O processo de digitalização de registros junto à Junta Comercial do Estado do Pará (Jucepa) seguiu mesmo durante a pandemia. Dados do próprio órgão mostram que, até maio, 3.301 empreendimentos foram formalizados ou sofreram alterações possibilitando atualização e regularização documental. Um deles é a Cooperativa de Reflorestamento e Bioenergia da Amazônia (Coopercau).
Com sede no município de Novo Repartimento, no sudeste do Pará, a Coopercau atua principalmente no ramo de produção de cacau em amêndoas (“in natura”). A regularização para a Coopercau é importante, já que estabelece uma maior segurança jurídica, transparência e elo comercial na relação entre a produção da cooperativa e seus mais de 30 cooperados e o mercado consumidor.
“De um modo geral, estar com a documentação em dia é bom para qualquer entidade, e com as cooperativas não é diferente. No nosso caso especifico, estamos regularizando nossa situação contábil e fiscal para refletir a realidade das nossas atividades, trazer transparência para o associado e também para nos manter regular perante o fisco e o governo”, enfatiza Matheus Cruz Lima, representante da Coopercau.
Além disso, a regularização pode auxiliar a Coopercau no acesso a mercados, como o institucional, que exige para a relação comercialização junto às entidades uma série de exigências, inclusive a documental. O mercado institucional, por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), abastece as escolas públicas – uma das principais clientes das cooperativas da agricultura familiar.
“Agradecemos ao Sistema OCB/PA pelo suporte técnico e legal prestado durante todo o processo de tramitação na Jucepa de Ata de nossa Assembleia Geral Extraordinária até a devida homologação. O diálogo da Coopercau com o Sistema OCB/PA já vem de longa data e, desde 2013, essa reaproximação foi ficando mais forte. Tem sido muito proveitosa para nós essa parceria”, finaliza Matheus Cruz Lima.
Todas as etapas do processo de abertura, alteração, legalização e baixa de empresas na Jucepa estão sendo realizadas através da plataforma Redesim, um sistema online integrado com várias entidades.
O nosso NA MÍDIA desta semana está recheado de notícia boa! A campanha do Dia C está super em alta e - especialmente nesta edição - está com um sabor a mais de cooperação e intercooperação. Exatamente por isso, foi destaque nos portais G1, Roma News, DOL e no jornal Diário do Pará.⠀
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O objetivo desta edição é arrecadar fundos para aquisição de cestas básicas e itens de higienização para cooperativas em maior vulnerabilidade em todo o Estado.São centenas de famílias que dependem dos recursos dessas cooperativas para a sua sobrevivência.⠀
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Você também pode cooperar com essa grande campanha em nosso Estado. Veja os pontos de arrecadação:⠀
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Santarém: IFPA Campus Santarém: Avenida Castelo Branco, nº 621. Bairro Interventoria⠀
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Paragominas: COOPERNORTE – Sede Administrativa – Rodovia PA 256, nº 776⠀
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Xinguara: Sede da cooperativa COOPERLIMPA: Avenida Amazonas nº 3777, próximo ao Auto Posto Conquista e a BR 155⠀
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Parauapebas: Sala do Empreendedor: Rua C, nº 471, Cidade Nova⠀
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Belém: Sede da OCB/PA: Avenida Conselheiro Furtado, 1693 – Cremação⠀
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A campanha seguirá até o dia 04 de julho, quando ocorrerá a celebração do Dia Internacional do Cooperativismo.⠀
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Mais informações: (94) 99183-9167 // (91) 99360-4665⠀
Adotando todos os procedimentos preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Sistema OCB-SESCOOP/PA comunica o encerramento do regime de trabalho remoto e retorno às atividades presenciais a partir desta segunda (08). Os atendimentos ao público externo seguirão todos os protocolos de segurança e deverão ser previamente agendados.
Diante do fim do “Lockdown”, a Diretoria Executiva determinou a realização de exames de verificação de contaminação em todos os funcionários. Todos os que estão aptos retornam às atividades na sede.
As medidas sanitárias e de distanciamento orientadas pelas autoridades de Saúde serão seguidas: Higienização frequente dos colaboradores e do ambiente, restrições de horários para atendimento, realização de cursos e treinamentos apenas de forma remota, assim como indisponibilidade do auditório para eventos com grande aglomeração.
O Sistema OCB-SESCOOP/PA ainda informa que, com os desdobramento de cenário da COVID-19 no Estado, outras medidas poderão ser tomadas.
A Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar de Carajás (Cooafac) participou de uma reunião virtual promovida pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (UFPA). O objetivo foi compartilhar experiências exitosas sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em tempos de pandemia.
Diversas entidades representativas da agricultura familiar participaram da discussão, além de representantes da UFPA, gestões municipais e Organizações Não Governamentais (ONGs) da América Latina.
“Para nós essa iniciativa foi importante, porque foi possível avaliar como nós estamos enquanto cooperativa. Queremos solicitar o planejamento das chamadas públicas, só assim é possível fazer a preparação do agricultor e da produção, já que tem cultura que demora até 30 dias para sair. Estamos em um momento de crise e não podemos perder oportunidades. Esse foi o ponto levantado na reunião”, reitera Fábio Costa, diretor da Cooafac.
O Pnae atende a todos os alunos da rede pública de educação básica e conta com a participação de agricultores familiares como fornecedores de alimentos para as escolas. De acordo com a lei 11.947/2019, as prefeituras e secretarias estaduais de educação são obrigadas a aplicar 30% dos recursos na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.
Mas com a suspensão das aulas, esse fornecimento foi afetado. Uma alternativa já adotada em diversos municípios, entre eles, Canãa dos Carajás, é a compra das cooperativas para distribuição de kits de alimentos com produtos da agricultura familiar. Só o Cooafac já preparou mais de 1.3 mil cestas.
“Com a suspensão das aulas por conta da pandemia, a produção se perdeu, deixando muitos agricultores desestimulados. Essa ação já demonstra que temos, sim, uma saída para crise, pois ela abre uma oportunidade de trabalharmos com essas cestas para além das escolas. Em meio à crise, podemos nos reinventar e expandir mercados. A prefeitura tem sido uma grande parceira nesse processo”, destaca o diretor.
A Cooafac foi fundada em 23 de julho de 2017 e, atualmente, possui 65 cooperados. A cooperativa produz mandioca, banana, milho, entre outros.
Organismos de saúde orientam as autoridades a garantirem segurança alimentar aos povos indígenas, para que esse grupo não se desloque às sedes dos municípios e corra o risco de contaminar as aldeias. No Pará, a Cooperativa Agropecuária dos Produtores Familiares Irituienses (D’Irituia) já preparou mais de 30 kits com alimentos da produção familiar para distribuição nas comunidades.
A iniciativa é uma parceria da Organização Não Governamental (ONG) suíça Swiss Indigenous Network, que fez a aquisição das mercadorias junto à cooperativa, com a Fundação Nacional do Índio (Funai).
Além de manter os indígenas bem alimentados e nas aldeias, a ação oferece uma via de circulação para a produção da cooperativa, que teve uma baixa na procura durante o período de pandemia, já que, com a suspensão das aulas, a agricultura familiar perdeu um meio de comercialização.
“A entrega dos produtos já está sendo feita pela Funai. Agradecemos a parceria da ONG Swiss Indigenous Network que entendeu a importância do olhar com cuidado para os produtores rurais, que são um dos setores afetadas pela pandemia. As famílias indígenas terão a oportunidade de receber em suas casas os alimento nutritivos da D’Irituia”, reitera o cooperado José Sebastião Romano.
Cada cesta contém 1 kl de farinha d’água, 2 kl de goma de tapioca, 1 l de tucupi, 500 ml de mel, 1 kl de queijo, 1 kl de poupa de taperebá, 1 maço de couve, 1 maço de jambú, 1 kl de jerimum, 1 kl de macaxeira, 1 duzia de maxixe, 1 penca de banana, 1 duzia de laranja e 4 kl de feijão caupi.
A iniciativa
A Funai já distribuiu 90,2 mil cestas de alimentos para famílias indígenas em todo o Brasil. Este balanço parcial inclui as cestas adquiridas com recursos próprios, doações e as provenientes de ações judiciais. A Funai dispõe de mais de R$ 20 milhões para ações de proteção aos povos indígenas no contexto da epidemia da covid-19. Cerca de R$ 13 milhões já foram investidos.
A Funai já iniciou a distribuição de outras 308.794 cestas de alimentos e vai atender cerca de 154 mil famílias indígenas. A aquisição das cestas foi feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos da ordem de R$ 5,3 milhões repassados pelo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).
