Consolidar e expandir esses são os objetivos gerais da Frente Parlamentar do Cooperativismo (Frencoop) proposta pela deputada estadual Nilse Pinheiro e aprovada nesta quarta (14),  no plenário da Assembleia Legislativa.

Na tribuna, Nilce destacou a importância econômica e social da atuação das cooperativas no Estado. No Brasil, são 6.655 cooperativas que atuam em diferentes segmentos econômicos, como agropecuário, prestação de serviços, saúde e infraestrutura, e congregam 13,2 milhões de associados, gerando 376,7 mil empregos diretos segundo dados da Organização das Cooperativas Brasileiras (Sistema OCB).

“Precisamos promover o desenvolvimento sustentável em consonância com os princípios do cooperativismo, como democracia, participação econômica e autonomia”, afirmou a deputada.

O deputado Dirceu Ten Caten lembrou do papel decisivo do cooperativismo no desenvolvimento econômico dos estados do sul do país e prestou apoio irrestrito à conformação da Frente. “O cooperativismo é uma forma factível de unir as pessoas em prol de um empreendimento coletivo”.

O cooperativismo é uma das apostas para a geração de renda e emprego, por meio do empreendimento coletivo.  Nele é possível a união de pessoas que tenham um objetivo comum em prol de um negócio próprio. “É muito mais fácil 20 pessoas se juntarem, compartilharem estrutura e custos e levantar um negócio do que uma pessoa sozinha. Essa é a base do cooperativismo”, explicou Ernandes Raiol, presidente Sistema OCB-PA.

A partir da criação da Frente, será possível regulamentar a Lei do Cooperativismo Paraense que irá abrir caminho para a participação efetiva das cooperativas em processos licitatórios, diferimentos e incentivos fiscais para determinados segmentos cooperativistas, a exemplo da Cooperativa Coostafe, a primeira singular formada por detentas no Brasil. “A Coostafe é um exemplo de como, na prática, o cooperativismo age na vida das pessoas. Por meio de uma inciativa inteligente do sistema penitenciário paraense reuniu-se 20 mulheres cerceadas de sua liberdade para que elas pudessem ter uma renda própria e ter uma renda, subsistência, significa ter dignidade”, ratificou Raiol.

Dados do Sistema OCB-PA apontam que o índice de reincidência criminal das cooperadas da Coostafe é zero.

Familiar

Outra importante vertente cooperativista paraense é o agropecuário: 80% das cooperativas agro no Estado são compostas por agricultura familiar. Uma delas, a Cooperativa Agrícola Mista de Tomé-Açu (Camta) é a primeira cooperativa estabelecida no Pará no início do século 20 por imigrantes japoneses. A Camta é conhecida mundialmente pelo Sistema Agroflorestal (Safta), que produz várias culturas no mesmo meio ambiente, como forma de propiciar as barreiras naturais da floresta amazônica.

“Quando chegamos aqui, observamos que o caboclo paraense plantava tudo junto e dificilmente a plantação sofria com pragas. Foi a partir desse modo de produção, que respeita a diversidade de culturas que estabelecemos o Safta”, ressaltou Michinore Konagano, cooperado da Camta.

Por se tratar de uma produção basicamente familiar, há maior diversificação de alimentos e a maioria de desses alimentos é que vai para a mesa das pessoas nos centros urbanos. “Isso impacta diretamente na questão da segurança alimentar de toda a população e no desenvolvimento do território onde estão as cooperativas, que ultrapassa a questão da geração de renda e emprego e passa a viabilizar riqueza, porque todo o território passa a ser beneficiado por essa cadeia produtiva e econômica”, finalizou Romier da Paixão Sousa, professor do IFPA de Castanhal.

Texto: Fernando Assunção e Ísis Margalho

Responsável por cerca de 25% do total de cooperativas no Estado, o ramo transporte receberá Programa desenvolvido pelo Sistema OCB/PA para o aprimoramento da gestão e profissionalização dos cooperados. O primeiro projeto é o Curso Itinerante “Transporte Coletivo de Passageiros”, que será realizado em quatro regiões e 9 municípios. Itaituba iniciou o ciclo de capacitações nesta segunda (12), seguindo até hoje.

O objetivo do Programa é aproximar ainda mais o Sistema OCB/PA das cooperativas de transporte, fazendo com que utilizem a entidade como um suporte para desenvolver o seu negócio. Será aprimorada a qualidade do atendimento, o processo de gestão das cooperativas, manutenção da identidade para alinhamento com as diretrizes da legislação e formação em cooperativismo para novos associados.

Em levantamento prévio feito com as singulares do ramo, identificou-se que uma das demandas emergenciais é a certificação dos cooperados no curso de Transporte Coletivo de Passageiros. A Diretoria da CENCOPA, representada por Valdemar Rodrigues,  Tarley Carvalho e Paulo Santos, foi quem suscitou a demanda e participará das ações nas cooperativas. A capacitação é obrigatória para os condutores e deve ser renovada a cada cinco anos. Todas as despesas serão custeadas pelo Sistema OCB/PA.

“É muito importante que nossas cooperativas participem. Como representante do ramo, estarei acompanhando o andamento das atividades e escutando as principais demandas dos cooperados. Tenho certeza que é um momento novo que se inicia com um transporte organizado, qualificado e competitivo”, enfatizou o representante do ramo transporte e presidente da CENCOPA, Valdemar Rodrigues.

Um dos grandes diferenciais é a dinâmica itinerante do projeto. Anteriormente, os condutores deveriam se deslocar para as cidades polo que possuem unidade do SEST SENAT, como Altamira, Santarém e Belém. O Sistema OCB/PA contratou Centro Formador que irá até o município para realizar a ação.

Além de Itaituba nos dias 12 e 13 de agosto, Altamira recebe a ação nos dias 15 e 16, Novo Repartimento nos dias 17 e 18, Tucuruí nos dias 19 e 20, Marabá nos dias 22 e 23, Xinguara nos dias 24 e 25 e Parauapebas entre 27 e 30 de agosto. Também estão programadas mais duas ações para setembro em Aurora do Pará e Dom Elizeu. A meta é capacitar aproximadamente 300 cooperados de 15 cooperativas com um total de 9 ações. 

Cerca de 65% das cooperativas de transporte do Estado operam com a condução coletiva de passageiros, o que demanda qualificação para um serviço eficiente e seguro. Tal necessidade foi regulamentada na resolução 168 do CONTRAN, através da qual o motorista é obrigado a ter o curso específico de condução.

Todas as cooperativas de transporte, seja alternativo ou intermunicipal, com capacidade superior a sete passageiros são obrigadas a participar. O profissional não habilitado com as informações na carteira de motorista, se for fiscalizado por qualquer órgão regulador, sofrerá multa por desenvolver a atividade sem ter o treinamento exigido por norma.

No conteúdo programático, são trabalhados quatro módulos com os temas: legislação de trânsito específica, direção defensiva, noções de primeiros socorros, respeito ao meio ambiente e convívio social e relacionamento interpessoal.

OUTEIRO
As cooperativas da região metropolitana também estão previstas no Programa de Profissionalização. Em Outeiro, está sendo elaborado um plano de viabilidade para o mapeamento das áreas a serem atendidas para alimentação rodoviária do BRT. Após o estudo técnico, será feito um plano de ações para apoio político com o objetivo de incluir as cooperativas na regulamentação do serviço.

“Projetamos um programa que pudesse alcançar as cooperativas como um todo, cujo objetivo era realmente nos aproximar ainda mais do ramo transporte. Conhecemos as principais demandas e é em cima delas que vamos trabalhar, de modo que as singulares mudem seu patamar de profissionalização e o segmento seja ainda mais reconhecido por sua expressividade”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

O Sistema OCB/PA participou de Encontro Internacional para apresentar o cooperativismo paraense ao Governo Equatoriano

A riqueza natural e o clima estável em quase todos os meses do ano são características que, assim como no Brasil, fazem com que o Equador tenha um amplo potencial a ser explorado no ramo agropecuário. Os desafios em ambos os países são semelhantes e as práticas já adotadas pelas cooperativas no Pará foram apresentadas como o caminho para o desenvolvimento. Esse intercâmbio de informações ocorre através da parceria internacional entre a Universidade de Alicante, Ministério da Agricultura do Equador e Sistema OCB/PA.

Há sete anos, a Universidade de Alicante tem realizado ações conjuntas com duas universidades e instituições públicas do país, qualificando instrutores para repassar o conhecimento acerca do cooperativismo diretamente para o produtor rural. A iniciativa é gestada pelo diretor do grupo de pesquisa internacional “Cooperativismo e Desenvolvimento Rural na América Latina e União Europeia”, Daniel Gómez.

A parceria beneficia universidades da capital e de outras regiões do Equador. O objetivo no âmbito acadêmico e científico é promover projetos de cooperação, pesquisa, cursos e seminários internacionais. Outra implicação é o aumento da compreensão sobre o cooperativismo e consequente ampliação do número de cooperativas.

“Esta parceria internacional está iniciando e terá bons frutos daqui para frente. Evidentemente, é muito importante a participação da OCB/PA pela experiência que já tem em uma região muito similar ao Equador. É um início de uma longa contribuição do projeto de cooperação entre os países latino-americanos e a União Europeia. As próximas ações continuarão na mesma linha de trabalho”, explicou o professor Dr. Daniel Goméz.

O cooperativismo paraense entrou neste circuito à convite de Alicante. Já foram realizados cursos para multiplicadores, seminário internacional e, recentemente, encontro internacional. A partir das ações executadas, o Ministério da Agricultura do Equador solicitou a realização do “Primeira Cúpula Internacional para a Promoção do Cooperativismo Moderno”. O conselheiro de administração da OCB/PA, Ivan Saiki, e o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra participaram da programação.

O objetivo do evento foi divulgar as vantagens dessa forma de união empresarial como uma política efetiva para o desenvolvimento produtivo nacional. A cúpula contou com a presença de membros do Governo Nacional, incluindo o vice-presidente do Equador, Otto Sonnenholzner, e o ministro da Agricultura e Pecuária, Xavier Lazo, que destacou que as cooperativas são uma oportunidade de desenvolvimento para o país andino.

Foram ministradas quatro palestras acerca do trabalho que está sendo desenvolvido com as cooperativas agropecuárias no Pará. “Foi uma excelente oportunidade para troca de informações e divulgação do que está sendo feito no nosso Estado. Ainda temos muitos desafios a serem vencidos, mas estamos no caminho certo: organizando a produção, qualificando o produtor e fomentando novos negócios. O Mestrado Profissional é um bom exemplo disso", enfatizou Ivan Saiki.

A Universidade

Alicante é uma universidade pública localizada na costa do Mediterrâneo. Pela excelente localização e boas ligações, é uma instituição plural e acolhedora, com um dos melhores campi universitários do país. Possui cursos em todas as áreas do conhecimento, organizando-se em seis faculdades e uma Escola Superior Politécnica. A comunidade universitária consiste em cerca de 3.800 professores e pessoal administrativo. São mais de 32 mil alunos, sendo 2 mil estudantes estrangeiros.

“Alicante foi um dos grandes acertos do Sistema OCB/PA no que tange a parceiros efetivamente estratégicos. Ao longo de oito anos, os laços tem se estreitado, gerando benefícios expressos no desenvolvimento das cooperativas paraenses. A evolução do segmento no Pará durante esse período é nítida, grande parte pelo apoio oferecido na qualificação dos nossos gestores. Agradecemos à Universidade, em especial ao professor Daniel, na certeza de que essa parceria se consolide cada vez mais”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

Credibilidade, organização e atendimento são alguns dos atributos observados diariamente pela Cooperativa de Profissionais Autônomos no Transporte de Passageiros e Turismo de Outeiro (COOPTRANSALTO).  Cerca de 95% dos condutores são formados na qualificação específica, o que a torna uma referência do ramo no Estado. Na última terça (06), os cooperados receberam a renovação anual do certificado de regularização no Sistema OCB/PA das mãos do presidente Ernandes Raiol.

No total, 26 vans circulam na rota Outeiro-Icoaraci. Mais de 4 mil paraenses são atendidos diariamente apenas pela cooperativa. São 33 cooperados, 47 motoristas auxiliares, 36 cobradores e um funcionário. Com uma população total de aproximadamente 82 mil pessoas, o município carece de maiores alternativas de transporte público.

“Temos a parceria com a OCB desde 2009, entidade que vem nos ajudando a direcionar a organização social e profissionalização dos nossos associados. Muitas cooperativas não trabalham, de fato, o cooperativismo em si. Por isso buscamos sempre a orientação da entidade com seus cursos e assessoria, tanto no âmbito jurídico quando político”, afirmou o presidente da COOPTRANSALTO, Itanael Lopes.

Atualmente, a maior demanda da cooperativa é a regulamentação do transporte público complementar na região metropolitana de Belém. A câmara municipal alterou a Lei Orgânica do município referente ao artigo 147, que trata do planejamento, gerenciamento, regulação, controle e fiscalização do sistema de transporte e do tráfego urbano, atividades que são de competência municipal. Falta apenas a regulamentação da Prefeitura de Belém.

A partir da aprovação, o município pode delegar a operação e prestação do serviço de transporte e outros serviços de gerenciamento à pessoa jurídica, por meio de prévia licitação pública de concessão ou permissão de serviços públicos, nos termos da legislação específica.

“Vamos disputar essa fatia no mercado. Hoje temos estrutura sólida e condições para prestar o melhor serviço para a população. Estamos esperando apenas a prefeitura liberar o edital com os requisitos acerca dos veículos para nos adequarmos às novas exigências e renovarmos a frota. Enquanto isso, estamos operando, nos estruturando e qualificando os operadores.”, completou Itanael.

Regularidade

Na oportunidade, os cooperados se reuniram na sede da cooperativa para receber a equipe do Sistema OCB/PA. O presidente Raiol apresentou a entidade, o trabalho que vem sido desenvolvido no fomento ao ramo, capacitação profissional, assim como as articulações políticas para fortalecimento do setor e melhoria de acesso ao mercado.

Também foi entregue o certificado de regularidade da cooperativa. De acordo com a legislação cooperativista, todas as singulares devem renovar essa certificação anualmente. A COOPTRANSALTO vem cumprindo com todas as suas obrigações.

“Sem dúvidas, é uma das referências no segmento. Estamos trabalhando juntos para aumentar a capacidade técnica da cooperativa, ampliando rotas e localidades beneficiadas pelos seus serviços. Também temos avançado na representação política, articulando a retomada da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo Paraense”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.