
A aprovação de uma lei própria do setor, participação nas esferas de discussão política e a estruturação competitiva do cooperativismo são apenas alguns dos vários avanços obtidos pela representatividade do Sistema OCB/PA ao longo dos últimos anos. O cenário ainda aponta para muitas necessidades de articulação do setor, mas que precisam do suporte das cooperativas filiadas. A orientação é que as singulares devem permanecer recolhendo a contribuição sindical apesar do fim da obrigatoriedade sancionada na nova lei trabalhista. As cooperativas que optarem pelo não recolhimento serão consequentemente identificadas como inadimplentes, ficando impedidas de acessarem a todos os serviços disponibilizados.
No final do último ano, entrou em vigor a Lei 13.467/2017 (reforma trabalhista), que altera mais de 100 dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) como uma forma de atender às novas dinâmicas das relações de trabalho e modernizar a legislação. Uma das alterações ocorreu na sistemática da contribuição sindical, cujo recolhimento passou a ser facultativo. A sociedade cooperativa não é mais obrigada a pagá-la.
“Mesmo não sendo obrigatório o pagamento da contribuição sindical é instrumento de fortalecimento do trabalho diário de representatividade cooperativista ante o Estado, bem como perante a própria sociedade e entidades representativas de funcionários. Para que nosso sindicato seja representativo, é preciso que ele tenha força para implementar as políticas necessárias à defesa dos direitos e interesses da categoria representada e, somente com o apoio de suas cooperativas filiadas é possível alcançar todos os objetivos da categoria”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Embora a reforma trabalhista torne o recolhimento facultativo, ela também valorizou e fortaleceu a negociação coletiva, que poderá prevalecer, em alguns pontos, sobre a própria legislação brasileira. A possibilidade de alteração de disposições da legislação trabalhista, nos limites da Lei 13.467/17 e de acordo com as necessidades da cooperativa, por meio das negociações coletivas, é um grande avanço num país que tem diversos níveis de desenvolvimento social e econômico. Assim, as entidades sindicais, após a reforma trabalhista, passaram a ter uma importância muito maior no cotidiano das cooperativas, pois terão maior autonomia para auxiliá-las nas soluções de divergências e harmonização das relações de trabalho.
Além disso, a OCB/PA continuará oferecendo serviços exclusivos às cooperativas, como auxílio em negociações coletivas de trabalho, consultoria jurídica a seus associados, promoção de eventos, cursos e treinamentos, bem como permanecerão exercendo a prerrogativa de colaborar com o Poder Público e participar de órgãos públicos e privados em defesa dos interesses das cooperativas.
“Sem o apoio das cooperativas será impossível a continuidade dos trabalhos, é por isso que toda cooperativa, sindicalizada ou não, deve continuar recolhendo, uma vez por ano, a contribuição sindical patronal em favor de nosso Sindicato, a fim de garantir a manutenção e o fortalecimento do Sistema Sindical Cooperativista”.
O cálculo da contribuição sindical é feito com base no capital social de cada cooperativa. As cooperativas cujo Capital Social é igual ou inferior a R$ 12.199, 50 correspondem ao recolhimento da contribuição mínima de R$ 97,60. As de capital superior a R$ 130.128.000,01 recolhem a contribuição máxima de R$ 45.935,00, de acordo com o disposto no artigo. 580 da CLT.
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Classe de capital social |
(R$) Alíquotas % |
Parcela a adicionar (R$) |
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De 0,01 a 12.199,50 |
Contribuição mínima |
97,60 |
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De 12.199,50 a 24.399,00 |
0,80 |
- |
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De 24.399,00 a 243.990,00 |
0,20 |
146,39 |
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De 243.990,00 a 24.399.000,00 |
0,10 |
390,38 |
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De 24.399.000,00 a 130.128.000,00 |
0,02 |
19.909,58 |
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De 130.128.000,01 em diante |
Contribuição máxima |
45.935,18 |

Com o objetivo de melhorar as atividades econômicas e cultivos existentes na comunidade do Piranha, no município de Mojuí dos Campos, oeste do Pará, o Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Pará (Sebrae) e parceiros, realizaram no último sábado (20) o primeiro Itinerante Rural de 2018. A iniciativa tem a parceria do Sindicato e Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB/PA) e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). O presidente Ernandes Raiol esteve presente.
A ação visou levantar o perfil empresarial dos produtores rurais, para com base no resultado, elaborar um plano de ação para melhoria das atividades. Além disso, o conhecimento também foi um dos focos: informações sobre novos mercados foram discutidos, como a venda para a merenda escolar por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
A comunidade visitada tem como carro-chefe o cultivo de pimenta do reino, e tem planos para o futuro com a exportação dessa produção. Contudo, o Sebrae defende que para chegar nesse patamar há necessidade de desenvolvimento gerencial, técnico e mercadológico, melhorando também a qualidade e produtividade da pimenta.
Fonte: Portal G1

Enquanto os municípios se ajustam à Política Nacional de Resíduos Sólidos, as cooperativas de catadores também precisam se adequar à legislação. Uma das obrigatoriedades previstas para o empreendimento ser considerado devidamente ativo é o registro na Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). Nesta segunda (22), a Cooperativa de Reciclagem de Santarém (COOPRESAN) recebeu visita técnica, que é uma das etapas do processo. Estiveram presentes o Analista do Sistema OCB/PA, Diego Andrade, o Presidente Ernandes Raiol e o Gerente Regional do SEBRAE, Michell Martins.
A cooperativa já existia atuando com a coleta seletiva de material reciclável no aterro sanitário de Santarém. Porém, não estava formalmente organizada. Os cooperados, então, se regularizaram na Junta Comercial do Pará (JUCEPA), com arquivamento de ata e estatuto. Para buscar projetos e acessar financiamento bancário, também se efetuou registrou à OCB.
“A OCB Nacional alterou o método de filiação das cooperativas, inserindo essa visita técnica para verificação da autenticidade dos dados. É uma garantia para a sociedade e para o poder público de que realmente é uma cooperativa regular, com viabilidade econômica do grupo, que produz e exerce a atividade”, afirmou o Analista Diego Andrade.
Após a visita in loco, o técnico preenche a planilha com questionamentos acerca da governança e da gestão da cooperativa a ser encaminhada ao setor jurídico. As informações ficam na base de registro para deferência ou não. Quem autoriza o registro é a diretoria executiva, sendo depois validado também pelos membros do conselho de administração. A verificação posterior permite enquadrar o empreendimento em três status de registro: ativo, cancelado (que teve o registro interrompido) e inativo (não exerce atividade ou não cumpre o estatuto da OCB).
A COOPRESAN possui 87 cooperados, sendo 62 ativos. Eles trabalham com a catação de recicláveis como papel, pets e metais. Atualmente, comercializam o material bruto para somente uma empresa que cedeu o maquinário de prensar. “É uma cooperativa com boa produtividade. Porém, pela ausência dos equipamentos necessários, ainda não pensam na verticalização. Vamos trabalhar nessa perspectiva de evolução, estruturando a parte organizacional da cooperativa com a linha de cursos básicos e de governança”, explicou o presidente Ernandes Raiol.


Sentar à mesa e ter um prato de comida parece algo tão trivial para alguns que até se esquecem de agradecer pelo que comem, mas esta não é realidade de 46% da população da cidade de Afuá, localizada na Mesorregião do Marajó, que convive diariamente com alarmantes Índices de Desenvolvimento Humano. Seis municípios da Região, inclusive, estão entre os oito últimos IDHs do Brasil. Afuá é um deles. Para proporcionar momentos mais felizes nas festas de fim de ano, a Unimed João Monlevade, de Minas Gerais, e a Paróquia Nossa Senhora da Conceição organizaram uma grande campanha de arrecadação de alimentos no último mês. Foram recolhidos cerca de R$ 88mil destinados para mais de mil famílias de Afuá, as quais receberam cestas com gêneros alimentícios de primeira linha.
O município de Afuá foi escolhido em decorrência de parceria criada pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) entre dioceses mais estruturadas e outras que possuíam extrema necessidade, na década de 70. A prelazia de Marajó é Igreja irmã da Diocese de Itabira – Coronel Fabriciano e a Paróquia Nossa Senhora da Conceição em João Monlevade, desejosa de aumentar a proximidade, participou da 2ª Edição da Campanha Natal Sem Fome – “Quem tem fome pressa!” “Morei dois anos em Afuá e conheci algumas realidades de comunidades ribeirinhas. A paróquia local já executava a campanha desde 1988. Quando voltei para Itabira, propus que minha paróquia seria pelo menos prima de uma das dez paróquias do Marajó. Adotamos esse gesto concreto. Fizemos duas edições da campanha e já tivemos resultados muito satisfatórios” afirmou o Padre Marco José de Almeida.
A Cooperativa Unimed João Monlevade abraçou a campanha e passou a coordenar a iniciativa em conjunto com a Paróquia. A segunda edição arrecadou R$ 87.705,85, dos quais cerca de R$40mil foi conseguido pela Unimed e outros parceiros como a cooperativa CREDMEPI e associações comercias. Foram selecionados alimentos de valor nutricional componentes da realidade de Afuá, como farinha de mandioca e charque, arroz, óleo, feijão, café e açúcar. A cesta continha produtos de primeira linha cuja cotação foi de R$ 101, 00 cada.

Os itens foram comprados através do fornecedor Districon Alimentos, com sede em Macapá, que também se solidarizou e doou mais de 20 cestas, além do traslado de Macapá até Afuá. No mês de setembro, ocorreu uma missão preliminar no município para se conhecer de perto a realidade local. A visita teve acompanhamento de médicos que realizaram atendimentos e palestras de saúde.
Inicialmente, a estimativa da campanha era arrecadar R$45mil, mas o valor chegou aproximadamente ao dobro. Seriam beneficiadas apenas 450 famílias, mas com o aumento da arrecadação, 1.012 casas receberam as cestas de alimentos em comunidades carentes de Afuá. De acordo com a Gerente Geral da Unimed JM, Aparecida Barbosa, o sucesso da campanha foi decorrente da união de diversos parceiros. “Elaboramos um planejamento comunicacional, utilizando veículos de rádio e jornal, através dos quais conseguimos abrir um espaço para sensibilizar a população a sair da zona de conforto, repensar o olhar sobre a generosidade, a compaixão com o outro. Lançamos a campanha no dia 19 de novembro, em todas as oito paróquias, data instituída pelo Papa Francisco como o Dia Mundial dos Pobres”.
O município apresenta alto índice de analfabetismo, em especial na faixa etária de 10 a 14 anos. Mais de 40% da população não tem acesso à educação. Afuá também sofre com a violência infantil, prevalência do tráfico de drogas, de armamentos e crianças, assim como vulnerabilidade a doenças já erradicadas em outros lugares. Em decorrência de políticas locais, desde a década de 90, o município vive forte êxodo rural, o que provocou um processo descontrolado de ocupação irregular da cidade.

“Vivenciamos de perto a carência educacional, bastante distante do que vivemos em João Monlevade. Levamos folders, cartazes e cartilhas para trabalhar temas importantes, mas nos sentimos impotentes devido o alto índice de analfabetismo. A cidade não tem água potável, nem rede de esgoto, tornando-a fonte muito grande de doenças. Percebemos ainda a questão do descaso das autoridades e ausência do Estado. A fome é recorrente para 46% dos munícipes que vivem em estado de pobreza extrema e miséria absoluta”, completou Aparecida.
Apesar de ser um projeto pontual, a Unimed João Monlevade estuda a possibilidade de manter uma parceria com Paróquia Nossa Senhora da Conceição que não seja apenas assistencialista, mas também sustentável. Como a atividade econômica predominante em Afuá é o cultivo e extração do açaí, um dos projetos possíveis é a criação de uma cooperativa do ramo em parceira com o Sistema OCB/PA e o Sebrae/PA, o que acabaria com a necessidade de atravessadores, aumentaria o nível de profissionalização da atividade e desenvolveria a autossuficiência econômica.
“Ficamos muito felizes com a iniciativa da Unimed e da Paroquia Nossa Senhora da Conceição que se propôs a vir de tão longe proporcionar momentos inesquecíveis para paraenses de regiões carentes. É evidente que o Sistema OCB/PA está totalmente disponível para auxiliá-los nessa empreitada, agregando ainda mais parceiros que possam promover auxílio social, mas também profissional. O cooperativismo, por si só, é capaz de transformar a miséria em desenvolvimento socioeconômico”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.


Apesar da leve melhoria dos números da economia brasileira, o desemprego continua em alta e um dos resultados disso é a inadimplência. O ramo educacional é um dos que mais sofre por especificidades da constituição que impede o rompimento de contrato dos devedores ao longo do ano. No Colégio Batista de Santarém, por exemplo, a inadimplência teve variações, chegando até 30%. Para diminuir esses números, a Sociedade Cooperativa de Educação Sóstenes Pereira de Barros, mantenedora do Colégio, ofertou promoções mais vantajosas para facilitar o pagamento e investiu em parcerias fortes como o Positivo e o Sistema Equipe. Já a Cooperativa dos Educadores Autônomos de Castanhal (CEAC) oferece preços mais acessíveis de mensalidade em relação ao mercado. Ainda tem o diferencial de Programas Educacionais como o Cooperjovem, o que fez aumentar o ingresso de alunos e segurar a média de inadimplência no máximo de 5%.
O Colégio Batista encerrou o último ano com 693 alunos matriculados. A meta estipulada em Planejamento Estratégico elaborado junto ao Sistema OCB/PA é atingir 800 alunos, mas a crise teve fortes efeitos em Santarém. “Tivemos problemas com a inadimplência que oscila muito. Em outubro e novembro tivemos as maiores taxas, chegando próximo de 30%. Se conseguirmos alcançar a meta do planejamento de no mínimo 800, caminharemos com mais folga financeira”, afirmou a presidente da Sóstenes, Carlina Fialho.
De acordo com Carlina, o Colégio aproveitou dezembro como mês promocional, oferecendo alguns atrativos. Os pais que matricularam os filhos antecipadamente pagaram o mesmo valor da mensalidade do ano de 2017. Para aproveitar a promoção, muitos pais inadimplentes procuraram a cooperativa para negociar e quitar as dívidas. Na próxima semana, também se iniciará uma nova campanha comemorativa aos 70 anos da instituição com o objetivo de prospectar novos alunos. A matrícula já será o valor da primeira mensalidade e o restante das 11 parcelas terá desconto de 50%.
Durante as sete décadas de sua existência, o Colégio se tornou tradicional no município na Educação Infantil, Ensino Fundamental 1 e 2, assim como Ensino Médio. É uma escola confessional, que mantém a filosofia cristã e evangélica, assim como os princípios do cooperativismo. Um dos diferenciais é o forte investimento no ensino a partir de parcerias como o Sistema Positivo, de Curitiba, que fornece o material didático para o Ensino Fundamental. Já o Sistema de Ensino Equipe de Belém, que ocupa o primeiro lugar do Estado em aprovação no Enem e terceiro do Brasil, fornece o material didático do Ensino Médio.

CEAC
Já a Cooperativa dos Educadores Autônomos de Castanhal (CEAC) teve um ano positivo, apesar da crise. Houve um crescimento considerável de alunos nos seis núcleos que possui, terminando 2017 com uma média 547 alunos. A expectativa é manter o mesmo número, trabalhando a educação Infantil com crianças de 4 e 5 anos e o fundamental menor, do primeiro ao quinto ano.
Um dos atrativos é o preço trabalhado pela cooperativa, que, em virtude disso, não sentiu o impacto negativo da crise. A inadimplência teve índices muito baixos. “Estamos crescendo em Castanhal em vista da qualidade de ensino e as mensalidades com preços mais acessíveis. Nosso público alvo é a classe média. Também não trabalhamos com boleto. Os pais pagam diretamente na Escola e possuem maiores facilidades por isso, como os descontos nas mensalidades quitadas antes do vencimento. Também fazemos negociação direta e não cobramos os juros”, afirmou a presidente da CEAC, Kátia Santos.
O Programa COOPERJOVEM, desempenhado em parceria com o Sistema OCB/, Instituto SICOOB e SICOOB Cooesa, é o carro-chefe da cooperativa, através do qual utiliza o cooperativismo como a forma de trabalho. Na escola, os alunos aprendem sobre os valores da cooperação, do respeito e da ajuda mútua. De acordo com Kátia, a parceria com o SICOOB aprimorou ainda mais o Programa a partir dos treinamentos com os professores, premiação para produções dos alunos e projetos educacionais.
Uma das metas da CEAC é aumentar a estrutura física e o atendimento educacional, disponibilizando o Ensino Fundamental maior. O planejamento estratégico ainda está sendo elaborado, mas a intenção é adquirir uma nova sede que possa receber todos os alunos egressos do quinto ano em todos os seis núcleos da cooperativa. “É uma demanda levantada pelos próprios pais, desejosos por continuar conosco, mas ainda não temos esse espaço. Vamos discutir com os cooperados para identificar as melhores formas de se executar essa expansão. Queremos inserir essa clientela o quanto antes”, conclui Kátia.