Clique aqui para assistir ao vídeo sobre os benefícios do Sou.Coop.
Acesse também a Resolução 52/2018, clique aqui.
Com um clique, as cooperativas poderão acessar o novo Certificado de Registro e de Regularidade com a OCB/PA por meio da plataforma Sou.Coop, que será o maior sistema de informações do cooperativismo brasileiro. Para que essa meta seja alcançada, as cooperativas paraenses têm até o dia 10 de agosto para enviar as informações e documentos para o Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA). Esse certificado permite que a cooperativa comprove a total regularidade com a OCB/PA, uma exigência da Lei Estadual do Cooperativismo.
O cooperativismo possui uma identidade própria e um estilo de negócio que precisa ser valorizado, inclusive dentro das próprias cooperativas. Para isso, é necessária uma gestão cada vez mais profissionalizada, com entendimento macro das regras de mercado, das exigências legais e das formas de diferenciação.
“O Sistema está trabalhando para que a sociedade saiba como é o trabalho de uma cooperativa, baseado em princípios consolidados, em transparência, ética e no ganho local, em comunidade, no crescimento em conjunto. Hoje, o consumidor, o cliente, está cada vez mais lúcido para essas questões de integridade produtiva é exatamente isso a nossa principal marca. Precisamos estar com isso na pele de cada cooperado, estampado em cada produto de nossas cooperativas”, enfatiza Ernandes Raiol, presidente da OCB/PA.
Alertas a esses fatores, alguns agentes públicos estão incluindo na lista de documentos para a participação em chamadas públicas e processos de licitação o Certificado de Regularidade com a OCB/PA, que é atualizado a cada 30 dias.
Com o Sou.Coop, também será possível ter um cenário mais nítido do real cenário das cooperativas de todo o Brasil. “A partir dessa informações será lançado o Anuário do Cooperativismo Brasileiro de 2020 em 2021. Isso nos ajudará ter uma espécie de diagnóstico de cada região, de cada estado e suas respectivas particularidades, potencialidade e carências. Isso é fundamental para nortear as nossas ações”, enfatiza Raiol.
No Brasil, a unidade paraense é a única que fará o cadastramento para as cooperativas. “Como é o primeiro ano de aplicação da plataforma, vamos fazer o cadastramento das cooperativas com o objetivo de salvaguardar todo o processo, mas é imprescindível que as cooperativas entrem em contato o mais rápido possível e nos enviem todos os dados”, reforça Jamerson Carvalho, analista de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB/PA.
Segundo determinação da OCB Nacional, todas as unidades estaduais só poderão emitir o novo Certificado de Registro e de Regularidade às cooperativas que cumprirem todos os requisitos legais, fornecerem as informações atualizadas, os recolhimentos de contribuições e taxas.
Os documentos que as cooperativas devem repassar são: o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado de Exercício das Sobras ou Perdas (DRE), Estatuto Social vigente e a Ata da Assembleia Geral, que elegeu a Diretoria e o Conselho Fiscal. Também é necessário enviar informações cadastrais atualizadas, como o telefone para contato e e-mail válido da diretoria e apresentar os números do quadro social e funcional referente aos cooperados e empregados, inclusive dividindo-os por gênero.
A partir de 2021, a própria cooperativa fará a atualização direto na base de dados da plataforma e terá de fazer a atualização vinculada ao Sistema.
Mais informações:
E-mail:
Celular: (91) 98883-0856
A resolução apresenta novidades e mais clareza ao processo
Antigamente, bastava à cooperativa ter toda a documentação em dia para ser considerada constituída. Ledo engano. Uma cooperativa é muito mais do que documentos, é uma união de pessoas com o único propósito de empreender coletivamente e crescer, tanto como negócio como em comunidade. É com base nisso que a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), unidade nacional, estabeleceu a Resolução 52, de 28 de novembro de 2018, que também orienta sobre como a cooperativa deve proceder para se registrar e nascer para o mercado.
A partir dessa resolução, passou a ser obrigatória a visita técnica da unidade estadual para compor o processo de registro. “Isso é um marco para nós. Com esse dispositivo podemos ver de perto se as informações que são nos repassada nos documentos são condizentes com o que vemos na prática, no dia a dia do empreendimento. Também é possível já triar que tipo de assistência poderemos prestar para essa cooperativa, que está nascendo, como por exemplo, o INCUBCOOP, ou o GESCOOP, ou um tipo de treinamento específico”, salienta Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
O INCUBCOOP é o Projeto de Incubação de Cooperativas voltadas para cooperativas em processo de constituição e/ou processo de organização social, administrativa e de pequeno porte, que visa à estruturação dos procedimentos contábeis, financeiros e econômicos da cooperativa, realizado em parceria com a Ufra e a UFPA e observando as Normas Brasileiras de Contabilidade.
O GESCOOP é o Programa de Aprimoramento da Gestão Cooperativista. É por meio dele que a cooperativa faz uma análise completa de todo o empreendimento e estabelece um Plano de Ação Estratégica, que considera fatores políticos, econômicos, sociais, tecnológicos. Forças de competitividade, entrega, padronização, consistência, fornecedores e uma avaliação sobre a missão e visão do empreendimento cooperativista.
A plataforma Sou.Coop surgiu para organizar as cooperativas brasileiras em um só espaço, em um só lugar, de modo a oferecer mais visibilidade, acesso a programas e acompanhamento das ações realizadas por todo o segmento cooperativista. Também irá facilitar a participação das cooperativas em chamadas públicas e licitações e servirá como um importante indicador para a elaboração de estratégias de políticas públicas com a publicação do Anuário do Cooperativismo.
Isso será possível porque a partir de setembro todas as cooperativas brasileiras deverão estar cadastradas na plataforma. “Com toda a base de dados das cooperativas, teremos um diagnóstico real do atual cenário do cooperativismo e isso é imprescindível para a elaboração, por exemplo, de propostas de políticas públicas práticas e viáveis para o desenvolvimento – tanto do nosso segmento em âmbito estadual, como do país como um todo. Não podemos pensar de forma isolada. Quanto mais integrados estivermos melhores serão os nossos resultados”, explica Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.
Raiol alerta ainda para a realização as Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs) até o dia 31 de julho, prazo determinado pelas Resoluções da OCB Nacional e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI). “É importante que as cooperativas realizem suas AGOS em tempo hábil para arquivamento da Ata da AGO na Junta Comercial do Estado do Pará. Com as mudanças regimentais, só poderemos atestar a regularidade da cooperativa, se estiver adimplente financeira e documentalmente”.
O prazo para o cadastramento na plataforma Sou.Coop é até o dia 10 de agosto. Para se cadastrar, as cooperativas devem ter em mãos todas as informações e documentos necessários. Na região Norte, a unidade estadual é a única que fará o cadastramento para as cooperativas. “Como é o primeiro ano de aplicação da plataforma, vamos fazer o cadastramento das cooperativas com o objetivo de salvaguardar todo o processo, mas é imprescindível que as cooperativas entrem em contato o mais rápido possível e nos enviem todos os dados”, reforça Jamerson Carvalho, analista de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB/PA.
Segundo determinação da OCB Nacional, todas as unidades estaduais só poderão emitir a Certidão de Regularidade às cooperativas que cumprirem todos os requisitos legais, fornecerem as informações atualizadas, os recolhimentos de contribuições e taxas. Os documentos que as cooperativas devem repassar são: o Balanço Patrimonial, a Demonstração de Resultado de Exercício das Sobras ou Perdas (DRE), Estatuto Social vigente e a Ata da Assembleia Geral, que elegeu a Diretoria e o Conselho Fiscal.
Também é necessário enviar informações cadastrais atualizadas, como o telefone para contato e e-mail válido da diretoria e apresentar os números do quadro social e funcional referente aos cooperados e empregados, inclusive dividindo-os por gênero.
A partir de 2021, a própria cooperativa fará a atualização direto na base de dados da plataforma e terá de fazer a atualização vinculada ao Sistema.
Veja os documentos exigidos pela Resolução 52/2018 da OCB:
- CNPJ;
- Ficha cadastral;
- Estatuto social vigente da cooperativa, devidamente arquivado na Junta Comercial;
- Ata da assembleia de constituição da cooperativa, devidamente arquivada na Junta Comercial;
- Ata da assembleia que elegeu a atual Diretoria e/ou Conselho de Administração e Conselho Fiscal, se for o caso, com a prova do arquivamento na Junta Comercial;
- Comprovante do pagamento da taxa de registro prevista no parágrafo único do art. 107 da Lei nº 5.764/71;
- Documentos complementares necessários à verificação da legalidade e veracidade das informações constantes dos atos constitutivos, desde que sua exigência seja aprovada em Assembleia Geral da Organização Estadual da OCB.
Mais informações:
E-mail:
Celular: (91) 98883-0856
Clique aqui para assistir ao vídeo sobre os benefícios do Sou.Coop.
Acesse também a Resolução 52/2018, clique aqui.
Gestos simples, como um sorriso de criança, fazem todo o esforço valer a pena. E em 2020, o Dia de Cooperar já seleciona vários sorrisos, em especial, na comunidade Santo Ezequiel Moreno, no arquipélago do Marajó. Só a comunidade de Portel recebeu 75 cestas básicas, 64 kits de higiene e, o melhor, o carinho da cooperação. Melgaço também foi beneficiada com 52 cestas.
Parecia ser um simples lápis, mas, para o garoto de 6 anos, Rafael, representou bem mais. Não pela inovação de uma semente na ponteira, mas porque alguém se importou em presenteá-lo. Ele e sua família foram beneficiados pela campanha que está arrecadando suprimentos para cooperativas e comunidades em situação de vulnerabilidade social.
Em 2019, houve uma visita prévia ao local com os alunos do mestrado profissional, promovido pela parceria entre o IFPA Castanhal e o SESCOOP/PA. Na ocasião, se identificou as necessidades e as potencialidade da região.
A localidade receberia a celebração estadual do Sistema OCB/PA em alusão ao Dia de Cooperar em 2020, mas a pandemia do novo covid-19 impossibilitou a ação presencial que leva atendimentos médicos, serviços de cidadania, cultura e lazer. A intenção é que o projeto ocorra no próximo ano.
Com a pandemia e a proibição de deslocamento dentro do município, a comunidade teve perda de comercialização da produção, tanto do açaí quanto da mandioca, ocasionando a baixa na renda dos agricultores. A doação de cestas básicas auxiliou neste momento de diminuição.
“Queremos agradecer em nome da comunidade Santo Ezequiel Moreno e do assentamento Acutipereira, a todos os parceiros que ajudaram com as cestas por meio da OCB/PA. É um momento de todos darem as mãos. Sem união não há desenvolvimento. Precisamos nos unir para fazer o bem ao próximo. Por isso, deixamos as portas da comunidade abertas para continuarmos o trabalho de desenvolvimento no Marajó”, afirmou o vice-gerente da comunidade e coordenador do Maneja Aí, Téofiro Gomes.
A comunidade possui baixos Índices de Desenvolvimento Humano (IDH). Das 43 famílias lá residentes, apenas 12 possuem acesso a fossas sépticas, menos de 28%. A tecnologia social de baixo investimento é formada por bombonas e serragens que possibilitam o processo de compostagem ao passar do tempo. Posteriormente o resultado é utilizado como adubo para produção.
O acesso à água potável na comunidade também é precário. Captam água do rio para tratar, o que nem sempre atende às adequações exigidas para o consumo humano. Recentemente, conseguiram acesso à energia elétrica. Em relação à educação, a comunidade possui uma escola que desenvolve o ensino básico (infantil e fundamental). A estrutura física está em condições precárias para atender as necessidades dos estudantes.
A base da economia local é o agroextrativismo manejado do açaí. Fazem a colheita com o mínimo de interferência humana da produção. A comercialização abrange o Pará e o Amapá por meio associação ou venda direta com a figura de atravessadores. Fora da safra do açaí, os comunitários produzem mandioca e seus derivados.
“O ideal é que pudessem diversificar a cadeia produtiva, trabalhando o desenvolvimento de Sistemas Agroflorestais (SAFs) com outras árvores frutíferas, galináceos e suínos. Junto com outros parceiros como IFPA, EMATER e EMBRAPA, já estamos sensibilizando a associação local que, por meio da cooperativa, conseguirão estruturar essa diversificação”, explicou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
A Associação local já executa um projeto socioeconômico de desenvolvimento social, separando R$ 2,00 a cada rasa (2 latas) de açaí para a estruturação de infraestruturas como as fossas sépticas, cozinha comunitária, agroindústria para o beneficiamento do açaí, construção de pontes e de poço artesiano que abastece uma área de mais de 800 metros quadrados com água potável.
“Nosso sentimento é um misto de gratidão e satisfação ao ver até onde o Dia de Cooperar chegou, atendendo regiões tão necessitadas da nossa cooperação. Isso só foi possível exatamente porque todos deram as mãos. Por isso, agradecemos a cada parceiro que acreditou nessa causa, vestiu a camisa e fez sua parte para construirmos um mundo melhor”, concluiu o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
A área de fomento a mercado foi um dos destaques com 2.118 beneficiados em ações como o contato com o IFPA Belém, que está organizando chamada pública para compra de produtos do ramo agro. No total, foram 398 ações em junho, 643 pessoas atendidas e 8.205 beneficiários diretos e indiretos.
A área de monitoramento segue como destaque com 242 ações no mês. A equipe técnica fez o repasse de informações a 206 cooperativas ativas no Sistema OCB/PA para cadastramento na plataforma SOU.COOP. É a nova plataforma nacional de dados das cooperativas, sendo um dos requisitos para manter a regularidade no Sistema OCB/PA e para ter acesso aos programas e ações desenvolvidas pela Unidade.
Também foram prestadas orientações técnicas, legais e contábeis às cooperativas, abrangendo a elaboração de atas de Assembleias Gerais Ordinárias e Estatuto Social, procedimentos a serem adotados para arquivamento na JUCEPA, orientações contábeis sobre operação comercial de compra e venda de produtos de cooperados e consulta jurídica sobre recolhimento de INSS de cooperados.
Mesmo em meio à pandemia, também houve muitas solicitações para registro de cooperativas na entidade. No total, foram 22 aplicações do Programa de Orientação Cooperativista (POC), tanto no acompanhamento inicial de grupo interessados em empreendedor por meio do cooperativismo, quanto visitas técnicas in loco para registro no Sistema OCB/PA.
“Pude acompanhar de perto e identificar o potencial dessas novas cooperativas que estão surgindo. Em Xinguara, por exemplo, teremos a primeira singular de carnes nobres do Pará, que suprirá uma grande demanda do mercado interno no fornecimento de proteínas tanto para o mercado institucional quanto para os restaurantes”, explicou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
Na área de fomento a mercado, uma das principais ações foi o recebimento da demanda da Divisão de Administração de Compras (DACOM), IFPA Belém. Posteriormente, foi feito o alinhamento com as cooperativas da agricultura familiar sobre a demanda desta instituição sobre compras de produtos das cooperativas. O objetivo é criar uma proposta de orçamentos de produtos para composição de preço médio do edital da Chamada Publica da instituição.
Já na representação política, o Sistema OCB/PA se reaproximou do deputado federal Eduardo Costa. Em reunião na sede da FUNASA, tratou-se sobre parcerias em prol do desenvolvimento de grupos produtivos por meio de cooperativas. Também discutiu-se sobre a possibilidade de emendas parlamentares para estimulo à verticalização produtiva do setor.
“Foi uma conversa muito positiva. O parlamentar demonstrou-se bastante aberto para contribuir no fortalecimento do cooperativismo no Estado. Como encaminhamento, fizemos o levantamento junto às cooperativas de toda a documentação necessária para o recebimento das emendas parlamentares e indicamos, conforme o documento de qualificação das emendas do setor, as necessidades do segmento. Também traçamos algumas agendas para o deputado conhecer de perto a realidade das cooperativas”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
No âmbito da Promoção Social, junho foi o principal mês de arrecadação para o movimento Dia de Cooperar, que neste ano está beneficiando as cooperativas em maior situação de vulnerabilidade diante da pandemia. Foi realizado a mobilização de parceiros e entrega de cestas básicas, itens de higiene pessoal e medicamentos.
O Webi COOP PA de amanhã (22/07), será com Walber Palheta de Mattos, Advogado Trabalhista, Mestrando em Direito, Professor Universitário e Procurador Chefe da Câmara Municipal de Belém.
? Será das 15h00 às 16h30, por meio do aplicativo TEAMS.
Link: https://bit.ly/3eOmUVF
Maiores informações:
Edilson Júnior (91) 99346-9466
e-mail:
