A forte expressividade econômica e as promissoras cooperativas da região sudeste do Pará apontam para uma necessidade de descentralização do Sistema OCB/PA, que vem avançando nas articulações políticas neste sentido. Na última sexta (02), a Presidência recebeu o titular da Secretaria de Desenvolvimento (SEDEN) de Parauapebas, Isaias Queiroz, que tratou acerca de termo de cooperação técnica para abertura do Escritório Regional do Sistema OCB/PA no município. O objetivo é organizar melhor as cooperativas, tornando-as mais fortes e competitivas. A minuta do termo está sendo analisada e finalizada para definição da data de lavratura do termo.
A Prefeitura irá fornecer o espaço físico e um funcionário público que esteja disponível para fazer o relacionamento com as cooperativas. O Sistema OCB/PA fará o processo de qualificação da mão de obra, de modo que esteja apto para realizar o atendimento em Parauapebas, sendo um ponto de referência na região. Através deste, se fará o levantamento das necessidades das cooperativas, o que possibilitará um número maior de ações de monitoramento, promoção social e formação profissional a partir dos programas disponibilizados pela entidade.
“Nestes 8 anos de mandato, tenho rodado o Estado e percebemos as regiões com maior potencial do segmento cooperativo, assim como os prefeitos interessados em fazer parceria conosco. Em Parauapebas, tivemos um Seminário em 2017 produzido pela Secretaria de Agricultura que incluiu o Sistema visando organizar a produção do município em cooperativas. A partir de então, surgiram as negociações e, na última semana, o Secretario veio até nossa sede. Tivemos a honra de recebe-lo. Foi surpreendente e bastante animador”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
A Prefeitura está estruturando o Espaço do Empreendedor, que abrigará, além do Escritório do Sistema OCB/PA, diversas entidades responsáveis pelo desenvolvimento de negócios em Parauapebas, como o SEBRAE/PA e a Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA). A proximidade com os parceiros, inclusive, facilitará a execução de ações em conjunto para o processo de melhoria das cooperativas. Será um núcleo integrado de apoio interno para os empreendimentos locais.
O município tem o maior número de cooperativas no sudeste do Pará, mas singulares de outras cidades próximas também serão beneficiadas com a descentralização do Sistema OCB/PA, tais como Marabá, Eldorado dos Carajás, Curionópolis e Canaã dos Carajás. Na Região, destacam-se os ramos Agropecuário e Transporte. Apesar disso, o conhecimento acerca da legislação cooperativista ainda não é bem difundido, o que gera dificuldades na adesão às boas práticas de gestão e governança.
“É necessário estar mais presente no dia-a-dia das cooperativas, muitas das quais até estão irregulares com a OCB/PA e demais entidades reguladoras por falta desse acompanhamento. O nosso técnico irá esclarecer as necessidades dessa normatização para que possam se submeter a qualquer processo, como os da Vale do Rio Doce, que é uma das principais compradoras e que exige uma documentação mínima para fechar negócio”, explica o Superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.
A intenção é agregar outros parceiros estratégicos para fortalecer a parceria, como a Secretaria de Agricultura, através da qual se iniciou o diálogo para instalação da Unidade Descentralizada. A Secretaria de Transporte também será fundamental pela presença de diversas singulares e da CENTRAL do ramo, assim como a Secretaria de Economia do Município, pela geração de postos de trabalho e arrecadação de impostos. A Vale do Rio Doce, pelo incentivo à organização social das comunidades dos produtores, e a Estratégia Consultoria, pelo trabalho de anos voltado à orientação contábil no setor cooperativista, também têm muito agregar.
Na reunião, o Sistema OCB/PA entregou a minuta de cooperação técnica impressa para ser avaliada pela Prefeitura, através da Secretaria de Desenvolvimento, que também já encaminhou para a procuradoria municipal. Após a devolutiva, se marcará outra reunião a consolidar a abertura do Escritório. “Nos primeiros mandatos do prefeito de Parauapebas, Darcir Lermen, já tínhamos contato. O Prefeito é um grande cooperativista e, inclusive cooperado da COOPER. Em dezembro do ano passado conversamos e ele se mostrou bastante interessado. Como tem entendimento da importância do cooperativismo na economia local e no desenvolvimento da sociedade, a expectativa é muito boa”, conclui Ernandes Raiol.
O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.606/2018, proveniente do PLC 165/2017, que institui o Programa de Regularização Tributária Rural (PRR) junto à Secretaria da Receita Federal do Brasil e à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O texto apresenta alguns vetos. Os principais destaques da legislação que dispõe sobre o PRR é a alteração das alíquotas da contribuição previdenciária do empregador rural pessoa física para o Funrural.
Considerando a sanção do projeto que resultou na Lei 13.606/2018, foram mantidos os seguintes pontos:
- Redução da alíquota incidente sobre a receita bruta, passando a ser devido pelo produtor rural empregador pessoa física os percentuais de 1,2% (dispositivo aplicável a partir de 01 de janeiro de 2018).
- Possibilidade do produtor rural empregador, pessoa física ou jurídica, optar pela contribuição sobre a receita bruta ou sobre a folha de pagamento (dispositivo aplicável a partir de 01 de janeiro de 2019);
- Inserida obrigação do adquirente (consignatário ou cooperativa) realizar, na condição de subrogado, o recolhimento da contribuição devida pelo produtor rural pessoa física e pelo segurado especial ao SENAR;
- Programa de parcelamento:
* Prazo para adesão ao programa: 28 de fevereiro de 2018;
* Podem aderir: produtor rural, pessoa física ou jurídica, e adquirentes de produção rural ou cooperativas;
* Inclusão no parcelamento dos débitos vencidos até 30 de agosto de 2017;
* Redução da entrada para 2,5% do valor da dívida consolidada;
* Mantido o desconto de 100% dos juros de mora;
* Parcelas mínimas serão de R$ 100,00 para os produtores e de R$ 1.000,00 para os compradores;
* Produtores rurais pessoas físicas e pessoas jurídicas – após liquidação da entrada, parcelamento do remanescente em até 176 parcelas em valor equivalente a 0,8% da média mensal da receita bruta obtida no ano anterior ao do vencimento da parcela;
*Adquirente e as cooperativas – após liquidação da entrada, parcelamento do remanescente em até 176 parcelas em valor equivalente a 0,3% da média mensal da receita bruta obtida no ano anterior ao do vencimento da parcela;
* Garantia de manutenção no parcelamento quando a falta de pagamento for motivada por queda significativa de safra decorrente de razões edafoclimáticas que tenham motivado a declaração de emergência ou de estado de calamidade pública;
* Garantia de extensão ao parcelamento dos efeitos de eventual decisão do STF ou STJ posterior que resulte na ilegitimidade de cobrança dos débitos confessados; o Possibilidade de migração do programa instituído pela MPV 793/2017 para parcelamento previsto nesta lei.
Os interesses políticos, econômicos e sociais referentes ao transporte em 12 municípios estiveram representados na última semana na Assembleia Geral Ordinária (AGO) da CENCOOPA (Central das Cooperativas de Transporte do Estado do Pará). As pautas principais foram a prestação de contas e deliberações sobre o processo de atividade da Central para com as singulares. A reunião ocorreu na sede da COPASUL, em Marabá, com a participação do presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol e do Analista Jamerson Carvalho. A avaliação geral sobre o setor em 2017 foi positiva.
Na aprovação das contas, não se analisou apenas os aspectos financeiros, mas principalmente os processos de gestão. A Diretoria Executiva apresentou o que, junto aos conselhos, se efetivou de ações em prol das filiadas. Uma das conquistas foi o avanço das negociações para a regulamentação da base legal que beneficiará o transporte complementar no Estado. Se reivindica a revisão e alteração das resoluções que disciplinam a quantidade de assentos dos veículos de 28 para 32 lugares. Outro ponto é a idade dos veículos, que deverá ser alargada para até 12 anos. Sobre a alteração no percurso, se solicita o aumento da distância na concessão de linhas de 250km para 300km. A extensão territorial do Estado dificulta o cumprimento da norma. Alguns municípios possuem limites para além do permitido, inviabilizando que se consiga chegar até as rodoviárias.
Em relação ao aspecto econômico, se apresentou as peças contábeis, balanço patrimonial e a Demonstração do Resultado do Exercício (DRE), mostrando o fluxo de caixa e como a Central se comportou de forma operacional. Também foi feita a eleição do novo Conselho fiscal, alterado anualmente conforme prevê a legislação.
A CENCOOPA foi criada em 2015 com apenas sete cooperativas. Atualmente possui 16 filiadas, o que lhe confere maior força política. As singulares estão pulverizadas em pontos estratégicos que fazem uma integração no Estado. Compõem a Central a COMASPA (Tucuruí), COTCAP (Pacajá), COOTAIT (Altamira), COOPTAIL (Tailândia), COOROVAN (Rondon do Pará), COODEVAN (Dom Elizeu), TRANSJAC (Jacundá), COONTRANSULPA (Redenção), COOPERTASP (Xinguara), COPASUL (Marabá), COTAGEP (Marabá), TRANSUL (Marabá) COOPERTRANS (Itaituba), COOCANVULP (Parauapebas) e COOPERMAG (Marabá).
"A Central está geograficamente disposta de modo estratégico. Isso converge em força política para o transporte rodoviário complementar. Onde o ônibus de maior porte não vai, as cooperativas vão, transportando passageiros de ramais até às vias e regiões principais. É um trabalho muito importante. Por isso é necessário estarem unidas para lutarem por licenças de concessão e atuarem na legalidade”, afirmou o Analista do Sistema OCB/PA, Jamerson Carvalho.
O principal objetivo na criação da Central foi congregar a força política e institucional das cooperativas na região em um único carro-diretor. A partir dessa organização, se busca atingir interesses comercias e econômicos. A CENCOOPA visa, no futuro, estimular formas mais efetivas de intercooperação entre as filiadas, como a complementaridade de concessões para aumentar o alcance das viagens. A rota de uma singular que não possui autorização para rodar em determinado municípios pode ser completada por outra que possui a concessão e que poderá conduzir o passageiro até o destino final.
“Nosso papel é prestar informações técnicas e legais para as cooperativas. É importante que o Sistema OCB/PA participe das AGOs para estar alinhado com as demandas das cooperativas e desempenhar com eficiência o seu papel de representatividade. Ressaltamos que as singulares têm o poder de demandar o apoio do órgão também de modo específico em suas demandas, sejam políticas, mas também de gestão e profissionalização. Desta forma, convocamos todas para que estejam regulares e possam acessar esses serviços”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Cumprindo a constituição que prevê a compra de pelo menos 30% dos produtos da Merenda Escolar através da Agricultura Familiar dos municípios, a Prefeitura de São Félix do Xingú abriu processo para licitar esse fornecimento. A Cooperativa Alternativa Mista dos Pequenos Produtores do Alto Xingú (Camppax) é uma das pleiteantes que estão se habilitadando à compra institucional. Em evento ocorrido na última segunda (05) na sede da cooperativa, foi feita a apresentação oficial dos produtos a serem adquiridos. A Prefeita Minervina Barros esteve presente, assim como Secretários Municipais e o Sistema OCB/PA.
O produto principal da Camppax é o cacau, que já é beneficiado em barras de chocolate com qualidade e sabor diferenciados. Na próxima sexta (09), a diretoria da cooperativa irá se reunir com a Prefeitura para organizar a logística de fornecimento dos produtos, verificar a quantidade de demanda e a capacidade da cooperativa, que deverá fornecer chocolate em pó orgânico e castanha do Pará.
Na ocasião, o instrutor do Sistema OCB/PA, Henrique Melo, teve a oportunidade para apresentar o Sistema OCB/PA e as ações realizadas na CAMPPAX, como a aplicação do Programa de Acompanhamento da Gestão (GESCOOP), que está na primeira etapa. Também se apresentou o Programa COOPERJOVEM como uma ferramenta de difusão dos valores do cooperativismo para as crianças beneficiadas pela Rede Pública de Ensino.
"A receptividade aos Programas foi excelente por parte da Gestão Municipal, que já é parceira do Sistema em prol do desenvolvimento socioeconômico de São Félix do Xingú. É apenas o início das ações que faremos em conjunto, certos de resultados efetivos para os pequenos produtores", afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, ERNANDES RAIOL.
Fazer um passeio com a família é prazeroso e renovador, mas, com criança pequena, sair de casa pode se tornar um desafio. Em alguns locais, não há um recinto adequado para amamentar, em outros não há ambiente confortável para o bebê e há lugares onde nem mesmo tem banheiro infantil. Para suprir essas necessidades, a Unimed Belém, em parceria com o Shopping Metrópole Ananindeua, lançou o Espaço Família, possibilitando que o passeio com os pequenos seja uma experiência livre de estresse.
O Espaço Família está localizado no 3º piso do shopping e oferece diversos serviços fundamentais para o conforto do bebê e seus familiares. Foi inaugurado no mesmo dia do shopping, 21 de novembro de 2017, e, desde então, tem sido sucesso absoluto. Funciona no mesmo horário do Metrópole: todos os dias, de 10h às 22h.
Segundo a gerente de Marketing do Shopping Metrópole Ananindeua, Gabriella Bayma, o Grupo Sá Cavalcante, proprietário do shopping, já utilizava esse formato de espaço em outras unidades e, em Ananindeua, escolheu a Unimed Belém por seu compromisso com a promoção da saúde e pela proximidade do local com um dos hospitais de urgência e emergência da cooperativa médica, na BR-316. “O projeto é assinado pela arquiteta Jéssica Lopes, que também planejou o shopping, e a comunicação visual do espaço foi feita pela Unimed. É tudo pensado para as necessidades específicas do bebê e da criança, como ter uma luz mais fraca que o normal, uma temperatura mais amena e usar produtos de limpeza neutros”, explica Gabriella.
CADASTRO
Para usar qualquer serviço do Espaço Família só é preciso fazer um cadastro na hora tendo um documento com foto em mãos. Logo na entrada do espaço que fica próximo à Praça de Alimentação, estão os carrinhos de bebê, disponíveis gratuitamente para passeios pelo shopping. A vigilante Sheila Fernando aproveitou essa facilidade para passear com a filha Gabriele, de 1 ano e 2 meses, com conforto. “Adorei todo o Espaço Saúde, fui muito bem recebida e o carrinho é muito prático”, disse.
Mas há muito mais opções no Espaço Saúde. Uma delas é a Brinquedoteca, onde a garotada se diverte enquanto os pais descansam um pouco nos sofás. Na hora de amamentar, a mamãe pode relaxar em poltronas confortáveis e espaçosas, como fez a operadora de caixa Lídia Amaral, quando o Samuel, de apenas dois meses, ficou com fome. “Fiquei surpresa com o espaço. Achei que fosse apenas um fraldário, mas é grande, agradável e confortável”, conta.
COMODIDADES
Na área do fraldário, as famílias têm a seu dispor uma bancada adequada para trocar o bebê, além de lenços umedecidos e até uma banheira do tamanho do neném. O Espaço Família também é onde responsáveis e crianças encontram banheiros infantis e adultos no mesmo local, ideal para um pai que esteja com uma filha, por exemplo, poder acompanhar a garota. Se for necessário tomar um banho depois, não é preciso preocupação: há chuveiros com água fria e morna. Caso falte fralda ou outros produtos de higiene, o cliente pode encontrar gratuitamente no Espaço Saúde. Além disso, o ambiente tem uma copa baby equipada com micro-ondas, filtro d’água e cadeiras adequadas para o bebê comer.
A gerente de marketing do shopping garante que a recepção tem sido extremamente positiva e antecipa que há planos para continuar o trabalho em conjunto com a cooperativa médica. “Os clientes e nós, do shopping, estamos muito satisfeitos e essa é só a primeira de muitas parcerias que pensamos em fazer com a Unimed Belém”, afirma Gabriella Bayma.
CUIDADO
O compromisso com o bem-estar de pais e filhos é constante na Unimed Belém. Além dos serviços em clínicas associadas, desde 2016, a cooperativa possui o Hospital Pediátrico (HPU), na Rua Bernal do Couto, com dezenas de leitos, incluindo UTI. O Hospital é capacitado para atendimento especializado, dotado de equipamentos modernos e é referência no Estado. Entre os serviços disponibilizados estão internação clínica e cirúrgica e diagnóstico por imagem.
Fonte: Ascom Unimed Belém
