O governo federal vai destinar R$ 500 milhões para a compra de produtos da agricultura familiar, por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A suplementação orçamentária foi articulada entre os ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, o Ministério da Economia e o Ministério da Cidadania, que executa o PAA.
A Medida Provisória 957/2020, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, foi publicada no Diário Oficial desta segunda-feira (27) e abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Cidadania para ações de segurança alimentar e nutricional, no âmbito do enfrentamento ao novo Coronavírus.
COOPERATIVAS
Por meio do PAA, agricultores, cooperativas e associações vendem seus produtos para órgãos públicos e os alimentos são destinados a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, à rede socioassistencial, aos equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino.
Para a ministra Tereza Cristina, a medida é importante para auxiliar as cooperativas de agricultura familiar e os pequenos produtores de leite. “Esses recursos chegarão lá na ponta, esperamos que de maneira muito rápida, para atender esses que passam por problemas muito grandes de sobrevivência”, avalia a ministra.
ATUAÇÃO DA OCB
Desde o início da pandemia, a OCB já começou a articular com o MAPA e o Ministério da Cidadania para a garantia dos programas de compras públicas, entre eles, o PAA. A OCB solicitou que houvesse a liberação de recursos emergenciais para esse tipo de compras e, ainda, que as modalidades que incluem as cooperativas formadas por pequenos agricultores estivessem entre os contemplados na medida provisória.
BENEFICIADOS
De acordo com a Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), com os recursos, cerca de 85 mil famílias de agricultores familiares deverão ser beneficiadas, além de 12,5 mil entidades e 11 mil famílias em vulnerabilidade social, que receberão os alimentos.
“Esses recursos vão potencializar ainda mais o PAA. É um programa importante, porque ele atende a dois públicos: a agricultura familiar e a rede socioassistencial dos municípios, as pessoas que são as mais vulneráveis nas cidades”, destaca o secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo, Fernando Schwanke.
RECURSOS
Segundo a SAF, do total de recursos, R$ 220 milhões serão destinados para a Conab, que fará a compra de alimentos das cooperativas de agricultores familiares, por meio da modalidade do PAA Compra com Doação Simultânea. Depois disso, o Ministério da Cidadania indica a rede socioassistencial para onde os alimentos serão doados. Na mesma modalidade, estados e municípios terão R$ 150 milhões para termos de adesão para a compra de alimentos de agricultores familiares.
E R$ 130 milhões serão alocados para a modalidade PAA Leite, que possibilita a compra de leite in natura de laticínios e agricultores familiares do semiárido brasileiro. Após processamento, o leite é distribuído às entidades.
(Fonte: Ministério da Agricultura)
Ao ingressar no novo prédio, o associado dispõe de um ambiente confortável e espaçoso para espera e atendimento sem guichês. No corredor, um jardim de inverno com área verde e um tanque com alguns peixes. Parece não ser uma agência bancária. E, de fato, não o é. A nova agência da SICOOB Cooesa reúne conceitos e elementos que reforçam um dos grandes diferenciais do cooperativismo de crédito: o relacionamento e bem estar dos associados.
Justamente para proporcionar maior comodidade aos cooperados, a cooperativa SICOOB Cooesa inaugurou um novo ponto de atendimento, na Avenida Generalíssimo n° 391. O ponto possui amplo espaço para estacionamento e, além do jardim de inverno, espaço para os cooperados se servirem de um bom café.
“Quando pensamos nesse novo PA, buscamos um conceito diferenciado. O espaço verde, lago, algumas carpas. A ideia é proporcionar um ambiente agradável para nossos cooperados fazerem negócios. Queremos quebrar esse conceito de banco tradicional, que prega a divisão até nos guichês e na altura dos caixas. Fizemos tudo isso pensando na satisfação do nosso associado”, reiterou a presidente da SICOOB Cooesa, Francisca Uchôa.
A agência já está aberta ao público, mas com capacidade restringida a 3 pessoas por vez. A medida atende às recomendações para se evitar a propagação da pandemia de Covid-19, podendo sofrer novas mudanças, dependendo de decretos estaduais e municipais. A cerimônia de abertura da agência também precisou ser cancelada em virtude do novo coronavírus.
A cooperativa reduziu o horário de atendimento. Também adotou uma estratégia de rodízio de abertura. Assim como o novo PA, as agências de Castanhal e Santarém atendem de 10h as 13h. Os pontos localizados na Assembleia Legislativa do Estado (ALEPA) e o da avenida Nazaré permanecem fechados, ficando a abertura desses a critério do CONSAD, normas do Poder Público e a interesse do Quadro Social
“Contratamos empresa especializada para fazer a limpeza e higienização completa da todos os pontos de atendimento, garantindo que nossos associados tenham segurança para realizar as operações que não puderem ser feitas pelas plataformas online”, completou a presidente.
A Cooperativa dos Catadores de Materiais Recicláveis de Vigia de Nazaré (Recicron) foi contemplada pelo Fundo Esperança, iniciativa do Governo do Estado, que busca auxiliar empreendimentos a se manterem durante o período de menor fluxo comercial. Na semana passada, a Casp, cooperativa de agricultores familiares também de Vigia, já tinha conseguido acessar o crédito.
O ramo dos catadores de material reciclável é um dos que estão sofrendo o impacto da pandemia de coronavírus. Preocupadas com a saúde e com os riscos de contaminação e isoladas socialmente, muitas pessoas que antes colaboravam com o serviço, hoje já não contribuem. O reflexo disso são galpões vazios, o que impacta na renda de muitas famílias que tiram da atividade o seu sustento.
Na Recicron, são 24 catadores associados. Com 9 anos de história, a cooperativa mantinha uma média de arrecadação mensal de 80 toneladas de resíduos sólidos, além de 24 toneladas de ossos bovinos e 4 mil litros de óleo, comercializados com indústrias e empresas de dentro e fora do Estado.
O acesso ao benefício vai amenizar os efeitos do cenário na cooperativa. “O recurso do Fundo Esperança irá trazer estabilidade para a cooperativa com os pagamentos das despesas que temos mensalmente, já que no momento está muito difícil fazer as comercializações. Quando tudo se normalizar pós-pandemia, o recurso do Fundo voltará para o caixa da cooperativa, reposto com a receita dos produtos que estão armazenados”, diz Damiana Silva, diretora da Recicron.
Damiana explica que o processo para acessar o programa correu de forma ágil e desburocratiza. “O cadastro da Recicron foi feito via internet muito rápido e simples. Em alguns dias o Banpará ligou para a cooperativa comparecer com os documentos necessário para liberação do recurso. Comparecemos na agência e na mesma hora foi feito o contrato e repassado do recurso para a conta da cooperativa”.
O Programa
O Fundo Esperança concede crédito especial no valor financeiro de R$ 100 milhões, para operações de empréstimos a pessoas físicas e jurídicas, domiciliadas no Pará, que tenham a condição de microempreendedor individual, microempresa ou empresa de pequeno porte, na forma da legislação federal. O valor do empréstimo é limitado a R$ 15 mil por empreendedor.
O prazo para pagamento é de até 36 meses, com carência de 90 dias para o pagamento da primeira parcela; e os juros serão de até 0,3% (três décimos por cento) ao mês (a taxa de juros não abrange outros custos e impostos derivados da operação de crédito).
“Queremos ressaltar o trabalho incansável do Governo do Estado, representado por nosso governador Helder Barbalho, e do Sebrae/PA, na pessoa do superintendente Rubens Magno, que possibilitaram esse meio de fomento à continuidade do trabalho cooperativo através do acesso ao crédito. Não poderia deixar de ressaltar a intervenção emergencial da presidente da Frencoop, Deputada Estadual Professora Nilse, que levantou a bandeira do cooperativismo e nos incluiu nas faixas de grupos atendidos pelo Programa”, completou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.
As operações são de responsabilidade do Banpará e ficam limitadas até o dia 31 de agosto de 2020, sendo que a partir do dia 1º de setembro de 2020, o saldo financeiro retornará à conta única do Tesouro Estadual. Portanto, estará ativo enquanto os financiamentos estiverem pendentes de liquidação, com prazo até 31 de dezembro de 2023, período em que o CredCidadão passará a ter os direitos e obrigações.
O Fundo estará vinculado à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), que deverá gerenciar a liberação dos seus recursos, bem como a prestação de contas diante do Tribunal de Contas do Estado (TCE). No entanto, a receita será formada por percentual, a ser definido por meio de ato do Poder Executivo, dos lucros e dividendos resultantes da participação acionária do Estado do Pará pelo Banpará, além de aplicações financeiras, amortizações monetariamente corrigidas, entre outros recursos.
Para garantir a comercialização para os agricultores familiares, a Ufra e o Sistema OCB/PA estão desenvolvendo um aplicativo que vai mapear pontos de venda, que serão instalados em Belém com o apoio da Sedap. Com o ComprasCoop-PA, o consumidor vai poder fazer a encomenda pelo aplicativo. A Casp, de Vigia, foi beneficiado pelo Fundo Esperança, iniciativa do Governo do Estado para dar suporte financeiro a empreendimentos durante a pandemia.
As medidas adotadas pela Sicoob para frear a propagação do novo coronavírus também foram destaque. Os beneficiários do Auxílio Emergencial do governo federal podem receber o benefício pela cooperativa financeira. A prefeitura de Parauapebas disponibilizou material de higiene para as cooperativas de transporte da região.
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O principal centro socioeconômico do sudeste paraense já pode contar com as soluções financeiras da SICOOB Transamazônica. Com mais de 270 mil habitantes, Marabá é um dos municípios polo do Estado e a primeira grande metrópole com agência presencial da cooperativa. A abertura ao público ocorre a partir desta sexta (24), no shopping Verdes Mares.
Por conta das recomendações de saúde para evitar a proliferação do novo coronavírus, não haverá cerimônia oficial de inauguração. A nova agência iniciará o atendimento, mas com capacidade reduzida a três pessoas por vez.
“Por segurança ao associado e colaborador, no momento não podemos comemorar essa conquista juntos, mas continuamos disponíveis por meio dos nossos canais de atendimento (App Sicoob e Internet Banking) e caixas eletrônicos”, enfatizou o presidente da SICOOB Transamazônica, Antônio Henrique Gripp.
Marabá desenvolveu-se muito rapidamente, tornando-se um município com forte vocação industrial, agrícola e comercial. Atualmente, é um grande entroncamento logístico, interligado por cinco rodovias ao território nacional, por via aérea, ferroviária e fluvial.
É o quarto município mais populoso do Pará, com 275 086 habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE/2018) e com o 3º maior produto interno bruto (PIB) do estado em 2015, com R$ 7,3 bilhões. Sua renda per capita em 2015 era de R$ 27.956,09. É o principal centro socioeconômico do sudeste paraense e um dos municípios mais dinâmicos do Brasil.
“Estamos prontos para atender a população de Marabá com uma agência completa. É uma data histórica para todos nós. Pela primeira vez chegamos a uma cidade com mais de 200 mil habitantes e continuaremos avançando para as principais praças do Estado com um portfólio arrojado de soluções financeiras”, enfatizou o diretor presidente da Transamazônica, Lucas Gelain.
A COOPERATIVA
A SICOOB Transamazônica trabalha com um portfólio completo de serviços financeiros. São mais de 100 produtos em expansão. Ela já foi constituída no regime de livre admissão dos associados, podendo se cooperar pessoas físicas ou jurídicas em qualquer segmento. A carteira é variada com linha de crédito rural, linha de credito pessoal, comercial, cartões, seguridade, previdência, produtos de investimento como poupança, capital social e RDC.
Só em relação a novos sócios, a cooperativa cresceu 190% em 2019, com 6 mil cooperados até final do exercício. Esse mesmo número já saltou para 8 mil nos 3 primeiros meses de 2020 e a meta é alcançar 15 mil associados ao final do ano.
Serviço: A agência da SICOOB Transamazônica em Marabá fica localizada no Shopping Verdes Mares, Folha 27 Nova Marabá.