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Confira algumas dicas para realizar Assembleias Gerais  

 

As cooperativas estão se aproximando do período estipulado pela Lei 5.764/71 para a realização de suas Assembleias Gerais. Para evitar a ocorrência de procedimentos equivocados, é preciso seguir algumas orientações acerca de prazos, ações preparatórias, convocação, quórum, desenvolvimento, ata e registro. O Sistema OCB/PA preparou uma matéria especial para auxiliar as cooperativas neste processo previsto pela constituição a fim de garantir a gestão democrática dos empreendimentos.

 

Acerca de prazos, as Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs) devem ocorrer até o terceiro mês após a finalização do exercício. Apenas o ramo crédito que possui a exceção de até o quarto mês. Já em caso de Assembleias Gerais Extraordinárias (AGEs), a convocação pode ser feita sempre que houver necessidade. Antes de efetivar a convocação, o Conselho de Administração deve analisar balanços, demonstrativos e relatório da auditoria, verificar regras de procedimentos eleitorais, elaborar e aprovar o relatório de gestão, definir proposta para destinação dos resultados, valor de honorários, cédula de presença e plano de trabalho. Já o Conselho Fiscal deve analisar a prestação de contas e emitir o seu parecer.

 

A convocação é feita com antecedência mínima de 10 dias, constando no Edital o local, data, horário das três convocações (o intervalo entre elas é de 1h cada), quórum para instalação, ordem do dia, número de cooperados em condições de votar e assinatura do responsável pela convocação. A cooperativa deve enviar edital para análise da equipe do Sistema OCB/PA.

 

Para iniciar a Assembleia, 2/3 dos associados aptos deverão estar presentes na primeira convocação. Na segunda, Metade + 1 do aptos. Na terceira convocação, deverão estar no mínimo 10 cooperados aptos. Só então deve ser feita a leitura do edital, apresentação, discussão e votação dos itens da ordem do dia. A Contagem e registro dos votos leva em consideração os favoráveis, os contrários e as abstenções. A aprovação de alguma pauta precisará ter votos da Metade+1 dos presentes nas AGOs. Em Assembleias Extraordinárias, 2/3 dos presentes.

 

Finalizando a Assembleia, deve-se conferir no Estatuto Social quem deve assinar a Ata que será, posteriormente, enviada para análise da equipe da OCB/PA. A ata segue depois para registro na Junta

Comercial do Pará (JUCEPA). “Nossa equipe técnica está totalmente disponível para auxiliar as cooperativas nesse importante momento que demonstra os princípios democráticos do cooperativismo. Entretanto, aconselhamos que a solicitação seja enviada antecipadamente para organizarmos nossas participações de forma assertiva”, explica o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

 

Confira o procedimento completo de uma Assembleia no manual produzido pelo Sistema OCB do estado do Espírito Santo: http://novo.ocbes.coop.br/arquivos/Manual/Manual%20de%20Assembleia%20OCBES.pdf

Investimento em formação profissional evoluiu 432% desde 2012

Investimento em formação profissional evoluiu 432% desde 2012

 

O Sistema OCB/PA hoje é reconhecido por sua credibilidade na organização profissional, técnica e jurídica das cooperativas paraenses. Os números comprovam o grau de evolução que a entidade experimentou nos últimos anos após a reformulação de abordagem proposta pelo presidente Ernandes Raiol. Com parcerias, investimento em capacitação e com o aumento da proximidade às singulares, a entidade saiu da 25ª posição no ranking nacional das unidades estaduais do Sistema OCB para ser a 14º colocada, ocupando o primeiro lugar na Região Norte. Só na área de formação profissional, a evolução do investimento feito em cooperativas subiu 432%.

 

A comparação dos balanços dos anos anteriores reflete estimativas muito claras. Em 2012, a área que é responsável por proporcionar a qualificação dos cooperados, empregados e da gestão das cooperativas teve 408 eventos. Em 2017, o Sistema OCB/PA realizou 797 eventos, um crescimento de 95%. O número de cooperativas atendidas cresceu 576% e o de beneficiados 262%.

 

Na área de monitoramento, foram realizados 106 eventos em 2012. Já em 2017 ocorreram 2010, uma evolução de 98%. Foram atendidas 228 cooperativas e 23.370, um crescimento de 330% e 1618% respectivamente. “Estamos monitorando nossas singulares de perto, aplicando Programas como o PDGC e PAGC. Investimos 500% a mais ao longo desses anos e o nível de participação nesses programas aumentou significativamente. Isso se reverteu em práticas mais exitosas de gestão, equiparação da competitividade com as demais empresas e resultados mais efetivos para o desenvolvimento regional”, afirmou o presidente Ernandes Raiol.

 

Em 2012, ocorreram 59 eventos de Promoção Social, atendendo 8 cooperativas e beneficiando 1060 pessoas. Este número cresceu 1.206% em 2017 com 13.847 beneficiados em ações como o Dia de Cooperar. A Unidade Estadual abraçou a causa da campanha em 2014 e, desde então, vem realizando ações em Santarém, Paragominas e Parauapebas, além dos municípios onde as cooperativas também aderiram. A última edição ocorreu em Bragança. “É muito importante que a sociedade reconheça a relevância das cooperativas para os seus municípios e a promoção social permite que cheguemos mais perto. Por isso, também elevemos o investimento nessa área em 89%”, completa Ernandes.

Lei do Cooperativismo vem garantindo direitos

Lei do Cooperativismo vem garantindo direitos

O setor comemora um momento ímpar de desenvolvimento econômico e social, conseguido, em grande parte, pelos avanços obtidos através da Lei Nº 7.780 de 2013. A chamada Lei do Cooperativismo Paraense institucionalizou uma política de apoio, consolidando o papel do Sistema OCB/PA na organização das singulares, garantindo a atuação e maior abertura das cooperativas em processos licitatórios. No setor agropecuário, por exemplo, 20,41% das cooperativas já comercializam para o Mercado Institucional. A conquista foi resultado de articulações do presidente Ernandes Raiol que ainda luta pela regulamentação de artigos previstos na Lei, como o Fundo Estadual de Cooperativismo (FUNCOOP).

 

Em 2011, por meio de uma série de articulações com parlamentares de vários partidos, o Sistema OCB/PA conseguiu estabelecer a Frente Parlamentar do Cooperativismo do Estado do Pará (Frencoop-PA), cujo objetivo principal era aprovar a Lei Estadual. À época coube ao ex-deputado estadual, Alexandre Von, iniciar o processo de fortalecimento da base junto aos gestores públicos e demais lideranças estaduais. Conseguiu-se unir sob a mesma bandeira cooperativista 26 deputados. Em 2013, já com 31 parlamentares liderados pelo deputado estadual Milton Zimmer, a Frencoop-PA conseguiu aprovar a tão sonhada lei que regulamenta o setor.

 

 

 

 

“Isso foi alcançado após assumirmos a casa e nos empoderarmos desse trabalho de base política para que a Lei fosse aprovada e promulgada, dando visibilidade à OCB e ao Sistema. Diversos líderes cooperativistas se uniram em prol desta necessidade de anos que o setor tinha, de modo que fôssemos vistos e reconhecidos”, afirmou Ernandes.

 

No dia 26 de dezembro de 2013, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) instituiu a Lei que estabeleceu a Política Estadual de Apoio ao Cooperativismo do Pará. A partir desse momento, foi constituído um conjunto de diretrizes e regras voltadas para o incentivo à atividade e o desenvolvimento do setor. Também foi estabelecido o papel do Estado em prol do cooperativismo, como por exemplo, criação de mecanismos que estimulem o contínuo crescimento, prestação de assistência educativa e técnica às cooperativas, além de incentivos financeiros, econômicos e fiscais.

 

“Fortalecemos esse nicho que, mesmo estando presente em todo o Estado, era menosprezado. Chegamos em secretarias que nem reconheciam o cooperativismo. Em um momento de estagnação, mostramos nossa força com o crescimento nas contratações e nos postos de trabalhos, o que possibilitou avanços no aspecto político com a conquista de credibilidade para a organização. Pudemos acessar assentos em secretarias e órgãos públicos, estreitamos laços com parceiros estratégicos como a SEDEME, além de muitos avanços intangíveis que se refletem diretamente no crescimento da profissionalização da gestão das cooperativas, no nível de maturidade e competitividade”, completa Ernandes.

 

Ainda na perspectiva de regulamentação e implantação de políticas voltadas para o crescimento e fortalecimento do setor, a Lei versa sobre a criação do Conselho Estadual do Cooperativismo (Cecoop), órgão deliberativo e normativo que seria composto por 14 membros efetivos representando as Secretarias da época: Secretaria de Estado de Indústria, Comércio e Mineração (SEICOM); da Secretaria de Estado de Agricultura (SAGRI); Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego e Renda (SETER); da Secretaria de Estado de Educação (SEDUC); da Secretaria de Estado de Saúde (SESPA); da Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA); e do Sistema OCB/SESCOOP-PA. Quando for implementado, o CECOOP irá coordenar as políticas de apoio, acompanhar a elaboração de proposta orçamentária do Estado para o segmento, promover estudos para a criação e regulamentação do Funcoop e celebrar convênios com entidades públicas e privadas para a execução de projetos voltados para as cooperativas.

 

 

AJUSTES

Apesar da vitória conseguida no âmbito legislativo, ainda existem diversos ajustes e reivindicações que precisam ser feitos. O autor do texto da Lei, Augusto Gâmboa, destaca que é preciso despertar a consciência dos líderes cooperativistas para que o movimento recobre a força para continuar reivindicando seus direitos. Em 2018, Augusto lançará o livro “É hora de Cumprir a Lei”. A obra faz um comentário artigo por artigo, traça um panorama sobre a mobilização feita para aprovação da pauta na ALEPA, os ajustes que precisam ser feitos e o que é dever das cooperativas. De acordo com Gamboa, o maior desafio é a falta de conhecimento sobre o conteúdo da Lei.

 

“O primeiro passo é conhecer o que ela diz. Muitos comemoram o fato de ter sido promulgada, mas simplesmente não sabem o que dizem os artigos, o que invalida todo o processo. Se não houver cidadania, se não conhecermos os nossos direitos e deveres, é impossível vermos os benefícios de forma mais expressiva, não tem sentido algum. Essa tarefa é nossa. Só então seremos capazes de ter maturidade para cobrar dos governos que a Lei seja aplicada”.

 

De acordo com o Presidente do Sistema OCB/PA, a meta para os próximos anos é regulamentar o Fundecoop, reivindicando a origem do recurso e como será aplicado. “Diuturnamente tenho cobrado da Frente Parlamentar para alavancar essa questão política. Tenho feito reuniões com o Governador, Secretários e Prefeitos, cobrando a regulamentação. Essa é minha meta pessoal para que possamos injetar esse recurso nas cooperativas. Precisamos continuar lutando. Tivemos uma conquista muito importante, mas ainda há muito o que fazer. Contamos com o apoio de todos para darmos prosseguimento neste rumo de cooperação, vislumbrando o progresso já percebido nos últimos anos”.

Diagnóstico do Cooperativismo terá expressão econômica

Diagnóstico do Cooperativismo terá expressão econômica

 

Indicadores financeiros são dados relevantes para se demonstrar a expressividade dos segmentos que compõem a economia regional. A próxima edição do Diagnóstico do Cooperativismo Paraense trará justamente um panorama das singulares do Estado, levando em consideração informações como Produto Interno Bruto (PIB), impostos, contribuições, encargos sociais, ativos, patrimônio líquido, capital social, reservas estatutárias e faturamento bruto. O documento ainda irá atualizar os dados da edição anterior. A iniciativa do Sistema OCB/PA deve ser entregue no próximo mês.

 

No Diagnóstico anterior, foram trabalhadas apenas informações como número de cooperados, empregados e cooperativas em cada ramo, assim como segmentos de atuação, produtos e serviços, mercado para onde comercializam, nível de desenvolvimento do produto (se é verticalizado ou não), certificação (quais possuem e as dificuldades que enfrentam para emitir), participação nos programas que o Sistema OCB/PA desenvolve, grau de maturidade e perspectiva do futuro. A partir disso, foi possível fazer um comparativo com cooperativas do mesmo ramo no Norte do Brasil e mensurar a representatividade do Pará em relação à Região.

 

“Quando começamos a fazer o levantamento do diagnóstico publicado em 2016, tínhamos a ideia de trazer informações muito importantes para debater com organizações públicas e privadas para apoiar o desenvolvimento das cooperativas. Sentimos a necessidade de ter algo mais para apresentar o cooperativismo paraense, mostrando também a capacidade econômica e financeira. É justamente este complemento que o diagnóstico trará, além de atualizar os demais dados”, afirmou o superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra.

 

A posse desses dados tornará a atuação do Sistema OCB/PA mais assertiva dentro do planejamento estratégico desenhado. As informações sobre impostos e contribuições das singulares, por exemplo, dará um suporte mais técnico para a articulação de políticas públicas, tais como solicitações de diferimento fiscal junto ao Governo. Os recursos poderão ser revertidos para ampliar linhas de produção, geração de emprego e renda e desenvolvimento para os municípios.

 

“As cooperativas paraenses estão se posicionando como atores decisivos dentro da economia do Pará, mas não tínhamos uma compreensão real do seu panorama financeiro porque as métricas utilizadas em outros levantamentos não se preocupavam em segmentar pelos setores. Contudo, agora poderemos evidenciar, de fato, quem somos em termos econômicos e os benefícios para as cooperativas serão vários”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

 

O documento será divulgado com repercussão nacional, o que possibilita maior visibilidade para o Estado na captação de outras cooperativas e empresas que poderão enxergar o potencial do cooperativismo para fazer possíveis intercooperações, fusões ou mesmo constituições para potencializar o que está sendo identificado como estratégico. Também será possível habilitar as cooperativas frente a instituições de crédito para a busca de aporte financeiro a partir do respaldo de se ter uma análise econômica atualizada.

 

Os objetivos que estão sendo trabalhados no panorama serão apresentados de forma segmentada por cada ramo. Se seguiu o mesmo processo de produção do Diagnóstico anterior, elaborando um questionário base analítico por ramo de atividades, com pontos chaves acerca de temáticas como organização social, verticalização da produção, gestão e mercado. Após elaborado, o questionário foi validado pelos Gestores e Técnicos do Sistema OCB/PA, ampliando o universo da pesquisa para atender indicações necessárias para o mapeamento do Sistema Cooperativista.

 

A atividade foi desenvolvida em várias etapas. Foram feitos estudos e planejamento das variáveis de pesquisa, elaboração do formulário de pesquisa, composição e disponibilização da equipe que já esteve em campo para fazer o levantamento, utilização do banco de dados dentro das informações internas e outras fontes externas para, depois, desenvolver planilha para inserção, análise e tabulação dos dados. Finalizando, se emitirá relatórios e gráficos e elaboração da análise econômica financeira e social, produzindo o documento final. Atualmente, a equipe está na última etapa de análise. O prazo para entrega do documento formal é até o início de janeiro.

 

 

Dados

As informações acerca de 2017 ainda não estão consolidadas, mas o segmento cooperativista obteve resultados positivos na geração de postos de trabalho, cooperados e empregados. Os ramos agropecuário, saúde e crédito foram os que apresentaram números mais expressivos de crescimento ao longo do ano de acordo com dados do Sistema OCB/PA. Houve um aumento de 6,23% na arrecadação, posicionando as cooperativas paraenses na liderança do setor na Região Norte.  Até 2025, o Sistema OCB/PA projeta uma evolução qualitativa do setor, com 260 cooperativas, 230mil cooperados e 13mil empregados.

 

O estudo considera fatores econômicos, sociais e técnicos. Todas as cooperativas serão ouvidas e as informações colhidas irão subsidiar as ações institucionais de monitoramento, capacitação e intervenção de representatividade politica junto às esferas governamentais, assim como aos parceiros de cunho técnico e financeiro.  “Nossa avaliação é bastante positiva e a tendência é que tenhamos um salto ainda maior, consolidando a liderança da região Norte e nos equiparando com outras regiões que tradicionalmente são referências no setor. O Diagnóstico será um direcionador ainda mais decisivo”, conclui Ernandes.

 

Sistema OCB/PA fortalece a representação das cooperativas

Sistema OCB/PA fortalece a representação das cooperativas

 

A constituição de Conselhos que representem os diversos ramos do cooperativismo é uma medida estratégica para se garantir resultados efetivos. Ao longo dos 8 anos da gestão do presidente Ernandes Raiol, o Sistema OCB/PA fortaleceu a participação dos conselheiros com o objetivo de direcionar as decisões da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo (SESCOOP) no Estado do Pará. A iniciativa foi determinante para o desenvolvimento das ações em 2017 e a avaliação dos Conselhos de Administração sobre o ano foi positiva. Confira:

 

Nas reuniões periódicas das duas casas, os conselhos traçam políticas e estratégias para o desenvolvimento do cooperativismo paraense. São apresentadas as principais demandas, o cenário e as ações do Sistema. “Temos a representação de todas as regiões do Estado e esse é um feito muito importante. Estamos satisfeitos em poder reunir os conselhos das duas casas, mantendo os conselhos coesos, fortalecendo a governança. Estamos apresentando os problemas e as soluções, mas queremos ouvir as cooperativas porque o nosso foco final são elas. Não somos um órgão privado. As cooperativas podem se enxergar nas ações da OCB/PA, porque estamos ouvindo”, afirma o Presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

 

A Organização das Cooperativas Brasileiras é o órgão de representação política e institucional do cooperativismo no Pará. Já o SESCOOP é o braço operacional do Sistema, responsável pela profissionalização das cooperativas e pelo fomento do cooperativismo.  “Nossa intenção foi fazer com que se sentissem parte de todo o processo, mostrando que eles compõem a nossa gestão. Temos conselheiros de alta capacidade profissional, que já são referência no mercado em várias áreas da economia paraense. Incluí-los nos nossos processos gerenciais agregou muito. Por mais que as cooperativas sejam de ramos diferentes, elas têm problemas em comum e, discutindo em conjunto, encontramos as soluções coletivas, baseado nas experiências de cada um”, completa Ernandes.

 

 

 

 

Luiz Otávio

Membro do CONAD SESCOOP/PA

 

"O Conselho de administração conseguiu fazer, mediante as mensurações e relatórios apresentados, o acompanhamento de toda a evolução do SESCOOP nos últimos anos, aprovando soluções sensatas e pensadas para o amadurecimento da entidade, desde a aprovação dos seus projetos, até as ações desenroladas nas suas programações na assistência às unidades cooperativas. Por exemplo, desde as ações do Dia C que incorporamos como meta anual do SESCOP, até os próprios indicadores trazidos, ajustes nas atividades finalísticas, dando importância aos eventos de real significado para o desenvolvimento do cooperativismo e das cooperativas, o que culminou, o que possibilitou uma expansão no relacionamento com a OCB nacional".

 

 

 

 

Ricardo Marques

Membro do CONAD SESCOOP/PA

 

 

"Hoje, nós temos uma discussão e um entendimento maior. As informações passaram a ser mais constantes e com melhor avaliação por parte do Conselho. Desta forma, os resultados estão sendo muito favoráveis. Onde se tem um debate, achamos uma solução maior. Nosso conselho está sempre fazendo isso, buscando soluções e tentando encaminhar as decisões num rumo melhor".

 

 

 

Norma Sueli

Membro do CONAD SESCOOP/PA

 

 

"É um novo momento para o Conselho. Notamos uma evolução muito grande, até mesmo pelo número de reuniões. Antes, as reuniões eram espaçadas, as coisas já haviam ocorrido e se tornava mais uma prestação de contas para mostrar o que havia sido decidido. A participação era muito menos efetiva, mas hoje podemos participar do mesmo dia-a-dia, vivenciando todas as decisões e processos mais de perto, direcionando a melhor conduta em vários aspectos. Isso é muito importante".

 

 

Ivan Saiki

Membro do CONAD OCB/PA

 

 

"Com a gestão do presidente Raiol, ganhamos uma representação maior, dentro do meio político até com outros sistemas “S”. Temos mais visibilidade, credibilidade e atuação dentro dos órgãos competentes. Temos até a projeção para aquisição da nova sede da OCB. Tudo isso é fruto do trabalho do presidente Raiol que tem mantido um contato corpo a corpo, viajando para várias localidades do Estado onde tem cooperativas, conversando também com outras entidades públicas e financeiras. É importante destacar o superintendente Júnior Serra, que também é muito técnico, sério, transparente e sabe conduzir uma gestão".

 

 

 

Vera Almeida

Diretora da OCB/PA

 

 

"Desde que assumi a direção da OCB, é uma constate procurar fazer as reuniões periodicamente. A participação do conselho ao longo desses anos, é bem mais participativa, as pessoas têm suas opiniões com relação à gestão e isso facilita com que o trabalho possa fluir naturalmente com bastante transparência. É um conselho que faz a diferença, não só na questão administrativa, como também nas próprias observações que são deixadas para a diretoria executiva organizar e desenvolver".

 

 

 

 

 

ROL DE RESPONSÁVEIS SESCOOP-PA

Dirigente máximo da unidade: Ernandes Raiol da Silva (Presidente)

Superintendente: Jorge Moura Serra Júnior

Membros do Conselho de Administração

Luiz Otávio Gomes de Souza (Uniodonto – Belém), Norma Sueli dos Santos (Unimed Belém) Lucycleia Maria Oliveira Veras (Coopernorte – Paragominas) e Ricardo Marques da Silva (Sicred Carajás).

Membros do Conselho Fiscal

Ademir de Matos Lopes (CredIsis – Belém), Augusto José Alencar Gambôa (Sicoob Cooesa Belém)

Raquel Helena De Souza Ferreira (Cooperufpa – Belém)

 

ROL DE RESPONSÁVEIS OCB-PA

Membros do Conselho de Administração

Ernandes Raiol da Silva, Ivan Hitoshi Saiki (Camta – Tomé Açú), Almerindo Ribeiro Pinto (CESPB – Santarém), Vera Lúcia Souza Almeida (Sicoob Unidas– Belém), Raimundo Jean Feitosa (Comflona – Santarém), Ana Maria da Silva Vieira (Crednorte – Porto Trombetas), Basílio Wez Carloto (Coopernorte – Paragominas).

 

Membros do Conselho Fiscal

Lázaro José da Silva (Sicoob Unidas), Napoleão de Alencar Almeida, Waldete Vasconcelos Seabra Gomes e Moacir dos Anjos Miranda (Coopaben – Benevides)

Membros do Conselho de Ética

Francisca Monteiro Uchoa (Sicoob Cooesa – Belém), Karlene Mota Vasconcelos (Sicoob Unidas – Belém), Aguinaldo De Souza Bartolomeu (Cootrans-Out – Outeiro) e Kátia Cilene Santos (CEAC- Castanhal).

 

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