Com mais de 34 anos de atuação, a Cooperativa de Transporte Rodoviário de Passageiros (COOTAIT) é uma das referências no Estado, atendendo cerca de 13 municípios paraenses. Na última quarta (10), os cooperados receberam os documentos de autorização e ordens de serviço da Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado do Pará (ARCON). A singular alcançou a tão sonhada migração para o convencional.
Em conformidade com esquema operacional fixo homologado pela ARCON, a cooperativa irá realizar o serviço convencional de longo percurso, cujas linhas apresentam trajetos superiores a 250 km de extensão, utilizando ônibus rodoviário de média capacidade com espaço para 29 a 40 passageiros.
“É um momento histórico para família Cootait. Foram muitas as lutas as dificuldades para alcançar a tão sonhada e almejada migração para o convencional. Só agradecer a Deus e as pessoas que fizeram parte dessa conquista: Euripedis e Denise da Arcom, nosso querido Deputado Eraldo pimenta que não mediu esforços para realizar esse sonho e ao Sistema OCB/PA que sempre nos apoiou quando precisamos”, afirmou o presidente da COOTAIT, Izaque Alves.
Serão operadas linhas que ligarão diversos municípios paraenses, entre eles Altamira, Medicilância, Brasil Novo, Uruará, Pacajá, Anapú, Rurópolis, Santarém, Placas, Vitória do Xingú, Pacajá, Marabá e Novo Repartimento.
“Acompanhamos a COOTAIT desde o início e é uma vitória mais do que merecida. Parabenizamos os cooperados que se esforçam e fazem com que a cooperativa se destaque dentro do mercado do ramo transporte. Parabenizo especialmente ao presidente Izaque que representa a COOTAIT com compromisso e responsabilidade. Disponibilizamo-nos para continuar auxiliando-os no que for necessário para o desenvolvimento de seus negócios ”, completou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Através da articulação das unidades estaduais, OCB e Frencoop, as cooperativas brasileiras alcançaram conquistas expressivas no Congresso Nacional e no Poder Executivo nos últimos 15 dias. O Programa Brasil Mais Cooperativo do Ministério da Agricultura e a relação das cooperativas com a Reforma da Previdência são alguns dos destaques. Confira!
Programa Brasil Mais Cooperativo – Ministério da Agricultura
A ministra Tereza Cristina assinou, no dia 4/7, pacote de medidas para fomentar o cooperativismo agropecuário no país. A primeira portaria cria o Programa Brasil Mais Cooperativo, que funcionará como um guarda-chuva para as demais políticas que o ministério pretende desenvolver para o setor. A segunda portaria trata sobre a DAP Jurídica e o terceiro documento é uma proposta de decreto para a Casa Civil sobre o Selo Combustível Social, garantindo maior acesso a agricultores cooperados a essas políticas públicas. Todas essas medidas são resultado de uma articulação forte do Sistema OCB e do MAPA.
Matérias: https://somoscooperativismo.
PEC 6/2019 – Reforma da Previdência
CSLL de cooperativas de crédito: Após mobilização da OCB e da Frencoop perante o relator, deputado Samuel Moreira, incluiu um patamar menor de aumento da CSLL para cooperativas de crédito (de 15 para 17%) em relação às demais instituições financeiras (de 15 para 20%). Havia a indicação de que a CSLL das cooperativas de crédito também fosse alterada para 20%. Com apoio do deputado Evair de Melo (ES), essa posição foi revertida.
FAT e BNDES: Após mobilização da OCB, da Frencoop e de outras entidades do setor produtivo, o relator da PEC recuou da intenção de transferir integralmente os recursos do FAT-BNDES para a Previdência Social. Desta forma, retornou-se ao texto original da PEC, que prevê a redução de 40% para 28% dos recursos do FAT BNDES, para garantir a continuidade dos programas de desenvolvimento do setor produtivo financiados pelo banco.
Aposentadoria rural: Após mobilização da OCB e de diversas entidades do setor produtivo, o relator adequou as regras dos trabalhadores rurais no texto, garantindo idade mínima de 60 anos para homens e 55 anos para mulheres. O texto garante, ainda, que o tempo de atividade rural será reconhecido para concessão de aposentadoria do trabalhador rural de acordo com as regras vigentes à época do exercício da atividade.
Fim da imunidade das exportações: Como ponto de atenção, o relatório manteve o fim da imunidade das exportações para os setores que participam da desoneração da folha e que pagam a tributação pela receita bruta (aves e suínos, por exemplo).
Texto 3/7: https://www.camara.leg.br/
MPV 881/2019 – Liberdade Econômica
Desburocratização do acesso das cooperativas de crédito aos fundos constitucionais: Após mobilização da OCB, foram apresentadas seis emendas com o mesmo teor por parlamentares da Frencoop, com objetivo de destravar o acesso dos fundos constitucionais para as cooperativas de crédito. Após essa mobilização, o Banco do Brasil procurou a OCB para fechar texto de consenso em relação ao tema, que foi acatado pelo relator da proposta, deputado Jerônimo Goergen (RS), em seu relatório preliminar. A MPV ainda tem que ser aprovada na comissão especial e nos plenários da Câmara e do Senado.
Adequação da Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA): O relator da MPV 881/2019 também incluiu em seu relatório preliminar adequação da TCFA conforme o enquadramento de receita bruta aplicado pelo BNDES, conforme texto do PL 10.273/2018, constante na Agenda Institucional do Cooperativismo 2019, cuja redação foi sugerida pela OCB.
Política de Piso Mínimo do Frete: o relator propôs redação prevendo que as indenizações e sanções que fazem referência do art. 5º da Lei 13.703/18 passam a valer apenas a partir da publicação dos pisos mínimos e da planilha que atenderem os requisitos do art. 6º da referida lei, dando maior segurança jurídica para os embarcadores.
Revisão da intermediação entre operadoras de planos de saúde e intermediários: OCB, Unimed e Frencoop se reuniram com o relator para sugerir a inclusão de dispositivo que ponha fim à obrigatoriedade na intermediação, por administradoras de benefício, do relacionamento entre as operadoras e os beneficiários de planos coletivos. A ideia é que as operadoras possam enviar boletos de cobrança diretamente aos beneficiários, agilizando o relacionamento com eles. O relator garantiu que irá estudar a possibilidade de inclusão do pleito no relatório final.
Revisão na constituição de ativos garantidores por operadoras de planos de saúde: OCB, Unimed e Frencoop se reuniram com o relator para sugerir a inclusão de dispositivo que reveja o percentual de bens imóveis que possam ser dados como garantia pelas operadoras. O percentual atual passaria de 20 para 50%. O relator garantiu que irá estudar a possibilidade de inclusão do pleito no relatório final.
Selo Combustível Social: Como ponto de atenção, no texto preliminar do relatório da MPV 881/2019, foi incluído, ainda, dispositivo que permite que empresas cerealistas forneçam matéria prima no âmbito da política do Selo Combustível Social.
PL 8.824/2017 – Internet no campo por cooperativas
Projeto de autoria do deputado Evair de Melo (ES), foi aprovado Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público (CTASP), com relatório do deputado Heitor Schuch (RS). A matéria segue agora para Comissão de Ciência e Tecnologia (CCTCI). A proposição assegura que as sociedades cooperativas possam ofertar serviços de telefonia móvel e banda larga fixa ou móvel, especialmente na área rural.
Texto: https://www.camara.leg.br/
PL 1.292/1995 – Lei de licitações e contratos
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou o texto principal do projeto que instituiu novas normas para licitações, que inclui todos os pleitos solicitados pela OCB.
O texto aprovado veda qualquer situação que comprometa, restrinja ou frustre o caráter competitivo do processo licitatório, inclusive nos casos de participação de sociedades cooperativas.
Além disso, o relator, deputado Augusto Coutinho (PE), após solicitação da OCB, corrigiu o texto da Comissão Especial, de modo que todas as cooperativas de pequeno porte estejam nas mesmas condições das microempresas e empresas de pequeno porte na ordem cronológica de pagamentos.
No momento, aguarda deliberação dos destaques no Plenário da Câmara dos Deputados.
Texto: https://www.camara.leg.br/
Além disso, o Sistema está atuando e avançando em temas como: Reforma Tributária, modernização da Lei Geral das Cooperativas, Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas, licenciamento ambiental. Manteremos todos informados sobre os andamentos.
Entre os serviços disponibilizados pelo Sistema OCB/PA nas áreas de monitoramento, formação profissional e promoção social, o Projeto alcançou 868 altamirenses. No total, foram 45 ações realizadas com a participação de cooperativas e produtores locais interessados em se organizar através do modelo.
O Projeto OCB/PA Itinerante foi uma realização do Sistema OCB/PA, SICREDI Norte MT/PA e ACIAPA com o apoio de parceiros estratégicos do município: COOTAIT, CARGILL, AGROSANTA, SIRALTA e Rota do cacau.
No ciclo de capacitações sobre o cooperativismo, foram ministrados quatro cursos: Primeiras Lições, Governança Cooperativa, Conselho de Administração e Conselho Fiscal. Participaram 60 pessoas. Já nas 10 palestras ministradas ao longo da semana, participaram 192 pessoas. Foram abordados os temas da cacauicultura, tecnologia aplicada, inseminação artificial, pecuária leiteira e hibridismo, além de palestra sobre o cooperativismo de consumo e sobre as novidades proporcionadas pelas atualizações do E-social.
“Entendemos que o cooperativismo é a melhor opção para organizar os produtores, conferindo as condições necessárias para que aumentem sua competitividade. Por isso, apostamos nesse modelo e realizamos esse Projeto que, sem dúvida, trouxe benefícios a curto, médio e longo prazo”, afirmou o presidente da ACIAPA, Odair de Pinho.
Ao longo da semana, também foram prestados atendimentos técnicos pelo setor jurídico da OCB/PA e pela Gerência de Desenvolvimento das Cooperativas (GEDCOOP), tratando-se sobre questões de organização social, gestão e contabilidade das singulares. No total, foram 5 cooperativas atendidas e 3 grupos de profissionais autônomos interessados no cooperativismo.
O maior destaque da semana foram os serviços de promoção social, disponibilizados pela campanha nacional Dia de Cooperar. Foram atendidas cerca de 600 pessoas com 17 ações, tais como: atendimentos médicos e odontológicos, vacinas, teste rápido, verificação de pressão arterial, orientação jurídica, cortes de cabelo, orientação sobre cuidados com a pele, design de sobrancelha, manicure, maquiagens, brincadeiras para as crianças e apresentação de cantores locais.
“Buscamos colocar em prática o princípio da intercooperação, promovendo ações básicas para a nossa comunidade. Essa semente plantada é o início de tudo. Iremos regá-la para que frutifique, ampliando os benefícios gerados pelo cooperativismo, afinal, nossa finalidade é esta: Atuar na comunidade fazendo a diferença. Continuaremos o projeto, agregando ainda mais parceiros para esta grande corrente de voluntariado”, destacou a gerente do Sicredi Norte MT/PA, Rosilene Pavão.
O PROJETO
A OCB/PA Itinerante é um projeto estruturador criado com o objetivo de ampliar o acompanhamento presencial do Sistema às regiões mais afastadas da capital, atuando na estruturação e orientação acerca dos registros dos atos, elaboração de viabilidade econômica, relação com o poder público, registro na OCB/PA e cursos de capacitação sobre cooperativismo. São disponibilizados todos os serviços de rotina oferecidos às cooperativas relacionados às áreas de monitoramento, formação profissional e promoção social.
“Diariamente, recebemos cooperativistas de vários municípios do Estado na sede em Belém. No entanto, sentíamos a necessidade de aproximar ainda mais a equipe finalística das singulares para conhecer suas realidades com maior propriedade e, assim, auxiliar em seu desenvolvimento. Já realizamos a ação em Parauapebas e, agora, em Altamira”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Um dia especial. Essa foi a proposta do Dia de Cooperar 2019 em Paragominas. Pelo 4º ano consecutivo, as cooperativas Coopernorte e Sicredi realizaram o evento em parceria com a Prefeitura Municipal de Paragominas (PMP), Sistema OCB-PA (Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará) neste domingo (07), no Parque Ambiental da cidade. Foram várias atrações culturais, serviços, arte, cultura, esporte, brincadeiras e muita, muita alegria. No total, 8 mil pessoas foram beneficiadas e 400 voluntários participaram do evento.
Alice, de 3 anos, estava feliz porque tinham vários amiguinhos para brincar. Ela e a mãe, a médica Renata Barros, de 38, costumam ir ao Parque, mas a maioria das vezes há poucas pessoas e menos crianças ainda. “Hoje, tem música e muitas amiguinhos para ela brincar. Ganhamos chopp, água, e pintou a mãozinha com a cor favorita: rosa. Ela está adorando!”, comentou.
Artur, de 5 anos, também estava animado. O playground era o favorito dele. Subiu e escorregou várias vezes. “Todo o ano viemos juntos para aproveitar esse dia especial para nós e para todos”, contou o pai de Artur, o engenheiro Felipe Caliman, de 35.
“É exatamente essa a nossa proposta: fazer um dia especial para todos e mostrar como o é o trabalho em cooperação”, explicou Tomás Peres, membro do Conselho Administrativo do Sicredi Sudoeste MT/PA.
Para se ter uma ideia de como o Dia de Cooperar é importante, dados do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativimo (SESCOOP) apontam que 60% das ações do Dia C no Brasil e 30% no Pará são realizadas pelo Sistema Sicredi. “Para nós é um orgulho poder contar com uma ação em intercooperação aqui em Paragominas. Onde há cooperação, há crescimento e desenvolvimento e esse evento só vem confirmar e mostrar como o cooperativismo pode possibilitar um dia mais que especial para todos”, enfatizou Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB-PA.
Para Michel Capelari, diretor financeiro da Coopernorte, é também uma forma de ampliar a família Coopernorte. “Aqui temos a oportunidade de celebrar o cooperativismo. As pessoas podem vivenciar, tanto os beneficiários quanto os voluntários. É uma verdadeira família, como é dentro da nossa Coopernorte. Isso é o espírito de cooperação”.
Mais 55 entidades parceiras ofereceram serviços em educação, saúde, cidadania, esporte, qualidade de vida, meio ambiente, lazer, arte e cultura. O projeto “Hoje tem Feira”, da PMP, que dá apoio à comercialização de produtos da agricultura familiar também estava presente nesse Dia C de Paragominas. Os feirantes venderam praticamente todas as mercadorias. “É uma satisfação poder apoiar um evento como este que já está no nosso calendário oficial”, ratificou Paulo Tocantins, prefeito Municipal de Paragominas.
A distância para o centro da cidade, o inchaço populacional e a falta de um plano diretor dificultam o acesso dos moradores do bairro Área Verde a diversos serviços básicos. Alguns destes foram oferecidos gratuitamente para a população durante o Dia de Cooperar em Santarém. As cooperativas locais organizaram a campanha na Escola César Ramalheiro, no último sábado (06). No total, foram beneficiadas cerca de 500 pessoas.
O serviço mais utilizado na programação foram os da área de saúde. A ação “Bike Suco Unimed” atraiu diversas pessoas que precisavam pedalar para movimentar os liquidificadores acoplados em bicicletas estacionadas no local. O simples movimento gerava suco natural, com uma fruta de escolha.
“É uma ação em que conscientizamos as pessoas sobre a importância de cuidar da saúde, priorizando ao mesmo tempo uma alimentação equilibrada e a prática regular de atividade física. É uma forma de reforçarmos a importância do movimento ‘Mude 1 Hábito’ que mostra que a conquista de qualidade de vida e bem-estar começa com atitudes simples”, explicou o Conselheiro de Administração do SESCOOP/PA e dirigente da Unimed Oeste, Carlos Antunes.
Entre as doenças que comprovadamente podem ter sua incidência reduzida por meio de um estilo de vida saudável, estão diversos tipos de câncer. Segundo estimativas da Organização Mundial da Saúde (OMS), 80% dos casos da doença no mundo estão relacionados à dieta desequilibrada e falta de rotina de exercícios físicos.
O Programa “Mude um Hábito” é executado por uma equipe formada por enfermeiro, nutricionista e educador físico. Ainda na área de saúde, foram disponibilizados atendimentos médicos, verificação de glicemia, aferição de pressão arterial, vacinas, testes rápidos de HIV e Hepatite.
Na área de responsabilidade ambiental, a Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Santarém (COOPAFs) entregou uma horta comunitária que foi instalada dentro da própria escola. Os alunos serão os responsáveis por cuidar do cultivo, com o acompanhamento dos professores. Cooperados da COOPAFs também visitarão a escola regularmente para auxiliar no processo.
Na área de cidadania, houve serviços de atualização de informações do Bolsa Família, CadÚnico e outros. Já na área de beleza, houve orientação sobre cuidados com a pele, design de Sobrancelha e massagens. “Nossa avaliação foi bastante positiva. Conseguimos atender uma comunidade carente, que sofre com a ausência do poder público. Até mesmo o acesso ao local possui condições precárias, mas a ação foi feita. Temos a consciência de que estivemos no local certo, na hora certa. A intenção é que continuemos com a campanha no próximo ano, sempre objetivando atender e beneficiar o maior número de pessoas”, afirmou a coordenadora do projeto em Santarém e presidente da Muiraquitã Coop, Gabriela Moraes.
Em Santarém, a campanha foi promovida pelas cooperativas COOPAFS, COOPERATALAIA, MUIRAQUITÃ COOP, UNIMED Oeste do Pará, SICREDI Norte MT/PA, TURIARTE, COOPETÁXI Santarém, CENTRAL Oeste, CCAMPO, SÓSTENES Pereira de Barros e CATARINA Huber. A campanha também conta parceiros fundamentais que acreditam nessa causa: Mãos Voluntárias - Movimento de Voluntariado, a empresa Profissionaliza e o Sistema OCB/PA
“Já é o sexto ano seguido que Santarém sedia o Dia C e é muito satisfatório ver o quanto as cooperativas se apropriaram desta mobilização. Iniciamos em 2014, mas, desde então, as singulares assumiram o protagonismo para dar continuidade a esta corrente do voluntariado, que se estenderá para todos os municípios paraenses. Esse é o nosso propósito”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
