformes, malharia, materiais de proteção individuais, ecobags, brindes, entre outros. É a opção de trabalho e renda para 10 mulheres empreendedoras de Barcarena.
A cooperativa tem 13 anos de atuação. A motivação foi gerar trabalho e renda para as cooperadas. Dona Aúrea, a saudosa fundadora, convidou pessoas e montou um grupo inicial de 31 mulheres. Algumas atuavam de forma isolada, individualmente em suas casas. Outras não tinham qualquer ocupação. Foi uma opção de trabalho para ajudar na renda de casa.
“Melhorou muito pra mim. Era apenas dona de casa e não tinha nenhuma ocupação profissional. Me ajudou a ganhar uma renda a mais. Conseguimos estrutura e clientes para trabalhar”, explicou a atual presidente da Coopermodas, Florisvalda Amaral.
O perfil das cooperadas são mulheres, com idade entre 38 e 55 anos. Todas são donas de casa com filhos, que cuidam tanto da casa quanto do trabalho. A cooperativa trabalha essa questão social com a inclusão da mulher no mercado de trabalho.
Atualmente, o principal cliente é a Hydro Alunorte. O produto com maior saída é o porta Diphoterine, que serve para guardar, transportar e proteger o medicamento, oferecendo praticidade e rapidez em caso de emergência no combate de queimaduras químicas. Também na época da pandemia, a empresa de mineração comprou aproximadamente 9 mil máscaras. As 10 cooperadas concluíram o trabalho em dois meses, dentro do prazo solicitado.
A cooperativa prioriza produtos de qualidade, conforme a demanda do próprio cliente. São camisas, fardas de empresas, uniformes de colégio, entre outros. O grande objetivo das cooperadas é conseguir contrato fixo para poder desenvolver a cooperativa. Além da Hydro, a cooperativa atende com frequência ao Clube 1 de Barcarena, escolas privadas do município, empresas de batedores de Açaí e cooperativa de vans.
“Onze famílias da comunidade têm no trabalho da cooperativa a principal fonte de renda. Unimos esse fator com a necessidade de materiais de proteção, que estão em falta no mercado, diante do cenário de pandemia que está crescendo no Pará”, Mira Brito – Diretora financeira e administrativa da Coopermodas.
A nova diretoria retomou a parceria com o Sistema para buscar a organização social, administrativa e contábil. O objetivo é encontrar novos fornecedores, contratos e organização interna das atividades. Um dos serviços a serem acessados é o Projeto Incubcoop, que faz o acompanhamento contábil das cooperativas.
Serviço: Encomendas pelo número (91) 981676952 ou (91) 981545838 e e-mail e-mail:
A Cooperativa Unimed Oeste está preparando um evento super especial para a região. De cooperativa para cooperativa, serão abordados temas essenciais para o crescimento do setor, como Gestão Financeira, Marketing Digital e Contabilidade para Cooperativas. Será no dia 06 de novembro, das 08h às 17h na sede administrativa da Unimed. Faça já sua inscrição!
O evento é totalmente gratuito e tem o objetivo de fomentar conhecimento técnico e prático para o crescimento das cooperativas. A equipe de palestrantes é formada por especialistas da própria Unimed Oeste do Pará. “Convidamos a diretoria das cooperativas de Santarém e ou seus cooperados para aprender lições valiosas. Queremos o setor cooperativista no rumo do desenvolvimento”, reiterou o presidente da Unimed Oeste, Alberto Tolentino.
A cooperativa atua há 34 anos com a comercialização de planos de saúde empresariais, familiares e individuais. Possui uma rede de atendimentos que abrange 25 municípios do oeste paraense e mais de 30 mil beneficiários. A singular está se preparando para inaugurar um novo hospital Unimed, que terá um investimento de mais de R$ 70 milhões e a parceria com cooperativas de crédito da região.
O objetivo do evento é justamente trabalhar o pilar da intercooperação. Em virtude do crescimento acelerado que a Unimed Oeste tem experimentado nos últimos anos, a cooperativa busca agregar as demais singulares para que também cresçam juntas. Um dos caminhos é o compartilhamento de conhecimento.
Na Programação, haverá palestras sobre Gestão de Cooperativas, Sustentabilidade, Gestão Financeira, Marketing Digital e Contabilidade para Cooperativas. A equipe de palestrantes é formada por especialistas da própria Unimed Oeste do Pará.
“A Unimed Oeste é um grande exemplo de que o cooperativismo dá certo. Por isso, a programação é uma excelente oportunidade para colocarmos em prática o princípio da intercooperação, de trabalharmos juntos em prol de um cooperativismo mais forte. Além do conhecimento a ser agregado como ferramenta de gestão, é uma oportunidade para as cooperativas estarem juntas e ampliarem vínculos de negócio”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Serviço: As inscrições podem ser feitas pelo link: https://www.sympla.com.br/intercoopera__1027830. A programação ocorre no dia 06 de novembro, das 08h às 17h no auditório Waldemar Pena na sede administrativa da Unimed, localizado na Tv. Dom Amando, 911, Santa Clara - Santarém, PA.
As Eleições em 2020 são mais uma oportunidade para construir um cooperativismo mais forte. Para tanto, o Sistema OCB/PA elaborou a Agenda Política com as principais demandas do setor em âmbito municipal. O documento foi enviado aos candidatos a prefeito e vereador e será apresentado oficialmente em Belém na próxima terça (03), às 16h na sede do Sistema OCB/PA. Já confirmaram presença o Delegado Federal Eguchi (Patriota) e Priante (MDB).
Muitos candidatos à câmara de vereadores municipais e às prefeituras estão buscando informações sobre o sistema cooperativista. Para facilitar a inclusão de ações pró-cooperativistas, o Sistema OCB/PA disponibilizou a “Carta Aberta do Cooperativismo Paraense 2020”, em que apresenta as sete prioridades para que os interessados possam incluir em seus respectivos planos de governo.
Esta é a segunda vez que a instituição realiza um documento apresentando essas prioridades. “Validamos a Agenda Política com o Conselho de Administração da OCB/PA, que é formado pelos representantes das nossas cooperativas. Recebermos todos os candidatos dispostos a investir nesse sistema e analisar nossas demandas, sem distinção ou bandeira partidária. No cooperativismo o que impera é a cooperação”, explica Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
No Pará, cerca de 200 mil pessoas estão envolvidas direta e indiretamente em 7 segmentos econômicos: Trabalho, Produção de Bens e Serviços; Agropecuário; Transporte; Saúde; Infraestrutura e Crédito. Ao longo de quase cinco décadas de atuação, o cooperativismo paraense chegou a um patamar Fomento ao cooperativismo de considerável expressividade econômica, conseguindo caminhar com autonomia.
O número de profissionais autônomos empreendendo através do cooperativismo vem crescendo nos últimos anos. Atualmente, o número são mais de 139 mil cooperados. O ramo Crédito lidera com 19.948 cooperados, seguido do ramo Agropecuário com 6.215 e do Saúde com 4.394.
Conheça as 7 Prioridades do Cooperativismo Paraense para as eleições de 2020.
1 – Política Municipal do Cooperativismo
Criação de uma lei municipal que estabeleça diretrizes e regras voltadas para o incentivo à atividade cooperativista no município, tomando por base as disposições constitucionais, lei ordinária e lei estadual 7.780/13.
2 – Aplicação dos dispositivos constitucionais
As Constituições Federal e Paraense preveem uma série de dispositivos que beneficiam o segmento cooperativista.
3 – Estímulo ao mercado cooperativista
Por meio de Políticas Públicas, estimular a contratação e aquisição de produtos de cooperativas locais. Administrativamente, promover a efetivação do cumprimento da legislação do PNAE para a aquisição de produtos da agricultura familiar. Assim como promover o incentivo à organização do Transporte através de cooperativas.
4 – Diferimento de taxas e tributos municipais
Promover o diferimento de impostos, taxas e demais obrigações municipais às cooperativas em razão de seu caráter social, sem finalidade lucrativa.
5 – Política de microcrédito para cooperativas
Disponibilizar por meio de Políticas Públicas linhas de crédito específicas para as cooperativas.
6 – Criação de coordenação municipal do cooperativismo
Proporcionar a criação de coordenadoria/ diretoria voltada para atender as demandas do cooperativismo local, atrelada à secretaria responsável pelo desenvolvimento municipal.
7 - Fomento ao cooperativismo
Criar instrumentos e mecanismos que estimulem o crescimento e o fortalecimento da atividade cooperativista como alternativa de desenvolvimento social e econômico para o município.
Serviço: Para acessar o documento na íntegra, clique aqui.
Representantes da Sedeme, do Sistema OCB/PA e da CART
A Cooperativa dos Agricultores da Região de Tailândia (CART) pretende expandir a área de atuação, diversificar a produção e estabelecer um novo modelo de sustentabilidade energética para a agroindústria, com o uso de energia fotovoltaica. Para executar o projeto, buscou apoio do Sistema OCB/PA e da Sedeme, que validou “Carta Consulta” para financiamento no valor de R$600 mil por meio do Banpará.
Com 30 anos de atuação, a cooperativa possui 35 cooperados e é uma das mais tradicionais do Estado com abastecimento prioritário do mercado interno, fornecendo castanha de caju para grandes redes supermercadistas de Belém e do Sudeste brasileiro. “O nosso objetivo é melhorar a nossa estrutura que já existe para ampliar ao segmento de polpa de frutas, aumentar o nosso estoque de castanha de caju e instalar placas de energia solar”, conta Jeane Carvalho, gerente administrativa da CART.
Para esse processo, a cooperativa conta com o apoio do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (Sistema OCB/PA), que promoveu visita técnica à cooperativa com a presença de representantes do próprio Sistema e da Sedeme. Estiveram presentes o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, o coordenador da DDICS na Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), Mauro Barbalho e o empresário da Ação Sustentável da Amazônia (ASA Açaí), João Hermeto.
“A gestão pública precisa ver de perto a realidade e as potencialidades das nossas cooperativas para que possam acessar os recursos disponíveis hoje nos diversos programas e projetos vigentes. A CART é uma dessas cooperativas, que possuem um trabalho sério, capaz de alçar voos mais longos e com qualidade”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
A “Carta” foi validada pela Sedeme e está em processo de avaliação pelo Banpará. Após aprovada, será iniciado o processo de elaboração do projeto para que cada etapa e utilização dos recursos sejam evidentes e verificáveis para a prestação de contas.
Para se ter uma ideia do quanto a CART é uma cooperativa sólida, em média, comercializa cerca de 130 toneladas de castanha de caju por ano, mas em 2019, esse número foi de 160 toneladas
As cooperativas poderão participar de chamada pública do Instituto Federal do Pará Campus Belém, para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Serão adquiridos itens como feijão, farinha, banana e laranja. As propostas devem ser feitas no dia 04 de novembro.
Para a comercialização com as cooperativas, o montante máximo a ser contratado será o resultado do número de cooperados multiplicado pelo limite individual de até R$ 20 mil por cooperado. Terão preferência os fornecedores locais aos demais.
Na chamada, serão adquiridos os produtos: feijão caupi, ovo de galinha caipira, farinha de mandioca d'água, banana prata, couve manteiga, laranja pêra in natura, arroz beneficiado do tipo agulhinha. O prazo de vigência da contratação é de 12 meses prorrogáveis contados da data de sua assinatura.
A entrega dos envelopes com as propostas deve ser feita até o dia 04 de novembro. A Chamada será no dia 05 de novembro às 10h. Poderão participar agricultores familiares individuais e os organizados em grupos como cooperativas e associações, detentores de DAP Jurídica.
Além do extrato da DAP jurídica emitidos nos últimos 30 dias, também deverá a cooperativa apresentar prova de regularidade com a Fazenda Federal, relativa à Seguridade Social e FGTS; Cópias do estatuto e ata de posse da atual diretoria; Projeto de Venda de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar para Alimentação Escolar; Declaração de que os gêneros alimentícios são produzidos pelos cooperados.
Por meio do Programa de Alimentação Escolar, o IFPA Campus Belém, atende, atualmente cerca de 2.216 alunos matriculados no Ensino Médio e Técnico Subsequente, podendo ter um aumento ou diminuição de número de alunos durante o ano letivo em virtude de transferências e evasão escolar.
A Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, art. 14 determina que do total dos recursos financeiros repassados pelo FNDE, no âmbito do PNAE, no mínimo 30% (trinta por cento) deverão ser utilizados na aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural ou de suas organizações.
“Temos feito um trabalho de articulação junto às instituições do serviço público para o cumprimento da legislação, na compra da agricultura familiar. Também temos orientado no sentido de chamadas públicas que estejam de acordo com a realidade dos produtos ofertados pelas cooperativas. Parabenizamos, inclusive, o IFPA campus Belém pelo excelente trabalho de pesquisa para uma licitação assertiva”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
O registro de processos em cooperativas segue normativos diferenciados, o que demanda um maior alinhamento entre a Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA), Sistema OCB/PA e cooperativas. A renovação da parceria entre as instituições dará continuidade às ações já realizadas. Na última terça (20), o presidente da OCB/PA, Ernandes Raiol, e a presidente da Jucepa, Cilene Sabino, assinaram o termo de cooperação.
O objetivo institucional da Jucepa é dar legalidade aos atos do registro público de empresa mercantil e atividades afins, garantindo a sua segurança e validade. Também disponibiliza informações mercantis à sociedade em seus diversos níveis com caráter público, podendo qualquer pessoa obter certidão integral ou parcial de todos os atos registrados.
Já o Sistema OCB-SESCOOP/PA é o órgão máximo de representação das cooperativas, responsável pela manutenção da identidade cooperativista, formação profissional, monitoramento, promoção social, representação política e sindical, além de outras soluções em prol do desenvolvimento do setor no Estado.
“O cooperativismo é uma modalidade específica que requer estudo aprofundado, sua divulgação e estímulo a fim de se avançar no registro mercantil desse segmento, tanto para os colaboradores da JUCEPA quanto aos usuários. Esse acordo visa justamente consolidar o processo de fortalecimento das cooperativas no estado do Pará”, comentou Cilene Sabino.
No termo de cooperação, estão previstas ações em conjunto na realização de cursos, seminários, workshops e palestras para capacitação de contadores e demais interessados. É atribuição do Sistema OCB/PA exercer, em conjunto com a JUCEPA, a coordenação, supervisão e fiscalização das ações; Estabelecer e difundir as metodologias adequadas para a promoção dos eventos; Fornecer os materiais necessários à consecução do acordo de cooperação técnica.
Já a JUCEPA terá as atribuições de promover, junto com a OCB/PA, programas e projetos de desenvolvimento que versem sobre o treinamento de contadores e demais interessados no estudo do Cooperativismo; Disponibilizar, em dia convencionado e sem custo, o seu auditório para realização dos eventos; Estimular a divulgação e participações dos interessados nas capacitações oferecidas.
“A aproximação com a Junta Comercial vem trazendo bons resultados para as cooperativas paraenses ao longo dos últimos anos. Assertividade e celeridade nos processos de registro na entidade são algumas das vantagens que continuarão beneficiando as singulares em suas demandas”, reiterou Ernandes Raiol.
Desde 2016, o Sistema OCB/PA e a JUCEPA mantém acordo de cooperação, facilitando o entendimento tanto das particularidades do cenário das cooperativas quanto do aparato legal exigido pela JUCEPA. A medida tem ampliado a segurança jurídica do segmento.
Ao longo desse período, já foram realizadas diversas ações, como os Ciclos de Palestras sobre o processo de Digitalização da JUCEPA; Webinars sobre Realização de Assembleia Geral e Arquivamento de Ata na Jucepa; Participação no Encontro de Coordenadores das Unidades Desconcentradas, nos lançamentos do Projeto Integrador Pará da JUCEPA e no projeto OCB/PA Itinerante.
Presidente da Unimed Belém, Wilson Niwa, visita a Comunidade do Palheta para implantação de projeto de responsabilidade social
Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará (SESCOOP/PA) e a Unimed Belém iniciaram a primeira etapa do projeto de implantação de um sistema alternativo de saneamento por meio de banheiros secos ecológicos, com uma visita técnica à comunidade do Palheta, em Muaná, na Ilha do Marajó. Durante a visita, também foi realizado um levantamento sobre as potencialidades econômicas e produtivas da comunidade, com vias na criação de cooperativas agropecuárias e de trabalho, produção de bens e serviços.
O projeto é resultado da campanha de voluntariado cooperativista, o Dia de Cooperar, que este ano foi totalmente voltado à assistência de comunidades e cooperativas em situação de vulnerabilidade. A Unimed Belém é parceria da campanha desde a primeira edição, em 2014. Como o projeto atende a sete dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Organização das Nações Unidas (ONU), o SESCOOP/PA estruturou e apresentou à Unimed Belém, que já realiza um trabalho assistencial com comunidades ribeirinhas há mais de uma década.
Segundo informações levantadas pelo SESCOOP/PA, o Palheta possui baixos Índices de Desenvolvimento Humano. Das 38 famílias que moram lá, apenas 8 possuem banheiros de alvenaria. Todos com fossas diretamente no solo, o que acaba contaminando o ambiente.
“A contaminação da água é um dos graves problemas na Amazônia, porque ao afetar o meio ambiente incide diretamente na saúde das comunidades ribeirinhas. Implantar sistemas de tratamento de dejetos é um investimento na saúde das pessoas”, explica Eduardo Abrahão, coordenador da responsabilidade social da Unimed Belém, Eduardo Abrahão.
Estrutura
A tecnologia a ser utilizada será de baixo investimento, evitará a contaminação do solo e produzirá insumos que podem ser utilizados como fertilizantes naturais. Será um sistema integrado de uso e tratamento dos resíduos humanos (fezes, urina e papel higiênico) sem consumo de água. Funcionará através de uma câmara isolada e impermeável em que se misturarão os resíduos com serragem, promovendo a compostagem seca e a reintegração do excedente (em forma de composto) ao ambiente.
O SESCOOP/PA atuará na organização da produção para fomentar a verticalização produtiva na própria região. A intenção é organizar as comunidades para que formem uma cooperativa ou se estruturem para participar de alguma já existente. “O nosso objetivo vai além da implantação dos banheiros ecológicos, queremos levar possibilidades viáveis de sustentabilidade social, econômica e ambiental para essas comunidades do Marajó. A Comunidade do Palheta será o nosso piloto e já excelentes perspectivas”, adianta Júnior Serra, superintendente do SESCOOP/PA.
A visita foi realizada no último final de semana e o resultado foi encantador. Ainda segundo o superintendente, a comunidade é rica em história, gastronomia e possibilidades de implantação viável de cooperativas para produção e comercialização de aves, suinocultura, laticínios, hortifrútis, extrativismo, açaí e turismo agroecológico. “Ficamos encantados com a comunidade e seu modo de vida simples, sustentável e acolhedor. Conversamos com a comunidade e nas próximas etapas, vamos iniciar o processo de esclarecimento sobre o que é e como atua um negócio cooperativista”, explica.
No projeto, também estão previstos a realização de ações de atendimentos de saúde, em parceria com a Sociedade Bíblica Brasileira, revitalização da comunidade, por meio de pintura das casas.
Mercado
Após essa organização, está no planejamento estimular a intercooperação com outras cooperativas agropecuárias, como a CAMTA. A Unimed Belém também sinalizou interesse de fazer a compra de hortifrútis para abastecer as suas unidades de atendimento hospitalar. A intenção é inserir um selo de responsabilidade da Unimed nos produtos para também estimular os cooperados e funcionários a adquirirem a produção.
“Somos mais de 2 mil colaboradores e 1.800 médicos cooperados que podem também colaborar. Além das unidades que já temos, estamos construindo um novo hospital que vai ter uma grande demanda de consumo de frangos, ovos, entre outros produtos. Por isso é tão importante desenvolvermos a atividade agrícola das comunidades ribeirinhas mais próximas“, reiterou Wilson Niwa, presidente da Unimed Belém.
O XIII Seminário Internacional de Desenvolvimento Rural Sustentável, Cooperativismo e Economia Solidária (XIII SICOOPES) e a IV Feira de Ciência, Tecnologia e Inovação Social (IV FECITIS) este ano será 100% online e gratuito de 8 a 11 de dezembro. Os eventos são científicos e realizados pelo Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Rural e Gestão de Empreendimentos Agroalimentares (PPDRGEA) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará em cooperação internacional com a Universidad de Alicante (Espanha) e Le Mans Université (França).
O SICOOPES e FECITIS são eventos de referência para o segmento cooperativista. Destaque para as últimas três edições em que o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará e Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará (Sistema OCB-SESCOOP/PA) teve participação direta programação.
Segundo o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra, o evento é um dos mais importantes do cenário internacional porque une de maneira prática o que há de melhor em pesquisa, inovação, tecnologias sociais e extensão. “Essa expertise nos incentivou à parceira com o IFPA para fazermos o Mestrado Profissional em Tecnologias Agroalimentares direcionado para o desenvolvimento de cooperativas. Isso nos motivou também a realizar o nosso primeiro evento científico direcionado à pesquisa do cooperativismo, o Encontro Paraense de Pesquisadores do Cooperativismo”, explica.
Ainda segundo o superintendente, quanto mais se investe na produção de conhecimento, na aproximação entre academia e cooperativas, mais o segmento se fortalece e novas oportunidades se apresentam. “Quanto mais as cooperativistas se qualificarem, mais poderão aproveitar as oportunidades de mercados qualificados, como o europeu e asiático”, completa.
Na programação, nomes como professor Dr. François Laurent, Le Mans Université (França), profª Dra. Lívia Madureira, Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douros (Portugal) e profº Daniel Goméz Lópes, da Universadad de Alicant (Espanha).
Serviço: Mais informações e inscrições: https://www.sicoopes.com.br/
Essa semana o nosso “Na Mídia” destaca as publicações sobre o app Compras.Coop.Pa que estrou na semana passada em Belém na Feira do Produtor Rural, organizada pelo Sebrae/PA, Sedap e Faepa/Senar. A COOAFAV foi a cooperativa a participar do evento. Destaque também para as “Propostas do Cooperativismo para as Eleições 2020” e para o prazo de cadastramento do Sou.Coop, que segue até o dia 30 de outubro.
#namidia
#somoscoop
A cooperativa COOAFAV também está no app Coompras.Coop.PA
O primeiro teste em Belém foi aprovado. Com a participação na Feira do Produtor Rural, organizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Seção Pará (Sebrae/PA), com o apoio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), Serviço de Aprendizagem Rural (Faepa/ Senar), nesse final de semana no bairro do Umarizal, em dois dias, o número de download do app Compras.Coop.Pa aumentou em 800% segundo o Laboratório do Curso de Sistemas de Informação da Universidade Rural da Amazônia (Ufra), que em parceria com o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (Sistema OCB/PA) criaram da plataforma.
O aplicativo visa facilitar a vida do consumidor que pode acessar a agenda de feiras, selecionar os produtos e só passar para buscá-los, evitando – assim – aglomeração e espera desnecessária. “Quando estávamos formatando o projeto, pensamos em um aplicativo que pudesse conectar o consumidor final à rede de cooperativas assistidas pelo Sistema OCB/PA com o objetivo de facilitar a vida desse consumidor e ampliar mercado para as cooperativas”, Fábio Bezerra, docente e coordenador do Laboratório do Curso de Sistemas de Informação da Ufra.
Evento fez parte das ações do Sebrae/PA para aumentar as vendas de pequenos negócios no mês de outubro, com programação até o dia 25. A Cooperativa de Agricultores Familiares do Assentamento Abril Vermelho (COOAFAV), do município de Santa Bárbara, levou frutas, hortaliças, verduras, tucupi e aves. Tudo fresquinho, bem ao gosto dos fregueses. “Durante a pandemia, tivemos muitas perdas e isso nos motivou a fazer a venda online, foi a partir daí que voltados a ter venda. Nossos produtos são todos livres de agrotóxicos, com produção familiar e sustentável. Em breve, teremos a certificação de orgânicos e a participação em mais feiras”, adiantou Luiza Mara Souza, presidente da COOAFAV.
Representantes da Ufra, do Sebrae-PA, da COOAFAV e do Sistema OCB/PA
A cooperativa foi criada ano passado a partir de mutirões de produção e os próprios agricultores percebera o poder da união e começaram a correr atrás para saber como se organizar em uma cooperativa. De lá para cá, o cenário ampliou e a COOAFAV é uma das cooperativas que estão investindo em parcerias institucionais e em intercooperação. Não à toa, também assinou um Termo de Intercooperação com a cooperativa de trabalho UNICA para a elaboração de projetos de captação de recursos. No último dia 13, saiu à primeira aprovação de um projeto dessa parceria, que irá atuar diretamente em ações de “não à queimada” e incentivar o reflorestamento, em áreas já antropizadas.
“Vamos começar agora os nossos cursos de capacitação junto ao Sistema OCB/PA. Os nossos produtos já estão cadastrados no Compras.Coop.Pa. Tudo está sendo bem recebido pelos produtores até porque nós temos dificuldade com o digital, não está sendo muito fácil. Por isso, o Sistema OCB/PA vai dar todo o ensino de como mexer, como cadastrar os produtos. Estamos vendo como melhorar também o nosso acesso à internet, porque é uma área rural. Na sede da cooperativa tem internet, mas isso precisa estar disponível para todos os produtores”, reforçou Luiza Mara Souza.
“Parceria que parceria beneficia todo mundo. Esse é o espírito dessa nossa parceria aqui com o Sebrae/PA, que sempre abre portas para as cooperativas e hoje nos permite testar mais essa ferramenta que é o Compras.Coop.PA, que já está funcionando e obtendo resultado. Aproveitar para agradecer ao superintendente do Sebrae/PA, Rubens Magno, por ter aberto esse espaço. Precisamos de mais eventos como esse para colocar o app na vida das pessoas”, enfatizou Júnior Serra, superintendente do Sistema OCB/PA.
A Feira
Foi a primeira vez que o Sebrae/PA realizou um evento como esse em Belém dentro das festividades do Círio de Nazaré. Anualmente, o Festival do Artesanato do Círio tradicionalmente prioriza manualidades, mas este ano, precisou ser diferente. Segundo o superintendente do Sebrae/PA, Rubens Magno, além das ações já consolidadas para outubro, percebeu-se oportunidades de se atender uma gama ainda maior de empreendedores por meio da alimentação. “O paraense se alimenta muito bem e vimos à oportunidade de colocar esses produtos direto do campo para a mesa das pessoas. Começamos com a feira itinerante em vários municípios, em parceria com Sedap, fizemos uma na semana passada em Marituba e estamos finalizando esse processo aqui em Belém. A nossa intensão é tornar essa feira frequente”, explicou Rubens Magno.
O Sebrae/PA estuda manter a feira de maneira frequente em Belém
Para a feira, os participantes receberam orientações sobre os protocolos de segurança, de higiene, utilização de máscara, de álcool em gel, para que os consumidores se sintam seguros para efetivar as compras. “As pessoas precisam sentir confiança nos estabelecimentos para que possam comprar. Quando se adquire um produto para alimentar a família é preciso que esse produto seja seguro e é justamente esse o nosso objetivo aqui nesse projeto, mostrar esse valor às pessoas, tanto para os consumidores quanto para os empreendedores”, finalizou Rubens Magno.
O Evento fez parte das ações do Sebrae/PA para aumentar as vendas de pequenos negócios no mês de outubro, com programação até o dia 25. No total, a feira disponibilizou a produção de 70 agricultores familiares de Ananindeua, Marituba e Santa Bárbara, em 15 barracas para a venda de pato, hortaliças, frutas, legumes, verduras, flores comestíveis, plantas ornamentais, óleos e essências da Amazônia, galinha e ovos caipiras.
Novo escritório de negócios atenderá também aos clientes da conta digital
No último dia 7, a cooperativa de crédito Sicoob Unidas inaugurou um escritório de negócios em uma das avenidas mais charmosas de Belém: a Visconde de Souza Franco, mais conhecida como Doca. No novo espaço, também irá funcionar a agência digital da cooperativa para atender esse segmento que crescer cada vez mais em todo o mundo.
Segundo o diretor de Negócios, Sandro Modesto, antes a equipe ficava na Unidade Administrativa, porém, com o crescimento no número de cooperados atendidos de forma on-line viu-se a necessidade de um espaço físico maior. “Com isso veio o escritório de negócios em uma ótima localização, de fácil acesso para os nossos associados e para a comunidade”, afirmou.
Com cerca de 10 mil cooperados, a cooperativa hoje possui nove agências no Estado, sendo duas em Belém, e nos municípios de Ananindeua, Marituba, Santa Izabel, Barcarena, Abaetetuba e Capanema.
“Organizamos tudo com muito carinho para que os nossos associados possam usufruir da comodidade e das vantagens de fazer parte da nossa cooperativa. Hoje, se eles quiserem, podem fazer tudo pelo computador ou via aplicativo, mas se quiserem ou precisaram falar diretamente conosco, de maneira presencial, o espaço e a nossa equipe está preparado para recebê-los”, explica o presidente do Conselho de Administração Sicoob Unidas, Manoel Martins.
O cooperativismo de crédito é um dos segmentos que mais crescem no Pará. Dados do Diagnóstico do Cooperativismo 2019 divulgado pelo Sistema OCB/PA, o crédito fica atrás somente do ramo Mineral em número de cooperados, com 30.136 associados, enquanto que o Mineral possui 47.281. É por meio do cooperativismo de crédito que as pessoas podem usufruir de serviços bancários e financeiros, com taxas em média 30% menores do que em instituições bancárias convencionais.
“Quando vemos a inauguração de um espaço, como este, capaz de receber e atender as pessoas, disponibilizando inovação, temos a certeza que estamos no caminho certo, porque sem cooperação, sem união, não se faz cooperativismo de crédito”, finaliza o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Serviço: O novo escritório do Sicoob Unidas fica localizado na Av. Governador José Malcher nº 815, no Condomínio Palladium Center, Loja 04.
Com a ideia de facilitar a venda de produtos de cooperativas da agricultura familiar, o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (Sistema OCB/PA) e a Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) fizeram o aplicativo ComprasCoopPA para apresentar um calendário de feiras livres, mostrar os produtos disponíveis e, claro, facilitar a vida dos consumidores. O aplicativo está em funcionamento desde julho, em Paragominas, e começa a operar em Belém a partir deste sábado (17), com a “Feira do Produtor Rural”, realizada pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas – Seção Pará (Sebrea/PA), pela Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (Sedap), Serviço de Aprendizagem Rural (Faepa/ Senar) e Sistema OCB/PA.
No app, é possível ver a agenda de feiras, os produtos disponíveis com a retirada em sistema de drive thru, seguindo todas as recomendações estabelecidas pelos órgãos sanitaristas de saúde pública. Dá para comprar frutas, legumes e hortaliças, escolher as quantidades e fechar as compras no carrinho. Ao chegar ao local, basta efetuar o pagamento e pegar os produtos. Tudo de maneira prática e segura.
Segundo o Censo Agropecuário, divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2017, 85% da produção agropecuária paraense é proveniente da agricultura familiar e é responsável por 38,65% do valor total da produção do Estado. No cenário cooperativista, a maioria das cooperativas agro também é de produção familiar.
“Esse aplicativo representa um avanço importante no sentido de permitir que as pessoas tenham acesso direto aos alimentos e demais produtos das cooperativas. É uma forma de ter produtos mais fresquinhos, sem atravessadores, com ganho maior para todos. Para os produtores, retiram-se a figura do atravessador e os consumidores terão a satisfação de comprar um produto novo, fresquinho, sabendo a origem e que estão contribuindo diretamente com a cadeia produtiva do nosso Estado”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Em Belém, o app estreia na Feira do Produtor Rural, com a venda dos produtos da Cooperativa de Agricultores Familiares do Assentamento Abril Vermelho (COOAFAV), que produz verduras, hortaliças e frutas.
Serviço: A Feira do Produtor Rural será neste sábado (17/10), de 8h às 13h, no Estacionamento Wandenkolk, trav. Almirante Wandenkolk, 690, entre Domingos Marreiros e Boaventura. O app é gratuito e está disponível para Android.
Entrega de gibis e brinquedos em agência da SICREDI Sudoeste MT/PA
No mês das crianças, as cooperativas de crédito SICREDI Sudoeste MT/PA e Sicoob Unidas realizaram ações voltadas para o público infantil. SICREDI Sudoeste MT/PA iniciou uma campanha nas 40 agências no Mato Grosso e no Pará para a arrecadação de brinquedos. A campanha começou no dia 5 e encerra hoje, 16. A Sicoob Unidas fez uma comemoração especial no dia 9 em todas as agências da cooperativa, em Belém, Ananindeua, Marituba, Santa Izabel, Barcarena, Abaetetuba e Capanema.
A Sicoob Unidas, em parceria com o Instituto Sicoob, entregou para filhos de associados e colaboradores kits com materiais de educação financeira, cofrinho e doces. Ao todo, 130 crianças receberam as lembranças com direito a sessão de cinema com o vídeo “Caio achou uma moedinha”, o primeiro da Coleção Financinhas, do Instituto Sicoob para incentivar jovens e crianças a conhecerem o universo das finanças de forma simples e divertida.
Segundo a analista de Comunicação e Marketing do Sicoob Unidas, Andreia Costa, responsável por organizar a ação, o objetivo da iniciativa foi justamente estar mais próximo dos cooperados e colaboradores e levar informações importantes para as crianças.
Entrega de kits em agência da Sicoob Unidas
Também com enfoque na educação financeira, a SICREDI Sudoeste MT/PA fechou parceria com a Maurício de Sousa Produções para que os conteúdos sobre educação financeira para o público infantil sejam todos com a Turma da Mônica. Nas agências da cooperativa, foram distribuídos gibis e doces para os filhos dos associados. No dia 9, a SICREDI Sudoeste MT/PA realizou a live “Da onde vem o dinheiro?” para abordar a temática de maneira lúdica e atrativa para as crianças com a participação da turminha e, em Curvelândia (MT), a equipe da SICREDI Sudoeste MT/PA entregou 60 brinquedos para a comunidade da COHAB.
“Curvelândia é uma cidade muito pequena. Temos apenas 5 mil habitantes. Nós conseguimos doações em dinheiro e em brinquedos. Foi muito legal! As crianças vinham pegar os brinquedos, todas felizes. É um momento diferente para nós, que estamos sempre na agência, trabalhando com números. É muito gratificante!”, contou Vinícius Viel, gerente da SICREDI Sudoeste MT/PA de Curvelândia.
“É uma grande satisfação para nós ver essa preocupação com a educação financeira e cooperativista das crianças, porque a educação é a base. Se a pessoa já tiver essas informações na base, será muito mais fácil para ela trilhar por caminhos mais seguros, com entendimento claro e de coletividade”, ressaltou Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Em setembro, foram atendidas 1.340 pessoas em cursos e capacitações profissionais. Um destaque foi a realização do 1º Encontro Paraense de Pesquisadores do Cooperativismo (EPPC). As 159 ações do Sistema OCB/PA no mês atenderam diretamente 1.943 pessoas, beneficiando 3.566 pessoas em diversos municípios do Pará.
O objetivo do 1º EPPC foi promover, valorizar e incentivar a produção de conhecimento sobre o cooperativismo e sistemas produtivos que visam solucionar problemas econômicos por meio da união de pessoas. O evento ocorreu nos dias 17 e 18 de setembro na plataforma Microsoft Teams e foi transmitido simultaneamente pelo Facebook e YouTube. Foi feita a assinatura de termo de compromisso entre as instituições para atuarem em conjunto nas necessidades de melhoria identificadas e, assim, desenvolver o cooperativismo na Amazônia Paraense. Outra proposta foi a criação de um repositório dos trabalhos científicos sobre cooperativismo no site do Sistema OCB/PA.
Setembro também marcou o retorno das capacitações presenciais do SESCOOP/PA. Foram ministrados os cursos de Direito Humanos; Inteligência Emocional com foco na Gestão por competência; Curso 6D; Atualização de Técnicos de Cooperativas no Sistema de Produção de Soja; Análise de crédito para pessoas físicas e pessoas jurídicas; Formação de Gestor de Negócios em Cooperativas; Utilização do Aplicativo Compras COOP PA; Oficina de Planejamento da Unidade de Produção Familiar; MBA em Gestão de Cooperativas; MBA em Urgência e Emergência Médica; Curso Preparatório para certificação Anbima (CPA-10).
“A partir dos dados estatísticos que apontaram a estabilidade da pandemia no Estado, retomamos as atividades seguindo todos os procedimentos exigidos pelos órgãos sanitários. Também demos continuidade à série de cursos doutrinários online, assim como os WebiCoops”, explicou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
A área de monitoramento teve 17 ações em setembro. O Sistema OCB/PA encaminhou a todas as cooperativas paraenses as informações necessárias para o cadastramento na plataforma SouCoop, que é o novo banco de dados do cooperativismo brasileiro e requisito para manutenção do registro e regularidade na entidade.
Na área de fomento a mercado, foram realizadas 12 ações, 208 pessoas atendidas e 1013 beneficiadas. O destaque foi a concessão de incentivos fiscais para a CAMTA, a primeira cooperativa a receber diferimentos. Em cerimônia no Palácio dos Despachos, o Governador Helder Barbalho entregou termo que concede isenção e redução no ICSM. Com base nas informações contábeis do exercício de 2019, a cooperativa teria uma economicidade de mais de R$ 3,5 milhões.
“Foi um momento histórico para o cooperativismo paraense. É a primeira cooperativa que conseguimos promover o benefício fiscal-tributário. Foi um trabalho árduo de sete anos, mas que, agora, conseguimos colher os frutos. Temos certeza que várias outras cooperativas estão aptas para também acessar esses incentivos fiscais”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Também foram prestadas orientações técnicas, legais e contábeis às cooperativas, abrangendo a elaboração de atas de Assembleias Gerais Ordinárias e Estatuto Social, procedimentos a serem adotados para arquivamento na JUCEPA.
Já o Programa de Orientação Cooperativista (POC) foi aplicado em 9 grupos interessados em empreender por meio do cooperativismo, atendendo diretamente 64 pessoas atendidas e 289 beneficiadas. A CAMTAUÁ, COASP e COOPAFAMITA foram alguns dos grupos atendidos que buscam o registro no Sistema OCB/PA.
Professores, a profissão presente em todas as profissões. É a única capaz de permear todos os segmentos e estar em todos os mercados. No cooperativismo também é assim. Dados da OCB Nacional indicam que são mais de 300 em todo o Brasil. No Pará, são 7, congregando 224 cooperados nos municípios de Castanhal, Santarém, Belterra, Monte Alegre e Tucuruí.
As cooperativas educacionais visam contribuir com uma formação de cidadãos mais atuantes e cooperativistas. Algumas delas aplicam metodologias exclusivas do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP), como o Programa Cooperjovem, voltado para a educação cooperativista de crianças do ensino Fundamental.
As cooperativas deste ramo surgiram como alternativa às deficiências do ensino público e às altas mensalidades do ensino privado. A primeira experiência brasileira e latino-americana de cooperativismo na educação foi em 1948, com a fundação, por professores, das Escolas Reunidas Cooperativa Ltda., em Belo Horizonte (MG). O reconhecimento do ramo, porém, ocorreu décadas mais tarde, em 1987, com a criação da Cooperativa de Ensino de Itumbiara (CEI), mantenedora do Colégio Cora Coralina. Até meados da década de 1980, existiam apenas onze cooperativas educacionais no Brasil.
A grande expansão do segmento só começou na década de 1990, quando foram abertas mais de oitenta novas escolas cooperativas em todo o Brasil. A explosão foi um reflexo da queda da qualidade do ensino público e dos altos preços cobrados no setor privado e da baixa remuneração aos professores. Incomodados com isso, pais, professores e estudantes viram no cooperativismo a melhor solução para tornar a educação menos onerosa e mais comprometida com o desenvolvimento da sociedade, resgatando a cidadania plena de todos os envolvidos.
No Pará temos cooperativas educacionais nos municípios de: Santarém: COOPSÓSTENES, CATARINA HUBER, COOPERATALAIA; Belterra: COOPERATIVA HENRY FORD; Castanhal: CEAC; Monte Alegre: COOMEC; Tucuruí: COOPERIET.
“A educação se faz com professores, sem eles, nada disso seria possível. Nossa homenagem para esse Dia tão importante e singular para todo o cooperativismo educacional. Ainda mais diante de todo este cenário, em que os desafios estão muito maiores. Ser professor hoje e em uma cooperativa é mais que um trabalho, é uma missão de vida”, declara Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Em toda a 3ª quinta-feira de outubro, que este ano é o no dia 15, é comemorado o Dia Internacional do Cooperativismo Crédito (DICC) e, para 2020, o Conselho Mundial de Cooperativas de Crédito (Woccu, sigla em inglês) reforça que o segmento está trazendo esperança para este momento de crise. O Woccu está incentivando as cooperativas de crédito de todo o mundo a compartilhar histórias sobre como estão fornecendo serviços financeiros, orientações e ajuda para os membros e comunidades a superar os obstáculos diários, perdas inesperadas ou desastres.
Para isso, o Conselho orienta o uso da hashtag #ICUDay nas mídias sociais a fim de aumentar a conscientização sobre esse importante trabalho e movimento cooperativista. “A melhor maneira de valorizar a importância das cooperativas é mostrando o trabalho, não para dentro do nosso segmento, mas para todos. A sociedade precisa conhecer o que é ser cooperativista, o porque somos e quais os benefícios isso traz para toda a comunidade”, ressalta Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
O Woccu estima que há, no mundo todo, mais de 85 mil cooperativas de crédito que representam mais de 274 milhões de cooperados em todos os países onde estão presentes. No Brasil, há cerca de 211,7 milhões de pessoas. Em 2019, segundo o Panorama do Sistema Nacional de Crédito Cooperativo, do Banco Central do Brasil, o número de pessoas ligadas às 873 cooperativas singulares de crédito chegou a mais de 12 milhões, ou seja, se todos os cooperados fossem vizinhos, seria maior do que o estado de Pernambuco, tão grandes quanto países como a Bélgica, Portugal e Grécia e até maiores do que os Emirados Árabes ou a Áustria.
“Por serem tão essenciais na vida de tantas pessoas, como eu e você, por exemplo, que temos motivos de sobra pra comemorar o Dia Internacional das Cooperativas de Crédito, celebrado ao redor do globo, sempre na terceira quinta-feira do mês de outubro, desde 1948”, comenta Raiol.
As cooperativas estão presentes em 600 cidades brasileiras. Em muitas delas, são a única instituição financeira presente, atendendo com qualidade e cumprindo todas as exigências legais e regulatórias estabelecidas pelo Conselho Monetário Nacional e pelo Banco Central, em 6.043 postos de atendimento. Isso significa que 4,5% da população brasileira são atendidas por cooperativas de crédito.
*Com informações do Portal do Cooperativismo Financeiro
As Assembleias Gerais são um dos principais mecanismos para a garantia de uma gestão democrática, que define o regime de cooperativas. Contudo, elas seguem alguns procedimentos padrões que devem ser obedecidos para o registro da Assembleia ser validado. O Sistema OCB/PA está disponibilizando sua equipe técnica para auxiliar as cooperativas em todas as etapas desse processo e garantir a legitimidade das assembleias. Basta enviar ofício acompanhado de Edital de Convocação.
A gestão democrática é um dos sete princípios que regem o modelo de negócio cooperativista. Todas as ações são decididas em conjunto, priorizando sempre o bem comum dos associados. E é nas Assembleias Gerais que esse princípio é colocado em prática.
Como entidade máxima de representação sindical, política e cooperativista, a OCB/PA deve acompanhar o andamento dos processos gerenciais decisivos do setor. De acordo com o Presidente Ernandes Raiol, a participação da OCB/PA pode ser decisiva para o planejamento estratégico dos cooperados. “É indispensável que, como cooperativistas que somos, tudo seja feito de modo coletivo, considerando desde os cooperados até as entidades responsáveis pelo desenvolvimento econômico, social e político dos ramos de atividade específicos. Nossa equipe técnica está totalmente disponível para atender às cooperativas, contribuindo no que for possível para a viabilidade dos projetos, gerando competitividade, progresso financeiro e, consequentemente, felicidade”.
As realizações das Assembleias Gerais partem de um caráter de dispositivo de lei. A Lei 5.764/71 regulamenta e normatiza essas reuniões. Além disso, para a tomada de qualquer decisão, a comunicação é necessária, como também é imperativo que uma organização de pessoas não pode funcionar sem haver um instrumento de trabalho que represente a coletividade. “É o que possibilita o intercambio de ideias e experiências. É possível, através da discussão coletiva, ouvir as sugestões dos cooperados, as alternativas possíveis e outros caminhos que eles enxergam. Com isso, a tendência é um aumento de produtividade: todos colaboram com todos. Os associados se sentem pertencentes do empreendimento, como, de fato, devem ser. Isso é cooperativismo”.
Para receber a equipe técnica da OCB/PA, deve-se enviar as solicitações para o e-mail
O objetivo do Termo de Intercooperação é a elaboração de projetos de captação de recursos por meio dos editais disponíveis. A cooperativa de trabalho UNICA elabora o projeto, submete à seleção institucional e aplica as ações. A cooperativa de agricultores familiares do Assentamento Abril Vermelho (COOAFAV) é a beneficiária e quem recebe as ações.
A COOAFAV é uma cooperativa agro que possui 33 cooperados, localizada no Assentamento Abril Vermelho, em Santa Bárbara, sendo os principais produtos açaí, hortaliças (alface, cebolinha, cheiro verde e outros) e mandioca. Também está iniciando a expansão para a piscicultura. A UNICA nasceu em Belém em outubro de 2019, dentro do projeto Incubcoop, do SESCOOP/PA. Possui 20 cooperados e um portfólio que inclui o serviço de elaboração de projetos para captação de recursos.
Embora o Termo tenha sido assinado em setembro, o primeiro resultado dessa parceria pode sair já nesta terça (13/10). “Submetemos um projeto no Fundo CASA Socioambiental, que patrocina iniciativas que estabeleçam ações voltadas para o meio ambiente. Estamos ansiosos para ver logo esse resultado”, conta Alyson Carvalho, presidente da UNICA.
Com o título “Mudanças Climáticas e os impactos na produção agrícola das propriedades rurais do Assentamento Abril Vermelho, Santa Bárbara do Pará, PA”, o projeto visa à redução dos impactos ambientais diante deste contexto de mudanças climáticas, em que um dos benefícios diretos para a COOAFAV será a retificação do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Com esse projeto será possível disponibilizar um avanço significativo na COOAFAV a partir dessa retificação do CAR e mostrar possibilidades viáveis e reais sobre como a preservação e conservação podem mudar o posicionamento mercadológico da cooperativa, porque irá atuar diretamente na cabeça das pessoas por meio de uma série de discussões, debates e capacitações”, explica Alyson.
O Termo também estabelece as responsabilidades de cada parte, em que a cooperativa beneficiada, no caso a COOAFAV se compromete a deixar a UNICA realizar os processos necessários para a elaboração do projeto, como o diagnóstico, e – sendo o projeto em si aprovado – a COOAFAV mantém a responsabilidade de participar das ações para que os resultados sejam alcançados.
“Acompanhamos o início da UNICA desde sua constituição e a enxergamos como uma cooperativa estratégica para o cooperativismo paraense. Nosso intuito é oferecer este serviço também para as demais cooperativas do ramo agro para ampliarmos a intercooperação e promovermos o desenvolvimento das cooperativas”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Os normativos são orientações legais em que as organizações precisam estar atentas. Às cooperativas, por terem particularidades ainda mais sensíveis, é necessário atenção maior. Por isso, a Confederação Nacional das Cooperativas (CNCOOP) divulgou uma série de normativos estabelecidos pela legislação vigente para facilitar o acesso e devida aplicação legal, e com isso, preservar o segmento.
Uma das Portarias que as cooperativas precisam focar neste momento diz respeito ao teletrabalho. A Portaria nº 19.820, de 25 de agosto de 2020, da Secretaria de Trabalho, do Ministério da Economia, publicada no DOU de 28 de agosto de 2020, institui, no âmbito do Conselho Nacional do Trabalho (CNT), Grupo de Trabalho com a finalidade de apresentar estudos sobre a regulamentação de trabalho na modalidade Teletrabalho.
“O teletrabalho é o trabalho remoto que conhecemos hoje, realizado em ambiente externo à empresa e geralmente no domicílio do colaborador. É muito importante que as cooperativas chequem muito bem esse normativo, que orienta como essa modalidade pode ser feita na prática”, explica Nelian Rossafa, assessora jurídica do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado Pará (OCB/PA).
Outro normativo recente é o Decreto nº 10.470, publicado em 24 de agosto de 2020, no Diário Oficial da União (DOU), em que são prorrogados os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
Também é válido ressaltar a Portaria nº 19.809, também de 24 de agosto de 2020, em que a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, publicou no DOU a alteração do anexo da Portaria SEPRT nº 604, de 18 de junho de 2019 (que dispõe sobre a autorização permanente para trabalho aos domingos e feriados civis e religiosos a que se refere o artigo 68, parágrafo único, da CLT).
A CNCOOP orienta especial atenção para a retirada do covid-19 da lista de doenças relacionadas ao trabalho, por meio da Portaria nº 2.345, de 2 de setembro de 2020, do Ministério da Saúde, publicada no DOU de 02 de setembro de 2020. O normativo tornou sem efeito a Portaria nº 2.309/GM/MS de 28 de agosto de 2020, que alterava a Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, e atualizava a Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT). Ao atualizá-la, o Ministério da Saúde havia classificado a COVID-19 como doença ocupacional.
Segundo o ofício circular nº 021/2020, após uma atuação conjunta do Sistema OCB, por meio da CNCOOP, com as demais Confederações Patronais, o Ministério da Saúde tornou sem efeito a Portaria 2.309. As Confederações Patronais participaram de reunião com o Secretário Executivo do Ministério da Saúde, Sr. Élcio Franco, com o intuito de explicar toda a problemática envolvida ao se presumir que a COVID-19 possa ser relacionada ao exercício do trabalho com contaminação no ambiente laboral.
Leia os documentos na íntegra:
