Seguindo as prioridades definidas pela Agenda Política do Cooperativismo Paraense, o Sistema OCB/PA e a líder da FRENCOOP no Pará, a deputada estadual Nilse Pinheiro, se reuniram com o Secretário da Casa Civil, Parsifal Pontes. O objetivo foi alinhar estratégias para o desenvolvimento do setor no Pará através da regulamentação da Lei 7.780. A deputada também está articulando sessão ordinária na ALEPA que contará com a participação das cooperativas de todo o Estado.
Na reunião com o Secretário, foi feita a apresentação do sistema cooperativo, dos segmentos econômicos presentes no Pará e das prioridades políticas das cooperativas. Posteriormente, haverá outra reunião para se definir os encaminhamentos para a regulamentação da lei, que é atribuição do poder executivo estadual.
A FRENCOOP buscará a regulamentação de diversos pontos, dentre os quais: A criação do Conselho Estadual do Cooperativismo; A inclusão do cooperativismo na rede de ensino estadual; Criação do Fundo Estadual do Cooperativismo; Assentos para a Organização das Cooperativas Brasileiras no Pará em Secretarias Estaduais e na Junta Comercial do Pará; Diferimento Fiscal para as cooperativas; Aplicação Da Condição De Igualdade Nos Processos De Contratação Estadual.
“Na última semana, já tivemos nossa primeira conquista desse rol com a aprovação da consignação para servidores inativos em cooperativas de crédito. Foi um momento muito importante para o ramo, mas precisamos continuar avançando em políticas públicas que fomentem o crescimento do cooperativismo. Garanto que nosso mandato está atuante neste sentido”, afirmou a professora Nilse Pinheiro, que é a proponente da retomada da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo no Pará (FRENCOOP).
Na sessão ordinária, que acontecerá provavelmente em agosto, o parlamento deliberará sobre a recriação da FRENCOOP, já articulando os demais nomes para integrar o grupo. Também se discutirá sobre os pontos da Lei Estadual que precisam de regulamentação.
“Desde já, pedimos que as cooperativas marquem presença na Assembleia Legislativa. É um momento histórico de mudança no qual a classe política começa novamente a se despertar para a necessidade de trabalharmos coletivamente em prol de objetivos comuns. Estamos no rumo certo, construindo um ambiente favorável para o desenvolvimento estadual”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
A capital da Transamazônica é a próxima parada do Projeto OCB/PA Itinerante, que fomenta o desenvolvimento do cooperativismo nas regiões mais afastadas da capital. Na próxima semana, a equipe técnica da entidade estará no município fazendo o atendimento de rotina, levantamento das demandas e promovendo um cronograma de cursos e capacitações para os produtores. Toda a programação ocorre na sede da Associação Comercial Industrial e Agropastoril de Altamira. Confira!
Serão disponibilizados todos os serviços do Sistema OCB/PA relacionados às áreas de monitoramento, formação profissional e promoção social. O objetivo é ampliar o acompanhamento presencial do Sistema no interior, atuando na estruturação e orientação acerca dos registros dos atos, elaboração de viabilidade econômica, relação com o poder público, registro na OCB/PA e cursos de capacitação sobre cooperativismo.
O Projeto OCB/PA Itinerante é uma realização Sistema OCB/PA, SICREDI Norte MT/PA e ACIAPA com o apoio de parceiros estratégicos do município: COOTAIT, CARGILL, AGROSANTA, SIRALTA e Rota do cacau. “Na segunda edição do projeto, encontramos parceiros que vieram somar de forma extremamente expressiva, proporcionando ações assertivas para a população de Altamira. Discutiremos sobre temáticas estratégicas para o desenvolvimento das atividades econômicas do município com foco no cooperativismo”, explicou o coordenador do projeto, Diego Andrade.
A abertura oficial ocorre na segunda (01) a partir das 19h, com a presença de autoridades locais. Além da apresentação do evento, haverá duas palestras sobre o cenário econômico da região e sobre o cenário do cooperativismo paraense. De terça (02) a sexta (05), haverá atendimento e orientações sobre cooperativismo de 08h às 12h. Pela tarde, durante o mesmo período, haverá um ciclo de capacitações em cooperativismo e palestras técnicas sobre assuntos de interesse da produção agropecuária.
De 14h às 18h, haverá curso básico de cooperativismo na terça (02), conselho de administração na quarta (03), conselho fiscal na quinta (04) e governança cooperativa na sexta (05). A partir das 18h, ocorrerão palestras voltadas para os produtores agropecuários do município, tratando sobre assuntos como cacauicultura, tecnologia aplicada, inseminação artificial, pecuária leiteira e hibridismo, além de palestra sobre o cooperativismo de consumo e sobre as novidades proporcionadas pelas atualizações do E-social.
As vagas para participação nos cursos são limitadas. Para se inscrever, os interessados devem enviar seus dados no link: http://bit.ly/OCBItineranteAltamira2019. Mais informações no e-mail:
“Altamira é o município mais extenso do Brasil e, até 2009, foi o maior município do mundo em extensão territorial. Até por isso, destaca-se pela atividade agropecuária. No entanto, os pequenos produtores precisam de um caminho que proporcione o seu crescimento, ampliação do volume produtivo, acesso a mercados maiores e verticalização. Sem dúvidas, o cooperativismo é esse caminho. Cooperando, podemos fazer com que Altamira chegue a um patamar ainda maior não apenas na agropecuária, mas nos demais segmentos, tendo em vista que as cooperativas atuam em todos os ramos da economia”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Serviço: OCB/PA Itinerante ocorre na sede da ACIAPA: R. Cel. José Porfírio, 2800 - São Sebastiao, Altamira - PA, 68372-040. Mais informações: 99360-4665
Cooperar, dentre suas mais diversas formas de significação, representa um pequeno, mas expressivo gesto de retorno à comunidade. Em 2019, a Cooperativa dos Educadores Autônomos de Castanhal (CEAC) decidiu retribuir um dos bairros presentes em seu raio de atuação, o COHAB, que receberá diversas ações de responsabilidade social. A programação será totalmente gratuita e aberta ao público no dia 06 de julho, na escola municipal Georgina do Nascimento.
Na abertura oficial, haverá um grupo de danças de carimbo formado por professoras da CEAC. A cooperativa ainda está estruturando os serviços a serem disponibilizados. Já estão confirmados os atendimentos oftalmológicos com a Ótica Diniz e odontológico com a Coiseodonto. O salão Edson Reis também fará cortes de cabelo masculino e feminino.
“Decidimos não realizar o Dia C em um lugar aberto, em que a população se sinta à vontade para entrar e usufruir dos serviços. Queríamos sair das nossas quatro paredes e voltar o nosso olhar para as pessoas que realmente necessitam. Escolhemos uma das escolas da rede pública localizada em uma região de periferia. É um bairro carente dos serviços que iremos promover”, afirmou a presidente da CEAC, Kátia Gaviões.
Na área de saúde, o Sistema OCB/PA também está estruturando parceria com a Unimed Belém para levar atendimentos médicos com clínico geral e especialistas em Neurologia, Psiquiatria e Endocrinologia. Com a Prefeitura Municipal, busca-se parceria para serviços de cultura, esporte e lazer.
A CAMPANHA
O Dia C é um grande movimento nacional de estímulo às iniciativas voluntárias diferenciadas, contínuas e transformadoras, realizadas por cooperativas. Todos os anos, cerca de 1,5 mil cooperativas beneficiam mais de dois milhões de pessoas, por meio do trabalho de quase 121 mil voluntários. No Pará, Altamira será a sede oficial do Dia C, que também ocorrerá em Irituia, Santarém, Castanhal e Paragominas.
“Nosso objetivo é auxiliar as comunidades nas quais as cooperativas estão inseridas, fazendo com que a população reconheça o cooperativismo como a melhor alternativa de desenvolvimento socioeconômico”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
A vocação paragominense para o voluntariado se renova a cada ano com o Dia de Cooperar. Em 2019, o município recebe a campanha pela quinta vez consecutiva, promovendo o Dia da Família no Parque com mais de 50 serviços totalmente gratuitos à população. As ações serão realizadas pelas cooperativas SICREDI Verde e COOPERNORTE, com apoio do Sistema OCB/PA e Prefeitura Municipal. Será no dia 07 de julho, de 08h às 12h, no Parque Ambiental.
As cooperativas estimam alcançar o mesmo número de beneficiados do ano anterior, que chegaram a quase 10 mil pessoas. Serão disponibilizados os mesmos serviços. Na área de cidadania, haverá emissão de RG, emissão da 2ª via de certidão de nascimento e casamento e carteira de trabalho. Também haverá orientações jurídicas, contábeis, carteirinha para o idoso, CadÚnico, Direito do Consumidor e MEI’s.
Esporte e Lazer também estarão na programação, com trilha de ciclismo, pula-pula, piscina de bolinha, futebol de botão, apresentação de capoeira, xadrez gigante, ginástica para idosos, matroginástica (ginástica de pais com suas crianças), treino/circuito e slakline.
"É um rol extenso de serviços que disponibilizaremos para a população. O Dia C já faz parte do calendário anual do município e integra os princípios que movem a nossa atuação como cooperativa. Congregar, cooperar e crescer é a nossa razão de existir, pela qual nos confraternizamos juntos aos paragominenses”, enfatiza o presidente da SICREDI Verde Pará, Cláudio Reis.
Na área de beleza, haverá corte de cabelo, design de sobrancelha, maquiagem, depilação e massagem. Na parte de cultura, haverá show literomusical com músicas, contação de histórias, mediação de leitura, oficina de reutilização, dinâmica de separação de lixo, educação financeira e pintura facial.
Na área de saúde, haverá serviço oftalmológico, teste de glicemia, aferição de P.A, teste de aptidão física, massagem anti-estresse, atendimento médico (clínico geral), enfermagem, especialidades médicas, aplicação de flúor e distribuição de kit de higiene bucal, ginástica laboral e escovódromo. O Sistema OCB/PA também está estruturando parceria com a Unimed Belém para levar especialistas em Neurologia, Psiquiatria e Endocrinologia.
"Pará nós, da COOPERNORTE, foi uma honra poder contribuir, gerando maior sustentabilidade a um evento tão importante para a população paragominense. Cooperativismo é isso. Quanto mais pessoas trabalhando por um mesmo objetivo, melhor será o resultado. Tenho certeza que a tendência é ampliarmos a expressividade do Dia C", explicou o presidente da COOPERNORTE, Basílio Carloto.
A CAMPANHA
O Dia C é uma campanha da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) que estimula as cooperativas a desenvolverem ações de responsabilidade social que contribuam com a realidade das comunidades. Todas iniciativas do movimento Dia C estão alinhadas aos “17 Objetivos do Desenvolvimento Sustentável”, propostos pela Organização das Nações Unidas (ONU).
Em Paragominas, o primeiro Dia C foi realizado em 2015, como iniciativa do Sistema OCB/PA, reunindo 6 mil pessoas. Em 2016, a Cooperativa de Crédito Sicredi Verde Pará inovou, realizando a campanha dentro do Parque Ambiental e dando um novo formato à iniciativa. Nasceu assim o “Dia da Família no Parque”, no intuito de reunir as famílias paragominenses em um dia inteiro de serviços. Em 2017, mais de 15 mil pessoas passaram pelo local.
“Os paragominenses levam esse trabalho a sério, engajando-se com a causa do cooperativismo. É evidente que continuaremos apoiando as cooperativas da região para que o Dia C cresça, ampliando o número de parceiros, de voluntários e de atendimentos. A cooperação move o mundo e, como diz o slogan do Dia C, quem proporciona isso são as pequenas atitudes”, comentou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Representantes das cooperativas financeiras encheram a galeria da Assembleia Legislativa para acompanhar a votação de Projeto de Lei Complementar que lhes garante a consignação de empréstimos para servidores inativos. O Projeto, de autoria do deputado Ozório Juvenil (MDB), foi aprovado por unanimidade no primeiro e no segundo turno de votação na manhã desta terça (18). A demanda segue para apreciação do poder executivo.
O Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 altera o Inciso VII do art. 42 da Lei Complementar nº 039/2002 e dá outras providências. O inciso prevê desconto dos benefícios previdenciários, entre eles, a consignação destinada à amortização de empréstimo concedido pelo Banco do Estado do Pará (BANPARÁ).
Atualmente, os servidores de todos os órgãos públicos estão sendo encaminhados para receber seus proventos no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV). Pela legislação vigente, o Instituto possui a obrigatoriedade de efetivar empréstimos consignados para os pensionistas e aposentados através, exclusivamente, do Banpará, travando-se o princípio constitucional da livre concorrência. A partir do PLC, todas as instituições financeiras, inclusive as cooperativas, poderão operar na modalidade.
Vários parlamentares se utilizaram da tribuna para manifestar a aprovação ao Projeto de Lei, entre eles, a deputada professora Nilse Pinheiro (PRB), Raimundo Santos (PATRI), Marinor Brito (PSOL), Carlos Bordalo (PT) e Martinho Carmona (MDB). Os parlamentares articularam entre si para o esgotamento das pautas do dia e se efetivar, ainda no mesmo período, a aprovação do Projeto e de sua redação. Foram 23 votos a favor e nenhum contra.
“Estamos possibilitando que nossos aposentados tenham a oportunidade de acesso ao crédito consignado. A alteração permite a livre concorrência, não privilegiando a apenas uma instituição bancária. É uma medida muito importante, não apenas para as cooperativas de crédito, mas para o próprio consumidor que sentirá os efeitos positivos no bolso ao se diminuírem as taxas de juros com a natural e sadia competição de mercado”, enfatizou Ozório Juvenil.
A alteração legislativa já havia sido pleiteada há seis anos. No entanto, o Governo do Estado, na época, vetou o Projeto encaminhado pela ALEPA. A casa manteve o veto posteriormente. Em 2018, as articulações políticas foram retomadas pelas cooperativas de crédito, com o apoio do Sistema OCB/PA. Foi uma das demandas reivindicadas na Agenda Política do Cooperativismo Paraense, apresentada para os, então, candidatos às eleições.
“É uma luta antiga na qual encontramos o apoio dos parlamentares, que são os responsáveis por dar sempre a última palavra na consecução de uma lei. Fizemos o contato com cada um e o resultado foi muito positivo. Agradecemos a compreensão dos parlamentares eleitos para representar os anseios do povo”, afirmou o conselheiro da OCB/PA, Augusto Gamboa.
Após a aprovação, o Projeto segue para a apreciação do Governador Helder Barbalho, que possui 45 dias para manifestar parecer. Caso não seja sancionada pelo Executivo, a lei retorna para a Assembleia Legislativa do Pará, que votará novamente pela manutenção ou não do texto.
“Também faremos esse trabalho de sensibilização do Governador, que tem demonstrado seu interesse pelas pautas democráticas e de estímulo ao empreendedorismo no Estado. O vice-governador, Lúcio Vale, esteve presente no lançamento da Agenda Política e assinou termo de compromisso em colaborar com o desenvolvimento do cooperativismo. Creio que teremos mais uma vitória”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Atualmente, o ramo crédito no Pará está constituído por 12 Cooperativas ativas registradas no Sistema OCB/PA pertencentes aos sistemas SICREDI, SICOOB e CredISIS, além da singular Crednorte em Porto Trombetas. De acordo com o Diagnóstico do Cooperativismo Paraense de 2016, as singulares financeiras possuem R$ 377 milhões de ativos com patrimônio líquido chegando a R$ 121milhões.
“Para nós, das cooperativas financeiras, a possibilidade de trabalhar com os servidores públicos inativos é uma grande conquista social, pelo que podemos exercer a nossa função primária de conceder dignidade financeira aos nossos cooperados. Todas as nossas cooperativas estão de parabéns pela luta incansável”, reiterou a conselheira da SICOOB Cooesa, Valdete Vasconcelos.
