Adotando todos os procedimentos preconizados pela Organização Mundial da Saúde (OMS), o Sistema OCB-SESCOOP/PA comunica o encerramento do regime de trabalho remoto e retorno às atividades presenciais a partir desta segunda (08). Os atendimentos ao público externo seguirão todos os protocolos de segurança e deverão ser previamente agendados.

Diante do fim do “Lockdown”, a Diretoria Executiva determinou a realização de exames de verificação de contaminação em todos os funcionários. Todos os que estão aptos retornam às atividades na sede.

As medidas sanitárias e de distanciamento orientadas pelas autoridades de Saúde serão seguidas: Higienização frequente dos colaboradores e do ambiente, restrições de horários para atendimento, realização de cursos e treinamentos apenas de forma remota, assim como indisponibilidade do auditório para eventos com grande aglomeração.

O Sistema OCB-SESCOOP/PA ainda informa que, com os desdobramento de cenário da COVID-19 no Estado, outras medidas poderão ser tomadas.

A Cooperativa Agroecológica da Agricultura Familiar de Carajás (Cooafac) participou de uma reunião virtual promovida pelo Centro Colaborador em Alimentação e Nutrição Escolar da Universidade Federal do Pará (UFPA). O objetivo foi compartilhar experiências exitosas sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) em tempos de pandemia.

Diversas entidades representativas da agricultura familiar participaram da discussão, além de representantes da UFPA, gestões municipais e Organizações Não Governamentais (ONGs) da América Latina.

“Para nós essa iniciativa foi importante, porque foi possível avaliar como nós estamos enquanto cooperativa. Queremos solicitar o planejamento das chamadas públicas, só assim é possível fazer a preparação do agricultor e da produção, já que tem cultura que demora até 30 dias para sair. Estamos em um momento de crise e não podemos perder oportunidades. Esse foi o ponto levantado na reunião”, reitera Fábio Costa, diretor da Cooafac.

O Pnae atende a todos os alunos da rede pública de educação básica e conta com a participação de agricultores familiares como fornecedores de alimentos para as escolas. De acordo com a lei 11.947/2019, as prefeituras e secretarias estaduais de educação são obrigadas a aplicar 30% dos recursos na compra de produtos oriundos da agricultura familiar.

Mas com a suspensão das aulas, esse fornecimento foi afetado. Uma alternativa já adotada em diversos municípios, entre eles, Canãa dos Carajás, é a compra das cooperativas para distribuição de kits de alimentos com produtos da agricultura familiar. Só o Cooafac já preparou mais de 1.3 mil cestas.

“Com a suspensão das aulas por conta da pandemia, a produção se perdeu, deixando muitos agricultores desestimulados. Essa ação já demonstra que temos, sim, uma saída para crise, pois ela abre uma oportunidade de trabalharmos com essas cestas para além das escolas. Em meio à crise, podemos nos reinventar e expandir mercados. A prefeitura tem sido uma grande parceira nesse processo”, destaca o diretor.

A Cooafac foi fundada em 23 de julho de 2017 e, atualmente, possui 65 cooperados. A cooperativa produz mandioca, banana, milho, entre outros.

Organismos de saúde orientam as autoridades a garantirem segurança alimentar aos povos indígenas, para que esse grupo não se desloque às sedes dos municípios e corra o risco de contaminar as aldeias. No Pará, a Cooperativa Agropecuária dos Produtores Familiares Irituienses (D’Irituia) já preparou mais de 30 kits com alimentos da produção familiar para distribuição nas comunidades.

A iniciativa é uma parceria da Organização Não Governamental (ONG) suíça Swiss Indigenous Network, que fez a aquisição das mercadorias junto à cooperativa, com a Fundação Nacional do Índio (Funai).

Além de manter os indígenas bem alimentados e nas aldeias, a ação oferece uma via de circulação para a produção da cooperativa, que teve uma baixa na procura durante o período de pandemia, já que, com a suspensão das aulas, a agricultura familiar perdeu um meio de comercialização.

“A entrega dos produtos já está sendo feita pela Funai. Agradecemos a parceria da ONG Swiss Indigenous Network que entendeu a importância do olhar com cuidado para os produtores rurais, que são um dos setores afetadas pela pandemia. As famílias indígenas terão a oportunidade de receber em suas casas os alimento nutritivos da D’Irituia”, reitera o cooperado José Sebastião Romano.

Cada cesta contém 1 kl de farinha d’água, 2 kl de goma de tapioca, 1 l de tucupi, 500 ml de mel, 1 kl de queijo, 1 kl de poupa de taperebá, 1 maço de couve, 1 maço de jambú, 1 kl de jerimum, 1 kl de macaxeira, 1 duzia de maxixe, 1 penca de banana, 1 duzia de laranja e 4 kl de feijão caupi.

A iniciativa

A Funai já distribuiu 90,2 mil cestas de alimentos para famílias indígenas em todo o Brasil. Este balanço parcial inclui as cestas adquiridas com recursos próprios, doações e as provenientes de ações judiciais. A Funai dispõe de mais de R$ 20 milhões para ações de proteção aos povos indígenas no contexto da epidemia da covid-19. Cerca de R$ 13 milhões já foram investidos.

A Funai já iniciou a distribuição de outras 308.794 cestas de alimentos e vai atender cerca de 154 mil famílias indígenas. A aquisição das cestas foi feita pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) com recursos da ordem de R$ 5,3 milhões repassados pelo do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Segurança Jurídica, Registro no Sistema OCB/PA, representatividade frente ao governo e mercado. O cadastramento no Sou.Coop garante inúmeras vantagens às cooperativas. Também é um dos requisitos para manter a regularidade no Sistema OCB/PA e para ter acesso aos programas e ações desenvolvidas pela Unidade.

Não perca o prazo, sua cooperativa tem até 10 de agosto para prestar as informações de atualização do SOU.COOP. Participe!

Mais informações:
(91) 99360-4665
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Seguindo os requisitos do Estatuto Social da OCB, as unidades estaduais apenas poderão emitir Certidão de Regularidade às cooperativas que, além de cumprirem com suas obrigações financeiras de recolhimento das contribuições e taxas devidas, também cumprirem com o fornecimento das informações cadastrais e documentais atualizadas.

Os documentos que as cooperativas devem repassar anualmente no aspecto contábil são o Balanço Patrimonial e a Demonstração de Resultado de Exercício das Sobras ou Perdas (DRE), Estatuto Social vigente e a Ata da Assembleia Geral que elegeu a Diretoria e o Conselho Fiscal. Além da informação documental, é necessário enviar informações cadastrais atualizadas, como o telefone para contato e e-mail da diretoria e apresentar os números do quadro social e funcional referente aos cooperados e empregados, inclusive dividindo-os por gênero.

“Reforçarmos a necessidade de realização das Assembleias Gerais e da sua devida prestação de contas. Posteriormente, o envio das informações atualizadas é indispensável para que as cooperativas possam estar regulares junto ao Sistema OCB/PA. Com as mudanças regimentais, agora somente poderemos atestar a regularidade da cooperativa, se estiver adimplente financeira e documentalmente”, enfatizou o gerente de desenvolvimento de cooperativas, Diego Andrade.

Toda a documentação e informações devem ser encaminhadas por e-mail. Neste ano, a equipe técnica do Sistema OCB/PA receberá as informações e fará o cadastramento no Sou.Coop. A partir de 2021, a própria cooperativa terá acesso à base de dados da plataforma e terá de fazer a atualização vinculada ao Sistema. Desta maneira, também demonstraremos a força e organização do cooperativismo paraense com informações e dados que serão apresentados no *Anuário do Cooperativismo Brasileiro-2020.

Além de ser uma exigência para se emitir o certificado de regularidade, o processo garante a participação das cooperativas em chamadas públicas e processos licitatórios que requisitam a documentação. De forma sistêmica, as informações também são relevantes para o diálogo com parceiros estratégicos e para a representatividade do setor, revelando sua expressividade socioeconômica no Estado.

“Já acompanhamos diversas cooperativas que foram exitosas em processos licitatórios por terem a comprovação documental do Sistema OCB/PA. São mercados institucionais importantes que representam a base do orçamento de muitas singulares. Outro ponto importante é a possibilidade de fazermos o Diagnóstico do segmento no Estado, mostrando aos poderes públicos e à comunidade geral quem nós somos”, reiterou o presidente do Sistema OCB/PA, Ernandes Raiol.

Cumprindo-se o cadastramento no Sou.Coop, a cooperativa também continuará utilizando as soluções de desenvolvimento do Sistema OCB/PA, como formação profissional, monitoramento, assessoria contábil, assessoria jurídica, programas de fomento a mercado, feiras de exposição e seminários, representação política e sindical.

É importante seguir os prazos determinados para a realização das Assembleias Gerais Ordinárias (AGOs) que, de acordo com Resoluções da OCB Nacional e do Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI), deve ser até 31 de julho. A orientação é que se realize a AGO antecipadamente, para garantir o tempo hábil do processo na Junta Comercial do Estado do Pará (JUCEPA).

“Fique atento, o não fornecimento de informações e documentos relacionados ao exercício de 2019 até o prazo estabelecido, não permitirá a atualização de sua cooperativa na Plataforma Sou.Coop, cujo prazo é até o dia 10 de agosto. Em caso de não fornecimento dos dados para a plataforma, a cooperativa estará em situação de irregularidade e consequentemente poderá ter sua demanda não atendida, nem ter acesso aos programas e benefícios do Sistema OCB/PA”, reforçou Diego Andrade.