Representantes do Banco estiveram em Belém para apresentar proposta de projeto às unidades estaduais do Sistema OCB na região Norte

A iniciativa pioneira no Brasil busca preparar e qualificar a demanda de acesso a crédito das cooperativas, ampliando as possibilidades de aprovação das propostas de financiamento. Será feita a capacitação dos técnicos das unidades da OCB, pré-seleção de cooperativas financeiras aptas a operar os recursos e capacitação de cooperativas que irão pleitear o crédito. Os estados do Tocantins, Rondônia e Pará serão os primeiros a receber o projeto piloto.

Na última quarta-feira (16), representantes do Banco estiveram em Belém para conhecer o cooperativismo do estado e apresentar a proposta que objetiva desenvolver a economia da região. Estiveram presentes no encontro a diretoria da OCB/PA, o presidente da OCB/AM, José Merched, a presidente da OCB/AP, Maria Nascimento, representantes de cooperativas de crédito e representantes do BNDES, entre eles o diretor de Crédito Produtivo e Socioambiental, Bruno Aranha e o Chefe do Departamento de Clientes e RI, Tiago Peroba.

O encontro é resultado de articulações que vêm sendo realizadas pela OCB nacional desde o ano de 2018, período em que foi oficializado o Termo de Cooperação Técnica entre OCB e BNDES. Já em 2020, a OCB/PA realizou reuniões estratégicas com a instituição, culminando no importante encontro do dia 16.

“A OCB/PA vem realizando o alinhamento com o BNDES. O principal resultado que esperamos é obter linhas de crédito para financiar as atividades das nossas cooperativas. Então, esse é o nosso objetivo com a reunião, desenvolver cada vez mais o cooperativismo paraense e consequentemente a região norte”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

As agendas do BNDES a Belém contaram com visita à COOPPERTRANS, na ilha do Combu, onde foi apresentado o case da cooperativa, suas potencialidades e necessidades de crédito. Após esse momento, ocorreu a reunião na casa do cooperativismo, sede da OCB/PA, onde o banco apresentou de forma mais detalhada a proposta para o projeto que está sendo desenvolvido em conjunto com a OCB.

“O BNDES tem como missão transformar a vida dos brasileiros e no momento vimos a necessidade de ter um olhar mais específico para a região norte. Dessa forma, pretendemos atuar de forma transversal na região, focando em aspectos como: agricultura sustentável, pecuária sustentável, bioeconomia, infraestrutura e o ordenamento territorial. Sendo assim, identificamos que o cooperativismo é um modelo de negócios em ascensão e muito propício para fundamentar o desenvolvimento que objetivamos para a região”, expõe Bruno Aranha.

O primeiro passo será a capacitação dos técnicos das unidades estaduais sobre como operacionalizar as linhas de financiamento, tornando-os agentes facilitadores das cooperativas. Em um segundo momento, serão feitos encontros com a equipe do BNDES para apresentação e instrução do passo a passo para a contração de linhas de financiamento a 102 cooperativas.

Posteriormente, serão desenvolvidos cursos EaD para o primeiro contato com as cooperativas interessadas e nivelamento dos conhecimentos dos dirigentes participantes. Também serão realização 2 encontros entre cada cooperativa e os consultores, com o objetivo de melhor capacitar os dirigentes sobre a gestão financeira do negócio.

“O projeto visa fortalecer o cooperativismo da Região Norte, atuando em duas frentes: o cooperativismo de crédito e o cooperativismo de produção. Iremos aprimorar a gestão financeira e capacitar os dirigentes de cooperativas, buscando também identificar as linhas de financiamento adequadas ao fortalecimento da região”, reiterou Thiago Peroba.

As cooperativas de crédito possuem um papel fundamental na realização do projeto. Para Emerson Viana, Assessor de Negócios Agro da Sicredi Sudoeste MT/PA, a ação da OCB em conjunto com o BNDES é algo inovador que irá ajudar a alavancar a produção das cooperativas paraenses. Márcia Coutinho, presidente da SICOOB Cooesa, destaca ainda a relevância do projeto. “Com o trabalho do BNDES e da OCB podemos trabalhar a base da concessão de crédito e conseguiremos potencializar ainda mais o trabalho desenvolvido pelas cooperativas do nosso estado”.

Buscando desenvolver a responsabilidade social e atender o interesse pela comunidade, a Cooperativa dos Produtores da Agricultura Familiar de Santarém (COOPAFS) realizou, em alusão ao Dia C, o projeto de Educação Cooperativista através da Agricultura Familiar na Escola. A ação ocorre ao longo do ano letivo e busca levar noções sobre princípios cooperativistas por meio do cultivo de hortas comunitárias nas escolas do município.

No total, o projeto alcança 14 escolas municipais e estaduais da educação básica de Santarém/PA, atendendo tanto escolas que estão em funcionamento contínuo e outras que estão em processo de revitalização. Algumas das escolas participantes são: Escola Estadual Militar José de Alencar, CEMEI Antônia Corrêa, CEMEI Ruinaldo Corrêa e UMEI Aeroporto Velho. É importante destacar que, a horta desenvolvida na escola CEMEI Antônia Corrêa já recebeu o prêmio municipal de educação Fiscal, na qual foram realizadas atividades em alusão à educação Fiscal por meio da horta escolar.

De forma geral, o projeto busca realizar a implantação e revitalização de uma horta nas escolas participantes. Além disso, a ação procura oferecer assistência técnica de plantio ao longo do funcionamento e cultivo da horta, sendo realizada pelos próprios sócios-cooperados da COOPAFS. Também são desenvolvidas oficinas de plantio e manutenção da horta escolar e palestras sobre princípios do Cooperativismo.

“O nosso projeto tem o grande objetivo de aproximar tanto a cooperativa quanto os ideais do cooperativismo da comunidade em geral. Dessa forma, é atendida toda a comunidade escolar, envolvendo alunos, servidores, pais e responsáveis. Com isso, conseguimos fortalecer os laços entre escola, sociedade e o cooperativismo”, afirma Lucilene Sousa, presidente da cooperativa.

A ação desenvolvida pela COOPAFS proporciona ainda atividades que visem a produção de alimentos saudáveis, contribuindo na qualidade de vida, além de resgatar o respeito mútuo e a coletividade como fonte de mudança de comportamento e respeito. O projeto também busca auxiliar o corpo docente com a proposta de um ensino transversal através da utilização da horta escolar.

“A COOPAFS realiza um bonito trabalho que apresenta o cooperativismo e os seus princípios para a comunidade de forma lúdica e de fácil entendimento. Com o projeto, a comunidade escolar pode vivenciar alguns princípios cooperativistas, como a intercooperação e compromisso, uma vez que toda a instituição deve estar inserida nos cuidados com a horta escolar”, destaca Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

A COOPAFS
Atualmente a cooperativa conta com 174 cooperados e atinge de forma direta 696 pessoas. A COOPAFS atende produtores da zona urbana, rural, planalto e territórios de povos tradicionais no município de Santarém. A cooperativa atual principalmente no ramo de comercialização de hortifrutis, tendo como carro chefe a produção de Folhosos (cebolinha, coentro, alface, couve, rúcula), jerimum, macaxeira e melancia.

No próximo dia 23 de fevereiro, a cooperativa Unimed Oeste do Pará realiza o primeiro Fórum Jurídico de Saúde Suplementar. O evento será realizado de forma online durante o período da manhã e tem como tema: “Debate técnico-jurídico sobre as relações de serviços na saúde suplementar: todos em busca de uma saúde mais justa.” As inscrições já podem ser feitas pelo link: https://bit.ly/351CFsM

O Fórum tem o objetivo de fomentar o debate sobre os temas técnico-jurídicos que envolvem as relações de prestação dos serviços médicos e assistenciais no âmbito da saúde suplementar.

O evento será ministrado pela juíza federal substituta da 3ª Vara Federal de Curitiba, especializada em saúde, Dra. Ana Carolina Morozowski e o Gerente Jurídico da Unimed do Brasil, Dr. Daniel Infante Januzzi de Carvalho. Ambos estarão disponíveis para responderem as perguntas que forem realizadas no chat do Youtube.

O Dr. Daniel Infante, será responsável pela palestra sobre “As principais decisões dos tribunais superiores sobre a saúde suplementar brasileira” e a Dra. Ana Carolina Morozowsk, irá palestrar sobre "Não taxatividade no Rol dentro do impacto da saúde suplementar".

Serviço:
I Fórum Jurídico de Saúde Suplementar
Data: 23/02/2022
Hora: 09:00 às 12:00hs.
Transmissão online
Inscrições: https://bit.ly/351CFsM

Como reconhecimento dos trabalhos realizados pela Cooperativa dos Extrativistas da Flona de Carajás (COEX) em Parauapebas, foi entregue na última segunda-feira (14) o título de Utilidade Pública Municipal à cooperativa. A reunião para a entrega simbólica do título reuniu o prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, a presidente da COEX, Ana Paula Ferreira, representantes do Governo Municipal e do Sistema OCB/PA.

O título reconhece que a cooperativa presta serviços relevantes à sociedade. Além disso, com a Utilidade Pública, a cooperativa poderá reivindicar isenções de contribuições destinadas à seguridade social e pagamento de taxas cobradas por cartórios. O título também proporciona credibilidade para que a cooperativa possa ter acesso a verbas destinadas para a continuidade do trabalho social e educativo desenvolvido em prol do bem comum.

“Esse título veio como uma forma de reconhecer a COEX e a importância do que estamos desenvolvendo aqui no município. O nosso trabalho gira em torno principalmente da atividade sustentável voltada para a conservação da Amazônia, tendo em vista que o extrativismo é uma das fontes viáveis para mantê-la de forma sustentável. É uma prova de que a Amazônia em pé tem valor, diferentemente do que muitos pensam. Isso é uma realidade que deve ser multiplicada e divulgada para o planeta. E a conquista desse título tem tudo para favorecer o trabalho da COEX”, afirma Ana Paula Ferreira.

A extração e comercialização da folha do jaborandi é a principal atividade da COEX. A cooperativa trabalha com o extrativismo pautado na conservação ambiental da sua região de atuação. Das folhas de jaborandi são produzidos remédios para glaucoma e câncer. A cooperativa comercializa a matéria-prima sem beneficiamento, como também sementes de outras espécies utilizadas para reflorestamento de áreas degradadas.

O trabalho desenvolvido pela COEX contribui para a preservação de áreas de floresta da Amazônia na Floresta Nacional de Carajás, gera renda para as comunidades locais e reduz taxas de desmatamento e de perda da biodiversidade.

“Ficamos muito felizes com o reconhecimento da COEX por meio do título de utilidade pública. A cooperativa desenvolve um trabalho muito importante para o município de Parauapebas e, com o reconhecimento, vemos uma valorização da atividade que a cooperativa desenvolve no município. Dessa forma, o título só agrega para o desenvolvimento da COEX, que já possuía o título a nível estadual”, destaca Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

O prefeito de Parauapebas, Darci Lermen, também destacou a conquista do título e o trabalho da cooperativa. “Declaramos de utilidade pública à cooperativa por acreditarmos na sua importância que gera renda para as comunidades locais e tem um grande potencial em relação aos produtos florestais não madeireiros da rica região da Amazônia, que contribuem para o desenvolvimento da nossa região”, expôs.

A Central das Cooperativas de Produção Familiar da Região Amazônica (CUIA) obteve a importante conquista da chamada pública para o fornecimento de produtos para merenda escolar para a prefeitura de Marabá. A central já avançou para a segunda etapa da chamada, que ocorre no próximo dia 16/02.

A CUIA passou pela primeira fase da chamada pública, na qual foi realizada a entrega da documentação para a habilitação. Já a segunda fase consiste na divisão dos itens presentes na proposta da chamada. O fornecimento dos itens será dividido entre todas as cooperativas que fazem parte da central. A segunda fase é a etapa final da chamada pública, após esse processo, ocorre a entrega dos itens.

“Tal conquista é um marco para a nossa central e para o cooperativismo paraense. A conquista da chamada pública também vem como um importante fator para mostrar que as cooperativas podem se ver como parceiras e não como concorrentes. Com isso cada cooperativa fortalece a outra, afinal esse é um dos principais princípios que o cooperativismo prega” destaca Selma Santos, presidente da COOAFAC, cooperativa filiada à CUIA.

No geral, serão fornecidos produtos voltados para o hortifruti, como: banana, abacaxi, melancia, couve, cheiro verde, entre outros.

“O fortalecimento das centrais regionais é uma das principais estratégias para o desenvolvimento do ramo agro. Temos investido nisso e acreditamos que é a melhor solução para um melhor posicionamento de mercado das cooperativas. A CUIA foi a primeira a ser constituída e já dá um importante passo para o início das operações da Central, um modelo que iremos replicar nas demais regiões do Estado”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

A relevância do cooperativismo paraense foi reconhecida pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES). No próximo dia 16/02, o importante encontro entre o Sistema OCB/PA e o BNDES, que pretende pôr em prática uma série de medidas para desenvolver a economia da região norte. As cooperativas estão no radar institucional, figurando como uma das principais estratégias de capilaridade e confiabilidade econômica e social.

A visita de representantes do BNDES a Belém é resultado de um esforço do Sistema OCB/PA, que já vem realizando reuniões estratégicas com a instituição desde o ano de 2020. O BNDES conta com uma linha específica de crédito para os ramos de transporte, agro e turismo e tem o objetivo de iniciar um trabalho com os segmentos a nível nacional. Após a apresentação do Panorama do Cooperativismo do estado do Pará, o banco identificou nas cooperativas paraenses a oportunidade de iniciar um projeto piloto para o trabalho com os segmentos.

O encontro do BNDES com o Sistema OCB/PA, no próximo dia 16, contará com uma visita à cooperativa COOPERTRANS, na ilha do Combu. Após esse momento, ocorre uma importante reunião na casa do cooperativismo, sede da OCB/PA. Na reunião, o banco irá apresentar o projeto de forma mais detalhada, além de anunciar as linhas de crédito que serão disponibilizadas para o estado do Pará e para as cooperativas paraenses.

“A OCB/PA está sendo articuladora desse processo, realizando todo o alinhamento com o BNDES. O principal resultado que esperamos é obter linhas de crédito para financiar as atividades das nossas cooperativas. Com isso, será possível no ramo do transporte, por exemplo, promover uma renovação de frota, no ramo agro, uma possível linha de crédito para o financiamento de capital de giro ou para agroindustrialização e no turismo, seria possível obter financiamento operacionalização de suas atividades. Então, esse é o nosso objetivo com a reunião com o BNDES, desenvolver cada vez mais o cooperativismo paraense e o estado como um todo”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

O cooperativismo é um importante modelo de negócios que consegue unir o desenvolvimento econômico e desenvolvimento social, a produtividade e a sustentabilidade, o individual e o coletivo. Tendo em vista o potencial do cooperativismo, o Sistema OCB/PA realiza no próximo dia 15/02, no município de São Miguel do Guamá, o Seminário “O Cooperativismo como Ferramenta de Desenvolvimento Local”. O evento objetiva apresentar o cooperativismo como uma solução para o desenvolvimento do município.

O seminário reunirá no Centro de Eventos Cacau Show, cooperativas da região, representantes da prefeitura municipal, da câmara dos vereadores e da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), além de representantes estratégicos.

Durante o evento será feita a apresentação do panorama do cooperativismo, contando com uma contextualização do cooperativismo no estado do Pará e com um recorte para a região de São Miguel do Guamá. Também será realizada uma palestra sobre a participação das cooperativas nas compras públicas, apresentando informações pertinentes, documentação necessária e a forma de participar de compras públicas.

A SEDEME será responsável pela realização da palestra sobre a Política de Desenvolvimento do Estado, sendo apontadas propostas para o desenvolvimento da região. No seminário também ocorrerá o Lançamento da Frente Parlamentar do Cooperativismo No Município de São Miguel (FRENCOOP Municipal).

“Com o seminário buscamos fortalecer o cooperativismo da região, apresentar a importância que ele tem para São Miguel e mostrar todo o trabalho que as cooperativas já desenvolvem no município. O nosso papel enquanto OCB/pa é justamente esse, poder fomentar e desenvolver o cooperativismo na região de São Miguel do Guamá”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

Serviço

Seminário “O Cooperativismo como Ferramenta de Desenvolvimento Local”

Data: 15/02

Hora: 8h às 12h

Local: Centro de Eventos Cacau Show
Avenida Américo Lopes, n.º 1584, São Miguel do Guamá.

Segundo dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o Pará ficou em terceiro lugar entre os estados que tiveram o maior crescimento de faturamento no setor de mineração, em 2021. A atividade garimpeira é uma importante atividade econômica para o estado e o cooperativismo busca desenvolvê-la por meio da parceria entre o Sistema OCB/PA, a Federação das Cooperativas de Garimpeiros do Pará (FECOGAP), a Associação Nacional do Ouro (ANORO) e a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME).

Na última semana, as instituições se reuniram em Belém para iniciar o desenvolvimento do plano de trabalho que visa desempenhar estratégias de retomada e crescimento para as cooperativas. Um dos grandes desafios do plano de trabalho é gerar um produto concreto que sirva como modelo de atuação para a atividade cooperativista mineral em todo o Brasil.

Algumas das ações propostas no plano buscam promover a autoavaliação dos processos atuais de Identidade, governança e gestão cooperativista. O plano também irá assessorar a construção e implementação do Plano de Melhorias Estratégicas, que envolve aspectos como: Organização e profissionalização do quadro social, assessoramento especializado para revisão estatutária, processos contábeis e processos produtivos.

Também será realizada a estruturação de programas sociais dos garimpos, envolvendo a reciclagem inovadora com foco em resultados de impacto, formação de mulheres e jovens empreendedores do garimpo e educação cooperativista para crianças e jovens. Além disso, o plano pretende realizar a construção e o monitoramento de indicadores de desempenho e sustentabilidade da cooperativa, para analisar os dados relacionados a aspectos financeiros, econômicos, sociais e ambientais.

O plano também busca implementar o Projeto Garimpo 4.0, que foi criado pela ANORO e tem o objetivo de incentivar a legalização do garimpo e levar orientação sobre as boas práticas na atividade, proteção ambiental e comercialização legal. Um dos bons exemplos de cooperativas que já executam ações de responsabilidade socioambiental é CGL, que tem legalizados áreas exploradas há mais de 30 anos e tem fomentado um garimpo sustentável.

“A ANORO, por meio do Projeto Garimpo 4.0, busca trabalhar junto às comunidades garimpeiras implantando práticas voltadas ao equilíbrio e sustentabilidade, embasadas pelo plano ESG, a saber: meio ambiente, sociedade e governança. A parceria da ANORO - GARIMPO 4.0 com a OCB/PA é fruto da identidade e compatibilidade de nossos objetivos, voltados ao crescimento e reconhecimento do setor garimpeiro, valorizando seu trabalho e ampliando seus recursos”, destaca Ana Lobo, Diretora Executiva da ANORO.”, destaca Ana Lobo, Diretora Executiva da ANORO.

Nesta primeira fase do plano de trabalho, estão envolvidas 2 cooperativas: Cooperativa Garimpeiro Legal (CGL) e a Cooperativa dos Garimpeiros de Moraes Almeida e Transgarimpeira (COOPERTRANS). Dentro do plano, tais cooperativas contarão com a estruturação de alianças institucionais; a diagnose cooperativista; um plano de melhoria estratégico; assessorias externas e consultorias; cursos de profissionalização e desenvolvimento humano; programas socioambientais estruturados e a construção de Indicadores de desempenho. As ações do plano de trabalho estão divididas em 5 fases, a primeira delas se inicia em março de 2022.

“A realização de um plano de trabalho para executar junto às cooperativas da pequena mineração aqui do estado do Pará é uma ação que nunca antes foi realizada de forma conjunta. Dessa forma, será possível fortalecer a parceria entre ANORO, Sistema OCB/PA, SEDEME e FECOGAP, somando esforços para desenvolver de forma organizada, legal e estruturada a atuação da pequena mineração no estado do Pará por meio das cooperativas”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

Em conjunto com o desenvolvimento do plano de trabalho, a FECOGAP pretende para o ano de 2022, dar continuidade à defesa dos direitos das cooperativas de garimpeiros.

“Vamos continuar nossas ações nos Garimpos da região, com o intuito de torná-los um modelo, um local com qualidade de vida, com cuidados básicos, uma vez que no garimpo existem famílias trabalhadoras que necessitam de respeito, cuidado e proteção para executar suas atividades. Além disso, nosso intuito é estreitar o máximo possível os laços com nossos filiados para que possamos continuar unidos e conseguir exercer a atividade garimpeira”, afirma o presidente da FECOGAP, Amaro Rosa.

O setor educacional foi um dos mais afetados durante a pandemia. As medidas de isolamento social e a retração econômica trouxeram grandes desafios, intensificando uma necessidade que já era urgente: reposicionar-se frente às dinâmicas do mercado. As cooperativas irão discutir sobre o tema no próximo dia 22 de fevereiro, no Encontro das Cooperativas Educacionais. O evento ocorre em Belém, na Casa do Cooperativismo.

Os debates realizados no encontro serão feitos a partir do trabalho já iniciado pelo Sistema OCB/PA, por meio do Programa de Acompanhamento da Gestão Cooperativista (GESCOOP). Também haverá a apresentação das ações que as próprias cooperativas já realizaram ou que ainda estão em fase de planejamento e execução, tendo por base as dinâmicas para se adaptar ao mercado atual. Ao final dos debates, ocorrerá um momento de construção de soluções coletivas para as cooperativas.

A programação do encontro terá apresentação de projeto de comunicação que visa executar campanhas de marketing nas cooperativas, de acordo com as necessidades identificadas pelos próprios dirigentes, como captação de novos alunos ou fidelização dos clientes. Também será realizada a palestra com o tema “Cooperativas educacionais no universo digital”, que abordará a inclusão das cooperativas educacionais no universo do digital.

As ações são desdobramento do Projeto Presidente Itinerante, por meio do qual a presidência do Sistema OCB/PA visitou as cooperativas e conheceu de perto a realidade de cada uma, fazendo o levantamento de demandas e a construção de um plano de trabalho que está em execução.

“O Encontro das Cooperativas Educacionais vem como uma importante ferramenta para o fortalecimento das cooperativas do ramo educacional após um momento de grandes desafios. É importante destacar que, como encaminhamento do encontro, o SESCOOP/PA irá identificar quais cooperativas irão aderir ao projeto e promoverá visitas in loco para conhecer de perto a realidade de cada cooperativa participante. Trabalhando juntos conseguimos elevar cada vez mais o potencial das cooperativas de educação do estado do Pará”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

Serviço

Encontro das Cooperativas Educacionais
Data: 22 de fevereiro
Hora: 8h30
Local: Casa do Cooperativismo

O Registro Nacional dos Transportes Rodoviários de Cargas (RNTRC) é essencial para que empresas, cooperativas ou profissionais autônomos possam exercer atividades ligadas ao transporte rodoviário de carga no território nacional. O registro é obrigatório para todas as empresas que desejam atuar nesse mercado em conformidade com a legislação.

Como uma das demandas levantadas pelo Presidente Itinerante, o Sistema OCB/PA retomou sua atuação como operadora da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) para a realização de forma gratuita do registro no estado do Pará. As cooperativas COOPERMIX e TRANSPRODUTOR já foram algumas das beneficiadas.

O RNTRC tem a função de disciplinar e padronizar a prestação de serviços voltados para o transporte rodoviário de cargas. O registro atua como uma forma de proteção para que negócios relacionados ao transporte de cargas possam distribuir seus produtos com segurança e eficiência. O registro realizado pela OCB/PA é feito única e exclusivamente para cooperativas do estado do Pará que realizam o transporte rodoviário de cargas.

“Todos os veículos que vão operacionalizar esse transporte de carga via cooperativa precisam estar cadastrados junto à ANTT. Estando cadastrados, a cooperativa garante que os serviços estão sendo prestados seguindo todas as normas da legislação. Dessa forma, o RNTRC se apresenta como um meio de assegurar que o negócio está em conformidade com a lei e devidamente identificado, evitando infrações e penalidades tanto em rodovias estaduais quanto federais”, destaca Diego Andrade, Gerente de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB/PA.

O registro junto à ANTT engloba tanto o registro de veículos como o de implementos, ou seja, caçambas e carrocerias. Alguns dos requisitos exigidos para a obtenção do registro por cooperativas são: possuir CNPJ ativo; estar devidamente constituída, na forma da lei, tendo a atividade de transporte rodoviário de cargas como sua principal atividade econômica; ter registro na OCB/PA; ser o cooperado proprietário, coproprietário ou arrendatário de pelo menos um veículo automotor de carga categoria “aluguel”, na forma regulamentada pelo Contran.

Normalmente, é necessário que seja pago um valor para a efetivação do cadastro. No entanto, o Sistema OCB/PA tem o diferencial de atuar como operador da ANTT, de forma que, a instituição pode efetuar o cadastro de forma gratuita às cooperativas. Sendo assim, a cooperativa realiza somente o pagamento do valor de inserção do veículo e do implemento na sua frota, que é feito diretamente para o Sistema Integrado de Transporte de Cargas (SITCARGA).

“Oferecemos esse importante benefício para as nossas cooperativas, que podem buscar o Sistema OCB/PA como operador da ANTT para efetuar essa movimentação de registro de frota. Pode ser realizada tanto a inclusão quanto a exclusão de veículos e implementos da frota da cooperativa, sem custo algum na OCB/PA. Com isso, a cooperativa vai ter a segurança de que os seus veículos vão estar fazendo o transporte rodoviário de cargas de forma legal e com toda a documentação em dia, sem causar prejuízos ao serviço”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

A Cooperativa de Transporte Rodoviário do Produtor Rural do Estado do Pará (TRANSPRODUTOR) teve a grande felicidade de conquistar a sua sede própria. A sede da cooperativa está localizada na Travessa Nove de Janeiro, n° 1962, no bairro da Cremação, em Belém. A aquisição foi um importante passo para o crescimento da cooperativa.

A TRANSPRODUTOR iniciou as suas atividades em 2010 realizando o transporte diário de mercadorias do produtor rural do interior do estado do Pará para a capital. Com a ampliação do mercado, a cooperativa também conquistou novos rumos e somou mais quatro atividades, sendo elas: o transporte escolar, o transporte de minérios, o transporte de grãos e ainda atua no turismo eventual. No total, a cooperativa conta com mais de 500 cooperados de 14 municípios paraenses. Agora, esses cooperados já poderão ser muito bem recebidos na sede própria da cooperativa.

"É imensurável a importância da conquista da sede própria para a nossa cooperativa. Atualmente nós trabalhamos com transporte escolar e quando ganhamos alguma licitação, uma das primeiras exigências que é feita é a verificação da autenticidade da empresa e se ela possui sede própria. Dessa forma, agora com a nossa sede, será possível conquistar cada vez mais trabalho para os nossos cooperados”, afirma Newton Leão, presidente da TRANSPRODUTOR.

A cooperativa está organizada e formalmente apta para oferecer toda assessoria aos seus cooperados, para que eles possam exercer suas atividades e demandas com qualidade e responsabilidade. Atualmente, o transporte escolar se tornou, dentre os três segmentos atendidos, a principal atividade da cooperativa. O trabalho com transporte escolar é desenvolvido desde 2013 e é focado na rede pública municipal e estadual, além de ribeirinhos de mais de 10 localidades que também são atendidos com nossos meios de transporte dos associados da cooperativa. Hoje, a TRANSPRODUTOR já possui quase 600 barcos e 90 veículos.

"A TRANSPRODUTOR tem o belíssimo trabalho de garantir a legalização de seus cooperados e a qualidade dos serviços ofertados ao cidadão paraense. A cooperativa conta com aproximadamente 500 associados, que estão distribuídos em 14 municípios. É importante destacar que a captação de novos associados é o desafio pelo qual a cooperativa é especialista e a cada ano os seus números crescem vertiginosamente. Com a sede própria esses bons resultados tendem só a crescer”, destaca Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

Com um crescimento de 71% em seu faturamento no ano de 2021, a Cooperativa Agroindustrial Paragominense - COOPERNORTE se prepara para um importante salto no seu projeto estratégico de verticalização da produção de seus cooperados: o beneficiamento e industrialização de grãos.

O projeto foi apresentado pelo Gerente Administrativo Financeiro Álex Furtado e pela Supervisora de Marketing Ingrid Assunção a parceiros estratégicos da COOPERNORTE, como o Sistema OCB/PA, SEDEME, BANPARA, BASA, Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BRADESCO, Santander, Sebrae/PA e CRC/PA. A equipe também apresentou a quinta edição da Show Agro, que já tem data marcada: de 25 a 28 de maio de 2022.

O projeto apresentado irá abranger o empacotamento e processamento de grãos e a cooperativa pretende lançar no mercado do varejo produtos como: milho inteiro, quebrado, ensacado e empacotado; feijão dos tipos cavalo claro, carioquinha e preto; arroz tipo 1 e 2; flocão de milho; canjica de milho; fubá; milho de pipoca, dentre outros.

O projeto já tem investimentos definidos e sua viabilidade operacional e econômica já foi aprovada pelos cooperados na última Assembleia Geral Extraordinária (AGE) realizada em Dez/21. Os maquinários já estão em fase de compra e irão abranger processos de pré-limpeza, ensacadeira, empacotadora, enfardadeira e paletizadora. A previsão é que o parque fabril comece a operar no próximo ano.

Esse será o primeiro passo para o macro projeto de verticalização da COOPERNORTE, que prevê para os próximos anos o início das operações no mercado da avicultura, suinocultura e da piscicultura.

Os executivos da COOPERNORTE tiveram reuniões com o Superintendente do Sistema OCB/PA, Júnior Serra, com a Diretora Presidente do BANPARA, Ruth Mello, com o Diretor da SEDEME, Mauro Barbalho, com o Superintendente Regional do BASA, Edmar Bernaldino, com os executivos do Banco Santander, Eduardo Shimada e Marcelo Polla, com os Gerentes do Banco do Brasil Corporate Cléber Fernandes, Juliana Bueno e XXX , com o Superintendente da Caixa Econômica Federal, Anderson Horácio; com o Superintendente do SEBRAE/PA, Rubens Magno e com o presidente do Conselho Regional de Contabilidade (CRC), Ian Blois.

“O planejamento estratégico da COOPERNORTE é vivo e está a todo tempo sendo executado. Passo a passo, iremos chegar no nosso grande objetivo que é completar a cadeia produtiva e agregar ainda mais valor na produção dos nossos cooperados. Para tanto, contamos com o apoio de todos os nossos parceiros estratégicos”, afirmou Alex Furtado.

SHOW AGRO

Outro grande projeto da cooperativa para 2022 é a continuidade da SHOW AGRO COOPERNORTE, com o tema "O Futuro do Agro é Agora". A feira expõe tecnologia e inovação no segmento do agronegócio. Um dos palestrantes confirmados é o ex-ministro da agricultura, Roberto Rodrigues.

A SHOW AGRO reúne grandes marcas do setor agrícola e pecuário que procuram e encontram soluções modernas, tecnologias avançadas e novos métodos de superar os desafios enfrentados pelos produtores.

“Nossa primeira edição foi em 2016, como um dia de campo e vimos a necessidade de ampliar a oferta de informação e inovação para nossos visitantes. A partir desse momento, a cada ano, buscamos fazer a diferença no desenvolvimento tecnológico do agronegócio”, reiterou Ingrid Assunção.

Ao longo de 4 edições da Show Agro COOPERNORTE, o crescimento em torno dos negócios realizados e do número de visitantes foi decisivo para torná-la referência no segmento. Na última edição foram fechados mais de R$ 300 milhões em negócio, reunindo 15 mil visitantes e 75 expositores. A projeção para 2022 é de R$ meio bilhão em negócios fechados, 83 expositores e 20 mil visitantes.

A Show Agro apresenta também uma série de atrativos de uma vasta gama de interesses como tecnologia, máquinas agrícolas, implementos agrícolas, ferramentas, irrigação, transportes corretivos, defensivos, autopeças, pecuária, financiamento, sementes, armazenagem e outros.

“Entendemos que a ShowAgro é estratégica para o desenvolvimento do setor graneleiro no Pará, em especial por meio do cooperativismo. A COOPERNORTE é um grande exemplo disso, sendo responsável por 31% da produção de grãos na região nordeste e por 70% em Paragominas. Por isso, iremos apoiar a Show Agro em mais uma edição”, afirmou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

A COOPERNORTE

Atualmente a cooperativa reúne 94 cooperados e 168 colaboradores. Possui capacidade de armazenamento de 2,3 milhões de sacas e, em 2021, comercializou 3,6 milhões de sacas de grãos, o que contribui para um crescimento de 71% no faturamento em relação ao ano anterior. As principais culturas são a soja, milho, sorgo e milheto. Ao todo, seus cooperados produzem em 07 municípios do polo agrícola do sudeste e nordeste paraense.

Cooperativas e comunidades em situação de vulnerabilidade já podem se inscrever para as próximas turmas do Laboratório de Informática para Capacitação de Cooperativas (LABCOOP). Fruto da parceria entre o Sistema OCB/PA, Unimed Belém e a Universidade Federal Rural da Amazônia, o projeto oferece cursos gratuitos de informática para pessoas de baixa renda. As inscrições podem ser feitas no link: https://bit.ly/Inscrições_LABCOOP

A OCB/PA já está realizando a mobilização das cooperativas para a participação no LABCOOP, que visa atender tanto os cooperados quanto os seus familiares. Para se inscrever, os interessados devem acessar o link e preencher formulário com informações cadastrais. Posteriormente, o Sistema OCB/PA entrará em contato com os inscritos para a formação das turmas.

Para participar do LABCOOP é necessário ter a idade mínima de 15 anos. Em relação ao público de comunidades vulneráveis, a UFRA é a responsável por fazer a indicação dos inscritos.

“A inclusão digital possibilitada pelo LABCOOP está diretamente ligada aos ideais do cooperativismo, uma vez que o projeto se enquadra perfeitamente no quinto princípio cooperativista, que está pautado no desenvolvimento da educação, da formação e da informação. Além disso, o projeto também vem com uma importante relevância social ao democratizar o acesso às tecnologias da informação para pessoas de baixa renda”, explica Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

As principais cooperativas contempladas pelo projeto são as cooperativas de Trabalho, Produção de Bens e Serviço, Reciclagem e Transporte da região Metropolitana de Belém. Além de atender comunidades externas atendidas pela UFRA. Porém, o grande objetivo do projeto é crescer ainda mais para alcançar outros grupos.

Para o desenvolvimento do LABCOOP, a OCB/PA atua com a disponibilização do espaço físico, contando com toda a infraestrutura de energia, climatização e acesso à internet, necessários para a realização do projeto. A Unimed Belém realizou a distribuição dos computadores e equipamentos. Enquanto que a UFRA disponibiliza os professores responsáveis por ministrar os cursos.

“Além de toda a importância social do LABCOOP, ele também é uma porta de entrada para que as pessoas conheçam os ideais cooperativistas e o trabalho que é desenvolvido pelo Sistema OCB/PA que busca justamente fortalecer o movimento cooperativista e defendê-lo como modelo socioeconômico capaz de transformar o estado do Pará em um lugar mais justo, equilibrado e com melhores oportunidades para todos”, afirma Edilson Júnior.

Serviço:

Inscrições LABCOOP: https://bit.ly/Inscrições_LABCOOP

O mês de fevereiro marca o início dos cursos de capacitação voltados aos administradores para atuarem no mercado cooperativista. A iniciativa é fruto do termo de cooperação técnica firmado entre o Sistema OCB/PA e o Conselho Regional de Administração do Pará (CRA/PA). Com a capacitação e, posteriormente, com o credenciamento desses profissionais no SESCOOP/PA, será gerada uma importante mão de obra para a prestação de serviços às cooperativas de todo o estado do Pará.

O primeiro curso, intitulado “Curso Básico de Cooperativismo”, tem início no dia 21/02 e ocorre até o dia 25/02. No total, serão duas turmas iniciais, com o limite de 20 pessoas por turma. O curso conta com uma carga horária de 16 horas.

Durante o primeiro semestre de 2022, as agendas de cursos continuam. Em março, será ofertada uma turma para o “Curso Básico de Instrutor de Treinamentos”, que tem previsão para ocorrer entre os dias 21 e 25/03. Já em abril, ocorre o “Curso de Conselho de Administração” entre os dias 25 e 28/04.

Ainda no primeiro semestre, acontece o curso de “Curso de Conselho Fiscal” entre os dias 23 e 26 de maio, contando com duas turmas e carga horária de 16 horas. Além disso, entre os dias 20 e 23 de junho, ocorre o “Curso de Governança Cooperativa”.

“O termo de cooperação técnica que firmamos com o CRA/PA vem como uma ferramenta excelente para a identificação e capacitação de profissionais qualificados que poderão ser contratados e aproveitados para atender as demandas das cooperativas. Esses profissionais poderão auxiliar no desenvolvimento dos processos de gestão administrativa necessários para o bom funcionamento das cooperativas”, afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

A realização das atividades de capacitação será realizada por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem do Cooperativismo do Estado do Pará (SESCOOP/PA), que tem como grande missão promover a cultura cooperativista e o aperfeiçoamento da gestão para o desenvolvimento das cooperativas paraenses.

O termo de cooperação entre OCB/PA e CRA/PA objetiva ainda a realização de outras ações como seminários, workshops e palestras para capacitação. É importante destacar que o CRA-PA é uma entidade cujo objetivo é disciplinar e fiscalizar a área de sua respectiva jurisdição o exercício profissional do Administrador, organizando e mantendo o registro deste profissional, e dando execução às diretrizes formuladas pelo Conselho Federal de Administração.

“Sem dúvida nenhuma a parceria entre OCB/PA e CRA/PA é um momento de muita felicidade. Essa parceria trará muitos resultados positivos tanto para o profissional da administração quanto para os profissionais que operam dentro do cooperativismo. O termo de cooperação técnica firmado representa uma grande conquista para ambas as instituições, de forma que buscamos trabalhar juntos para desenvolver cada vez mais o nosso estado”, comenta Fábio Lúcio Costa, presidente do CRA/PA.

O interesse pela comunidade é um dos sete princípios do cooperativismo e o Sicredi coloca isso em prática em diversas ações que realiza nas cidades em que atua. Em parceria com as prefeituras dos municípios que fazem parte da sua área de atuação, a cooperativa Sicredi Grandes Rios MT/PA começou a entregar nas últimas semanas relógios urbanos digitais. Ao todo, 9 cidades em Mato Grosso e no Pará serão contempladas com a ação.

Além da doação dos relógios, a cooperativa adotou o entorno onde os objetos serão instalados, e, sem custos aos cofres públicos, o local será revitalizado e a manutenção ficará sob responsabilidade da cooperativa.  Até o momento, em Mato Grosso as cidades de Nova Santa Helena, Colíder, Nova Canaã do Norte, Novo Mundo, Guarantã do Norte, Terra Nova do Norte e no Pará Itaituba e Novo Progresso já foram contempladas com os relógios e nas próximas semanas será a vez de Paranaíta (MT).

“Percebemos nessas entregas como as pessoas estão receptivas à ação, que vai ao encontro do modelo de gestão da cooperativa, que é guiado pelo propósito de estar sempre próximo e presente na comunidade, levar desenvolvimento e modernidade às cidades onde atuamos”, conta o diretor-executivo da cooperativa, Sidnei Bremm.

Ainda de acordo com Bremm, o equipamento é um dos mais modernos e além de embelezar a região será usado como uma fonte de informação aos moradores. “O relógio digital informará a temperatura e poderá transmitir informações de utilidade pública. Acredito que isso possa estimular outras entidades a se envolver mais com a comunidade e a realizar ações e projetos semelhantes como uma forma de contribuir com o desenvolvimento da região e tornar ainda mais atrativa para quem vive nela”, explica.

Na cidade de Novo Mundo, o relógio foi instalado nos arredores do Lago Municipal, um dos cartões postais da cidade e uma das áreas públicas mais visitadas pela população, embelezando ainda mais o local. “Só temos a agradecer ao Sicredi pelo carinho e atenção com a nossa população. Uma cooperativa idônea e que mostra comprometimento com o desenvolvimento da nossa cidade”, destaca o prefeito do município, Toni Manfini.

Já na cidade de Nova Canaã do Norte, o equipamento foi instalado no centro da cidade, na Avenida Brasil, ao lado da Praça Central. “O Sicredi, assim como outras empresas têm voltado os olhos para nossa cidade, que está crescendo e se desenvolvendo cada vez mais, e isso nos deixa muito contentes”, afirma o prefeito Rubens Roberto Rosa.

A expectativa da cooperativa é instalar um equipamento em cada uma das cidades de sua área de atuação até 2025.

ASCOM Sicredi Grandes Rios MT/PA

No Hospital da Unimed Oeste do Pará mais de 24% dos profissionais estão afastados por apresentarem sintomas da COVID-19.

Com o avanço da variante Ômicron em todo país e sua alta taxa de transmissibilidade, os reflexos de uma nova onda começam a ser sentidos na região. Uma realidade que já faz parte de todo sistema de saúde em escala nacional. No Hospital da Unimed Oeste do Pará (HUOP), em Santarém, há o registro de aumento tanto no número de atendimentos quanto no de profissionais, principalmente assistencialistas, que apresentam sintomas de síndrome gripal, necessitando o afastamento imediato. Outro fator que soma a essa situação são os casos de gripe, que se tornam cada vez mais comuns nessa época do ano com o inverno amazônico.

O balanço desse primeiro mês do ano já é um alerta. Em janeiro o número de atendimentos no HUOP mais do que dobrou em comparação ao mês de dezembro. Foram registrados mais de 3.600 atendimentos por suspeita da Covid-19.

Um outro dado importante que retrata a atual situação pandêmica é o aumento de profissionais afastados por apresentarem algum tipo de sintoma gripal. Ainda no Hospital Unimed, somente em janeiro deste ano, 45 profissionais de saúde precisaram ser isolados de suas funções por conta da Covid-19.

A coordenadora de enfermagem do Hospital, Gilcilene Corrêa, destaca como a Unidade tem lidado com o avanço dos casos. Além disso, evidenciou a prioridade nos cuidados com a equipe com uso de EPI’s e o controle de sanitização dos ambientes.

“O Covid-19 não é mais novidade para ninguém, a gente já conhece as formas de se prevenir e o que fazer em caso de apresentar sintomas, é importante relembrar que se trata de uma situação coletiva que afeta todo o mundo e que cuidar de si é também cuidar do outro”, disse ela.

O número de profissionais médicos afastados também sofreu um aumento nos últimos dias, ao todo 13 médicos da cooperativa solicitaram a suspensão das atividades por apresentarem algum sintoma gripal.

O presidente da Unimed Oeste do Pará, Dr. Alberto Tolentino enfatiza que é o momento que toda a população deve se conscientizar para frear a transmissão do vírus. “Essas baixas na quantidade de profissionais é uma preocupação que deve ser de todos, afinal são esses profissionais que conduzem os tratamentos de quem testa positivo para o vírus. Manter as medidas de proteção e se vacinar é crucial nesse momento", finalizou ele.

Apesar da alta da transmissão do vírus, os números de internações e de óbitos reduziram em comparação aos meses anteriores. Atualmente no Hospital há três pacientes internados no isolamento, e 3 óbitos foram registrados, número muito a baixo em comparação aos meses anteriores, indicativo de que as vacinas têm alcançado o efeito desejado de proteção em casos mais graves da doença.

ASCOM Unimed Oeste do Pará

O atestado de registro do Sistema OCB/PA é uma garantia de segurança jurídica às cooperativas e nas visitas técnicas, que são procedimento obrigatório no regimento interno nacional, validam-se as informações prestadas. Entre os dias 17 e 21 de janeiro, as cooperativas COAFI-G e COOPEMVAT receberam a equipe da OCB/PA para a efetivação do registro.

Desde 2018, a Resolução 52 da OCB, estabelece a obrigatoriedade de visita técnica para a efetivação dentro do processo de registro de uma cooperativa. Essa medida visa segurança em de fato formalizar o nascimento de uma cooperativa genuína, produtiva e dentro de toda a normatização legal.

Localizada no município de Itaituba, a Cooperativa de Extração Mineral do Vale do Tapajós (COOPEMVAT) recebeu uma visita técnica de registro junto à OCB/PA. “Durante as visitas, realizamos uma reunião com a diretoria, na qual explicamos o que é, como funciona e quais são as vantagens que se tem ao registrar a cooperativa junto ao Sistema OCB/PA. Após esse momento, damos início a análise da documentação, na qual oferecemos também algumas orientações para a adequação dos documentos, quando necessário. Também realizamos registros fotográficos da cooperativa para evidenciar a existência da cooperativa”, afirma Francisca Camilo, técnica de apoio operacional da OCB/PA.

Com a realização das visitas técnicas, é possível aproximar o Sistema OCB/PA da cooperativa. Dessa forma, a equipe da OCB/PA pode ver de perto a realidade da cooperativa e realizar orientações e sugestões de como potencializar os negócios, principalmente com projetos e programas desenvolvidos pela OCB/PA, como a Incubadora de Cooperativas (Incubcoop) e o de Apoio à Gestão (Gescoop), Programa de Manutenção da Identidade Cooperativista (PAGC) e de Aprimoramento da Gestão e Governança (PDGC).

“A visita técnica foi importante porque na oportunidade tiramos algumas dúvidas administrativas relacionadas à cooperativa e de como proceder em determinados casos. Também fomos orientados em como nos organizar na questão de documentos, como atas e reuniões”, expõe Luciana Almada, Secretaria administrativa da COOPEMVAT.

Outra cooperativa visitada foi a COAFI-G. A visita técnica na cooperativa foi feita para preenchimento do prognóstico para registro da cooperativa no Sistema OCB/PA. Como resultado, a visita teve a análise da documentação de constituição e certificação da existência da empresa cooperativa.

“As visitas técnicas são importantes para que o processo de registro junto ao sistema seja efetivado e com isso a cooperativa, cumprindo o que determina a lei do Cooperativismo, possa atuar no mercado de forma regular. As cooperativas após o seu registro podem usufruir dos serviços prestados pelo SESCOOP voltados para o aprendizado e formação profissional de seus cooperados e familiares”, destaca Maurília Souza, analista do Sistema OCB/PA.

A Cooperativa Agrofamiliar Industrial Guamaense (COAFI-G) é do município de São Miguel do Guamá e iniciou suas atividades por meio de um grupo de 45 agricultores que buscavam uma forma de comercializar seus produtos e ter um preço justo fugindo de atravessadores que pagavam valores irrisórios. Juntos e formalizados conseguiram participar de licitações e chamadas públicas onde conseguiram contratos nos quais trabalham hoje fornecendo para o PAA e PNAE.

“O Sistema OCB/PA está aberto para receber as demandas das cooperativas. Estamos cada vez mais nos aperfeiçoando e dando respostas satisfatórias para o desenvolvimento do cooperativismo paraense e esse trabalho só é possível porque as cooperativas também estão conosco nos informando sobre o momento de cada uma. Sabemos que ainda há muito a ser feito, mas estamos certos de que o caminho está correto”, finalizou Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

Garimpagem não é sinônimo de degradação ambiental. Preservar o meio ambiente e seguir os normativos legais são as grandes preocupações das cooperativas vinculadas à FECOGAP e ao Sistema OCB/PA, que buscam exercer suas atividades econômicas sem comprometer a qualidade de vida das gerações futuras. As mais recentes licenças de operações recebidas pelas cooperativas COOGAMIBRA e COOPERTRANS, por exemplo, também seguiram as exigências legais e ambientais.

As Licenças de Operação (LO) autorizam as cooperativas a trabalharem com a extração de minério de ouro em áreas de aluvião (paleo placer) em Castelo dos Sonhos. O distrito do município de Altamira, que possui mais de 16 mil habitantes, surgiu em virtude da atividade garimpeira. A extração era feita desde a década de 70 sem a devida regularização e as cooperativas minerais se organizaram exatamente para proporcionar condições legais e sanitárias aos trabalhadores.

De acordo com a lei 11.685/08, que versa sobre os direitos dos garimpeiros e institui o papel das cooperativas, a atividade é passível de licenciamento caso cumpra requisitos legais. A competência para liberação das LOs, a partir da instrução normativa ANM 005/2014 feita pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SEMAS), foi delegada aos municípios que, hoje, regulamentam o processo de requisição.

Atualmente, os órgãos ambientais exigem as seguintes documentações, que foram todas disponibilizadas pelas cooperativas COOPERTRANS e COOGAMIBRA: autorização do proprietário da terra; contrato de compra e venda, comprovação de posse da área pelo superficiário através da certidão de posse emitido pelo sindicato rural e declaração de confrontantes; certidão de uso e ocupação do solo para verificar que não há impedimento para exercer a atividade na área determinada; Cadastro Ambiental Rural (CAR); Requerimento do subsolo junto à ANM.

Dentro do projeto também se deve contemplar o Plano de Controle Ambiental, o Plano de Recuperação da Área Degradada, Declaração de Informações Ambientais e Plano de Lavra Garimpeira que identifique de que forma o minério será lavrado. “É um processo complexo, que durou mais de um ano, mas as cooperativas conseguiram cumprir todas as exigências legais. Como se trata de garimpo e não mineração de grande porte, os impactos são de baixa intensidade”, afirmou o presidente da FECOGAP, Amaro Rosa.

Dentro do projeto, as cooperativas se comprometem a fazer todo o processo de recuperação das áreas degradadas. A extração dos minérios também obedece a diversos procedimentos para minimizar ao máximo a poluição ambiental e a contaminação por mercúrio.

As cooperativas já prestam acompanhamento aos garimpeiros cooperados para a recuperação das áreas em que já foi feita a extração dos minérios. Presta-se orientação técnica para a lavra, cobertura da cava e plantio de mudas. Em novembro, a FECOGAP através das suas filiadas COOPERTRANS e COOGAMIBRA também contribuiu com a preservação do Rio Jamanxim, com a soltura de cerca de 60 mil alevinos da espécie Tambaqui em ação, organizada pela SEMMA de Novo Progresso. O objetivo foi conscientizar a população sobre a preservação do rio, promovendo também o recolhimento do lixo às suas margens.

“É interesse nosso contribuir para a preservação da biodiversidade local e já estamos fazendo isso. Continuaremos prestando todo auxílio para que os nossos garimpeiros possam trabalhar com dignidade, tenham seu sustento, gerem riquezas para as comunidades locais e preservem o meio ambiente. Ressaltamos que licenças de operação estão fora de área de unidade conservação e áreas indígenas, até porque a própria ANM indefere processos que possam representar risco às essas populações”, reiterou o presidente da COOPERTRANS, Pedro Melo.

ECONOMIA

A estimativa é que cada garimpo contemplado com a licença ambiental empregue mais de 20 chefes de família. Somente da COOPERTRANS, são 70 famílias beneficiadas que dependem da atividade mineral para sobreviver. No total, serão mais de 100 empregos diretos. A atividade também movimenta uma cadeia inteira como fornecimento de óleo diesel, mecânica, setor de pesca, vestuários, hotéis, máquinas e alimentação.

Outro fator relevante é a arrecadação de impostos que a garimpagem, quando legalizada, pode gerar aos municípios. Como comparação, a cidade mais próxima é Novo Progresso que arrecada mais de R$ 400 mil mensais em impostos. “Nosso município ainda pode ser beneficiado muito mais pela mineração. Altamira não chega nem a R$ 20 mil em impostos arrecadados, o que poderia ser ampliado e revertido em planos e programas para benefício da população. Por isso é tão importante lutar pela regularidade e coibir a garimpagem ilegal”, completou Hermes.

Segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM 2019), o estado do Pará produziu 670 mil kg de mel em 2019, o que corresponde a 65% da produção desse produto em toda a região Norte. A atividade é desenvolvida majoritariamente pela agricultura familiar e movimentou cerca de R$ 9 milhões no estado durante o período. Tendo em vista o potencial da produção de mel no estado do Pará, o Sistema OCB/PA planeja o Projeto de Acompanhamento Técnico para Cooperativas Produtoras De Mel, que está em fase de desenvolvimento.

O principal objetivo da proposta é realizar, por meio de consultoria contratada, atuações de acompanhamento técnico e capacitações voltadas para a produção de mel dos cooperados paraenses. O projeto surge como uma forma de apoiar a cadeia produtiva de mel no estado, uma vez que o produto possui um alto potencial no mercado, necessitando de suporte e organização para se consolidar.

“Inicialmente, a proposta é trabalhar com o desenvolvimento da produção de mel por meio de capacitações e acompanhamento técnico que será executado por consultores especialistas. A partir da consolidação da produção, paralelamente, buscaremos abrir mercado pensando, principalmente na verticalização e certificações que poderão alcançar inclusive o mercado internacional”, explica Deivison Pinheiro, Analista de Cooperativismo e Monitoramento do Sistema OCB/PA.

Atualmente, o projeto está em fase de desenvolvimento da metodologia e planejamento. A princípio, farão parte da programação as cooperativas que já atuam com a fabricação de mel e posteriormente as que almejam esse tipo de produto. Dentre as que já são produtoras, a Cooperativa de Trabalho dos Agricultores Familiares do Município de Primavera (COOPRIMA) será uma das contempladas. A presidente da cooperativa, Joelma Nunes, teve um papel fundamental no desenvolvimento do projeto, ao apresentar os consultores que estão acompanhando as cooperativas e que executarão as ações planejadas.

“Em 2020, foi possível observar que, com a alta do dólar, o mel brasileiro se tornou um atrativo ao mercado internacional, elevando a exportação brasileira do mel natural. Considerando o potencial do produto, pretendemos aumentar a produção de mel com certificações e aumentar a comercialização deste produto pelas cooperativas. Dessa forma, O Sistema OCB/PA atuará como instituição fomentadora do projeto, para potencializar a participação das cooperativas nesse mercado em ascensão", afirma Ernandes Raiol, presidente do Sistema OCB/PA.

O planejamento das ações é um dos diferenciais da agricultura familiar organizada por meio de cooperativas. A COOPASMIG, por exemplo, promoveu encontro com os cooperados em São Miguel do Guamá com o objetivo de elaborar de forma participativa um Plano de Ações para o desenvolvimento das suas atividades. Entre as ações levantadas junto aos cooperados, os pontos primordiais para o crescimento da cooperativa estão relacionados à produção e comercialização.

Para a modalidade de produção, os cooperados levantaram a necessidade da realização de compras coletivas de insumos agrícolas e assistência técnica. Já para a comercialização, os cooperados abordaram principalmente a temática de contratos realizados e futuras chamadas públicas, além da potencial participação no mercado privado.

“A reunião foi importante para envolver a participação dos cooperados no planejamento estratégico da cooperativa, que muitas vezes fica a cargo exclusivamente da diretoria. A partir desse engajamento, os cooperados conseguem compreender melhor as dificuldades enfrentadas, não só na sua propriedade como nas relações do empreendimento coletivo, podendo então se comprometer ainda mais com o desenvolvimento sustentável da cooperativa”, destaca Maria Santos, presidente da COOPASMIG.

Como resultado da reunião, que teve como base os apontamentos dos cooperados, a diretoria da COOPASMIG irá desenvolver o Plano de Ações para os temas levantados. O plano será apresentado e validado durante a Assembleia Geral Ordinária da cooperativa, que tem previsão de ocorrer no dia 14 de março.

“Na reunião, a OCB/PA contribuiu com o planejamento da metodologia para a elaboração do Plano de Ações e na condução da reunião. Também iremos acompanhar o desenvolvimento da planilha metodológica do Plano e participar da AGO, que, entre outras pautas, apresentará o resultado dessa programação. Também serão propostas ações coordenadas pela área de Desenvolvimento de Cooperativas do Sistema OCB/PA”, afirmou Deivison Pinheiro, Analista de Cooperativismo e Monitoramento do Sistema OCB/PA.

A cooperativa, assim como os empreendimentos agropecuários, não parou suas atividades de produção. No entanto, com a paralisação das aulas durante o período de pandemia, a cooperativa teve a sua comercialização prejudicada, uma vez que ela é pautada principalmente em contratos de mercados institucionais, como o PNAE.

“A cooperativa passou por grandes desafios no período da pandemia. Dessa forma, a principal meta para a organização da retomada do crescimento da COOPASMIG é desenvolver a produção dos cooperados para assim conquistar novos canais de comercialização. Para a conquista dessa meta, a cooperativa poderá contar com todo o apoio da OCB/PA, pois juntos trabalhamos para o desenvolvimento do cooperativismo paraense”, afirma Ernandes Raiol, presidente da OCB/PA.