Isso amplia o relacionamento e alinhamento técnico institucional entre as duas entidades
Desde 2016, o Sistema OCB/PA e a Junta Comercial do Pará (JUCEPA) mantém um link para facilitar o entendimento tanto das particularidades do cenário das cooperativas quanto do aparato legal exigido pela JUCEPA. Isso resultou no Termo de Cooperação Técnica entre as duas casas, que foi renovado nesta terça-feira (14), em reunião entre a diretoria, representada pelo Secretário-Geral, Fernando Velasco, e os representantes do Sistema OCB/PA.
Prova disso são os vários eventos realizados em conjunto, como Workshops, ciclo de palestras, OCB/PA Itinerante em Belém, Itaituba, Santarém e Parauapebas, e – o mais recente – marcado para esta quinta-feira (16) – o Webi COOP PA “Realização de Assembleia Geral e Arquivamento de Ata na Jucepa”, às 15h, pela plataforma Microsoft Teams.
Também foi suscitada a realização de um evento para alinhar e esclarecer sobre os atuais processos exigidos pela JUCEPA, a exemplo da constituição de cooperativas, atas de assembleias gerais e mudanças no sistema de arquivamento, que agora 100% digital. “Com esse evento, tanto a nossa equipe do Sistema OCB/PA quanto os técnicos da Jucepa poderão promover um grande entendimento sobre o tratamento legal aplicado ao cooperativismo e isso irá beneficiar muito as Cooperativas Paraenses”, explica Júnior Serra, superintendente do Sistema OCB/PA.
Processo
Para que uma cooperativa exista é necessário seguir os critérios estabelecidos pela Lei Nº 5.764/71, conhecida por definir a política nacional do cooperativismo, juntamente com a Instrução Normativa Drei Nº 38 e elaborar o edital de convocação para a assembleia geral de constituição, cumprido dessa maneira, as formalidades legais.
Se a assembleia for na modalidade semipresencial ou totalmente digital, é necessário disponibilizar a infraestrutura para que os cooperados possam participar, como internet e computador, informar a plataforma a ser utilizada, registrar em vídeo, emitir relatório de participação para que possa ser anexado à Ata de Constituição da Cooperativa. Tudo com segurança e transparência de acordo com as recomendações da MP 931/20, e IN-DREI 79 e 81.
“É importante frisar que a Junta Comercial só pode validar e registrar o que está previsto em lei”, acrescenta Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Para mais informações, acesso os links da legislação vigente:
- LEI Nº 5.764, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1971 - Lei Geral do Cooperativismo - http://twixar.me/VlGm
- INSTRUÇÃO NORMATIVA DREI Nº 38 DE 02 DE MARÇO DE 2017 - http://twixar.me/clGm
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 81, DE 10 DE JUNHO DE 2020 - http://twixar.me/7lGm
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 931, DE 30 DE MARÇO DE 2020 - http://twixar.me/MlGm
Mesmo durante a pandemia, cooperativas em diversos municípios paraenses solicitaram registro no Sistema OCB/PA. As visitas técnicas ocorreram após as liberações de decretos estaduais e municipais em Redenção, Cumaru do Norte, Xinguara, Canaã dos Carajás, Parauapebas, Itupiranga e Moju. No total, foram mais de 2 mil km percorridos em pouco mais de duas semanas.
Nessa expedição, foram identificadas as demandas das cooperativas, contato com cooperativas que hoje têm interesse em se registrarem no Sistema OCB/PA, possibilidade de intercooperação e prognósticos para o processo de registro e constituição de cooperativas. No tocante a demandas, a COOPERAGRE – de Redenção – solicitou apoio para conseguir acessar linha de crédito do Banco da Amazônia, o FNO. “A COOPERAGRE está com um excelente avanço na coleta de leite e com um mercado bem promissor e há a possibilidade de fazer intercooperação com o SICREDI”, avaliou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
Desde 2018, a Resolução 52 da OCB, estabelece a obrigatoriedade de visita técnica para a efetivação dentro do processo de registro de uma cooperativa. Essa medida visa segurança jurídica em de fato formalizar o nascimento de uma cooperativa genuína, produtiva e dentro de toda a normatização legal. “A visita também aproxima o Sistema OCB/PA da cooperativa, porque vemos de perto como o empreendimento está e de que forma podemos potencializá-las junto aos nossos projetos e programas, como por exemplo, o de Incubadora de Cooperativas (Incubcoop) e o de Apoio à Gestão (Gescoop)”, explicou o gerente de desenvolvimento do SESCOOP/PA, Diego Andrade.
Foi exatamente o que ocorreu com as cooperativas COOMARU, de Cumaru do Norte, COOFAC, de Canaã dos Carajás, COOPERPALMA, de Moju, “Henry Ford”, de Belterra, e COOTEMPLA, de Placas. Essas cinco cooperativas foram visitadas para a realização do prognóstico do processo de registro.
A COOMARU está em processo de organização social e econômica para viabilizar a extração de minério de metais preciosos e serviços de terraplanagem. A COOFAC já está em funcionamento e atua nos mercados institucionais locais. A “Henry Ford” irá desenvolver atividades educacionais e a COOTEMPLA presta serviço de transporte escolar.
Outra cooperativa muito promissora – que deu mais um passo em direção à própria formalização – é a COOPER-NOBRE, de Xinguara. A equipe participou da Assembleia de Constituição e pode ver de perto como essa cooperativa é engajada. Um bom exemplo disso é o fato de a comissão de constituição da cooperativa investir em visitas a frigoríficos locais e a cooperativas do Paraná, e a participação do grupo fundador da campanha do DIA C 2020com a doação de cestas básicas aos cooperados da COOPERLIMPA, também do município de Xinguara.
“É muito bom quando os grupos interessados em ingressar num modelo cooperativista de negócio nos procura. A COOPER-NOBRE é um exemplo de cooperativa em que estamos acompanhando todo o processo desde o início, com orientações jurídicas, contábeis, palestras sobre cooperativismo. Após todo esse processo de formalização, será realizado um estudo de viabilidade econômica e uma oficina para o desenvolvimento da marca e desenvolvimento de identidade visual”, adiantou Serra.
Também foram realizadas visitas com o objetivo de aproximar o Sistema OCB/PA de cooperativas que ainda estão fora do Sistema. É o caso da COOLETTAR, de Canaã dos Carajás, da CAICAPI, de Itupiranga, e da COOPERPALMA, de Moju. A COOLETTAR atua no setor de reciclagem e coleta seletiva. A CAICAPI e a COOPERPALMA no agro.
“O Sistema OCB/PA está aberto para receber as demandas das cooperativas. Estamos cada vez mais nos aperfeiçoando e dando respostas satisfatórias para o desenvolvimento do cooperativismo paraense e esse trabalho só é possível porque as cooperativas também estão conosco nos balizando sobre o momento de cada uma. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas estamos certos de que o caminho está correto”, finalizou Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Serviço: Clique aqui para acessar a Resolução 52, da OCB. Clique aqui para ver o álbum de fotos das visitas.
Envie o convite da Assembleia Geral Ordinária (AGO) da sua cooperativa, juntamente com o edital de convocação da AGO para seja agendado a participação dos nossos técnicos no seu evento.
Presencial ou on-line, estamos sempre juntos!
Mais informações: (91) 99360-4665
E-mail:
A Cooperativa Agroecológica e da Agricultura Familiar de Carajás (COOAFAC) inaugurou o Centro de Distribuição da Agricultura Familiar (CDAF), em Canaã dos Carajás. O evento ocorreu no último dia 10. O CDAF está localizado na sede da cooperativa e disponibilizará os produtos das 65 famílias de cooperados.
O CDAF é o primeiro do município e surgiu da necessidade de viabilizar renda para os produtores. Segundo o diretor administrativo da COOAFAC, Fabio Collins, mais conhecido como Mosheh, o Centro já estava no planejamento da cooperativa, mas em outro formato. Com a pandemia, o cenário abriu novas possibilidades. “Com os nossos contratos cancelados, precisamos agir rápido para poder continuar a prover renda para os nossos cooperados. Aqui, será o espaço de venda direto dos produtos da agricultura familiar. Ainda estamos vendo outras possibilidades com parceiros, como a Vale, para fazer uma modalidade itinerante”, explica Mosheh.
O empreendimento também será um importante apoio para a cadeia produtiva local para abastecer de forma direta empresas e projetos voltados para uma alimentação de qualidade. “Estamos com as portas abertas e entrando em contato também com parceiros interessados em fornecer uma alimentação de qualidade para os seus clientes, colaboradores e parceiros”, ratifica o diretor administrativo.
A cooperativa criou vários canais nas mídias sociais para que as pessoas possam adquirir os produtos de casa, com a entrega em delivery com opção de pagamento em espécie e em cartão de crédito ou débito, tudo para proporcionar a melhor experiência possível neste momento aos clientes.
COOAFAC
Fundada em 2017, a Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar de Carajás (COOAFAC) nasceu da necessidade de organização e crescimento da agricultura familiar do assentamento Agrovila Nova Jerusalém. Com o pensamento na união e crescimento de todos, a crença de que as dificuldades eram maior do que a capacidade da força do agricultor foi quebrada.
Daí surgiu o espírito cooperativista da COOAFAC, que conseguiu ser a primeira cooperativa da agricultura familiar a fornecer alimentos para a merenda escolar do município. “Começamos com apenas dois produtos, depois fomos aumentando. Agora, além dos alimentos in natura, temos polpa de frutas, laticínios e estamos investindo em uma farinheira”, acrescenta Mosheh.
Por meio do Sistema OCB/PA, a COOAFAC conseguiu participar Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), foi indicada para participar da Chamada Pública do Exército, em Marabá, e foi convidada para participar do edital de uma instituição ligada ao Sistema Agroflorestal.
“O nosso papel é exatamente esse: abrir as portas para as cooperativas crescerem, se desenvolverem e fazerem do cooperativismo o modelo sustentável, justo e ético para toda a sociedade”, conclama Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Nessa primeira etapa de implantação do CDAF, o funcionamento será de domingo a domingo, de 7h às 12h, na sede da COOAFAC.
Serviço: O CDAF fica na Rua Acapú, nº 16, Bairro Nova Canaã. Mais informações: (94) 99245-4317
Com uma nova estratégia na área de formação profissional, o SESCOOP/PA desenvolveu o projeto WebiCoop.PA, uma série de capacitações online para as cooperativas paraenses. A primeira já ocorre na próxima quinta (16), sobre Assembleia Geral e Arquivamento de Ata na JUCEPA. Será a partir das 15h30, por meio do aplicativo TEAMS. As inscrições podem ser feitas no link: https://jucepaintegrador.com.br/erm/login
A pandemia do novo coronavírus modificou significativamente o planejamento estratégico de ações do Sistema OCB/PA para 2020. A partir dos decretos estaduais e municipais, assim como as recomendações da Organização Mundial da Saúde (OMS), as ações presenciais de formação profissional tiveram que ser canceladas para se evitar aglomerações.
Durante o período de maior isolamento social devido a pandemia, as ações de capacitação continuaram ocorrendo de forma online. Para tanto, o SESCOOP/PA precisou reformular o cronograma de atividades, ampliando o investimento no ambiente digital para dar continuidade ao processo de formação das cooperativas.
“O WebiCoop.PA surge exatamente com esse objetivo. É um novo momento e precisamos nos adequar a esta nova dinâmica de relações sociais e comerciais. Por isso, nos estruturamos para ter a infraestrutura necessária. Mudaremos o formato das nossas ações, mas iremos manter a mesma qualidade de conteúdo e ensino”, explicou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
A programação inicia na próxima quinta (16) com o WebiCoop Formalidades em Processos Assembleares das Cooperativas e JUCEPA 100% Digital. Será realizado em parceria com a Junta Comercial do Estado e abordará os aspectos e recomendações legais para a realização de assembleias, tendo como base as Leis nº 5.764/71 e 12.690/12.
Também serão abordadas as modificações referentes às assembleias gerais semipresencial e digital, vigente a partir da Medida Provisória nº 931/20 e Instruções Normativas nº: 38, 79 e 81 do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI).
“É um assunto bastante pertinente para as cooperativas neste momento, já que o novo prazo final para a realização das assembleias gerais ordinárias (AGO) é o dia 31 de julho. A possibilidade de realização virtual, assim como a digitalização dos processos da JUCEPA trouxeram modificações importantes que precisam ser observadas”, completou o analista de desenvolvimento de cooperativas do SESCOOP/PA, Jamerson Carvalho.
Dentro das programações do WebiCoop.PA, está previsto para o dia 05 de agosto um webinar com o tema “Cooperativismo Paraense na Retomada da Economia”, que trará dados sobre o diagnóstico do setor e os principais desafios das cooperativas neste cenário de pandemia. Já para o dia 19 de agosto, o tema do WebiCoop.PA será “PDGC - auxiliando no Desenvolvimento da Gestão em Cooperativas”, que abordará as vantagens da ferramenta de monitoramento do SESCOOP no auxílio à gestão e organização social das singulares paraenses.
“Reforçamos a necessidade de participação dos nossos cooperativistas. Serão cursos com carga horária de até 1h30, focando no dinamismo e interação com os participantes. Os assuntos trarão sempre conteúdos práticos que contribuam para o aprimoramento das cooperativas. Não tenho dúvida que a qualificação será, como sempre foi, o caminho para superarmos crise”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Serviço: Inscrições no link https://jucepaintegrador.com.br/erm/login
