Como resultado das articulações políticas feitas durante a Feira de Negócios do Cooperativismo (FENCOOP), o Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (SEDAP), disponibilizará recursos a serem destinados ao fomento das cooperativas. A primeira beneficiada será a Cooperativa dos Agricultores São Francisco (COOASAFRA) com R$ 250 mil para o desenvolvimento de agroindústria.
Durante os dias 24 e 26 de abril, a FENCOOP recebeu deputados, senador e secretários de Estado. Hugo Suenaga, titular da SEDAP, visitou todos os estandes das cooperativas e avaliou formas do poder executivo contribuir no processo de agregação de valor aos produtos.
“A Feira foi uma grande oportunidade de mostrar como o cooperativismo está presente no Estado como um todo. Vários produtores rurais estão se juntando para um bem-estar comum e isso prova o quanto estamos avançando cada vez mais. Pudemos ver excelentes cooperativas que podem ser utilizadas como exemplo de sucesso. Trabalharemos para desenvolvê-las ainda mais”, reiterou o Secretário.
Após a sinalização das autoridades políticas, o Sistema OCB/PA fez o levantamento de informações durante a própria programação da FENCOOP, elencando quais são as principais demandas das cooperativas e como o poder público pode auxiliá-las. O processo será feito primeiramente com as singulares do ramo agropecuário, que representam cerca de 30% de todas as cooperativas registradas no Sistema OCB/PA.
No total, foram entrevistadas 16 cooperativas de todas as regiões paraenses. As principais demandas ressaltadas foram a aquisição de indústria própria, veículos para transporte da produção, revisão de plano de manejo e da unidade da flona, câmara frigorífica para armazenagem das mercadorias, diferimento fiscal, certificação e envasamento dos produtos. Todas as solicitações foram organizadas em documento que está sendo apresentado às autoridades políticas.
No início do mês, o Sistema OCB/PA articulou audiência pública com Hugo e a COOSAFRA, cujo resultado foi a definição da verba a ser repassada para a aquisição de equipamentos para o processamento de frutas. Sediada no maior município produtor de abacaxi do Brasil, a cooperativa tem na fruta o seu carro-chefe. A iniciativa surgiu há 10 anos e foi responsável por quatro milhões de frutos dos 300 milhões de abacaxis exportados no ano passado.
“A conversa foi muito produtiva. Também pudemos discutir sobre políticas públicas e outras demandas para o fortalecimento da cadeia produtiva no município. Agradecemos ao governador Helder Barbalho, ao Secretário Hugo e ao Sistema OCB/PA que são os responsáveis por todo esse processo. Temos certeza de que a iniciativa trará ainda mais desenvolvimento para nossa região, afinal, o melhor abacaxi brasileiro é de Floresta do Araguaia", destacou o diretor de produção da COOASAFRA”, Romildo Pereira.
A COOASAFRA é uma cooperativa nova, que reúne 23 associados da região Sul do Pará, mas que tem possibilidade de fornecimento de abacaxi produzido por cerca de 200 pequenos agricultores da sua região. Outra demanda dos produtores é a falta de opção de comercialização do abacaxi. Toda a produção é vendida para atravessadores que auferem grandes lucros em cima do produtor, sobrando pouco aos agricultores.
DEMANDAS
O Sistema OCB/PA continuará fazendo a articulação política. Além de Hugo, a FENCOOP também teve a participação do titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), Iran Lima. O senado foi representado por Zequinha Marinho. Já a deputada estadual representou a Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA).
“Todos nos sinalizaram positivamente no que tange a ações de fomento ao cooperativismo no Pará. Cumprindo nosso papel de representação máxima do setor, continuaremos o contato para que tenhamos avanços práticos nos negócios das cooperativas”, completou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Com mais de 34 anos de atuação, a Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros (COOTAIT) é uma das referências no Estado, atendendo cerca de 13 municípios paraenses. Na última quarta (10), os cooperados receberam os documentos de autorização e ordens de serviço da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON). A singular alcançou a tão sonhada migração para o convencional.
Em conformidade com esquema operacional fixo homologado pela ARCON, a cooperativa irá realizar o serviço convencional de longo percurso, cujas linhas apresentam trajetos superiores a 250 km de extensão, utilizando ônibus rodoviário de média capacidade com espaço para 29 a 40 passageiros.
“É um momento histórico para família Cootait. Foram muitas as lutas as dificuldades para alcançar a tão sonhada e almejada migração para o convencional. Só agradecer a Deus e as pessoas que fizeram parte dessa conquista: Euripedis e Denise da Arcom, nosso querido Deputado Eraldo pimenta que não mediu esforços para realizar esse sonho e ao Sistema OCB/PA que sempre nos apoiou quando precisamos”, afirmou o presidente da COOTAIT, Izaque Alves.
Serão operadas linhas que ligarão diversos municípios paraenses, entre eles Altamira, Medicilância, Brasil Novo, Uruará, Pacajá, Anapú, Rurópolis, Santarém, Placas, Vitória do Xingú, Pacajá, Marabá e Novo Repartimento.
“Acompanhamos a COOTAIT desde o início e é uma vitória mais do que merecida. Parabenizamos os cooperados que se esforçam e fazem com que a cooperativa se destaque dentro do mercado do ramo transporte. Parabenizo especialmente ao presidente Izaque que representa a COOTAIT com compromisso e responsabilidade. Disponibilizamo-nos para continuar auxiliando-os no que for necessário para o desenvolvimento de seus negócios ”, completou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Através da articulação das unidades estaduais, OCB e Frencoop, as cooperativas brasileiras alcançaram conquistas expressivas no Congresso Nacional e no Poder Executivo nos últimos 15 dias. O Programa Brasil Mais Cooperativo do Ministério da Agricultura e a relação das cooperativas com a Reforma da Previdência são alguns dos destaques. Confira!
Programa Brasil Mais Cooperativo – Ministério da Agricultura
A ministra Tereza Cristina assinou, no dia 4/7, pacote de medidas para fomentar o cooperativismo agropecuário no país. A primeira portaria cria o Programa Brasil Mais Cooperativo, que funcionará como um guarda-chuva para as demais políticas que o ministério pretende desenvolver para o setor. A segunda portaria trata sobre a DAP Jurídica e o terceiro documento é uma proposta de decreto para a Casa Civil sobre o Selo Combustível Social, garantindo maior acesso a agricultores cooperados a essas políticas públicas. Todas essas medidas são resultado de uma articulação forte do Sistema OCB e do MAPA.
Matérias: https://somoscooperativismo.
PEC 6/2019 – Reforma da Previdência
CSLL de cooperativas de crédito: Após mobilização da OCB e da Frencoop perante o relator, deputado Samuel Moreira, incluiu um patamar menor de aumento da CSLL para cooperativas de crédito (de 15 para 17%) em relação às demais instituições financeiras (de 15 para 20%). Havia a indicação de que a CSLL das cooperativas de crédito também fosse alterada para 20%. Com apoio do deputado Evair de Melo (ES), essa posição foi revertida.
FAT e BNDES: Após mobilização da OCB, da Frencoop e de outras entidades do setor produtivo, o relator da PEC recuou da intenção de transferir integralmente os recursos do FAT-BNDES para a Previdência Social. Desta forma, retornou-se ao texto original da PEC, que prevê a redução de 40% para 28% dos recursos do FAT BNDES, para garantir a continuidade dos programas de desenvolvimento do setor produtivo financiados pelo banco.
Aposentadoria rural: Após mobilização da OCB e de diversas entidades do setor produtivo, o relator adequou as regras dos trabalhadores rurais no texto, garantindo idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. O texto garante, ainda, que o tempo de atividade rural será reconhecido para concessão de aposentadoria do trabalhador rural de acordo com as regras vigentes à época do exercício da atividade.
Fim da imunidade das exportações: Como ponto de atenção, o relatório manteve o fim da imunidade das exportações para os setores que participam da desoneração da folha e que pagam a tributação pela receita bruta (aves e suínos, por exemplo).
Texto 3/7: https://www.camara.leg.br/
MPV 881/2019 – Liberdade Econômica
Desburocratização do acesso das cooperativas de crédito aos fundos constitucionais: Após mobilização da OCB, foram apresentadas seis emendas com o mesmo teor por parlamentares da Frencoop, com objetivo de destravar o acesso dos fundos constitucionais para as cooperativas de crédito. Após essa mobilização, o Banco do Brasil procurou a OCB para fechar texto de consenso em relação ao tema, que foi acatado pelo relator da proposta, deputado Jerônimo Goergen (RS), em seu relatório preliminar. A MPV ainda tem que ser aprovada na comissão especial e nos plenários da Câmara e do Senado.
Adequação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA): O relator da MPV 881/2019 também incluiu em seu relatório preliminar adequação da TCFA conforme o enquadramento de receita bruta aplicado pelo BNDES, conforme texto do PL 10.273/2018, constante na Agenda Institucional do Cooperativismo 2019, cuja redação foi sugerida pela OCB.
Política de Piso Mínimo do Frete: o relator propôs redação prevendo que as indenizações e sanções que fazem referência do art. 5º da Lei 13.703/18 passam a valer apenas a partir da publicação dos pisos mínimos e da planilha que atenderem os requisitos do art. 6º da referida lei, dando maior segurança jurídica para os embarcadores.
Revisão da intermediação entre operadoras de planos de saúde e intermediários: OCB, Unimed e Frencoop se reuniram com o relator para sugerir a inclusão de dispositivo que ponha fim à obrigatoriedade na intermediação, por administradoras de benefício, do relacionamento entre as operadoras e os beneficiários de planos coletivos. A ideia é que as operadoras possam enviar boletos de cobrança diretamente aos beneficiários, agilizando o relacionamento com eles. O relator garantiu que irá estudar a possibilidade de inclusão do pleito no relatório final.
Revisão na constituição de ativos garantidores por operadoras de planos de saúde: OCB, Unimed e Frencoop se reuniram com o relator para sugerir a inclusão de dispositivo que reveja o percentual de bens imóveis que possam ser dados como garantia pelas operadoras. O percentual atual passaria de 20 para 50%. O relator garantiu que irá estudar a possibilidade de inclusão do pleito no relatório final.
Selo Combustível Social: Como ponto de atenção, no texto preliminar do relatório da MPV 881/2019, foi incluído, ainda, dispositivo que permite que empresas cerealistas forneçam matéria prima no âmbito da política do Selo Combustível Social.
PL 8.824/2017 – Internet no campo por cooperativas
Projeto de autoria do deputado Evair de Melo (ES), foi aprovado Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), com relatório do deputado Heitor Schuch (RS). A matéria segue agora para Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI). A proposição assegura que as sociedades cooperativas possam ofertar serviços de telefonia móvel e banda larga fixa ou móvel, especialmente na área rural.
Texto: https://www.camara.leg.br/
PL 1.292/1995 – Lei de licitações e contratos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto que instituiu novas normas para licitações, que inclui todos os pleitos solicitados pela OCB.
O texto aprovado veda qualquer situação que comprometa, restrinja ou frustre o caráter competitivo do processo licitatório, inclusive nos casos de participação de sociedades cooperativas.
Além disso, o relator, deputado Augusto Coutinho (PE), após solicitação da OCB, corrigiu o texto da Comissão Especial, de modo que todas as cooperativas de pequeno porte estejam nas mesmas condições das microempresas e empresas de pequeno porte na ordem cronológica de pagamentos.
No momento, aguarda deliberação dos destaques no Plenário da Câmara dos Deputados.
Texto: https://www.camara.leg.br/
Além disso, o Sistema está atuando e avançando em temas como: Reforma Tributária, modernização da Lei Geral das Cooperativas, Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, licenciamento ambiental. Manteremos todos informados sobre os andamentos.
Entre os serviços disponibilizados pelo Sistema OCB/PA nas áreas de monitoramento, formação profissional e promoção social, o Projeto alcançou 868 altamirenses. No total, foram 45 ações realizadas com a participação de cooperativas e produtores locais interessados em se organizar através do modelo.
O Projeto OCB/PA Itinerante foi uma realização do Sistema OCB/PA, SICREDI Norte MT/PA e ACIAPA com o apoio de parceiros estratégicos do município: COOTAIT, CARGILL, AGROSANTA, SIRALTA e Rota do cacau.
No ciclo de capacitações sobre o cooperativismo, foram ministrados quatro cursos: Primeiras Lições, Governança Cooperativa, Conselho de Administração e Conselho Fiscal. Participaram 60 pessoas. Já nas 10 palestras ministradas ao longo da semana, participaram 192 pessoas. Foram abordados os temas da cacauicultura, tecnologia aplicada, inseminação artificial, pecuária leiteira e hibridismo, além de palestra sobre o cooperativismo de consumo e sobre as novidades proporcionadas pelas atualizações do E-social.
“Entendemos que o cooperativismo é a melhor opção para organizar os produtores, conferindo as condições necessárias para que aumentem sua competitividade. Por isso, apostamos nesse modelo e realizamos esse Projeto que, sem dúvida, trouxe benefícios a curto, médio e longo prazo”, afirmou o presidente da ACIAPA, Odair de Pinho.
Ao longo da semana, também foram prestados atendimentos técnicos pelo setor jurídico da OCB/PA e pela Gerência de Desenvolvimento das Cooperativas (GEDCOOP), tratando-se sobre questões de organização social, gestão e contabilidade das singulares. No total, foram 5 cooperativas atendidas e 3 grupos de profissionais autônomos interessados no cooperativismo.
O maior destaque da semana foram os serviços de promoção social, disponibilizados pela campanha nacional Dia de Cooperar. Foram atendidas cerca de 600 pessoas com 17 ações, tais como: atendimentos médicos e odontológicos, vacinas, teste rápido, verificação de pressão arterial, orientação jurídica, cortes de cabelo, orientação sobre cuidados com a pele, design de sobrancelha, manicure, maquiagens, brincadeiras para as crianças e apresentação de cantores locais.
“Buscamos colocar em prática o princípio da intercooperação, promovendo ações básicas para a nossa comunidade. Essa semente plantada é o início de tudo. Iremos regá-la para que frutifique, ampliando os benefícios gerados pelo cooperativismo, afinal, nossa finalidade é esta: Atuar na comunidade fazendo a diferença. Continuaremos o projeto, agregando ainda mais parceiros para esta grande corrente de voluntariado”, destacou a gerente do Sicredi Norte MT/PA, Rosilene Pavão.
O PROJETO
A OCB/PA Itinerante é um projeto estruturador criado com o objetivo de ampliar o acompanhamento presencial do Sistema às regiões mais afastadas da capital, atuando na estruturação e orientação acerca dos registros dos atos, elaboração de viabilidade econômica, relação com o poder público, registro na OCB/PA e cursos de capacitação sobre cooperativismo. São disponibilizados todos os serviços de rotina oferecidos às cooperativas relacionados às áreas de monitoramento, formação profissional e promoção social.
“Diariamente, recebemos cooperativistas de vários municípios do Estado na sede em Belém. No entanto, sentíamos a necessidade de aproximar ainda mais a equipe finalística das singulares para conhecer suas realidades com maior propriedade e, assim, auxiliar em seu desenvolvimento. Já realizamos a ação em Parauapebas e, agora, em Altamira”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Um dia especial. Essa foi a proposta do Dia de Cooperar 2019 em Paragominas. Pelo 4º ano consecutivo, as cooperativas Coopernorte e Sicredi realizaram o evento em parceria com a Prefeitura Municipal de Paragominas (PMP), Sistema OCB-PA (Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará) neste domingo (07), no Parque Ambiental da cidade. Foram várias atrações culturais, serviços, arte, cultura, esporte, brincadeiras e muita, muita alegria. No total, 8 mil pessoas foram beneficiadas e 400 voluntários participaram do evento.
Alice, de 3 anos, estava feliz porque tinham vários amiguinhos para brincar. Ela e a mãe, a médica Renata Barros, de 38, costumam ir ao Parque, mas a maioria das vezes há poucas pessoas e menos crianças ainda. “Hoje, tem música e muitas amiguinhos para ela brincar. Ganhamos chopp, água, e pintou a mãozinha com a cor favorita: rosa. Ela está adorando!”, comentou.
Artur, de 5 anos, também estava animado. O playground era o favorito dele. Subiu e escorregou várias vezes. “Todo o ano viemos juntos para aproveitar esse dia especial para nós e para todos”, contou o pai de Artur, o engenheiro Felipe Caliman, de 35.
“É exatamente essa a nossa proposta: fazer um dia especial para todos e mostrar como o é o trabalho em cooperação”, explicou Tomás Peres, membro do Conselho Administrativo do Sicredi Sudoeste MT/PA.
Para se ter uma ideia de como o Dia de Cooperar é importante, dados do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativimo (SESCOOP) apontam que 60% das ações do Dia C no Brasil e 30% no Pará são realizadas pelo Sistema Sicredi. “Para nós é um orgulho poder contar com uma ação em intercooperação aqui em Paragominas. Onde há cooperação, há crescimento e desenvolvimento e esse evento só vem confirmar e mostrar como o cooperativismo pode possibilitar um dia mais que especial para todos”, enfatizou Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB-PA.
Para Michel Capelari, diretor financeiro da Coopernorte, é também uma forma de ampliar a família Coopernorte. “Aqui temos a oportunidade de celebrar o cooperativismo. As pessoas podem vivenciar, tanto os beneficiários quanto os voluntários. É uma verdadeira família, como é dentro da nossa Coopernorte. Isso é o espírito de cooperação”.
Mais 55 entidades parceiras ofereceram serviços em educação, saúde, cidadania, esporte, qualidade de vida, meio ambiente, lazer, arte e cultura. O projeto “Hoje tem Feira”, da PMP, que dá apoio à comercialização de produtos da agricultura familiar também estava presente nesse Dia C de Paragominas. Os feirantes venderam praticamente todas as mercadorias. “É uma satisfação poder apoiar um evento como este que já está no nosso calendário oficial”, ratificou Paulo Tocantins, prefeito Municipal de Paragominas.
