Representantes das cooperativas financeiras encheram a galeria da Assembleia Legislativa para acompanhar a votação de Projeto de Lei Complementar que lhes garante a consignação de empréstimos para servidores inativos. O Projeto, de autoria do deputado Ozório Juvenil (MDB), foi aprovado por unanimidade no primeiro e no segundo turno de votação na manhã desta terça (18). A demanda segue para apreciação do poder executivo.
O Projeto de Lei Complementar Nº 4/2018 altera o Inciso VII do art. 42 da Lei Complementar nº 039/2002 e dá outras providências. O inciso prevê desconto dos benefícios previdenciários, entre eles, a consignação destinada à amortização de empréstimo concedido pelo Banco do Estado do Pará (BANPARÁ).
Atualmente, os servidores de todos os órgãos públicos estão sendo encaminhados para receber seus proventos no Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (IGEPREV). Pela legislação vigente, o Instituto possui a obrigatoriedade de efetivar empréstimos consignados para os pensionistas e aposentados através, exclusivamente, do Banpará, travando-se o princípio constitucional da livre concorrência. A partir do PLC, todas as instituições financeiras, inclusive as cooperativas, poderão operar na modalidade.
Vários parlamentares se utilizaram da tribuna para manifestar a aprovação ao Projeto de Lei, entre eles, a deputada professora Nilse Pinheiro (PRB), Raimundo Santos (PATRI), Marinor Brito (PSOL), Carlos Bordalo (PT) e Martinho Carmona (MDB). Os parlamentares articularam entre si para o esgotamento das pautas do dia e se efetivar, ainda no mesmo período, a aprovação do Projeto e de sua redação. Foram 23 votos a favor e nenhum contra.
“Estamos possibilitando que nossos aposentados tenham a oportunidade de acesso ao crédito consignado. A alteração permite a livre concorrência, não privilegiando a apenas uma instituição bancária. É uma medida muito importante, não apenas para as cooperativas de crédito, mas para o próprio consumidor que sentirá os efeitos positivos no bolso ao se diminuírem as taxas de juros com a natural e sadia competição de mercado”, enfatizou Ozório Juvenil.
A alteração legislativa já havia sido pleiteada há seis anos. No entanto, o Governo do Estado, na época, vetou o Projeto encaminhado pela ALEPA. A casa manteve o veto posteriormente. Em 2018, as articulações políticas foram retomadas pelas cooperativas de crédito, com o apoio do Sistema OCB/PA. Foi uma das demandas reivindicadas na Agenda Política do Cooperativismo Paraense, apresentada para os, então, candidatos às eleições.
“É uma luta antiga na qual encontramos o apoio dos parlamentares, que são os responsáveis por dar sempre a última palavra na consecução de uma lei. Fizemos o contato com cada um e o resultado foi muito positivo. Agradecemos a compreensão dos parlamentares eleitos para representar os anseios do povo”, afirmou o conselheiro da OCB/PA, Augusto Gamboa.
Após a aprovação, o Projeto segue para a apreciação do Governador Helder Barbalho, que possui 45 dias para manifestar parecer. Caso não seja sancionada pelo Executivo, a lei retorna para a Assembleia Legislativa do Pará, que votará novamente pela manutenção ou não do texto.
“Também faremos esse trabalho de sensibilização do Governador, que tem demonstrado seu interesse pelas pautas democráticas e de estímulo ao empreendedorismo no Estado. O vice-governador, Lúcio Vale, esteve presente no lançamento da Agenda Política e assinou termo de compromisso em colaborar com o desenvolvimento do cooperativismo. Creio que teremos mais uma vitória”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Atualmente, o ramo crédito no Pará está constituído por 12 Cooperativas ativas registradas no Sistema OCB/PA pertencentes aos sistemas SICREDI, SICOOB e CredISIS, além da singular Crednorte em Porto Trombetas. De acordo com o Diagnóstico do Cooperativismo Paraense de 2016, as singulares financeiras possuem R$ 377 milhões de ativos com patrimônio líquido chegando a R$ 121milhões.
“Para nós, das cooperativas financeiras, a possibilidade de trabalhar com os servidores públicos inativos é uma grande conquista social, pelo que podemos exercer a nossa função primária de conceder dignidade financeira aos nossos cooperados. Todas as nossas cooperativas estão de parabéns pela luta incansável”, reiterou a conselheira da SICOOB Cooesa, Valdete Vasconcelos.
Representantes do senado federal, secretarias de Estado, parlamento estadual e de entidades estratégicas foram um dos públicos presentes na Feira de Negócio do Cooperativismo (FENCOOP). As autoridades políticas puderam conhecer de perto a produção do setor e ouvir as demandas dos próprios produtores para o desenvolvimento de suas atividades. O resultado será compilado em documento formal a ser apresentado para os entes políticos.
O senado foi representado por Zequinha Marinho. Já o Governo do Estado teve a participação do titular da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), Iran Lima, e o da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Pesca (SEDAP), Hugo Suenaga. A deputada estadual, Nilse Pinheiro, também participou da FENCOOP, representando a Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA).
Outra participação importante foi a de parceiros estratégicos, como a do presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae/PA, Sebastião Campos, e a do diretor-superintendente, Rubens Magno. Jorge Portugal, presidente da Associação Paraense de Supermercados (Aspas), e José Fernando Gomes, presidente do SIMINERAL, também estiveram presentes.
Na abertura da FENCOOP, a deputada estadual, professora Nilse Pinheiro, anunciou a retomada da Frente Parlamentar em Defesa do Cooperativismo (FRENCOOP). Em articulações na ALEPA, a parlamentar encaminhou projeto de resolução para a presidência da casa, cuja finalidade é reiniciar a Frente. A primeira ação foi a audiência pública promovida pela deputada para esclarecer sobre as principais demandas do setor.
Inicialmente, 28 deputados sinalizaram positivamente à composição da Frencoop. O projeto segue para deferimento do presidente da Alepa, Daniel Santos. “Após essa aprovação, faremos a primeira reunião convocando todos os que assinaram. Teremos esse primeiro crivo para identificar quem realmente assumirá a luta pelos direitos das cooperativas com efetividade”, enfatizou a deputada.
A partir do contato que tiveram com as autoridades políticas, os cooperativistas paraenses expuseram suas necessidades tanto em relação a políticas públicas quanto em equipamentos e incentivos produtivos a serem acessados em projetos ou emendas parlamentares. O Sistema OCB/PA fez o levantamento de todas essas demandas, organizando-as em documento que será apresentado ao Governo, parlamento estadual, federal e senado.
“Quando observamos vários produtores rurais se juntando para um bem-estar comum, percebemos que o cooperativismo está avançando cada vez mais no Estado. A união de produtores rurais, seja para vender quanto para comprar insumos e serviços, é uma tendência nacional. Por isso a FENCOOP foi tão importante, para mostrar a força das cooperativas”, enfatizou o secretário Hugo Suenaga.
Algumas das demandas levantadas pelas cooperativas foram o acesso a diferimentos fiscais em cima dos produtos, revisão de plano de manejos, incentivos à verticalização como agroindústrias para beneficiamento do cacau, equipamentos para o transporte, armazenamento e envasamento da produção.
“Iniciamos as articulações com os nossos representantes políticos na FENCOOP e já tivemos sinalizações positivas no que tange a ações de fomento ao cooperativismo no Pará. Cumprindo nosso papel de representação máxima do setor, continuaremos o contato para que tenhamos avanços práticos nos negócios das cooperativas”, completou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Fardos de resíduos com mais de 300 kg era o peso que cooperados da RECICRON precisavam carregar manualmente, mas que faziam pela necessidade de ter uma renda para si e para sua família. Esse trabalho braçal, agora, será minimizado por equipamentos que facilitam o manuseio das cargas, trazendo celeridade, aumento da produtividade e, acima de tudo, dignidade para os cooperados. Os maquinários foram entregues pela Fundação Nacional da Saúde (FUNASA), em cerimônia ocorrida no último domingo (09).
As ferramentas serão utilizadas no processo de separação, logística e carregamento da produção. A cessão dos equipamentos foi decorrência de projeto proposto pela a Associação dos Recicladores da Aral, vinculada à Rede Recicla Pará. As cooperativas da Rede também foram beneficiadas pela Fundação Nacional da Saúde (FUNASA).
Foram entregues duas prensas, empilhadeira, esteira, balança e dois carrinhos de plataforma. O maquinário potencializará a produção da cooperativa, responsável pela coleta seletiva de resíduo, como plásticos, papéis, papelões, vidros e restos de ossos vindos de açougues.
“Esses equipamentos não só trarão melhor qualidade de vida para os cooperados, mas também condições para conseguirmos captar mais resíduos, criar oportunidade para mais pessoas que estejam precisando de renda. Faremos esse maquinário retornar produtivamente. Ganha o município, a própria população e ganha a nossa cooperativa”, explicou a Diretora de Projetos da RECICRON, Damiana Silva.
A cooperativa realiza a coleta em cerca de 95% dos bairros do município. No entanto, a dificuldade logística dos resíduos impossibilitava o alcance nos bairros mais distantes. De acordo com estimativa da RECICRON, o maquinário possibilitará que o volume triado em dois dias, seja feito em um, ganhando a celeridade necessária para otimizar o tempo e fazer a coleta em outros bairros.
A RECICRON
A Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Vigia de Nazaré (RECICRON) foi constituída em 2012 e desenvolve um trabalho extensivo no município com a coleta seletiva. Também oferece a oportunidade de estágios e educação ambiental, assim como diminui o grande impacto que todo resíduo sólido produzido em Vigia poderia causar ao município.
“Acompanho esse projeto desde o início. Hoje, tive a honra de entregar essas ferramentas que ajudarão na qualidade do trabalho e melhorarão a saúde do meio-ambiente. Este é o primeiro passo. Temos a pretensão de continuar ajudando, identificando o que a cooperativa precisará. Também estamos fomentando a criação e legalização de outras cooperativas por entendermos que é o melhor caminho para a organização dos produtores”, explicou José Ferreira, superintendente da Funasa.
São coletados todos os meses uma média de 75 a 78 toneladas de material a ser reciclado, além de 24 toneladas de ossos bovinos e 4 mil litros de óleo que são comercializados, através da Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Vigia de Nazaré (RECICRON), com empresas para fora do Estado. A cooperativa faz o trabalho de coleta seletiva e de orientação acerca das melhores práticas ambientais de tratamento do lixo.
Pelos serviços prestados ao longo de 6 anos de existência, a cooperativa recebeu a mais alta honraria do Poder Legislativo com a Medalha de Mérito “Barão de Guajará”. A Comenda é outorgada pela Câmara às personalidades que realizaram assináveis benefícios que enalteceram o nome ou honraram a história de Vigia.
“Alguns anos atrás ninguém acreditava que a cooperativa fosse permanecer por muito tempo, mas o trabalho foi crescendo e se tornou uma questão de utilidade pública. Vieram parceiros de fora, como o projeto da Coca-Cola e a Farinorte, que fechou parceria conosco. É um trabalho de suma importância para os empresários que não tinham uma alternativa para destinar os resíduos. Através da cooperativa, surgiu essa alternativa”, afirmou a Diretora de Projetos, Maria Damiana Silva.
Nas empresas que compram o material, os ossos bovinos vindos de frigoríficos da região são beneficiados em ração para peixe e o óleo, coletado em padarias, restaurantes e lanchonetes, é destinado à produção de biodiesel. Atualmente, são 17mil casas cadastradas no projeto de coleta, executado diariamente pela RECICRON.
“Os equipamentos chegaram em um momento importante, pois ajudará muito às nossas cooperativas que exerciam um trabalho árduo. Os cooperados pretendem aumentar a produção, impactando mais as comunidades onde fazem a coleta. É momento de comemorar e identificar formas de melhor se posicionar nesse mercado. Estamos disponíveis para auxiliar na formação profissional, aprimoramento da gestão e representação política da RECICRON”, reforça o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
As cooperativas do município, como a D’Irituia, são reconhecidas nacional e até internacionalmente pela produção agroecológica realizada pelos seus produtores. Em contrapartida, os próprios munícipes pouco conhecem o potencial desenvolvido. A campanha Dia de Cooperar contribui para mudar essa realidade, apresentando as singulares e realizando ações sociais abertas ao público.
No dia 28 de junho, a D’Irituia e a COAPEMI promovem mesa de degustação, atendimentos em enfermagem, apresentações culturais e mesa de debates sobre o cooperativismo na Região. A programação aberta ao público ocorre na praça central do município.
Na ocasião, haverá mesa de degustação com os produtos das cooperativas, como polpas, farinhas e doces. O pão de queijo feito à base de macaxeira é um dos destaques. Também haverá espaço reservado para a Feira da Agricultura Familiar, com a venda dos produtos da cooperativa. Na área de saúde, uma equipe de enfermagem da UNOPAR Castanhal fará verificação de sinais vitais, consulta a gestantes, consulta de hiperdia (diabete e hipertensão) e verificação de glicemia.
Concomitantemente, haverá mesa de debate com o tema “Parcerias estratégicas que contribuem para o desenvolvimento do cooperativismo no município de Irituia". O objetivo é esclarecer aos cooperados e população local sobre a importância das cooperativas, suas ações e resultados positivos no âmbito sócio econômico ambiental e cultural. Neste sentido, são estabelecidas diversas parcerias estratégicas com aspectos sociais, acadêmicas e comerciais.
Com a promoção das cooperativas D’Irituia e COAPEMI, o Dia C no município terá participação da Reitoria da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA), Núcleo de Agricultura Familiar de Agroecologia da UFRA Capitão Poço, OCB/SESCOOP-PA, Instituto Federal do Pará (IFPA), Universidade Federal do Pará (UFPA), Natura, SICREDI, SENAR , SENAI, Paróquia Nossa Senhora da Piedade e Embrapa.
Durante o evento, também haverá apresentações culturais de Carimbó com grupo de jovens de Irituia. No quinto ano consecutivo em que as cooperativas promovem o Dia de Cooperar no município, espera-se a participação de agricultores familiares, estudantes e, claro, a população irituiense.
“Além da comunidade acadêmica, estamos convidando escolas municipais para que nossas crianças conheçam o que é o cooperativismo. Nossas cooperativas são mais conhecidas fora de Irituia do que aqui dentro. Queremos mudar isso, conscientizando a população local, a academia e o mercado regional acerca dos nossos diferenciais”, explicou José Romano, conselheiro fiscal da D’Irituia e um dos coordenadores do evento.
A CAMPANHA
O Dia C é um grande movimento nacional de estímulo às iniciativas voluntárias diferenciadas, contínuas e transformadoras, realizadas por cooperativas. Todos os anos, cerca de 1,5 mil cooperativas beneficiam mais de dois milhões de pessoas, por meio do trabalho de quase 121 mil voluntários. No Pará, Altamira será a sede oficial do Dia C, que também ocorrerá em Irituia, Santarém, Castanhal e Paragominas.
“Nosso objetivo é auxiliar as comunidades nas quais as cooperativas estão inseridas, fazendo com que a população reconheça o cooperativismo como a melhor alternativa de desenvolvimento socioeconômico”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Serviço: O Dia de Cooperar em Irituia ocorre no dia 28 na praça Mário Rodrigues dos Reis de 08h às 12h.
Santarém foi a cidade pioneira a receber o Dia C no Pará e, mais uma vez, abraça a campanha nacional que visa estimular o voluntariado e atender comunidades com serviços sociais. A programação, promovida pelas cooperativas do município, ocorre na Escola César Ramalheiro, no bairro Área Verde. Será no primeiro sábado de julho, data em que se comemora o Dia Internacional do Cooperativismo.
Na área de saúde, serão disponibilizados atendimentos médicos, verificação de glicemia, aferição de pressão arterial, vacinas, testes rápidos de HIV e SÍFILIS. A Unimed Oeste levará o Programa “Mude um Hábito”, através do qual se fará orientações para mudanças, visando a prática de atividade físicas e reeducação alimentar. O programa é executado por uma equipe formada por enfermeiro, nutricionista e educador físico.
Na área de cidadania, haverá serviços de atualização de informações do Bolsa Família, CadÚnico e outros. Já na área de beleza, haverá orientação sobre cuidados com a pele, corte de cabelo masculino e feminino, esmaltação de unhas, design de Sobrancelha. Nas atrações culturais, haverá Show Infantil, atividades educacionais infantis e banda escolar.
Em Santarém, a campanha é promovida pelas cooperativas COOPAFS, COOPERATALAIA, MUIRAQUITÃ COOP, UNIMED Oeste do Pará, SICREDI Norte MT/PA, COOPETÁXI Santarém, CENTRAL Oeste, CCAMPO, SÓSTENES Pereira de Barros e CATARINA Huber. A campanha também conta parceiros fundamentais que acreditam nessa causa: Mãos Voluntárias - Movimento de Voluntariado, a empresa Profissionaliza e o Sistema OCB/PA.
“Acompanhamos o Dia C em Santarém desde o início e é muito satisfatório ver o quanto as cooperativas se apropriaram desta mobilização. Nosso propósito, assim como nos demais municípios, é possibilitar que cada região seja autônoma no sentido de assumir a organização do evento. Somente assim, o sistema cooperativista poderá beneficiar o maior número de paraenses”, explicou o coordenador da campanha no Pará, Diego Andrade.
O Dia de Cooperar em Santarém ocorre na Escola César Ramalheiro, localizada na Rua Piauí, Bairro Área Verde. É uma área periférica de Santarém, onde a população tem carências dos serviços que serão realizados. A estimativa é que sejam beneficiadas cerca de mil pessoas diretamente.
A CAMPANHA
O Dia C é um grande movimento nacional de estímulo às iniciativas voluntárias diferenciadas, contínuas e transformadoras, realizadas por cooperativas. Todos os anos, cerca de 1,5 mil cooperativas beneficiam mais de dois milhões de pessoas, por meio do trabalho de quase 121 mil voluntários. No Pará, Altamira será a sede oficial do Dia C, que também ocorrerá em Irituia, Santarém, Castanhal e Paragominas.
“Por quatro anos, realizávamos a ação no Colégio Batista de Santarém, mas, desde o ano passado, as cooperativas perceberam a necessidade de levar os serviços a quem precisa de modo mais assertivo. Nosso objetivo é auxiliar as comunidades nas quais as cooperativas estão inseridas, fazendo com que a população reconheça o cooperativismo como a melhor alternativa de desenvolvimento socioeconômico”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
