Desburocratização e agilidade foram alguns dos atributos destacados pela Cooperativa Agropecuária do Salgado Paraense (CASP) no acesso ao Fundo Esperança, do Governo do Pará. A Cooperativa, sediada no município de Vigia, foi a primeira contemplada pelo programa, que busca auxiliar empreendimentos a se manterem durante o período de menor fluxo comercial.
O presidente da CASP, Antônio Alcoforado, elogiou o sistema adotado para a execução do programa. Segundo ele, para fluir sem burocracia, o Fundo leva em conta a situação emergencial que as micro e pequenas empresas estão passando por conta da pandemia de covid-19.
“Eu ainda não tinha visto algo funcionar com essa fluidez e desburocratização. O Banpará nos ligou para assinarmos o contrato e fomos até lá com toda a documentação que poderia ser exigida para a liberação do crédito. Ao chegar lá, assinamos o documento e resgatamos o valor na mesma hora. Isso tem que ser projetado para os demais programas de assistência do governo estadual e federal. É muito grave a crise que nós passamos”, destacou Alcoforado.
Assim como a maioria das cooperativas agropecuárias, a CASP também foi afetada pelos decretos de isolamento domiciliar, especialmente pela paralisação das aulas em escolas públicas do Estado. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), operacionalizado pelas prefeituras, é um dos principais meio de comercialização da singular.
No total, são 49 cooperados associados à CASP. O carro-chefe da cooperativa são os derivados do leite, como manteiga e iogurte nos sabores morango, abacaxi, coco, milho verde e ameixa. Os cooperados ainda pretendem desenvolver bebidas lácteas e creme de leite. A produção de hortifrúti também é bastante expressiva, como banana, cheiro verde, cebolinha, jambu e chicória.
“Queremos ressaltar o trabalho incansável do Governo do Estado, representado por nosso governador Helder Barbalho, e do Sebrae/PA, na pessoa do superintendente Rubens Magno, que possibilitaram esse meio de fomento à continuidade do trabalho cooperativo através do acesso ao crédito. Não poderia deixar de ressaltar a intervenção emergencial da presidente da FRENCOOP, Deputada Estadual Professora Nilse, que levantou a bandeira do cooperativismo e nos incluiu nas faixas de grupos atendidos pelo Programa”, completou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
O Programa
O Fundo Esperança concede crédito especial no valor financeiro de R$ 100 milhões, para operações de empréstimos a pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas no Pará, que tenham a condição de microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da legislação federal. O valor do empréstimo é limitado a R$ 15 mil por empreendedor.
O prazo para pagamento é de até 36 meses, com carência de 90 dias para o pagamento da primeira parcela; e os juros serão de até 0,3% (três décimos por cento) ao mês (a taxa de juros não abrange outros custos e impostos derivados da operação de crédito).
As operações são de responsabilidade do Banpará e ficam limitadas até o dia 31 de agosto de 2020, sendo que a partir do dia 1º de setembro de 2020, o saldo financeiro retornará à conta única do Tesouro Estadual. Portanto, estará ativo enquanto os financiamentos estiverem pendentes de liquidação, com prazo até 31 de dezembro de 2023, período em que o CredCidadão passará a ter os direitos e obrigações.
O Fundo estará vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (SEDEME), que deverá gerenciar a liberação dos seus recursos, bem como a prestação de contas diante do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, a receita será formada por percentual, a ser definido por meio de ato do Poder Executivo, dos lucros e dividendos resultantes da participação acionária do Estado do Pará pelo Banpará, além de aplicações financeiras, amortizações monetariamente corrigidas, entre outros recursos.
A comercialização de minérios como ouro e cassiterita se manteve estável na região, sendo um dos suportes da economia local que enfrenta fechamento de vários estabelecimentos. Seguindo as recomendações do Ministério da Saúde, as cooperativas da Fecogat continuam desenvolvendo suas atividades e comercializando a produção.
Várias determinações vêm sendo adotadas. Mesmo com um número reduzido de pessoas trabalhando, todos estão recebendo os devidos cuidados como máscaras, álcool em gel (70%) e um local para lavar as mãos com água e sabão. Segundo o presidente da Federação das Cooperativas de Garimpeiros do Tapajós (Fecogat), Amaro Rosa, a sede da Fecogat sempre tem no máximo até cinco pessoas trabalhando.
“Nossas reuniões estão sendo feitas por vídeo chamada, e-mail e ligações para evitar o contato pessoal, já que a sede é na cidade. Em Moraes de Almeida, Itaituba e em outras regiões em que está tendo um toque de recolher orientado pelo Governo do Estado e Governo Municipal, o trabalho deve seguir de 8h as 16h, com o fluxo de pessoas reduzidas”, disse o presidente.
A principal dificuldade enfrentada pelas cooperativas no momento é o fechamento das instituições bancárias, o que limita o pagamento via dinheiro. Apesar do preço do ouro e da cassiterita ter subido nas bolsas de valores, chegando a quase R$ 300,00 no último dia 13 de abril, a falta de liquidez está fazendo com que o comércio compre em valores bem menores do que deveria ser praticado. Estão sendo utilizadas as transferências e depósitos.
As atividades de organização do ramo cooperativista também continuam. Amaro, que também é representante do ramo na OCB/PA, participou de áudioconferência realizada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) com a participação da OCB Nacional.
De acordo com as instituições, o mercado não desaqueceu e quando as atividades voltarem, a mineração deve superar o tempo de recuperação dos demais segmentos econômicos. Enquanto alguns setores demoram de 3 a 6 meses para voltar ao ritmo, na mineração a extração já é seguida pela venda e o dinheiro roda no comércio com maior velocidade.
Atualmente a Federação das Cooperativas de Garimpeiros do Tapajós (Fecogat) é composta por setes cooperativas que trabalha no ramo Mineral: Coomigapa, Coogamibra, Coomidec, Coemiabra, Coopemvat, Comparo e a Coopuoro.
Do total de 665 Permissões de Lavra Garimpeira (PLG) ativas na região, existem 74 em nome de cooperativas. Considerando os 6 municípios do tapajós e Altamira, o cooperativismo mineral já representa 11,12% de PLGs da região. Em relação ao número de associados das cooperativas vinculadas à Fecogat, o número chega a aproximadamente 7 mil pessoas.
“Mesmo com todos os problemas que a pandemia do Coronavírus vem ocasionando para diversos setores, a esperança é de dias melhores. Estamos com uma expectativa muito boa, já que todos os outros segmentos demoram de 60 a até 190 dias para se reafirmar novamente. A mineração não”, finalizou.
Texto: Andrei Santos
A Cooperativa de Trabalho de Costura e Moda (Coopermodas), de Barcarena, região metropolitana de Belém, está confeccionando máscaras reutilizáveis para comercialização. O item, recomendado pelo Ministério da Saúde como aliado no combate à propagação do coronavírus, custa o valor de R$ 3. Compre de cooperativa.
Com 13 anos de fundação, a Coopermodas atua no ramo da costura caseira e industrial, na produção de uniformes, malharia, materiais de proteção individuais, ecobags, brindes, entre outros.
Formada por onze mulheres, com idade entre 38 e 55 anos, a cooperativa viu na confecção das máscaras, uma alternativa de geração de renda para as famílias, já que as demandas diminuíram com o avanço da pandemia e a suspensão de eventos e aulas nas escolas.
“Onze famílias da comunidade têm no trabalho da cooperativa a principal fonte de renda. Unimos esse fator com a necessidade de materiais de proteção, que estão em falta no mercado, diante do cenário de pandemia que está crescendo no Pará”, destaca a cooperada Joseane Dias.
Segundo Joseane, a singular adotou recomendações dos órgãos de saúde para manter a atividade produtiva. Além dos procedimentos de higiene, as cooperadas estão trabalhando em regime alternado, com metade do quadro de colaboradoras por dia. "Conscientizamos nossas cooperadas da importância de nos prevenir e adotar medidas de segurança no processo de confecção das máscaras".
As máscaras de proteção são confeccionadas de tecido não tecido (TNT) dupla face e tricoline 100% algodão.
Serviço: Quem tiver interesse em comprar ou encomendas as máscaras, pode entrar em contato pelo número (91) 9 8177-1790 ou (91) 9 8154-5838. A sede da Coopermodas fica localizada na Rua Nova II, nº 97 – São Francisco, Barcarena, e funciona de segunda à sexta, das 8h às 17h.
O levantamento feito pelo Sistema OCB/PA concluiu que a principal demanda do setor cooperativa, no cenário de pandemia, é o acesso à crédito. As informações consolidadas no documento servirão de subsídio na articulação com o poder público para a criação de políticas públicas que garantam a renda das cerca de 120 mil famílias paraenses ligadas a cooperativas.
No jornal Diário do Pará, o destaque foi a campanha das cooperativas de reciclagem. Faça a sua parte para manter uma cidade mais limpa . Continue separando os resíduos para a coleta seletiva. Assim, você também contribui com a manutenção da renda das cooperativas de reciclagem em seu município, que garante o sustento de diversas famílias!
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Como resultado do levantamento de cenário feito nas cooperativas paraenses, o Sistema OCB/PA repassou às instituições financeiras todas as demandas do setor relativas ao acesso a crédito. Em reunião por videoconferência, participaram a superintendência do Banco da Amazônia, a gerência de negócios e fomento do Banpará e a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará (Sedeme).
De acordo com a pesquisa feita pelo Sistema OCB/PA, 57% das cooperativas participantes indicaram o crédito como principal gargalo, especialmente para capital de giro. A maioria das cooperativas participantes (32%) busca financiamento de até R$ 50 mil, 30% de até R$ 100 mil e 26% acima de R$ 100 mil. Outras finalidades são custeio (22%) e investimento (20%).
A reunião foi provocada pelo diretor de Desenvolvimento da Indústria, Comércio e Serviços (DDICS) da Sedeme, Francisco Pantoja e pelo Direto de Crédito da SEDEME, Mauro Barbalho. Como encaminhamento, o superintendente regional do Banco da Amazônia, Edmar Bernaldino, irá analisar o documento e identificar como o Banco pode auxiliar as cooperativas. Também se comprometeu a dialogar com outros superintendentes ao longo das regiões do Estado para atender as singulares dos respectivos municípios.
O Banco da Amazônia já dispõe de linha de crédito de até R$ 100 mil com taxa de juros de 2,5% ao ano e prazo de 24 meses. Mesmo cooperativas que ainda não possuem conta no banco poderão iniciar o relacionamento com a instituição para poder estruturar o processo.
Já o Banpará se comprometeu a estudar linhas de crédito específicas para as necessidades apresentadas pelas cooperativas, que também são compartilhadas pelos diversos setores produtivos do Estado. Foi solicitado um documento mais específico com estimativas maiores sobre municípios, quantidade de cooperados e pessoas beneficiadas para apresentar ao Secretário titular da Sedeme e ao Governador Hélder Barbalho.
O Banpará informou ainda que continua operando por meio do Crédito do Produtor e que as cooperativas já podem acessá-lo. A linha é voltada para financiar empreendimentos econômicos estratégicos para o desenvolvimento, diversificação e transformação da base produtiva do Estado do Pará, promovendo geração de renda e emprego.
Cooperativas legalmente constituídas e em atividade há mais de 6 meses, contando com no mínimo 20 (vinte) membros devidamente registrados. Todos os empreendimentos devem estar estabelecidos no Estado do Pará. Permitida a concessão de financiamento àqueles que possuam filiais e sucursais comprovadamente estabelecidas ou a se estabelecer no Estado do Pará. Poderão ser financiados projetos que estejam inseridos nas seguintes atividades produtivas: Rural, Florestal, Industrial, Agroindustrial, Mineral e Turismo.
“Continuaremos em contato com as instituições financeiras, sensibilizando sobre a necessidade de auxiliarmos os empreendimentos coletivos, vitais para a estabilidade da economia do Estado”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
Dentro do planejamento de ações, após o contato com as instituições públicas, o Sistema OCB/PA também irá articular com as cooperativas de crédito. O Sicoob e o Sicredi já foram contactados e, durante os próximos dias, serão estruturados maiores detalhes.
"Já repassei o documento aos nossos gerentes, dando oreintação para que entrem em contato com as cooperativas da nossa área de atuação que já são associadas. As que não são sócias, também vamos procurá-las para podermos trabalhar juntos. Parabenizo à OCB/PA pelo trabalho, que nos dá mais assertividade nesse relacionamento", enfatizou o gerente regional de Desenvolvimento do Sicredi, Irineu Grigoletto.
Para mais informações: (91) 9299-2798 – Jamerson Carvalho / Deivison Pinheiro – (91) 9178-4907 / 99360-4665 - Diego Andrade (Analistas de Desenvolvimento do SESCOOP/PA)
