Encontro de ramos cooperativistas discutiu tendências do setor, sustentabilidade e observância às legislações
Manter um diálogo claro com entidades reguladoras, como o Ministério Público do Trabalho, é vital para a regulamentação das leis cooperativistas. Entretanto, a sintonia com esses entes terá pouco resultado se não houver formação do quadro social, que foi a demanda mais urgente ressaltada no Encontro dos ramos Educação, Trabalho, Produção e Turismo e Lazer. A programação que se encerrou nesta quinta (22) discutiu sobre a sustentabilidade dos segmentos.
Na quarta (21), após a apresentação do cenário destes segmentos, representantes de cooperativas participaram de mesa redonda sobre a diversificação e dificuldades de entendimento acerca das legislações existentes. Estiveram presentes cooperativas de diversos municípios do Estado. Santarém, Oriximiná, Xinguara, Parauapebas, Castanhal, Ananindeua, Belém.
Uma das principais demandas que desafiam a sustentabilidade dos negócios cooperativos é o encargo tributário e ações ajuizadas por irregularidade. Diversas singulares apontaram o mesmo problema. Para minimizar situações de risco trabalhista, o Encontro apresentou os Programas de Desenvolvimento e Acompanhamento promovidos pelo Sistema OCB/PA. As ferramentas proporcionam o nível de organização pretendido.
A Catarina Huber de Santarém, por exemplo, foi notificada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Após o trabalho de aplicação dos Programas, a cooperativa apresentou farto relatório documental chegando a um índice geral de conformidade cooperativista de 90,30%. “O Ministério queria que assinássemos as carteiras dos cooperados por julgar que os cooperados se identificavam como funcionários. O que nos protegeu foi a ligação com a OCB em relação aos Programas e cursos. Um dos resultados foi o projeto de adequação às normativas no qual reunimos os documentos necessários e provamos que somos cooperativa. Arrumamos a casa e o Ministério Publico arquivou o processo”, afirmou a presidente da Catarina Huber, Cleoma Pantoja.
Na parte da tarde, o conselheiro do ramo Trabalho, Fabiano Oliveira, apresentou os principais cuidados a serem observados em relação às Leis 5.764/71 e 12.690/12 que regulamentam o setor. Abrindo o segundo dia de discussões do Encontro, o assessor jurídico da OCB/RJ, Ronaldo Gaudio, e a analista advogada da assessoria jurídica da OCB Nacional, Milena César trataram sobre o processo de evolução da relação de trabalho no cooperativismo.
“O modelo de negócio cooperativista vem atraindo profissionais autônomos de diversos ramos da economia pelas vantagens que apresenta, como maior competitividade no mercado e gestão democrática. Porém, as cooperativas precisam estar atentas para as relações de trabalho que regulamentam o setor”, enfatizou Ronaldo Gaudio.
Ramos
As cooperativas dos ramos compreendem grupos de farmacêuticos, reciclagem, educacionais, Turismo e Lazer, proprietários de metalurgia, instrutores, costureiras e serviços gerais. Apesar de o processo de discussão sobre a fusão dos ramos ainda estar no início, a probabilidade é grande que seja efetivado. A Unidade Estadual da OCB está acompanhando de perto o andamento dos grupos de trabalho nacionais.
No Pará, existem 27 cooperativas do ramo trabalho com 1.067 cooperados e outros 25 empregos diretos. No ramo produção são 4 cooperativas com 100 cooperados e outros 24 empregos diretos. Já o ramo educacional, que desempenha importante função social de agregação de valor ao trabalho dos professores, possui 7 cooperativas com 224 cooperados e outros 13 empregos diretos.
“Nossa proposta é regulamentar a Lei 12.690 para mudar o cooperativismo de patamar. Porém, existe resistência das próprias cooperativas por não atenderem a legislação na plenitude. Continuaremos esse trabalho de base e sensibilização para assemelhá-las às cooperativas de crédito que chegaram a um nível de maturidade ideal exatamente por serem bastante fiscalizadas pelos órgãos de controle. Dessa forma, acreditamos que a expressividade desses segmentos aumentará ”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
A Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) acaba de lançar mais um serviço destinado apoiar as cooperativas na sua inserção em mercados. Trata-se do portal “Cooperativas nas Compras Públicas”, ambiente desenvolvido pelas gerências Técnica e Econômica e de Relações Institucionais, por meio do qual será possível receber informações a respeito dos editais de licitação e chamadas públicas para aquisição de produtos e serviços pelos governos nos níveis federal, estadual e municipal. A gerente de Relações Institucionais da OCB, Fabíola Nader Motta, explica que o objetivo do portal é informar em tempo real as oportunidades de comercializar com o governo e dar todo o suporte para que as cooperativas acessem esse mercado. Confira.
Qual é a importância do portal para as cooperativas?
De acordo com os levantamentos da Gerência de Relações Institucionais da OCB, todos os anos os governos (federal, estadual e municipal) destinam cerca de R$ 500 bilhões para o atendimento das necessidades de seus programas especiais. Essas compras, tanto de produtos quanto de serviços, obedecem a um rigoroso sistema, baseado em pilares importantes como preços competitivos e qualidade.
Por isso, para atender a esse que é maior cliente do país, o Sistema OCB lança essa plataforma digital, pois quando se fala em qualidade e preço justo, as cooperativas têm muito a mostrar e a contribuir.
O Sistema OCB, além de criar esse site essencialmente para as cooperativas interessadas participarem das compras públicas, também disponibilizou um serviço especial de acompanhamento de todos os editais lançados pelos governos (municipal, estadual e federal), pois nossa expectativa é de que esse portal seja uma espécie de ponto de partida para quem tem interesse em negociar e vender para o Poder Público.
Muitas de nossas cooperativas já participam desse mercado, porém a rotina de monitoramento das oportunidades é muito complexa e demorada, pois os órgãos divulgam seus editais em plataformas, dias e formatos diferentes, o que muitas vezes dificulta o acesso. Assim, decidimos oferecer um sistema onde elas poderão encontrar todas os editais em um só lugar, diariamente, poupando tempo e trabalho para focarem naquilo que é a sua maior especialidade, atender e gerar oportunidades de negócios para seus cooperados.
Como as cooperativas interessadas podem utilizar a plataforma digital?
É muito simples. As cooperativas precisam apenas acessar o site e preencher cadastro especificando quais produtos ou serviços deseja oferecer ao governo. É importante que a cooperativa indique se vai quer participar dos processos de compras públicas em nível local, regional ou nacional. Após preencher essas informações, um consultor da OCB irá entrar em contato para finalizar o cadastro e explicar o funcionamento do serviço. E a partir daí as cooperativas irão receber, por e-mail, alertas com as indicações dos editais, segmentados por região e ramos de atividades de interesse da cooperativa e com base nos produtos e serviços que ela oferece. Também é possível acompanhar as oportunidades através de área específica do portal para cooperativas cadastradas.
Como as cooperativas podem saber que tipo de produto ou serviço devem cadastrar no portal?
O governo é o maior comprador do país e isso dificilmente mudará nos próximos anos. Anualmente, são comprados produtos e contratados serviços dos mais diversos tipos e setores, para atender órgãos do governo e políticas públicas as mais diversas possíveis. Dessa forma, todas as cooperativas que produzem desde os itens da cesta básica, até carnes in natura (aves, peixes, suínos e bovinos), alimentos industrializados, frutas e grãos podem se cadastrar.
Também encontram muitas oportunidades cooperativas que prestadores de serviços. Aliás, em muitas cidades brasileiras, elas são responsáveis por prestarem serviços nas áreas de tecnologia da informação, médica, odontológica, infraestrutura, financeira, limpeza e conservação, dentre outros. Essas mesmas áreas também constituem a lista de serviços demandados pelo governo e, portanto, podem ser cadastrados no portal.
Quais as condições para se cadastrar?
Todas as cooperativas ativas e regulares no Sistema OCB podem se cadastrar no serviço que lançamos nesta semana e que é fruto do trabalho das gerências de Relações Institucionais e Técnica e Econômica. O benefício é gratuito e disponível para todos os ramos, basta acessar o portal realizar o cadastro.
E para ser contratado pelo governo, o que deve ser levado em conta?
É fundamental que as cooperativas interessadas em comercializar com o governo estejam atentas aos dispositivos de cada edital. Vale analisar o volume de produtos requeridos, o tempo de entrega, a viabilidade de produção e a lista de documentos exigidos. Alguns editais requerem certidões específicas e, por isso, o Sistema OCB teve o cuidado de preparar um passo a passo explicando tudo que a cooperativa vai precisar saber antes de se inscrever no processo de compra. Também serão disponibilizadas em breve cartilhas sobre modalidades e programas específicos de compras públicas, como é o caso dos programas de compras da agricultura familiar.
E, se ainda tiver alguma dúvida, o representante da cooperativa pode entrar em contato com a OCB para obter mais informações sobre como participar de cada processo. Assim, esperamos ajudar o setor crescer e a gerar mais renda para milhares de brasileiros.
Reunindo lideranças empresariais brasileiras e do exterior, um dos maiores eventos de negócio do país teve participação de representantes do cooperativismo paraense em São Paulo. A programação acompanha o que há de mais inovador em gestão, contribuindo para transformar o país por meio do desenvolvimento de líderes e organizações.
O movimento SomosCoop foi apresentado no evento como um dos exemplos de como é possível gerar emprego, trabalho e resultado financeiro de forma ética e responsável, valorizando o que as pessoas têm de melhor e cuidado dos recursos naturais. A apresentação foi feita pelo superintendente do Sistema OCB, Renato Nobile, durante a programação.
Renato discorreu sobre o cooperativismo do futuro e, ainda, sobre os grandes marcos históricos que mudaram, em escala global, o jeito de pensar, planejar, produzir e consumir. “A palavra que move a humanidade é, sem dúvida, inovação. Não podemos mais continuar fazendo as mesmas coisas do mesmo jeito. O consumidor quer ter a certeza de levar para casa opções que impactam positivamente tanto a sociedade quanto o meio ambiente. Eles não querem mais um produto ou serviço, simplesmente. Querem fazer parte de um ciclo de consumo responsável e ético, especialmente onde todo mundo ganha. E isso é o que o cooperativismo faz”.
A HSM é uma plataforma de conhecimento que faz a ponte entre o cenário global e a realidade brasileira, construindo redes colaborativas que impactam o desempenho das empresas e de suas equipes, e colocando as vozes mais importantes do mundo atual dos negócios em contato com executivos e gestores nacionais.
“A sequência de palestras e atividades nos mostraram, de fato, o quanto precisamos evoluir para nos posicionarmos de forma estratégica no mercado, adaptando-nos aos fluxos e dinâmicas do mundo moderno que tendem a ser constantemente alterados. Saio do HSM de mente renovada para trazer novidades para a gestão das cooperativas paraenses. Já para o próximo ano, espero implementar melhorias de aprimoramento da visão de negócio dentro da Unidade Estadual para reverberar nas singulares paraenses”, afirmou o presidente Ernandes Raiol.
O presidente do Sistema OCB, Márcio Lopes de Freitas, se reuniu com o vice-presidente eleito do país, general Hamilton Mourão, para apresentar o documento Propostas para um Brasil Mais Cooperativo, com as principais contribuições do cooperativismo para a Presidência da República, no período de 2019 a 2022. O encontro foi realizado na sede da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), em Brasília. As propostas estão apresentadas em cinco capítulos com destaque para a regulamentação do ato cooperativo.
A OCB considera fundamental que o Poder Executivo adote medidas para diminuir entraves estruturais, burocráticos e financeiros. Dessa forma, o cooperativismo continuará contribuindo na geração de trabalho e de renda para milhares de pessoas. “Acreditamos que o próximo governo federal criará condições favoráveis para fortalecer o cooperativismo no país. As cooperativas exercem um papel fundamental na economia e são capazes de estimular o crescimento brasileiro”, afirmou Márcio Freitas, referindo-se ao primeiro capítulo do documento, Reconhecimento da importância econômica e social das cooperativas.
O documento com 42 páginas reforça a importância do cooperativismo como um modelo de negócio, com estrutura de gestão e governança bem definidas, baseado na união das pessoas, que conecta o campo e a cidade, impulsionando o crescimento de comunidades locais, e do país como um todo, por meio do empreendedorismo coletivo e sustentável. Essa é a segunda vez que o Sistema formaliza uma carta de intenções aos eleitos para assumir a Presidência da República. A primeira ocorreu no pleito de 2014.
As proposições resultam de um processo participativo que ouviu mais de 1,3 mil lideranças cooperativistas representantes das 27 unidades estaduais do Sistema OCB presentes em todo o país e também dos 13 ramos de atuação do cooperativismo (agropecuário, consumo, crédito, educação, habitação, infraestrutura, mineração, produção, saúde, social, trabalho, transporte e turismo e lazer).
Acesse o documento:
https://www.somoscooperativismo.coop.br/noticia/21248/sistema-ocb-entrega-propostas-ao-proximo-governo-do-brasil
As cooperativas de Trabalho, Produção, Educação, Turismo e Lazer enfrentam desafios semelhantes para manter a própria segurança jurídica e a sustentabilidade do negócio. Estes serão os nortes de Encontro promovido pelo Sistema OCB/PA na próxima semana na casa do Cooperativismo. Ocorrerão palestras, exposições e mesas redondas para discutir direcionamentos para o crescimento dos ramos, em especial no cumprimento da legislação cooperativista. A programação inicia na quarta (21) a partir das 08h e segue até quinta (22).
Na abertura, as cooperativas participarão de mesa redonda para tratar sobre a diversificação dos ramos e a dificuldade de um entendimento acerca das legislações existentes. Também ocorrerão exposições sobre os Programas de Monitoramento e de Desenvolvimento da Gestão das Cooperativas, executados pelo Sistema OCB/PA. Outra importante discussão será acerca dos cuidados a serem observados no cumprimento das Leis 5.764/71 e 12.690/12, assim como a importância dos normativos legais para se evitar fiscalizações do Ministério do Trabalho.
“Será uma excelente oportunidade de discutir direcionamentos, principalmente sobre os impactos da legislação trabalhista que, quando não cumprida, pode ocasionar problemas às cooperativas. Assim, discutindo a sustentabilidade dos ramos com os dirigentes, poderemos apontar alternativas viáveis e tangíveis para a promoção do cooperativismo paraense com base na segurança jurídica e através do desenvolvimento de atividades de prestação de serviços aos moldes de empreendimentos cooperativistas”, explicou o coordenador do evento, Jamerson Carvalho.
O encerramento será na quinta (22) com a mesa redonda “Cooperativismo: processo de evolução da relação de trabalho. “Convidamos todas as cooperativas dos ramos envolvidos para que estejam representadas no Encontro. São momentos assim que fazem a diferença para quem deseja aprimorar suas atividades, ajustar processos produtivos e melhorar os próprios resultados, ampliando sua participação de mercado. É necessário apostar na capacitação como ferramenta para o sucesso”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
