Alunos, professores e servidores da Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA) consumirão diariamente a produção orgânica rural proveniente de Irituia. Após vencer chamada pública da Universidade, a Cooperativa Agropecuária dos Produtores Familiares Irituienses (D´Irituia) fornecerá 11 itens entre hortaliças e frutas para o campus de Belém. O reitor geral Marcel Botelho visitou a singular, juntamente com o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol, para oficializar a parceria.

A D’Irituia foi uma das contempladas na chamada que abastecerá o restaurante universitário de Belém a partir de fevereiro. Os produtos são caruru, couve, jambu, macaxeira, abóbora, coentro, cebolinha, limão, melancia e banana. O valor total da chamada, ocorrida na modalidade compra institucional do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), chega a quase R$ 35mil.

“Já tínhamos uma parceria de aspecto extensionista com a Universidade que, desde a origem da organização firmada entre os agricultores associados à D’Irituia, nos auxiliou ao desenvolvimento técnico e produtivo. Agora também teremos uma parceria comercial para fomento econômico da cooperativa”, reiterou o Diretor da D’Irituia e professor da UFRA, José Romano.

Na última terça (29), o reitor Marcel Botelho visitou a sede da cooperativa, acompanhado de dois pró-reitores, Marcelo Robson e Saulo Luis, o grupo de pesquisa Communitas/CCP, o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol e do pesquisador da Embrapa, Oswaldo Kato. Na ocasião, discutiu-se sobre a ampliação das ações conjuntas entre as entidades para beneficiar o cooperativismo agropecuário no Estado.

“O acordo de cooperação técnica estabelecido entre a UFRA e o Sistema OCB/PA vem se mostrando bastante efetivo, com resultados verdadeiramente práticos. Nosso desejo é que as demais instituições de ensino superior, assim como os gestores vinculados tanto ao âmbito municipal quanto estadual se espelhem nesse modelo para que também cumpram a legislação prevista para a aquisição de alimentos junto à agricultura familiar da respectiva região”, enfatizou Ernandes Raiol.

Mais de R$1,3 milhão está sendo oferecido em chamada pública do 53º Batalhão de Infantaria de Selva para a aquisição de alimentos referentes à agricultura familiar. O batalhão, sediado no município de Itaituba (PA), demanda uma lista de produtos com 134 itens, tais como hortaliças, frutas, mel, queijos, doces, castanha de caju e polpas de frutas. O edital foi produzido de forma mais adaptada às realidades dos produtores após diversas ações articuladas em parceria com o Sistema OCB/PA. Os interessados podem se habilitar até o dia 27 de fevereiro.

O valor total da chamada pública, a ser realizada na modalidade Compra Institucional com dispensa de licitação, é de R$ 1.380.952,04. A demanda de frutas corresponde ao abacate, banana, maçã, laranja, limão, mamão, manga rosa, abacaxi, goiaba, maracujá, melancia, melão, morango e polpas de diversos sabores. Já de hortaliças, as demandas são para alface, abobrinha, batata, beterraba, brócolis, cenoura, chuchu, couve, espinafre, folha de louro, pepino, pimentão, repolho, rúcula, pimenta de cheiro, pimenta do reino, cheiro verde e tomate. Farinha de mandioca também está prevista.

“Percebemos nitidamente o quanto a instituição já adaptou a chamada referente ao PAA para o que o produtor rural realmente possa oferecer. É óbvio que muitos objetos necessários para o abastecimento do Exército ainda não são produzidos pelas cooperativas por demandarem um nível mais avançado de industrialização. Entretanto, esse é o objetivo do nosso trabalho ao nos compromissarmos em promover um ambiente favorável para o crescimento de mercado das cooperativas”, explicou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.   

Os documentos a serem apresentados na habilitação são: prova de inscrição no CNPJ; Cópia da DAP para pessoa física ou jurídica; Cópia das certidões negativas junto ao INSS, FGTS, Receita Federal e Dívida Ativa da União; Cópia do estatuto e ata de posse da atual diretoria da entidade no caso de cooperativas; Prova de atendimento de requisitos previstos em lei especial, quando for o caso.

De acordo com o edital, terão prioridade na chamada pública os produtores que atenderem aos requisitos respectivos: ser agricultor familiar no município de Itaituba; pertencer a comunidades tradicionais, quilombolas ou indígenas; assentamentos da reforma agrária; grupos de mulheres e produção agroecológica ou orgânica.

“É importante que nossas cooperativas se habilitem e se preparem para acessar esse mercado, porque a tendência é termos ainda mais oportunidades semelhantes. Segundo dados do MDS, que coordena o PAA, o Ministério da Defesa e as Forças Armadas lideraram o ranking das compras institucionais em 2017. Juntas, as duas instituições compraram mais de R$ 67 milhões. Estamos consolidando essa parceria justamente para facilitar a participação das cooperativas”, completa Raiol. 

PARCERIA

Em 2018, os comandantes do Exército pertencentes ao Pará, Amapá e Maranhão participaram de Feira da Agricultura Familiar organizada pelo Sistema OCB/PA dentro da 8ª Região Militar, em Belém. O objetivo foi ampliar o conhecimento acerca do que realmente é produzido pelos agricultores e adaptar os editais licitatórios da instituição voltados ao PAA de acordo com a realidade regional.

A primeira Feira da Agricultura Familiar foi resultado do Seminário de Compras Públicas ocorrido no final de junho, em Marabá, com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agropecuário (MDS) e da VALE. A coordenadora geral de Aquisição e Distribuição de Alimentos do MDS, Hetel Santos, assim como a NÓS Consultoria, também foram decisivos para o encaminhamento da ação.

Na oportunidade, foi feita uma rodada de apresentação das cooperativas para os coordenadores e responsáveis pelas unidades descentralizadas que possuem autonomia para organizar a própria chamada pública.  Os comandantes degustaram os produtos, avaliaram a qualidade, conheceram a diversidade e o volume produtivo.

Serviço: Os interessados deverão apresentar a documentação para habilitaçõ e proposta de venda ate o dia 27 de fevereiro de 2019 às 15h, na Seção de Licitações do 53º BIS.

Confira o edital completo:

 http://www.mds.gov.br/webarquivos/arquivo/seguranca_alimentar/compra_institucional/2019_editais/24012019/01%20-%20Chamada_Publica_Exercito_Brasileiro%20-%2053_Batalhao%20de%20Infantaria%20da%20Selva_PA.pdf

Ainda no primeiro semestre de 2019, as cooperativas paraenses irão agitar a capital do Estado com um evento histórico, reunindo singulares de todos os ramos e dos mais variados municípios. A programação foi pauta principal de reunião, nesta quinta (31), do Conselho de Administração da Organização das Cooperativas Brasileiras do Estado do Pará (OCB/PA). Na oportunidade, o presidente da câmara municipal de Belém, Mauro Freitas, esteve presente.

Aguardem pelas próximas novidades!!

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As formalidades vinculadas à realização de assembleias gerais abrangem diversos procedimentos a serem cumpridos. São detalhes minuciosos, mas indispensáveis para a conformidade legal de todas as decisões tomadas pelo quadro social. Para facilitar o andamento das tratativas, o Sistema OCB/PA se disponibiliza a auxiliar cooperativas singulares diante da realização das AGOs, acompanhando e orientando sobre os processos regimentais.

A gestão democrática é um dos sete princípios que regem o modelo de negócio cooperativista. Todas as ações são decididas em conjunto, priorizando sempre o bem comum dos cooperados. E é nas Assembleias Gerais Ordinárias que esse princípio é colocado em prática. A AGO é oportunidade de avaliar as atividades do exercício anterior e de planejamento para o ano que se segue.

Como entidade máxima de representação sindical, política e cooperativista, a OCB/PA deve acompanhar o andamento dos processos gerenciais decisivos do setor. De acordo com o Presidente Ernandes Raiol, a participação da OCB/PA pode ser decisiva para o planejamento estratégico dos cooperados. “É indispensável que, como cooperativistas que somos, tudo seja feito de modo coletivo, considerando desde os cooperados até as entidades responsáveis pelo desenvolvimento econômico, social e político dos ramos de atividade específicos. Nossa diretoria executiva está totalmente disponível para ouvir as cooperativas, contribuindo no que for possível para a viabilidade dos projetos, gerando competitividade, progresso financeiro e, consequentemente, felicidade”.   

As realizações das Assembleias Gerais partem de um caráter de dispositivo de lei. O Artigo 44 da Lei 5.764/71 regulamenta e normatiza essas reuniões. Além disso, para a tomada de qualquer decisão, a comunicação é necessária, como também é imperativo que uma organização de pessoas não possa funcionar sem haver um instrumento de trabalho que represente a coletividade.

“É o que possibilita o intercâmbio de ideias e experiências. É possível, através da discussão coletiva, ouvir as sugestões dos cooperados, as alternativas possíveis e outros caminhos que eles enxergam. Com isso, a tendência é um aumento de produtividade: todos colaboram com todos. Os associados se sentem pertencentes do empreendimento, como, de fato, devem ser. Isso é cooperativismo”, completa Raiol.

AGOs realizadas

O Sistema OCB/PA já foi convidado para participar das primeiras Assembleias realizadas pelas cooperativas no ano. Em Belém, o superintendente, Júnior Serra e o analista de desenvolvimento, Diego Andrade acompanharam a AGO da Cooperativa dos Taxistas Autônomos do Terminal Rodoviário de Belém e Região Metropolitana (COOTATERB), na qual os associados reelegeram a atual diretoria para mais dois anos.  A diretoria executiva da COOTATERB está composta pelo presidente Marco Antônio Nascimento, pelo diretor financeiro, Eduardo Rocha e pelo diretor administrativo, José Anselmo. A Assembleia de cooperados também apreciou a prestação de contas referentes ao exercício anterior.

Em curto prazo, o principal desafio para a gestão é encontrar formas alternativas de posicionamento mais competitivo no mercado para fazer frente aos aplicativos de transporte. “Estamos perdendo muito espaço no que tange à tecnologia de acesso a passageiros. Neste sentido, o apoio técnico da OCB/PA será muito importante para nos auxiliar com os cursos de qualificação profissional, indispensáveis para o aprimoramento das nossas atividades. Queremos ter iguais condições de concorrência com os aplicativos, mas precisamos também nos adaptar Às novas dinâmicas de mercado”, completou o presidente.

Já em Curralinho, o analista de desenvolvimento do Sistema OCB/PA, Jamerson Carvalho, esteve na AGO da Cooperativa dos Ribeirinhos Extrativistas Agroindustrial do Marajó (Sementes do Marajó). Carlos Roberto foi aclamado presidente da singular que envolve mais de 50 famílias na produção do açaí no município. O Sistema OCB/PA, solicitado, acompanhou os procedimentos regimentais da Assembleia que primou pela condução transparente e democrática de todo o processo. 

SERVIÇO

Para receber a diretoria da OCB/PA, deve-se enviar as solicitações para o e-mail secretariaparacooperativo.coop.br com a data e os respectivos editais. No mês de abril, o Sistema OCB/PA irá realizar a AGO do setor, reunindo todas as cooperativas do Estado.